- Silves integra rede de sete municípios para promover energia e construção sustentável, no Barlavento (20.12.2007);
20.12.07
Boas Festas
- Silves integra rede de sete municípios para promover energia e construção sustentável, no Barlavento (20.12.2007);
Reunião Ordinária da Assembleia Municipal (20.12.2007)
17.12.07
Reunião Ordinária da Câmara Municipal - 18.12.2007
- Logo às 9 horas, deslocação a Messines, à zona dos Campilhos, para apreciação in loco do lugar proposto para uma estação de armazenamento de combustível.
1. Aprovação da acta;
15.12.07
Orçamento da CMS para 2008
11.12.07
Reunião Extraordinária da Câmara - 12.10.2007
9.12.07
Reunião Extraordinária da Câmara - 10.12.2007
8.12.07
Mais algumas actas camarárias
6.12.07
Reunião Extraordinária da Assembleia Municipal (cont.)
1.6. Análise e deliberação do Plano de Urbanização do Núcleo de Desenvolvimento Turístico da Quinta do Paço na AAT3, Tunes;
1.7. Análise e deliberação do Plano de Pormenor da Praia Grande SUNOP II;
1.8. Análise e deliberação do Plano de Urbanização do Núcleo de Desenvolvimento Turístico de Vila Fria, Silves;
1.9. Análise e deliberação do Plano de Urbanização do Núcleo de Desenvolvimento Turístico da Quinta do Pateiro.
4.12.07
Vereador arguido
Reunião Ordinária da Câmara Municipal - 05.12.2007
2.12.07
Vem aí o Orçamento
25.11.07
Espaço Informativo
22.11.07
Reunião Extraordinária da Assembleia Municipal- 23.11.2007
Reunião Ordinária da Câmara Municipal - 21.11.2007
18.11.07
Dois anos de disparates
16.11.07
Assim não!
Vejamos: há uma semana o senhor Secretário de Estado do Ambiente admitiu pronunciar-se sobre uma alternativa ainda mais a norte desde que a REN a viesse propor, já que a ela cabe, como entidade promotora, a responsabilidade pela iniciativa de propor o traçado. Por seu lado, a REN vinha dizendo que estava aberta a qualquer possibilidade de alteração do traçado desde que da parte do licenciamento ambiental (APA/M.Ambiente) e do agente licenciador (Direcção-Geral de Energia e Geologia) não existissem entraves. Era o ping-pong que se sabia. Hoje, estaria no espírito de muitos a esperança, face aos convidados previstos para a reunião marcada para as 10.30 h na Câmara Municipal, de que este "jogo do empurra" terminaria nesta acareação final e num acordo estratégico. Nada disto aconteceu. E porquê? Por duas fundamentais razões. Primeiro porque os organismos tutelados pelo Ministério do Ambiente - à excepção da senhora Engª Rita Candeias em representação da APA- faltaram, inexplicavelmente, em bloco! ICN, INAG, CCDR não estiveram presentes, e todos os presentes lamentaram este facto. A reunião estava assim, ab initio, condenada ao fracasso. Segundo, porque a REN, representada pelo senhor Eng. Henrique Gomes (administrador) e mais dois elementos dos seus quadros técnicos superiores, começando como de costume, aberta a todas as alternativas (salvaguardando sempre que não é ela que as aprova), terminou de forma mais intransigente e até, posso dizer, incoerente, ao peremptoriamente afirmar que o traçado mais a Norte (aquele que nunca fora ambientalmente avaliado, porque desde logo abandonado, o que é ainda incompreensível para a maioria) estava completamente fora de questão. Ora dizer que se está aberto a todas as alternativas e só admitir a discussão de algumas (refiro-me ao traçado proposto em compromisso que os habitantes fizeram em Julho, sob pressão da concretização do traçado poucos metros a sul de Vale Fuzeiros), sabendo que essa proposta dos habitantes por cruzar pontualmente a barragem do Funcho é passível de, quase certo, chumbo ambiental, não é ser sério. Sobretudo quando da parte da senhora engenheira da APA, e da parte do senhor Secretário de Estado não foram postas restrições a qualquer tipo de proposta. Serão avaliadas, foi o que foi dito. Mais, acaba também a desculpa do prazo de licenciamento, pois segundo disse o sr. engenheiro Martins de Carvalho, da Direcção-Geral de Energia e Minas, a alteração do prazo, não sendo imputáveis culpas à REN, é pacífica. Os receios que o mesmo manifestou pela eventual intervenção dos sectores ambientalistas, capazes de pôr em causa, em sede europeia, o atravessamento da Rede Natura 2000, são também, quanto a mim, ultrapassáveis. Primeiro, porque da sua parte não temos até agora nenhum tipo de posição no que a esta questão diz respeito, o que me parece sintomático e reflexo da sua natural hesitação, que é a minha, face aos valores em questão. Isto é, por um lado a efectiva presença num território de uma densidade e diversidade populacional, humana, faunística, florística e até histórico/patrimonial, incomparavelmente superiores às que os mapas (a régua e esquadro desenhados) definem para as ditas áreas Rede Natura 2000; por outro, o facto dos devastadores incêndios de 2003/2004 terem profundamente alterado as características locais, potenciando as áreas agora ameaçadas por este traçado como zonas de abrigo e conservação, que ficam agora expostas a nova ameaça. Quero dizer, primeiro os incêncios "correram" com a fauna terrestre e avifauna, agora é a REN com os seus postes que novamente os ameaça neste novo refúgio. Mas a fauna aqui é também outra, todos o sabemos. É gente com projectos, quase todos de natureza ambiental, tendo como ex-libris esse cartaz. Preocupados por isso na sua conservação, na preservação dos valores de um vale histórico, de uma bacia hidrográfica (Funcho/Arade) cujo ordenamento só agora saiu no papel, e que são valores base para o futuro desenvolvimento do barrocal/serra. Quase apetece desabafar o seguinte. Se a majoração do consumo energético é sobretudo um problema da excessiva concentração urbana do rico e gastador litoral, porque é que não deverá ser este a pagar a factura, na tão apregoada e em voga lógica do utilizador/pagador? Levem eles com os postes, se são inócuos, se não fazem mal a ninguém? porque é que os não colocam por aí, atravessando campos de golfe, urbanizações de luxo, urbanizações com vista para o mar? Afinal, não são estes que gastam os tais KW a mais que justificam a proliferação destas linhas de alta tensão?? Ainda contra o argumento Rede Natura, é preciso dizer que esta não é proibitiva quando não há alternativas viáveis, o que parece evidente face ao que o traçado coloca em causa. E não faltam precedentes. Exemplo disso é o concelho de S. Brás de Alportel atravessado por uma linha de alta tensão, toda em Rede Natura.
Chegados às treze horas, sem desenvolvimento evidente, marcando passo ou, vendo mesmo a posição da REN conforme o tempo passa, tornando-se cada vez mais irredutível, já que nem admite parar a obra em curso (embora admita desmontar algumas estruturas caso haja alterações de percurso, o que me custa já acreditar), foi proposta e aceite a marcação de uma nova reunião na sede da AMAL em Lisboa para o próximo dia 26 e que depende da presença das instituições do ambiente agora ausentes. Três condições se colocam para que esta reunião tenha sucesso: a presença das autoridades ambientais capazes de assegurar a possibilidade de análise de um trajecto em Rede Natura, o licenciador da obra, capaz de assegurar a extensão do período de execução e a REN, sem pretender ganhar (ou perder) mais tempo neste jogo, portadora de propostas concretas para a zona norte das barragens. E não é sério dizer que “se houver luz verde, a REN proporá outro traçado e voltará atrás” (Correio da Manhã, 17 Nov). Ao contrário, senhor Eng. Henrique Gomes, o governo já o disse: a REN que apresente a proposta que vá ao encontro das conhecidas expectativas da população e da autarquia, e a reanálise ambiental far-se-á sem compromissos prévios. É preciso ver que para além da águia de Bonelli, do "futuro" lince ibérico, existem por ali ainda alguns homo sapiens sapiens potencialmente migrantes em consequência deste projecto, e que deixariam para trás um desertificado território.
Para terminar este já longo tópico sobre a reunião de sexta-feira, queria ainda referir que nesse dia houve ainda outras diligências. Logo após o almoço os representantes dos moradores e a Presidente de Câmara deslocaram-se a Olhão, onde o Presidente da República esteve, deixando ficar junto de um seu assessor alguma informação da situação corrente e a expectativa de uma sua possível intervenção. Já pelas 18.30 h, juntei-me a esta delegação na "espera" feita ao senhor Ministro do Ambiente, na recepção do Hotel Alvor Praia. Alguns instantes de conversa serviram para informar o Ministro da reunião do próximo dia 26 em Lisboa e da preocupante ausência hoje dos organismos da sua tutela. Pedida a sua presença na referida reunião, desculpou-se com uma pesada agenda para essa semana, embora ainda dissesse "irei ver".
Deixo ficar três ligações para algumas das notícias sobre o assunto entretanto publicadas:
- "População de Silves mantém luta contra o traçado de muito alta tensão, após reunião inconclusiva" (Barlavento on-line, 16.11.2007)
- "Alta tensão: Protestos vão continuar" (Observatório do Algarve, 16.11.2007)
- "Alta tensão: Governantes ausentes. REN nada muda" (Correio da Manhã, 17.11.2007)
- Fica também aqui, e no painel lateral, a ligação para a página de notícias (em inglês) sobre as acções levadas a cabo pela Comissão de Moradores de Vale Fuzeiros.
9.11.07
Espaço Informativo II
6.11.07
Espaço Informativo
Reunião Ordinária da Câmara Municipal - 7.11.2007
30.10.07
Espaço Informativo (actualizado)
Heike Brockmann & João Maló - 2 guitarras, latin / jazz
Sabado 3 Novembro às 20h30
Hoover the Dog - www.hooverthedog.com
Um som Celta com influências de Jazz e Música Clássica no acordeão, violino, violão e bouzouki
Domingo 4 Novembro às 15h
Power Trio
Tuniko Goulart - guitarra, Paulão - bateria, Adriano Santos - baixo
23.10.07
Reunião Ordinária da Câmara Municipal - 24.10.2007
22.10.07
Coincidência?
20.10.07
Taxas máximas para Silves
O PSD de Lagos exigiu esta segunda-feira uma redução "drástica" dos impostos municipais, propondo a aplicação das taxas mínimas do Imposto Municipal Sobre Imóveis (IMI) para repor a perda de poder de compra da população.
Em comunicado, os sociais-democratas realçam que "os valores praticados actualmente são insuportáveis para a generalidade das pessoas" (...). A posição do PSD/Lagos surge duas semanas após a autarquia ter aprovado a redução do IMI para 0,35 por cento para os prédios urbanos avaliados e novos e 0,75 para os prédios que ainda não foram avaliados. (...) O PSD de Lagos acusa "o presidente de ser pelas taxas máximas, ao contrário das taxas médias praticadas pelos executivos social- democratas".
O município algarvio de Lagoa vai baixar o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) para 0,4 por cento a partir de 2008, como forma de desagravar a carga fiscal da população do concelho.
A taxa a aplicar sobre os prédios avaliados depois de 2003 (altura em que entrou em vigor o novo Código do IMI, que extinguiu a antiga Contribuição Autárquica) "passará de 0,43 para 0,4 por cento", disse hoje à Lusa o presidente da Câmara Municipal de Lagoa, José Inácio (PSD). No caso das construções mais antigas, a taxa a aplicar irá manter-se nos 0,7 por cento."Apresentei a proposta de redução do IMI, por considerar que a população de Lagoa é já bastante penalizada pelos impostos governamentais", explicou o autarca. Segundo José Inácio, a redução da taxa do IMI, além de "desagravar a carga fiscal, pretende criar melhores condições de vida para a população e incentivar o crescimento económico do concelho".
20 de Outubro de 2007 11:27 Lusa