28.9.07

Espaço Informativo (actualizado)

Deixo ficar referência a alguns dos eventos ou notícias sobre o nosso concelho,
já com actualização em 1 de Outubro :
Até à próxima quarta-feira decorrem as inscrições para a X Subida Internacional do Rio Arade em Canoagem que se realiza no sábado, dia 6 de Outubro (vejam pormenores no Região-Sul).
- Quinta-feira, dia 4 de Outubro, pelas 10 horas, está prevista, e suportada por transporte de aluguer, uma deslocação a Lisboa de todos aqueles que se pretendam manifestar e solidarizar com a luta dos munícipes contra o traçado da linha de muito alta tensão pelo nosso concelho (mais informações pela Comissão de Moradores de Vale Fuzeiros através do telem. 965012305 e, agora no Barlavento on-line de dia 3 de Outubro).
- Também no dia 4, pelas 21.00 horas, no adro da Igreja Matriz, a Junta de Freguesia de São Bartolomeu de Messines convida a assistir à peça de teatro "O Processo do Guerrilheiro", pelo grupo de teatro Penedo Grande. No dia seguinte, 5 de Outubro, realiza-se uma conferência pelo Professor Doutor António Monteiro Cardoso sob o título "A Guerra Civil e a Guerrilha do Remexido", pelas 21.00 horas, na sede da Junta de Freguesia.
- Em homenagem ao Dia da Música que se comemora hoje, mas não só por isso, também por ser um local do meu especial agrado, fica a informação do programa musical de fim-de-semana neste belo espaço do Café Inglês, ao castelo:
Sexta 05 Outubro às 20h30 - Tuniko Goulart a solo
Sábado 06 Outubro às 20h30 - Hoedy´s Jazz Laundry
Domingo 07 Outubro às 15h. - Cristina Afonso Band
blues, ballads & jazz
------------------------------------------------
- Amanhã, pelas 6.00 h da manhã no Centro Cinegético, estarão os voluntários que a Associação Viver Serra conseguiu reunir para realizar o censo dos veados (Cervus elaphus) existentes na Serra de Silves.
- Amanhã também, na Sala de Colóquios do Museu Municipal de Arqueologia, inicia-se o curso de formação dirigido por Santiago Macias (Mértola) sobre Arqueologia e Urbanismo no Gharb al-Andalus e que decorre entre 28 e 29 de Setembro de 2007.
- No dia 6 de Outubro realiza-se a X Subida Internacional do Rio Arade.
- Nos dias 25 a 27 de Outubro de 2007, na Fissul, o 5º Encontro de Arqueologia do Algarve.
- Na Igreja da Misericórdia de Silves continua patente a exposição fotográfica "Perspectivas".
- Do director do jornal Barlavento, Helder Nunes, a opinião sobre a situação da passagem da alta tensão no concelho.
- No Barlavento on-line, a notícia de uma iniciativa filatélica conjunta por parte de Portugal e Marrocos, tendo como tema a interacção cultural. O selo a lançar em Marrocos apresenta o Castelo de Silves.
- No dia 13 de Outubro, sob o mote “Poder Político e Sociedade Civil” e “Sociedade Civil”, a Associação de Estudos e Defesa do Património Histórico-Cultural de Silves (AEDPHCS) realiza a sétima edição das suas jornadas no Auditório do Instituto Superior Jean Piaget de Silves.
- Em Messines, enquanto se mantem a exposição sobre o Remexido, teremos a peça de teatro "O Processo do Guerrilheiro", pelo grupo de teatro Penedo Grande, no dia 4 de Outubro, pelas 21 horas, no adro da Igreja Matriz; e no dia 5 de Outubro, uma conferência pelo Professor Doutor António Monteiro Cardoso, "A Guerra Civil e a Guerrilha do Remexido", pelas 21 horas, na sede da Junta de Freguesia.
- Pela forma como a maioria camarária tratou o caso de Vale Fuzeiros, temos a notícia da queixa apresentada pelos vereadores do PS à IGAT (Barlavento on-line).
- E para terminar, uma daquelas notícias provavelmente saídas do gabinete de Imprensa da CMS, que primam pela "velocidade", já que são notícia ainda antes de serem aprovadas pelo órgão executivo, isto é, pelo plenário camarário. Publicada no Barlavento on-line no dia 25, foi colocada a deliberação e aprovada na reunião dia 26. Pormenores, dirão alguns, "falta de chá" ou de curialidade política, diria eu.

25.9.07

Reunião Ordinária da Câmara Municipal - 26.09.2007

Realiza-se amanhã, dia 26 de Setembro, mais uma sessão plenária da Câmara Municipal. Embora não sendo a primeira do mês, é pública por força da lei, já que da Ordem de Trabalhos consta a aprovação de dois Planos de Urbanização de Núcleos de Desenvolvimento Turístico (NDT da Vila Fria e Quinta do Paço) já colocados a discussão pública.
A Ordem de Trabalhos é a que se segue:
1. Aprovação da acta;
2. Informações;
3. Antes da Ordem do Dia;
4. Processos de Obras Particulares (43 itens);
5. Processos de Obras Municipais (9 itens);
6. Assuntos Diversos (22 itens).
Muitos assuntos, alguns deles já pendentes. Entre as Obras Municipais, mais alguns pedidos de prorrogação de prazos para as obras do Polis no Castelo (agora para 30 de Novembro), tendo na sua maioria (2 em 3) como base a morosidade dos trabalhos arqueológicos ali realizados, mesmo quando se tratam já de Betões e Revestimentos! Enfim, costas largas tem a arqueologia em Silves. Depois, contas ainda para trabalhos a mais não pagos no Mercado de Alcantarilha, contas de trabalhos para reposição de pavimentos por obras de saneamento básico entre o Monte da Jóia e Silves (primeiro adjudicados à Viga d'Ouro e, quiçá, já englobados em pagamentos por factoring, e agora realizados por outra empresa que também factura). Já nos Assuntos Diversos, saúde-se as propostas de classificação de vários edifícios referenciais de Silves, já apontados em 1995 (pelo PDM) para classificação como Imóveis de Interesse Municipal: o edifício do Antigo Colégio (Largo D. Jerónimo Osório, nº 18), a Casa Figueira Santos, à Praça Al-Mutamide, e a Casa Vasconcelos, frente à Câmara. Muitas outras, por todo o concelho, merecem também atenção particular, antes que seja tarde. Fica também a informação das propostas referentes ao mercado mensal deste mês (suspenso), justificando-se com a necessidade dos trabalhos preparatórios da Feira de Todos-os-Santos, que se propõe entre os dias 31 de Outubro e 4 de Novembro. Outro assunto de interesse é o relatório final do júri do Concurso para Transportes Escolares, remetido para despacho no dia 18 do corrente (as aulas no 1º ciclo começaram no dia 13!) e presente a deliberação no dia 26. Mais propostas de alteração ao Orçamento e Plano, mais uma Resolução Fundamentada para encaminhar para o Tribunal Administrativo e Fiscal de Loulé de modo a continuar a utilizar o espaço do ex-Matadouro, agora Casa da Cultura Islâmica e Mediterrânica de Silves. Finalmente, vale a pena referir a anacrónica proposta da Presidente com data de 12 de Setembro, e que inexplicavelmente não foi apresentada na reunião desse dia, que em resumo propõe qualquer coisa de inominável: reuniões com o senhor Presidente da REN e o senhor Ministro da Economia, com toda a vereação presente mais os representantes da população afectada pela linha de Alta Tensão que passa perto de Vale de Fuzeiros. Anacrónica proposta pelo seu timing, despropositada porque estaria dentro das suas competências calendarizá-la. Manobra de pura demagogia política de quem, nem tem estado disponível para estar presente ao lado de quem se tem vindo a manifestar. Quando, e é sabido, a REN se prepara, provavelmente com o beneplácito da Agência Portuguesa do Ambiente, para voltar ao pior trajecto (poucos metros a Sul de Vale Fuzeiros) com base num abandonado ninho de águia "descoberto" no, só um pouco mais favorável, traçado norte. E assim vai este concelho...

Reunião Ordinária da Assembleia Municipal

Realiza-se quinta-feira, dia 27 de Setembro, uma sessão ordinária deste órgão, pelas 21 horas no Salão da Junta de Freguesia do Algoz.
A Ordem de Trabalhos é a que se segue:
1º Período
Audiência ao Público
2º Período
Antes da Ordem do Dia
3º Período
Ordem do Dia
3.1. Eleição do 1º Secretário;
3.2. Análise e deliberação da proposta de Alteração da Estrutura e Organigrama dos Serviços Municipais e respectivo Quadro de Pessoal;
3.3. Análise e deliberação da Proposta para Constituição do Direito de Superfície sobre o prédio urbano sito no lote 12, Enxerim, Silves, a favor do Grupo Desportivo e Cultural do Enxerim;
3.4. Análise e deliberação das Regras do Cerimonial do Município de Silves - Relatório Final;
3.5. Eleição do representante da Assembleia Municipal na Comissão de Protecção a Crianças e Jovens de Silves;
3.6. Análise e deliberação sobre Proposta de Alteração do Regulamento Municipal de Taxas e Licenças - Remoção de Veículos e Alteração de Depósito de Veículos Removidos;
3.7. Análise e deliberação sobre Aditamento ao artigo 1º e Alteração do artigo 52º, nºs 1 e 2 da Tabela Municipal de Taxas e Licenças;
Análise do Relatório da Actividade da Câmara Municipal referente aos meses de Junho, Julho e Agosto de 2007;
3.8. Questões a colocar pelos membros da Assembleia Municipal à Câmara Municipal.

23.9.07

Buzinão



O Dia Europeu Sem Carros em Silves acabou por ser dia de grande afluência de carros à cidade, grandes engarrafamentos, não fosse o local do protesto marcado pela manhã pela Comissão de Moradores de Vale Fuzeiros. Da classe política local, estiveram presentes os presidentes das juntas de freguesia de Messines e Silves, e o vereador que agora escreve. Muito pouco, para quem escreve, fala, telefona e, retoricamente, diz apoiar a população em luta. Pode não ser a forma de luta e protesto mais consequente, mas é a primeira e mais genuína. Vir à rua dizer não e dar aos outros conhecimento disso. Por isso lá estive. E, sempre que possa lá estarei!

Dos outros desenvolvimentos de bastidores não sei, de consultas "públicas" que não conheço não posso pronunciar-me...

Sei que os moradores estavam lá, e em protesto. Isso basta-me!
Ecos do evento no Correio da Manhã.

19.9.07

Reunião Extraordinária da Câmara - 20.09.2007

Fui surpreendido pela convocatória de uma reunião extraordinária da câmara para amanhã.
Há necessidade evidente e urgente de aprovação das alterações à tabela municipal de taxas e licenças (aprovadas em reunião de 26 de Abril passado) e que estiveram em inquérito público depois da publicação do aviso no Diário da República, nº 151, 2ª série do dia 7 de Agosto.

Aqui fica a Ordem de Trabalhos que me chegou:
2. Informações
6. Assuntos Diversos
6.1. Tabela Municipal das Taxas e licenças - Aditamento ao artigo 1º e alteração do artigo 52º, nºs 1 e 2.

Aproveito para deixar ainda algumas novidades:
No próximo sábado, dia 22 realizam-se duas caravanas/protesto a partir de Silves:

- Uma, iniciativa da Comissão de Moradores de Vale Fuzeiros, tem a sua concentração na zona do Tribunal/Cruz de Portugal pelas 10 horas e pretende manifestar o descontentamento de todos os que não concordam com o despropositado traçado da linha de alta tensão na freguesia de Messines (já com notícia no Barlavento on-line). Considerando que se trata do Dia Europeu sem Carros, a que a autarquia aderiu (veja-se programa oficial), está sobremaneira condicionada a deambulação desta marcha lenta pelas principais ruas de Silves (veja mapa das ruas interditas ao trânsito aqui).
Entretanto, e já hoje, dia 20, ficamos também a saber pelo Barlavento on-line que os vereadores do PS irão apresentar uma queixa contra Isabel Soares à IGAT pelo "desaparecimento" do resumo não técnico do Estudo de Impacte Ambiental enviado para a autarquia (notícia reservada a assinantes).
É mais uma, a somar, talvez para um dia vir a figurar no livro de recordes do Guiness!

- A outra, que terá lugar (embora não possa de momento assegurar) no mesmo local, realiza-se logo após a hora do almoço (creio que pelas 14.30), e é motivada pelas deterioradas condições do Serviço Nacional de Saúde no concelho de Silves, ultimamente agravadas para os utentes e para os Bombeiros desde o encerramento do SAP.

13.9.07

Alta Tensão nas Passadeiras


Ao contrário do que noticia o Barlavento (leia-se mais abaixo a notícia) estive ontem nas Passadeiras, freguesia de Messines, num gesto de solidariedade com a população afectada pela passagem da linha de muito alta tensão da Rede Eléctrica Nacional (REN). Esta empresa pública, por enquanto, tem uma obra legalmente licenciada (ainda que em REN, o que não é para todos), nós sabemos, por pura incompetência e laxismo desta maioria instalada na Câmara. Mesmo estando a obra licenciada, não é de todo isenta de críticas a actuação da REN. E porquê? Primeiro porque, e segundo sei, mantinha com a autarquia negociações de forma a conciliar interesses e a salvaguardar uma posição de equilíbrio após a reacção da população local, maioritariamente de Vale de Fuzeiros; segundo, porque perpetrou ontem uma invasão de propriedade privada, por não se ter concretizado a expropriação ou a posse administrativa do local onde estava a implantar o poste de alta tensão. Estavam lá duas das co-proprietárias entre os manifestantes, e isso corroboram. Eu sei, por experiência própria, que qualquer autorização que recaia sobre propriedade privada é dada pelo conjunto dos co-proprietários, às vezes mesmo pelo cônjugues. Neste caso, dois dos três co-proprietários eram alheios à situação! Tanta coisa sobre a invasão da propriedade privada na Lameira, e agora...

Mais, estranho o silêncio de hoje da RTP1 e da TVI que lá estiveram ontem, e a tudo assistiram e filmaram, inclusivé à desproporcionada reacção das forças da ordem (GNR) quando os manifestantes se quiseram aproximar um pouco mais do local dos trabalhos. Enfim, aqui temos a força da lei, do designado interesse público, a funcionar sobre o interesse privado. Invertem-se as situações, invertem-se as opiniões...

Merecem o nosso apoio e total solidariedade estas populações. Não por demagogia política, mas por simples respeito às razões que lhes assistem. Nunca sobre este facto foram auscultados (no tempo próprio), conforme a lei prevê, e quando a bomba rebentou, desta maioria só tiveram promessas e pensos rápidos que em nada adiantaram em seu favor. A Presidente que sempre se manifestou perante eles solidária, não esteve ontem lá presente, ainda que avisada. Veremos o que faz quando o mesmo acontecer nas terras que são propriedade da autarquia, a Herdade de São Bom Homem. Recordo que existe uma proposta aprovada por unanimidade em sessão de câmara (mérito do Dr. Fernando Serpa) que manifesta a intenção da autarquia não permitir quaisquer obras nos seus terrenos e avançar para litigioso perante expropriação ou posse administrativa por parte da REN. Que sirvam para alguma coisa as dispendiosas assessorias jurídicas da autarquia que - não se percebe porque não! - já poderiam estar a prestar apoio jurídico a estas pessoas.

Isto não vai com telefonemas ao Dr. Medeiros, nem com marcações de entrevistas por fax ao senhor ministro. Isto só tem resolução satisfatória para a população local com a manutenção da sua união, da sua luta, e do envolvimento de mais protagonistas nesta batalha. Porque, e termino, há alternativas a este estúpido traçado!!!

Deixo-vos com uma cópia do artigo saído no Barlavento-on line, mas que não está à consulta geral. Acho que, como fiel assinante, o Barlavento não se aborrecerá se aqui o divulgar.


Moradores de Vale Fuzeiros tentam impedir obras da REN «não autorizadas»

«Alta tensão não» ou «A nossa vida não está à venda» foram algumas das palavras de ordem que dezenas de moradores portugueses e estrangeiros das zonas de Vale Fuzeiros, Vale Bravo, Abroteais e Bica, no concelho de Silves, gritavam, esta quarta-feira, em protesto contra obras da Rede Eléctrica Nacional (REN).
Durante toda a tarde, os moradores não arredaram pé para tentar impedir as obras de instalação de um poste de muito alta tensão num terreno privado, na zona da Bica. Nem a chuvada de mais de uma hora os desmobilizou.Maria Emília e Maria João Cabrita, irmãs e herdeiras desse terreno, garantiam que não deram qualquer autorização para os trabalhos. «Este terreno é nosso. Isto é uma violação do direito à propriedade privada. Sabemos que o traçado está licenciado, mas é diferente de invasão da propriedade privada. A REN poderá utilizar as duas figuras jurídicas que existem, ou seja, a expropriação ou a posse administrativa, mas ainda não o fez», explicaram ao barlavento.online. Perante tal situação, proprietárias e dezenas de moradores protestaram contra a actuação da REN, que já tinha aberto um enorme buraco para instalar o poste de alta tensão. Os manifestantes queriam impedir a passagem de um camião transportando betão para construir a sapata de suporte do poste.«Estamos aqui hoje, moradores desta zona, para impedir estes trabalhos que são ilegais e invadiram propriedade privada», dizia Sérgio Santos, da comissão de moradores de Vale Fuzeiros. Os moradores afirmam-se muito indignados com a escolha do traçado Sul, que passa junto a dezenas de habitações, quando, afirmam, até existe uma alternativa possível. «Nós apresentámos, no dia 2 de Julho, um traçado alternativo à REN, que passaria mais a Norte e que não prejudicaria ninguém. Este traçado prejudica as populações, porque vai atravessar as localidades de Abroteais, Bica, Vale Bravo e Vale Fuzeiros», afirmou Sérgio Santos.GNR tentou desmobilizar manifestaçãoA GNR foi informada da manifestação e esteve no local, para tentar desmobilizar os moradores que se haviam colocado na passagem dos camiões. Durante vários minutos, a Guarda Nacional Republicana falou com a proprietárias.«A GNR disse-nos que vão mandar avançar os camiões porque existe um licenciamento para a obra», contavam as proprietárias. Ao que o barlavento.online apurou no local, apesar das anteriores promessas da presidente da Câmara de Silves Isabel Soares de apoio à contestação dos moradores, a verdade é que a Câmara de Silves atribuiu licença aos trabalhos da REN.Da parte da empresa representante da REN, nem uma palavra. «Não presto declarações. Não estou autorizado», disse ao barlavento.online o engenheiro responsável pela obra. «Os senhores são autoridade local, mas legalmente não têm documentos que dêem direito a prosseguir a obra. Essa legalidade passaria pela expropriação ou tomada de posse administrativa do terreno pela REN, o que não aconteceu», disseram as proprietárias à GNR. Volvidas mais de duas horas de impasse e muita conversa, a GNR mandou avançar o camião, mas antes foi pedido aos moradores mais afectados pela situação que dessem a sua identificação às autoridades. No entanto, embora as proprietárias tivessem acatado a decisão das autoridades, as dezenas de moradores continuaram o seu protesto e não arredaram pé.«Daqui não saio, daqui ninguém me tira» podia ouvir-se entre a multidão. Somente às 18h30, e depois de muitos empurrões da GNR, os populares deixaram passar o camião. Mas fizeram-no contra vontade, porque, mais do que indignados com as obras em terreno particular, os moradores estão preocupados com a sua saúde e bem estar. «Não concordo com este traçado. A linha passa mesmo por cima do meu terreno. Estas linhas de muito alta tensão, além de serem prejudiciais à saúde, desvalorizam os terrenos e não somos ressarcidos por isso. Estão a passar por cima dos meus direitos enquanto cidadã», desabafou Ana Neves, da freguesia de São Bartolomeu de Messines. Nos próximos dias, garantiram as proprietárias do terreno onde a REN já começou as obras alegadamente sem autorização, «vamos procurar aconselhamento jurídico junto do nosso advogado e da comissão de moradores de Vale Fuzeiros» para resolver esta situação. Indignação contra REN continua a crescer«As linhas vão passar mesmo junto à nossa casa. Nós investimos todo o nosso dinheiro, poupanças de uma vida, e decidimos viver no Algarve por ser um sítio calmo e bonito. Agora sentimo-nos traídos porque a nossa propriedade desvalorizou para metade. Já temos uma certa idade e não podemos voltar atrás e começar tudo de novo», desabafou, indignada, Sandy Wittle.Esta estrangeira, que reside na freguesia de São Bartolomeu de Messines, concelho de Silves, prometeu que não vai desistir. «Vamos fazer tudo o que estiver ao nosso alcance porque existe uma alternativa mais a Norte» dizia Sandy. O traçado Sul, escolhido pela Rede Eléctrica Nacional (REN) para a nova linha aérea de muito alta tensão, afecta centenas de proprietários de terrenos do concelho de Silves, que propõem como alternativa um outro traçado, mais a Norte.A nova linha aérea de muito alta tensão entre Portimão/Tunes 3/Portimão - Tunes Norte, 150/400 KV, e reforço do troço final da linha Ourique/Tunes, 150 KV, tem uma extensão de mais de 40 quilómetros e visa reforçar o abastecimento eléctrico ao Barlavento algarvio.José Lourenço, presidente da Junta de Freguesia de São Bartolomeu de Messines, que tem acompanhado o processo desde o início e único autarca presente na manifestação, perante esta situação diz sentir-se «impotente».«O que pode um presidente da Junta contra a REN?», perguntava. «Estou aqui para mostrar o meu apoio à população. É esse o meu papel. Tentarei fazer tudo o que estiver ao meu alcance», disse José Lourenço. No entanto, pouco haverá fazer uma vez que, segundo frisou o autarca «a obra já foi licenciada pelas Câmaras de Silves e Portimão».

13 de Setembro de 2007 15:00mara dionísio


Leia reportagem completa na edição do jornal «barlavento» da próxima quinta-feira, dia 20



11.9.07

Reunião Ordinária da Câmara - dia 12 de Setembro de 2007

Realiza-se na próxima quarta-feira, dia 12, pelas 10 horas, mais uma reunião ordinária da câmara, aberta ao público.
A Ordem de Trabalhos é a que se segue:
1. Aprovação da Acta;
2. Informações;
3. Antes da Ordem do Dia;
4. Processos de Obras Particulares (44 itens);
5.----
6. Assuntos Diversos (6 itens).

6.9.07

Espaço Informativo (actualizado)

Aqui deixo mais algumas referências noticiosas, entretanto surgidas:

- A propósito da criação da reserva do lince ibérico na Herdade das Santinhas, junto à Barragem do Arade, a notícia do
Correio da Manhã (3.09.2007).
- Dos cursos de história e cultura do Islão promovidos pelo Centro de Estudos Luso-Árabes (CELAS) na Escola Secundária de Silves, no jornal
Região Sul (5.09.2007).
- Do novo espaço aberto pelo Castelo de Sonhos, um piano-bar que se pretende um lugar aberto a eventos culturais, no antigo cine-teatro de Silves, noticiado pelo
Barlavento (6.09.2007).
- Da exposição sobre
"O Remexido", organizada pela Junta de Freguesia de S. Bartolomeu de Messines entre 15 do corrente e 10 de Outubro.
- Da Maratona BTT Caixa de Crédito Agrícola de Messines no dia 13 de Setembro, organizada pela Extremo Sul, no Região Sul (8.09.2007).
- Da poluição na Praia de Armação de Pêra, no Barlavento on-line (7.09.2007).