tag:blogger.com,1999:blog-18441320.post8776128497197399541..comments2023-05-05T14:54:50.543+01:00Comments on Blogue do ex-Vereador: Reunião Ordinária da Câmara Municipal - 30.1.2008Unknownnoreply@blogger.comBlogger16125tag:blogger.com,1999:blog-18441320.post-18479400855562029552008-02-21T22:56:00.000+00:002008-02-21T22:56:00.000+00:00Aguardemos...Aguardemos...Manuel Ramoshttps://www.blogger.com/profile/00327907421994012628noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-18441320.post-47499636022762718132008-02-21T22:49:00.000+00:002008-02-21T22:49:00.000+00:00Sr. Vereador, perante esses factos, o que se segui...Sr. Vereador, perante esses factos, o que se seguirá?Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-18441320.post-43947634606478453962008-02-17T23:57:00.000+00:002008-02-17T23:57:00.000+00:00Pela minha parte, eu é que agradeço o serviço que ...Pela minha parte, eu é que agradeço o serviço que mais uma vez nos presta. Bem haja!Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-18441320.post-36709269943317476362008-02-16T19:48:00.000+00:002008-02-16T19:48:00.000+00:00Consultei os processos referentes às Casas Mortuár...Consultei os processos referentes às Casas Mortuárias de Armação de Pêra e Silves. São ambos da autoria do arq. Pascoal Santos, neste mandato por duas vezes, vereador substituto. Os projectos, embora semelhantes, são diferentes na dimensão e outros pormenores. A adjudicação directa não foi graciosa (como o disse a presidente na reunião camarária), orçou em 4.042,69€ (c/IVA), valor que permite a dispensa de contrato escrito e a adjudicação directa (Lei 197/99). Mas a inexistência de contrato não obsta à ilegalidade, salvo melhor opinião, face à lei 29/87 (Estatuto dos Eleitos Locais)e, designadamente, ao seu art.4.<BR/>Obrigado pelo(s) vosso(s) contributo(s)para a denúncia de mais esta ilegalidade.Manuel Ramoshttps://www.blogger.com/profile/00327907421994012628noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-18441320.post-84602634874101982262008-02-14T23:21:00.000+00:002008-02-14T23:21:00.000+00:00Ainda não. Estive para os consultar ontem (este e ...Ainda não. Estive para os consultar ontem (este e outros processos), mas a minha vida profissional impediu-o. Fica para breve.Manuel Ramoshttps://www.blogger.com/profile/00327907421994012628noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-18441320.post-23534276195865191512008-02-14T22:59:00.000+00:002008-02-14T22:59:00.000+00:00Caro Vereador, tem alguma novidade relativamente a...Caro Vereador, tem alguma novidade relativamente a este assunto?...Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-18441320.post-44463610380764460742008-02-03T11:57:00.000+00:002008-02-03T11:57:00.000+00:00Irei consultá-los. Obrigado.Irei consultá-los. Obrigado.Manuel Ramoshttps://www.blogger.com/profile/00327907421994012628noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-18441320.post-11237075630706072492008-02-03T09:58:00.000+00:002008-02-03T09:58:00.000+00:00Lamentavelmente, o projecto não é uma adaptação de...Lamentavelmente, o projecto não é uma adaptação de outro nem foi graciosamente disponibilizado...Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-18441320.post-53276166273120434092008-02-02T17:08:00.000+00:002008-02-02T17:08:00.000+00:00Sr. Anónimo,O processo é público, tanto eu como o ...Sr. Anónimo,<BR/>O processo é público, tanto eu como o senhor o podemos consultar.<BR/>No que me diz respeito, ficarei atento, graças a si ou a Marisa. E as consequências já se fizeram sentir. Mas fique sabendo que uma obra não necessita obrigatoriamente de concurso, se for realizada por administração directa, como me parece ser o caso. Quanto ao projecto, nada impede que seja graciosamente disponibilizado. Contrapartidas disso...?!<BR/>Uma coisa porém fique clara: não estou na autarquia para defender interesses corporativos de ninguém, antes por velar por qualquer coisa bem mais abstracta, o chamado interesse público.Manuel Ramoshttps://www.blogger.com/profile/00327907421994012628noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-18441320.post-49200114829188271642008-02-02T16:48:00.000+00:002008-02-02T16:48:00.000+00:00Oferecer....?????Se foi adjudicado sem concurso......Oferecer....?????<BR/>Se foi adjudicado sem concurso......<BR/>Sr. Vereador investigue, exija o processo completo, não se deixe enganar.....Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-18441320.post-30128636841739856362008-01-30T23:01:00.000+00:002008-01-30T23:01:00.000+00:00Podem até ser projectos diferentes, mas nada imped...Podem até ser projectos diferentes, mas nada impede legalmente, penso eu, o arquitecto de o oferecer à autarquia. Não pode é com ela estabelecer qualquer tipo de relação contratual. Enfim...Manuel Ramoshttps://www.blogger.com/profile/00327907421994012628noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-18441320.post-8595581072550471222008-01-30T22:46:00.000+00:002008-01-30T22:46:00.000+00:00Sr. Vereador: Sugiro-lhe a consulta de ambos os pr...Sr. Vereador: Sugiro-lhe a consulta de ambos os processos para que avalie se efectivamente serão "ajustes na dimensão" o que está em causa. Não se fie nas palavras de quem não é de fiar.Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-18441320.post-41716658875211431382008-01-30T22:37:00.000+00:002008-01-30T22:37:00.000+00:00Como dissera, levantei hoje o problema em reunião ...Como dissera, levantei hoje o problema em reunião de câmara. Total surpresa, processo retirado. Explicação dada pela presidente: existia um anterior projecto realizado pelo arquitecto para a casa mortuária de Armação de Pêra e este foi pedido de empréstimo com ajustes na dimensão. De contrapartidas não se falou. Mas face às implicações legais do assunto, foi retirado da Ordem de Trabalhos. Veremos agora qual é a solução que será futuramente proposta.<BR/>Quem porá fim a isto? <BR/>Marisas e outros que, ao invés de estarem calados,acomodados, denunciem as situações e façam valer as suas opiniões. De preferência, se possível, de cara destapada.Manuel Ramoshttps://www.blogger.com/profile/00327907421994012628noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-18441320.post-75071641985789321602008-01-30T22:13:00.000+00:002008-01-30T22:13:00.000+00:00Sim se realmente for como diz a Marisa... continua...Sim se realmente for como diz a Marisa... continua a mesma actuação a que nos vamos habituando...quando alguém porá termo a isto, Sr. Vereador?Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-18441320.post-64232230369571575732008-01-29T23:44:00.000+00:002008-01-29T23:44:00.000+00:00Não, nunca o faria.E agradeço a informação, embora...Não, nunca o faria.<BR/>E agradeço a informação, embora me permita e desculpe duvidar que seja verdadeiramente assim, porque seria uma ilegalidade muito grave à luz do Estatuto dos Eleitos Locais (http://www.cga.pt/Legislacao/Estatuto_Eleitos_Locais.pdf), no seu art.4º.<BR/>E se realmente assim for, ficaria a pergunta: como é que o simples projecto para uma casa mortuária não era realizado pelos serviços camarários?<BR/>Iremos saber!Manuel Ramoshttps://www.blogger.com/profile/00327907421994012628noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-18441320.post-50080885554649905552008-01-29T23:23:00.000+00:002008-01-29T23:23:00.000+00:00Sr. Vereador Manuel RamosSe o Sr.fosse arquitecto ...Sr. Vereador Manuel Ramos<BR/><BR/>Se o Sr.fosse arquitecto e vereador substituto, aceitava encomendas de projectos para Silves? É que achei um bocado promiscua a adjudicação por ajuste directo do projecto da casa mortuária ao vereador substituto Pascual Santos, do PSD...é capaz de ser legal, mas moralmente...Anonymousnoreply@blogger.com