26.11.09

Reunião da Assembleia Municipal de Silves - 27 de Novembro de 2009

Reúne-se amanhã, pelas 21 horas no Salão Nobre da Câmara, e pela primeira vez após a sua tomada de posse, a nova Assembleia Municipal de Silves.
O ponto único da Ordem de Trabalhos, parece-me que é a discussão e aprovação das taxas de IMI, que tanto deram que falar por aí.
E digo parece-me, porque agora, simples cidadão eleitor, não tive como saber do horário ou da ordem de trabalhos, senão pelo que ouvi dizer (das actas nem falo, porque, à excepção de uma do anterior mandato, nunca tive o prazer de as ler no monitor deste computador!).
E assim estamos quanto a informação ao munícipe, apesar das promessas eleitorais já com alguns anos do anterior Presidente do órgão, apesar da página do município, apesar dos comunicados do Gabinete de Informação e Relações Públicas(GIRP)...
É a aproximação ao munícipe, (ou) é o Plano Estratégico...
P.S.- Faço minhas as palavras constantes do portal municipal e exorto-os a pedir explicações para os e-mails apresentados.
Caso necessite de mais informações deverá contactar o Gabinete de Informação e Relações Públicas (GIRP), através dos e-mails:

comunicacao@cm-silves.pt
sandra.moreira@cm-silves.pt
isabel.cavaco@cm-silves.pt




23.11.09

Reunião de Câmara de 25 de Novembro de 2009

Reúne-se quarta-feira, 25 de Novembro, o plenário da Câmara Municipal de Silves.
A Ordem de Trabalhos é a seguinte:

15.11.09

Suspensos e em espera

"E, por hoje, dou por acabada a primeira parte dos meus comentários.
Amanhã haverá mais, relatando-se o que se passou com a proposta do IMI apresentada pela Drª. Lizete Romão em nome dos Vereadores do PS."

Terminava assim o post do blogue do vereador Fernando Serpa (fica aqui mais uma ligação, de borla, porque desse lado, está quieto, o princípio da reciprocidade é coisa desconhecida, e viva a democracia!) ontem, não, melhor, anteontem. Fiquei roendo as unhas, ansioso, e nem o jogo Portugal-Bósnia me fez esquecer o importante anúncio que se iria fazer. Agora, sendo 0.45h do dia 15, a hora em que começo a "escrevinhar", a desilusão é total. Primeiro, porque faltaram os golos à selecção nacional e, depois, porque à direita nada de novo (parafraseando abusivamente Erich M. Remarque), apetece dizer. E porquê? Porque não há post, porque o PS nem proposta formal tinha quando chegou o momento de discutir o IMI na reunião da passada quarta-feira. E mais: aliou-se ao PSD (quem era que falava na pagã aliança?, quem era?), e com a sua abstenção inviabilizou a proposta da CDU, que através de Rosa Palma apresentou como valores 0,60/0,30%! Ao contrário do que em campanha prometera, promoveu, com essa abstenção, de facto, o aumento das taxas municipais que ficaram depois, resultado de negociação (porquê?), em 0,65-0,35%. 

Posto isto, fica o desafio: queremos ver, por escrito, a  proposta que a Drª Lisete Romão (com S que é assim que a senhora escreve) levou à reunião. Porque a outra, a verdadeira, aquela que realmente foi a reunião e inevitavelmente condicionou a alteração da proposta do PSD fazendo baixar o IMI municipal, e fez minorar em 30%, pela primeira vez, uma freguesia esquecida e flagelada pela interioridade, e que todos os anos perde população, essa, foi a de Rosa Palma, e já no último post, ou aqui, a podem consultar.
Ponto final, parágrafo.

12.11.09

Agora se vê!

Como tinha já referido, era nas posições dos vereadores na Câmara que se iria aferir da verdade do dito "acordo envergonhado" entre a CDU e o PSD. Agora (neste novo mandato, porque do anterior estamos esclarecidos!) se vê qual é realmente a "santa" ou "pagã aliança" de que o Partido Socialista falava em Silves. Falava, claro, da sua, daquela que quiseram, e não conseguiram realizar com o PSD no período pós-eleitoral, para as freguesias e para a presidência da Assembleia, e já causou estragos no Partido. Se foi pelas tristes razões que tenho vindo a referir, só posso "tirar o chapéu" à Drª Lisete Romão. Fez o que nem todos fariam, e só ela honra.  Frustrado o plano de alguns, lançou-se a suspeita, logo em comunicado, coisa rara. A dita "santa aliança" teve ontem, na prática, o seu primeiro desmentido.
No primeiro grande assunto que interessa a todos nós, as taxas do IMI (vulgo, Contribuição Autárquica), o PS não tinha uma proposta para apresentar, e face à contra-proposta da CDU que se opunha à da maioria PSD, resolveu abster-se e aliar-se assim ao executivo permanente no seu chumbo. Perderam os munícipes, que em lugar de em 2010 pagarem taxas de 0,6-0,3% irão pagar agora 0,65-0,35%, o resultado da negociação para que o PS aprovasse a contra-proposta referida. Com mais uma achega, trazida da proposta da vereadora Rosa Palma: é que a freguesia de S. Marcos da Serra será minorada nestas taxas em 30%, pela primeira vez.
A ler, no seguinte resumo da reunião, e dos seus principais assuntos, e que agradecemos a Rosa Palma...

11.11.09

Comunicado da Concelhia de Silves do PCP

Abaixo reproduzo o comunicado da concelhia de Silves do PCP, mas que só trás novidades aos menos informados ou de má-fé!

9.11.09

Actualizações do índice das Actas das Reuniões da Câmara Municipal de Silves

Por razões que se prendem com o encerramento do sítio (Geocities) onde tinha alojadas as cópias das actas camarárias, e que entretanto encerrou, foram necessárias algumas modificações (bem trabalhosas!). Nas Ligações Úteis, na barra lateral direita, continua, agora actualizada, uma ligação para o índice das Actas de que disponho cópia, ao momento. Aguardo que me sejam enviadas as que ainda faltam de 2008, e algumas de 2009.
Logo que as tenha, aqui as publicarei.

Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Silves - 11 de Novembro de 2009

Realiza-se quarta-feira, dia 11 de Novembro, a segunda reunião da Câmara Municipal de Silves deste novo mandato. É pública, e por isso inicia-se pelas 10 horas.
Deixo aqui a Ordem de Trabalhos, agora em versão integral, uma novidade só possível (!) agora, e que se saúda.

4.11.09

Do novo vereador Fernando Serpa

O novo, velho, vereador Fernando Serpa abriu um blogue. Até aí tudo bem. Está no seu direito, embore peque por atraso, nesta matéria, o PS e o "velho" vereador.
Pena que a prosa seja pobre. Linguisticamente falando, mas não só. O timbre é manifestamente egocêntrico, e do que já foi possível ler, fica a impressão de que o "porta-voz" do PS é, verdadeiramente, Fernando Serpa: ele disse, ele fez, ele propôs.
Ele levanta também, quanto a mim, um falso problema, o das delegações de competências, que nunca poderão ultrapassar aquelas que são atribuídas ao plenário da câmara municipal e só esta poderá aprovar ou ratificar. Mas voltaremos ao assunto, assim tenhamos melhor conhecimento dele.
Pior são as acusações, na linha da estratégia recente de algum PS, que não vi reiteradas ainda pela líder concelhia. Acaso temos neste concelho mais do que um PS?!
A CDU, diz(em), está enamorada do PSD!!
Pura demagogia, que a actuação do anterior vereador da CDU desmente, e que da vereadora actual não se pode de modo algum desde já inferir. Se projecto de "pagã aliança" houve, foi aquele que o PS em Messines teve, procurando junto do PSD, logo após as eleições, as alianças que deixassem o eleito, mas ainda nem empossado presidente da Junta de Freguesia, sozinho no executivo. E, para a Assembleia Municipal, havendo maioria de esquerda, procurar desde logo eleger quem queria sem consultar quem devia. Mas disso Fernando Serpa prefere não falar...
Aliás, por falar em maiorias de esquerda, começa mal o vereador, desde já insinuando o que insinua da recém-eleita vereadora pela CDU.
É esta a estratégia do PS? Disparatar para obrigar a CDU a se distanciar e parecer colada ao PSD?
Os munícipes não são parvos, vereador!
Veremos o que fazem nos grandes momentos de Oposição, na apreciação do Orçamento, na aprovação das taxas municipais...
P.S.- E mais uma coisa, senhor vereador: abra a página aos comentários e sugestões dos munícipes que querem intervir. Não os obrigue a fazer comentários indirectos noutro blogue!
P.S. II - Entretanto, hoje mesmo, a 4 de Novembro, João José (o informático?), ou F. Serpa sob heterónimo e assessoria, abriram o referido blogue a comentários depois do que aqui disse. Pena que o fizessem desde logo sob censura, já que em estilo de direito de resposta, e no mais polido tom que me é possível ainda que contundente, fiz ali um comentário ao teor dos posts do blogue que não tinha sido possível fazer inicialmente. Por razões que só quem manda no blogue sabe, mas presumo se prendam com a simples discordância dos argumentos, o que escrevi foi ignorado.
Fica para memória futura! 
P.S. III- E como a verdade é reposta.

1.11.09

Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Silves - 28 de Outubro de 2009

Realizou-se quarta-feira passada a primeira reunião plenária do novo executivo municipal do mandato que agora se inicia. Ocupações pessoais não me permitiram dar atempado conhecimento da mesma. Peço desculpa aos habituais leitores pelo facto.
O novo Executivo, como deverão saber, é composto por Isabel Soares (Presidente - PSD), Rogério Pinto (vice-Presidente - PSD) e Manuela Guerreiro (PSD), como vereadores permanentes; Lisete Romão (PS), Fernando Serpa (PS), Mário Maximino (PS) e Rosa Palma (CDU), como vereadores não permanentes.
A Ordem de Trabalhos da reunião foi a seguinte:
1. Aprovação da Acta;
2. Informações;
3. Antes da Ordem do Dia;
4. Processos de Obras Particulares (39 itens);
5. Processos de Obras Municipais (5 itens);
6. Assuntos Diversos (49 itens).
Várias aprovações de subsídios para realizações desportivas pontuais, alterações ao orçamento e às grandes opções do plano, propostas de delegação de competências nos vereadores permanentes, concursos para quiosques em Silves, Messines e Armação, e para fornecimento contínuo de peças e acessórios para máquinas e viaturas do parque camarário, estavam entre os assuntos.

Aos munícipes e demais leitores

Este blogue entra agora, por razões óbvias, numa nova fase. Fica, para já, uma primeira mudança: a do seu nome. É agora o Blogue do ex-Vereador. Entretanto, Fernando Serpa, eleito novamente vereador pelo PS, decidiu também dar conta do seu trabalho na CMS através de um blogue. Não ficarão, por isso, os munícipes e os demais leitores desacompanhados. Eu continuarei por aqui, talvez menos amiúde, mas informando, propondo e comentando, sempre que puder e souber. A vereadora Rosa Palma também. O blogue passa a ser seu, sempre que ela quiser.
Espero, decorridos quatro anos sobre o início deste fórum, não vos ter desiludido e ter-me mantido fiel a princípios que tenho como sagrados no exercício de um cargo público.
E, espero também, que este blogue tenha honrado o seu lema base, isto é, que A democracia e a vida autárquica aprofundam-se com o acesso à informação e o debate de ideias que esta pode sustentar.