Blogue do ex-Vereador

Ano novo...ano velho

2012-01-26T23:53:00.001Z

Permito-me reproduzir aqui, na íntegra (sem prévia consulta e autorização, pelo que peço desde já indulgência em troco da publicidade!) o artigo do meu amigo e colega Francisco Martins, publicado na última edição do Terra Ruiva. Poderão encontrar a sua publicação on-line aqui.

Sendo pouco habitual publicar textos de outros, faço-o neste caso por me rever por completo na análise de FM e considerar que o artigo merece a maior divulgação possível. A bem do nosso melhor e maior esclarecimento.

Aqui vai:

Não é por deleite em defraudar as expectativas dos otimistas ou dos mais crentes, mas o ano que nos espera em 2012 será bem mais duro do que aquele que o precedeu. Portugal prosseguirá com o programa de resgate dos senhores da troika (Comissão Europeia, Banco Central Europeu e Fundo Monetário Internacional), aplicando-o na sua versão maximalista, sob a capa do "bom aluno", da passividade e da integral subserviência perante as imposições estrangeiras. A austeridade em doses industriais, reforçada à medida que os objetivos orçamentais se afastam, vai cavar a recessão económica
(-2,8%), e lançar a sociedade na pobreza e na desesperança. É insofismável que tanta austeridade, na ausência de um programa de crescimento económico, não vai resolver os problemas do défice das contas públicas, da dívida pública, do défice externo e da dívida externa. A dívida pública, não obstante a aplicação dos cortes estatais, o aumento geral de impostos, e as reprivatizações, não para de crescer, disparando para os 106% do PIB no final do próximo ano. A taxa de desemprego, o mais importante flagelo social, atingirá os 13,4%, desorganizando a vida a cerca de um milhão de portugueses, sendo apenas estancada pelo recurso extremo à emigração (120 mil novos emigrantes em cada ano que passa).
Em 2011, o objetivo de reduzir o défice orçamental para 5,9% do PIB já não foi conseguido, se não contarmos com o malabarismo da receita extraordinária proveniente da transferência de parte dos ativos dos fundos de pensões dos bancários, quedando-se efetivamente nos 7,5%. Para 2012 o governo e a troika pretendem reduzir o défice para 4,5% (7 556,9 milhões de euros) que significaria uma diminuição de 40,7% (5 180 milhões de euros), tarefa da natureza irrealista e ciclópica. Não é por acaso que nos meandros do governo e da troika já se fala na possibilidade de renegociar o valor do défice.
No contexto das medidas austeritárias, permanece a natureza assimétrica, desigual e iníqua, na repartição dos sacrifícios, orientação política seguida desde 2008, que começou com Sócrates e continua com Passos Coelho (o primeiro conduziu a nação ao precipício, o segundo ameaça dar o passo em frente, passe o humor negro). Os pobres, trabalhadores, classe média, função pública, pensionistas - numa expressão, os rendimentos do trabalho - pagam a parte esmagadora da fatura, originada e provocada pelos desmandos e ganância dos grandes grupos económicos e financeiros, fundidos no poder político, e pelo modelo (de endividamento) neoliberal que a todos impuseram. Nem a propósito. Um grupo de trabalho da insuspeita Comissão Europeia, que estudou e comparou os efeitos distributivos das medidas de austeridade adotadas pela Estónia, Irlanda, Grécia, Espanha, Portugal e Reino Unido, chegou a uma conclusão brutal: "Portugal é o único país com uma distribuição claramente regressiva" nos efeitos das medidas adotadas entre meados de 2008 e meados de 2011. Um aspeto curioso do estudo consistiu em demonstrar que é injustificado o medo da fuga do dinheiro dos ricos. A Irlanda e o Reino Unido fazem os ricos pagar a crise, e nem por isso sofreram fugas em massa do país. Em contraponto, no penúltimo dia de 2011, escapuliram de Portugal para a Holanda 4,6 mil milhões de euros, que só por si, ridiculariza o investimento chinês na compra de parte da EDP.
Em Portugal chegou-se ao ponto de tentar aumentar o horário semanal de trabalho em 2,5 horas na esfera privada. Esta proposta foi substituída e compensada recentemente em sede de "concertação social" com a concordância da UGT (!), por um conjunto de outras medidas, redução dos dias de férias e feriados, trabalho aos sábados, eliminação de folgas, banco de horas, pontes, redução do preço das horas extraordinárias ... que equivalem a volume considerável de trabalho anual gratuito (recuperando-se a figura da corveia que existia na idade média - trabalho gratuito prestado pelos servos ao senhor feudal), certamente, a bem do progresso, da competitividade e, sobretudo, da modernidade!
No quadro da dicotomia: (i) por um lado - o confisco dos subsídios de natal e de férias à função pública, aumento violento de impostos, cortes a eito na saúde, educação, segurança social, etc.; (ii) e por outro - a suavidade e a demora com que se lida com as mordomias e as remunerações principescas da nomenklatura, as fortunas e o grande capital que na primeira oportunidade, ao arrepio de declarações patrióticas em defesa dos sacrifícios (dos outros) e eliminação de direitos sociais, não se exime ao êxodo e ao lançamento de operações de evasão fiscal (imorais); não é descabido inferir que o ano novo, de novo nada nos trará. (por Francisco Martins)

Reunião extraordinária da Câmara Municipal de Silves - 26 de janeiro de 2012

2012-01-25T22:09:00.001Z

Não, não estão a ler mal. Os assuntos apresentados no ponto nº 5 são mesmo questões atuais, de janeiro de 2012...

Vão até lá (vejam in situ, como dizem os arqueólogos) e isso constatarão. Aceito apostas quanto ao número de itens desta OT que serão discutidos e daí sairão quaisquer resultados. A questão é importante, atualmente, quando tanto se fala de produtividade e se trata de uma reunião extraordinária. Cada vereador receberá perto de 70 euros pela sua presença, convém saber.

Deixemos a "politiquice", porque é isso que aqui faço segundo alguns "politólogos" de café, e passemos aos factos: ordem de trabalhos da reunião extraordinária da próxima quarta-feira.

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Vereadores Socialistas, numa aliança natural, aprovam o maior aumento de taxas municipais após o 25 de Abril

2012-01-19T22:34:00.002Z

Reunião ordinária da Câmara Municipal de Silves - 18 de janeiro de 2012

2012-01-16T22:09:00.001Z

Reúne-se quarta-feira, dia 18 de janeiro de 2012, mais uma vez o plenário municipal.

Assunto central será a proposta de novas taxas municipais, adiada da anterior reunião, e que pode ser consultada mais abaixo.

Aqui deixo a ordem de trabalhos:

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Reunião extraordinária da Câmara Municipal - 11 de janeiro de 2012

2012-01-10T23:18:00.001Z

Será realizada amanhã, dia 11 de janeiro, uma reunião extraordinária de Câmara destinada a deliberar sobre a proposta da maioria PSD a propósito das taxas e licenças para 2012.

Apesar da atual conjuntura económica desfavorável, seja para comerciantes ou outros munícipes, a maioria PSD que está à frente dos destinos municipais não tem qualquer pejo em aumentar as taxas e licenças em valores percentuais muito acima da inflação que anda pelos 3%. Taxas há que aumentam 82%, como é o caso da licença para vendedor ambulante ou artesão, atividades que não "nadam" em dinheiro por estas alturas; algumas das mais utilizadas, como ocupação da via pública e publicidade, têm aumentos na ordem dos 11%.

Mas fica a proposta que será votada amanhã, onde podem comparar as taxas em execução (já das mais altas do Algarve, conforme se pode ver num estudo comparativo que realizei em 2009), com as que são agora escandalosamente propostas.
É um documento muito didático: através dele ficamos a saber que podemos pagar 1012,73 € e fazer um filme/série no Teatro Mascarenhas Gregório. Bem barata parece ser esta taxa se com ela conseguirmos abrir um espaço público fechado, vai para 7 anos!!

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Quem avisou amigo foi!

2012-01-10T00:18:00.001Z

Há dois anos, e até há mais, avisámos para o perigo do programa Polis de Silves esquecer o que realmente importava: a reabilitação do Centro Histórico de Silves.

Hoje, passados 10 anos sobre o anúncio do início do Programa Polis em Silves, aí está a verdade nua e crua: o Centro Histórico está ao abandono e mais parece estarmos no Iraque.

Sexta-feira passada, após uma reportagem do jornal Público, a RTP1, pelo Portugal em Direto, deu voz aos descontentes moradores e a uma presidente da câmara que vem agora chorar lágrimas de crocodilo. Ainda as obras da Rua Nova da Boavista não tinham começado (tinham as da Arrochela e Gregório Mascarenhas) e já eu avisara para esta situação. A resposta, claro, foi a do costume: o vereador fazia politiquice.

Fiquem com a reportagem:

1ª parte - a partir do minuto 3.29

2ª parte -a partir do minuto 3.58

Reunião ordinária da Câmara Municipal de Silves - 4 de janeiro de 2012

2012-01-04T00:54:00.000Z

Aqui fica a Ordem de Trabalhos:

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Reunião ordinária pública da Câmara Municipal de Silves - 7 de Dezembro de 2011

2011-12-05T22:31:00.000Z

Reúne-se, quarta-feira próxima, dia 7 de Dezembro, o plenário municipal. Em reunião aberta ao público que se inicia pelas 10 horas no salão nobre do edifício camarário.

Aqui deixo a Ordem de Trabalhos da reunião em que se inicia a discussão do Orçamento para 2012. Segundo sei não será disponibilizada versão digital, para impedir a sua divulgação pública, provavelmente numa tentativa de acelerar a rápida concretização do orçamento participativo de que Isabel Soares falava aqui, nos idos de 2008.

Fiquemos com a OT: mais não merecemos...

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Reunião da Câmara Municipal de Silves, em 23 de Novembro de 2011

2011-11-20T22:55:00.000Z

Reúne-se quarta-feira, dia 23, o plenário do executivo municipal.

A Ordem de Trabalhos é a seguinte:

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Reunião extraordinária da Câmara Municipal - 16 de Novembro de 2011

2011-11-14T22:06:00.000Z

Tendo como únicos assuntos em discussão as novas orientações para os programas de apoio para as coletividades desportivas (PAMAD), associações juvenis (PAAJU), instituições de solidariedade social (PAIIS) e associações culturais (PAIAC), bem como a ainda não resolvida situação da Casa da Cultura Islâmica e Mediterrânica de Silves (ex-matadouro, ainda em tribunal por que em litígio com o Centro de Estudos Luso-Árabes de Silves), irá realizar-se na próxima quarta-feira uma reunião extraordinária.

Reunião ordinária pública da Câmara Municipal de Silves - 9 de Novembo de 2011

2011-11-06T12:25:00.000Z

Reúne-se no próximo dia 9 de Novembro, pelas 10.30 h, mais uma vez o plenário municipal, em reunião aberta ao público.

Da ordem de trabalhos, que aqui publicamos, fica o destaque para o ponto 6.20 respeitante às taxas de IMI para o concelho de Silves em 2012.

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Quem não deve não teme, mas quem deve....

2011-10-18T00:34:00.001+01:00

Foi o que disse a presidente Isabel Soares reagindo à notícia de que fora constituída arguida pelo Ministério Público no dito caso Viga d'Ouro que remonta a 2006.

Ora a questão é que a Câmara deve, e muito, ao empreiteiro que "de boca", e à pressa, contratualizou para tentar ganhar as eleições de 2005.

Camião da Viga d'Ouro com bandeira PSD em vésperas das eleições autárquicas de 2005

E o problema é que deve, para além dos juros já vencidos, montantes que nada têm a ver com o real valor das obras realizadas. Este processo já prejudicou os munícipes, e os seus bolsos, de múltiplas formas: primeiro, pelo valor multiplicado que a firma faturou as obras que se fizeram à margem dos procedimentos legais, como ficou provado em inquérito administrativo interno; depois, pelo valor cobrado pelos advogados da PLMJ que desde 2006 têm em Silves um rendimento certo, à custa disto; finalmente, pelas custas judiciais dum processo entre o município e a empresa em que ninguém pode sair vencedor por razões óbvias.

Entretanto, e passados que são cinco anos sobre o conhecimento público do caso, parece que o MP reuniu matéria suficiente para deduzir acusação sobre IS e dois dos seus vereadores. E desde aqui formulo eu outra acusação, de falta à verdade nas declarações ao semanário Expresso, onde diz que "eu é que encontrei e denunciei as incorreções e agora sou acusada", o que é público não ser verdade, já que foi só após o segundo ofício da Direcção de Finanças de Faro, que ameaçava já a autarca de a constituir arguida, que esta se resolveu a prestar esclarecimentos. Entretanto, já nós vínhamos pedindo informações em reuniões de câmara e obrigando a clarificar a situação.

Esperemos agora que se faça justiça e a verdade seja tornada pública.

Quem quiser relembrar o assunto, encontrará um dossiê no rodapé desta página.

Silves cheira mal!

2011-10-14T01:28:00.000+01:00

(Cliquem na imagem para ler)

Reunião de Câmara de 28 de Setembro de 2011

2011-09-23T23:49:00.001+01:00

Reúne-se na próxima quarta-feira, dia 28 de Setembro, o plenário municipal em reunião ordinária.

Aqui fica, como é habitual, a Ordem de Trabalhos:

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Reunião Camarária de 14 de Setembro de 2011

2011-09-12T22:21:00.001+01:00

Reúne-se quarta-feira, dia 14 de Setembro, após um período de férias, o plenário municipal.

Por se tratar de uma reunião aberta ao público, inicia-se pelas 10 horas no Salão Municipal.

Aqui deixo a Ordem de Trabalhos:

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Reunião ordinária da Câmara Municipal de Silves - 3 de Agosto de 2011

2011-08-03T23:55:00.001+01:00

Realizou-se hoje mais uma reunião pública do plenário municipal.

A Ordem de Trabalhos foi a seguinte:

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Reunião ordinária pública da Câmara Municipal de Silves - 6 de Julho de 2011

2011-07-05T20:12:00.000+01:00

Reúne-se amanhã o plenário da Câmara Municipal de Silves, em reunião pública pelas 10 horas.Aqui fica a Ordem de Trabalhos, com alguns pontos bem quentes:

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Reunião ordinária da Câmara Municipal de Silves - 22 de Junho de 2011

2011-06-21T01:49:00.000+01:00

Realiza-se quarta-feira, dia 22, mais uma reunião ordinária da Câmara Municipal de Silves.

Aqui fica a Ordem de Trabalhos:

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Fazer filmes sem argumento, em Silves

2011-06-14T23:14:00.003+01:00

in http://josefranciscoartigos.blogspot.com/2010/11/povo-foi-vitima-de-uma-grande-farsa-no.html

Fazem-se hoje em dia "filmes" sem argumento, em Silves.

É verdade. Parece que a "aparição" de um relatório realizado por uma comissão de técnicos camarários, aprovada por deliberação da reunião da câmara municipal de Silves de 11 de Abril de 2007, e nunca requerido por aqueles que aprovaram a dita, suscita agora grande celeuma, surpresa e divulgação mediática. Custa-me perceber porquê! No rodapé desta página, para além dos textos escritos neste blogue à época, a história estava contada. Tão bem contada que enfrentei um processo judicial por calúnia e difamação de que saí incólume, por "ajuizada" decisão judicial. Aliás, continua em rodapé desta página, um bloco de notícias dedicado ao assunto. E basta ler um ou dois desses relatórios realizados pelo Eng. José Custódio Fernandes (auditor externo), para entender que estes foram a fonte do trabalho da referida comissão e que o relatório que esta realizou só pecará por defeito. Aliás, a referida comissão acabou por fazê-lo, sobretudo, não para que a vereação no seu todo fosse informada conforme deliberara, mas para que o seu trabalho pudesse vir a instruir a acção que a PLMJ moveu contra a Viga d'Ouro, procurando recuperar o dinheiro que se perdera (e é muito, mesmo muito!), por manifesta culpa, por certo conforme penso, de alguém na Câmara, políticos incluídos, não tenho dúvidas.

Agora é disto que se fazem notícias, e comentários políticos, 4 anos depois. Dizer que se desconhecia não é sério de quem tem responsabilidades políticas. É mesmo pura demagogia! Ou então, pura incompetência! Das duas uma...

Falta saber o que o Ministério Público pensa, cinco anos após a entrada da polícia judiciária pela câmara municipal adentro. Isso sim, preocupa-me, pois até parece que a Justiça esqueceu o assunto, e os funcionários já condenados por processos disciplinares internos, com vidas transformadas para pior, ou até para melhor, continuam sem ver aqueles que lhes deram ordens pouco legais assumir responsabilidades.

Enfim, e perdoem o desabafo pouco curial:

Mais vale uma boa farsa do que uma verdade de merda!

Reunião ordinária da Câmara Municipal de Silves - 8 de Junho de 2011

2011-06-06T21:33:00.000+01:00

Realiza-se quarta-feira mais uma reunião ordinária pública da Câmara Municipal de Silves.

Aqui deixo a Ordem de Trabalhos:

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Eles(as) fazem campanha, nós pagamos...

2011-05-29T00:28:00.000+01:00

em http://oglobo.globo.com/blogs/nahoradocafezinho/posts/2011/01/28/o-ser-megafone-por-mata-hari-359635.asp

Em dois dias o gabinete de comunicação da CMS lança duas notícias para a LUSA. Qual delas a mais disparatada, qual delas a mais demagógica, qual delas a mais anacrónica, enfim, qual delas a mais eleitoralista ou, veremos a seguir, qual delas a que mais colocará Isabel Soares na lista dos "nomeáveis". A fila já se faz, por aqui, mas não só. Vejamos: ontem foi a notícia de que Isabel Soares pedia ao próximo governo que quem ganha as eleições a nível autárquico deve governar sozinho, sem "oposição misturada". Que a oposição, agora em maioria na Câmara, não lhe permitiu agora fazer o que queria, atrasou-lhe um orçamento e o que não fez neste mandato, não fez por que não lhe deixaram. Imagine-se, e logo agora, quando o Tribunal de Contas vem dizer que, enquanto teve maioria absoluta praticou ilegalidades orçamentais e as contas de 2007 (depois das de 2003, em maioria absoluta) não prestam e tudo o que disse sobre as críticas da oposição (designadamente as minhas, quanto à situação de desequilibro financeiro estrutural, e de que certos acordos de regularização de dívidas eram empréstimos encapotados que oneravam a autarquia) não era verdadeiro. Temos agora quem nos dê razão mas que, infelizmente, quer meter todos no mesmo saco, quatro anos passados.

No segundo dia, vem a terreiro novamente o desassoreamento do Arade, assunto estafado que Isabel Soares meteu na gaveta em 1998 quando pediu novo projecto (mais restrito mas que levou mais trinta mil contos para a mesma empresa) e levou tudo para a estaca zero. Logo agora, com a crise que aí vai, apresentar ao putativo 1º ministro tal reivindicação! Faz sentido?

Todo o sentido, para quem à beira do fim duma carreira política autárquica, procura já, ainda antes dos foguetes estoirarem, um lugar ao sol como "first girl" aos lugares virtualmente disponíveis. Antes que a bomba por aqui rebente. Não é assim que todos fazem?

O pior de tudo, é que é um gabinete de comunicação social da autarquia, pago por todos nós, a promover uma campanha pessoal.

Isto para não falar das asneiras, históricas e outras, presentes em notícias geradas por comunicados "autárquicos" de que a LUSA faz "copy+paste" (inauguração da barragem do Arade nos anos 40, quando foi em 1956-59, do projecto que não tem 10 anos mas sim 16 desde que foi aprovado durante o mandato de José Viola)!

Reunião extraordinária da Câmara Municipal - 26 de Maio de 2011

2011-05-25T22:17:00.000+01:00

in http://www.tsf.pt/PaginaInicial/tag.aspx?tag=Tribunal%20Contas

Realiza-se amanhã, dia 26 de Maio, pelas 16.30 horas, uma reunião extraordinária da Câmara Municipal de Silves que contará com a presença de alguns dos anteriores vereadores, eu incluído.

Razão, a recente notificação do Tribunal de Contas comunicando a não homologação das contas municipais de 2007.

Muito teria agora a dizer sobre o assunto, ou sobre os assuntos versados neste ofício do TC, sobre os quais escrevi várias vezes neste blogue. Mas ficará para melhor ocasião...

Reunião ordinária da Câmara Municipal de Silves - 25 de Maio de 2011

2011-05-22T17:28:00.001+01:00

Reúne-se mais uma vez, na próxima quarta-feira, dia 25 de Maio, o plenário da Câmara Municipal de Silves.A ordem de Trabalhos será a seguinte:

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18 de Maio: Dia Internacional dos Museus - hoje estou de LUTO

2011-05-18T00:15:00.000+01:00

Estão abertas as candidaturas ao programa "Porta 65 Jovem"

2011-05-11T22:55:00.000+01:00

Sobre este programa governamental, a que se associou a autarquia silvense, e que visa facilitar o arrendamento de habitação própria por parte dos jovens, leia-se a notícia aqui.

Sobre outros pormenores e o programa veja-se aqui.

Reunião ordinária da Câmara Municipal - 11 de Maio de 2011

2011-05-10T23:25:00.001+01:00

Reúne-se, em reunião pública, na próxima quarta-feira o plenário da Câmara Municipal de Silves.Questiono-me quanto ao interesse que estas publicações regulares terão para os munícipes, face à ausência de comentários, sejam abonatórios ou não. Pouca, ou muito pouca, talvez.É, porém, e por enquanto, o único lugar onde as OTs das reuniões plenárias da Câmara Municipal de Silves podem ser consultadas previamente.Mas, de entusiasmo já diminuído, aqui vai mais uma...

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Acha que foi injustiçado pelos poderes públicos?

2011-05-07T22:12:00.001+01:00

Pois então faça queixa ao Provedor de Justiça.

É isso que a autarquia lhe diz para fazer num mail que recebi. Esperemos, agora, que a mesma autarquia saiba ouvir as recomendações vindas da Provedoria a propósito das queixas dos munícipes silvenses.

Passo a transcrever o referido mail:

"Foi assinado, emMarço de 2010, um protocolo de cooperação entre o Provedor de Justiça e aAssociação Nacional de Municípios Portugueses, com o intuito de «desenvolveruma ação conjunta e concertada no sentido de divulgar junto das populações, oconhecimento da missão e atribuições do provedor de justiça, como órgão dedefesa e promoção dos direitos, liberdades, garantias e interesses legítimosdos cidadãos, assegurando, através de meios informais e gratuitos, a justiça ea legalidade do exercício dos poderes públicos».

Nesse sentido, oMunicípio de Silves disponibiliza uma série de documentos no seu portal, queexplicam o papel desta instituição, assegurando, igualmente, dois outrosaspectos:

um acesso directo ao site do Provedor de Justiça, através dos quais os cidadãos podem efetuar queixa on line;
acesso a equipamento informático a cidadãos que não o possuam e desejem efetuar a referida queixa.

ESTATUTODO PROVEDOR DE JUSTIÇA

PROTOCOLODE COOPERAÇÃO ENTRE O PROVEDOR DE JUSTIÇA E A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOSPORTUGUESES

Decreto-Lein.º 279/93, de 11 de Agosto, Lei Orgânica

O Provedor deJustiça tem, segundo a Constituição da República Portuguesa (Artigo 23º),as seguintes funções:

Provedor deJustiça

Os cidadãos podem apresentar queixas por ações ou omissões dos poderes públicos ao Provedor de Justiça, que as apreciará sem poder decisório, dirigindo aos órgãos competentes as recomendações necessárias para prevenir e reparar injustiças.
A atividade do Provedor de Justiça é independente dos meios graciosos e contenciosos previstos na Constituição e nas leis.
O Provedor de Justiça é um órgão independente, sendo o seu titular designado pela Assembleia da República, pelo tempo que a lei determinar.
Os órgãos e agentes da Administração Pública cooperam com o Provedor de Justiça na realização da sua missão.

O Estatuto doProvedor de Justiça (Lei n.º 9/91, de 9 de Abril, alterada pela Lei n.º 30/96,de 14 de Agosto e pela Lei n.º 52-A/2005, de 10 de Outubro) define,igualmente as funções desta instituição, bem como o seu âmbito de atuação:

Artigo 1.º

Funções

O provedor de Justiça é, nos termos da Constituição, um órgão do Estado eleito pela Assembleia da República, que tem por função principal a defesa e promoção dos direitos, liberdades, garantias e interesses legítimos dos cidadãos, assegurando, através de meios informais, a justiça e a legalidade do exercício dos poderes públicos.
O provedor de Justiça goza de total independência no exercício das suas funções.

Artigo 2.º

Âmbito deatuação

As ações do provedor de Justiça exercem-se, nomeadamente, no âmbito da atividade dos serviços da administração pública central, regional e local, das Forças Armadas, dos institutos públicos, das empresas públicas ou de capitais maioritariamente públicos ou concessionárias de serviços públicos ou de exploração de bens do domínio público.
O âmbito de atuação do Provedor de Justiça pode ainda incidir em relações entre particulares que impliquem uma especial relação de domínio, no âmbito da proteção de direitos, liberdades e garantias.

Qualquer cidadãopode apresentar uma queixa a este órgão, devendo a mesma enquadrar-se no âmbitode atuação do provedor de Justiça, definido no Artigo 2º do seu Estatuto:

Artigo 3.º

Direito dequeixa

Os cidadãos podemapresentar queixas por ações ou omissões dos poderes públicos ao provedor deJustiça, que as aprecia sem poder decisório, dirigindo aos órgãos competentesas recomendações necessárias para prevenir e reparar injustiças.

Assim,quem desejar apresentar uma queixa e desejar o apoio do Município deverádirigir-se ao Gabinete de Apoio à Presidência (GAP) ou ao Gabinete deInformação e Relações Públicas (GIRP), onde poderãoaceder aos meios informáticos para o envio de queixa e de documentaçãoassociada à mesma. Estes dois serviços situam-se no Edifício dos Paços doConcelho, 1º Piso."

O sítio da Provedoria da Justiça é o seguinte:

www.provedor-jus.pt

Reunião da Câmara Municipal de 27 de Abril de 2011

2011-04-24T23:39:00.003+01:00

Reúne-se quarta-feira, dia 27 de Abril, o plenário da Câmara Municipal de Silves.

A Ordem de Trabalhos é a seguinte:

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4.ª edição da «Assembleia Jovem» reúne alunos do concelho de Silves

2011-04-21T01:32:00.000+01:00

A partir do Região Sul, aqui reproduzo a notícia que considero interessante:

A 4.ª Edição da «Assembleia Jovem» vai reunir 24 alunos de várias instituições do concelho de Silves, nas instalações da assembleia municipal, dia 28 de abril, das 10:00 horas às 13:00.

Representantes das escolas EB 2.3, secundária de Silves, Instituto Superior Jean Piaget e Pólo de Formação Profissional, bem como os professores que coordenam o projeto nas referidas escolas, estarão presentes.
As propostas que os jovens vão apresentar no período da ordem do dia terão como base dois temas principais, urbanismo e saúde/alimentação.
Após a reunião do plenário, segue-se um almoço na Quinta Pedagógica de Silves, com o intuito de proporcionar aos participantes e a todos aqueles que estiveram envolvidos neste projeto um momento de convívio e de partilha de ideias e opiniões.
O projeto «Assembleia Municipal Jovem» desenvolve-se desde 2008, com o objetivo de incentivar os jovens munícipes a participar ativamente na vida do município e proporcionar uma aprendizagem e desenvolvimento de competências sociais, comunicacionais e de cidadania.

Reunião ordinária pública da Câmara Municipal de Silves - 13 de Abril de 2011

2011-04-11T23:46:00.000+01:00

Realiza-se na próxima quarta-feira mais uma reunião ordinária, desta feita pública, do plenário da Câmara Municipal de Silves.

Deixo-vos com a Ordem de Trabalhos:

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Reunião ordinária da Câmara Municipal de Silves - 30 de Março de 2011

2011-03-29T14:51:00.000+01:00

Reúne-se quarta-feira mais uma reunião plenária da Câmara Municipal de Silves.Aqui deixo a Ordem de Trabalhos:

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Reunião da Câmara Municipal de 16 de Março de 2011

2011-03-14T21:00:00.002Z

Mais uma reunião do plenário municipal da Câmara Municipal de Silves cuja Ordem de Trabalhos aqui fica:

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Assalto aos mais fracos

2011-03-02T10:19:00.001Z

Créditos: http://raphael-franca.blogspot.com/2010/10/cancao-dos-tres-barcos.html

O Governo socialista prossegue na irresponsável destruição do aparelho produtivo nacional atirando-se aos mais fracos para pagar a crise. Depois de ter destruído o que restava da agricultura portuguesa, atira-se agora à pesca e aos pescadores para arrecadar mais alguns cobres que se recusa a retirar às grandes fortunas, às grandes empresas, aos grandes ordenados, ao gasóleo para iates.Falamos do novo e injusto regime de contribuição para a Segurança Social que atinge os pescadores, designadamente aqueles que trabalham em Armação de Pêra.É todo um sector tradicional cuja sobrevivência, já hoje difícil, está posta em causa. Para que entendam o que está em causa, e a sua gravidade, aqui reproduzo a circular da Federação das Associações da Pesca da Zona Sul:

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e o comunicado da Associação de Pescadores de Armação de Pêra:

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Reunião da Câmara Municipal de 2 de Março de 2011

2011-02-27T22:15:00.000Z

Reúne-se quarta-feira, dia 2 de Março, em reunião ordinária e pública, o plenário da Câmara Municipal de Silves.

A Ordem de Trabalhos é a seguinte:

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Reunião da Câmara Municipal de 16 de Fevereiro de 2011

2011-02-14T18:15:00.001Z

Reúne-se quarta-feira, dia 16 de Fevereiro, o plenário municipal em reunião ordinária.

Aqui deixo a Ordem de Trabalhos:

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Reunião extraordinária da Câmara Municipal - 15 de Fevereiro de 2011

2011-02-14T08:22:00.001Z

Reúne-se dia 15 de Fevereiro, em sessão extraordinária, o plenário municipal da Câmara Municipal de Silves.

Ponto único da ordem de trabalhos:

- Unidade de Cuidados Continuados da Associação de Socorros Mútuos João de Deus - Cerro de São Miguel.

Ainda o Orçamento de Silves para 2011

2011-02-06T17:13:00.002Z

As reacções do partido Socialista, bem como de algum ou alguns comentadores de baixo nível que este blogue têm visitado, à aprovação do orçamento da Câmara Municipal de Silves para 2011 não podem senão fazer-me sorrir.

O que me surpreende em primeiro lugar na posição destas pessoas é a insistência em considerarem este Orçamento mau quase só pela inflacionação do valor das receitas, descurando um facto que nunca antes se havia verificado, e refiro-me, à redução brutal e sem critério objectivo das transferências para as freguesias na primeira proposta apresentada. O próprio João Palma, presidente de Junta de Alcantarilha, disse mesmo estar satisfeito com o que lhe ofereciam na 2ª proposta, (menos 20% do que em 2010) afirmando-se atónito pelo PS não votar favoravelmente o orçamento. O inicial acordo de princípios entre presidentes das Juntas para não aceitar cortes superiores a 10%, esse já o tinha "jogado às malvas". As reduções brutais de Silves e Messines, pouco importavam...

Mas voltando à questão do inflacionamento das receitas/despesas, surpreende-me também porque sendo facto crónico na gestão financeira de Isabel Soares, o Partido Socialista para tal não tem chamado a atenção nas suas declarações de voto, bem ao contrário da CDU que sempre o referiu (podem verificá-lo na última declaração que abaixo reproduzo e, também para as mais antigas, no arquivo deste blogue). Mais, essa característica de falta de rigor orçamental não impediu o PS de se abster de uma forma geral nas votações do Orçamento, pelo menos desde 2005. Sem contar com as posições na AM, em abstenções, e nos últimos 7 anos, o PS já dá 5 a 3 à CDU. Nas palavras de um senhor vereador, que se candidata a director da Voz de Silves ou do Correio da Manhã, o PS aprovou nos últimos 7 anos, 5 orçamentos.

E não ficou por aqui. Sempre afirmando que estava disposto a negociar, a aprovar um orçamento no mais breve prazo, não apresentou alternativas nem propostas, quedando-se pela ladaínha do "rigor, seriedade e transparência". Três vereadores do PS não fizeram o trabalho de um, Rosa Palma, que numa postura séria conseguiu reduzir drasticamente os cortes paras as Juntas, inclusive as socialistas agora com mais 18 000 euros. A alteração não foi de somenos, e não admira que o PS não lhe agrade o conseguido, apressando-se a falar em negócio limiano e santas alianças, e despudoradamente reclamando para si essa alteração nas transferências para as Juntas (o que é lógico(!), quando são agora as Juntas do PS as que mais cortes ainda sofrem). De Santa Aliança já a tabela anterior nos esclareceu; de negócio limiano, esclareça-se, a abstenção da CDU não tem nada. Porque é transparente, resultou do cumprimento por parte do executivo permanente daquilo que reivindicava em primeiro lugar (a justiça nas transferências), bem ao contrário de outras passadas situações em que a abstenção tinha motivos ocultos e não divulgados.

São agora transferidos mais 150 000 euros para as Juntas, todas as Juntas, ficando o corte médio abaixo dos dois dígitos (cerca de 8,28%) dentro dos parâmetros do acordo inicial entre Juntas, quando andava de início na ordem dos 35,4%.

É claro que, fazendo-se justiça a quem pugnou por esta alteração, são agora as Juntas da CDU que mais melhoram da terceira para a quarta e última proposta (clique para aumentar).

(Nota: os valores das transferências já englobam outras verbas correntes e de capital, como subsídios a festas e aquisição de viaturas)

E, claro, a Junta do Algoz, a única que não sofrerá cortes de verbas em 2011, subindo a sua transferência em 3%!

Longe do desejável, nem perto disso, este orçamento foi substancialmente alterado naquilo que tinha de pior: as transferências. E isso não foi resultado da actuação do PS e dos seus três vereadores (agora com um problema por explicar aos seus presidentes de Junta), mas da solitária vereadora da CDU, Rosa Palma.

Deixo aqui a sua declaração de voto, por demais explícita e sustentada, em evidente contraste com a pobreza de análise que o Partido Socialista produziu na sua.

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Reunião da Câmara Municipal de 2 de Fevereiro de 2011

2011-02-01T23:04:00.000Z

Reúne-se amanhã o plenário da Câmara Municipal de Silves pelas 10 horas, em sessão pública.

Volta o Orçamento e Plano pela quarta vez a discussão e deliberação.

Aqui fica a Ordem de Trabalhos completa:

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Espelho meu, quem é mais Oposição do que eu?

2011-01-18T23:18:00.002Z

"Aparentemente, a dinastia soares faz pela vida e assim amanhã organizou uma pequena manifestação á aporta da Câmara, contra a decisão que tomei na rejeição do orçamento.
Instrumentaliza-se, mente-se e procura-se recolher dividendos político-partidários á custa de pessoas que apenas querem trabalhar."

A frase não é minha. Nunca consegui em 4 anos de mandato, em que sempre votei contra, rejeitar um orçamento. É de um dos quatro vereadores da Oposição que rejeitaram a proposta de orçamento na Câmara Municipal de Silves. E contem elementos, na parte final, que já ouvi em qualquer lado...

Adivinhem qual, ou antes, quais?

Reunião da Câmara Municipal de 19 de Janeiro de 2011

2011-01-18T22:56:00.000Z

Realiza-se amanhã mais uma reunião ordinária do plenário municipal da Câmara de Silves.Ainda sem orçamento para 2011 aprovado, a reunião tem outros assuntos em agenda.Aqui apresento a ordem de Trabalhos (extensíssima no que respeita a Obras Particulares).

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P.S.- Foram abundantes hoje as notícias, envolvendo a "questão orçamental".Aqui deixo as ligações:
- Notícia sobre comunicado do PCP no Região Sul e no Observatório do Algarve .
- Reacção do líder da concelhia PS após não aprovação do Orçamento no Região Sul .
- Coordenador autárquico do PS-Algarve vem em defesa da vereação socialista, no Barlavento.

Faces da mesma moeda

2011-01-17T23:24:00.002Z

Tal como já uma vez aqui escrevi, a novela da aprovação do Orçamento de 2011 para o concelho de Silves, assemelha-se em muito, ainda que às avessas, às negociações que precederam a aprovação do Orçamento de Estado ocorrida no último trimestre de 2010. Os protagonistas, simplesmente, estão em partidos políticos diferentes. Mas a palhaçada é a mesma, os argumentos invocados são os mesmos, ainda que vindos de outras bocas, e nada do que é essencial é discutido ou formulado. No fim, e passo o pleonasmo, o final será exactamente o mesmo: a aprovação de um orçamento que não presta por aqueles que, querendo passar a ideia de que dele não gostam, a única coisa que não querem é que os outros pensem que a ele estão ligados.

Mas vejamos o que dizem os "maus" da fita: o Partido Socialista, ou o vereador Fernando Serpa, que não sendo cabeça de lista parece assumir-se como porta-voz do partido, garante que aprova o dito orçamento desde que este tenha "rigor, transparência e seriedade". Bonitas palavras, mas vagas em conteúdo e em propostas concretas. Por outro lado não explicam o seu, e do seu partido, sentido de voto em outros orçamentos anteriores apresentados pelo PSD, igualmente pouco rigorosos, pouco sérios e pouco transparentes. Foi certeiro Helder Nunes, quando escreveu:
"(...) Por outro lado, há lutas internas no seio do PS silvense para alcançar protagonismo e um lugar de liderança, que permita vir a ser o escolhido como candidato nas próximas eleições autárquicas."

Por seu lado, a vereadora Rosa Palma da CDU, tem uma questão não resolvida, e que o PS (sabe-se lá porquê!) não sublinhou durante este filme: as transferências para as juntas de freguesia lideradas pela coligação que integrou, e que são as maiores e mais populosas, têm uma redução escandalosa nas suas transferências da Câmara que, em média, é de 45,5% (o PSD tem 8,57% e o PS 20%). Enquanto isso não for atendido, Isabel Soares não pode vir dizer que ouviu a Oposição. É injusto, é inédito, é inexplicável. Nem o PSD regional pode vir em sua defesa, porque da missa não sabe - ou não quer saber - metade e já mostrou como actua, em sede de Orçamento de Estado e, assim, de seriedade também "estamos conversados":

«Como é que o Partido Socialista é capaz de exigir ao PSD que, por exemplo na questão do Orçamento de Estado para 2011, tenha sentido de Estado e depois conviva bem com situações como esta? Torna-se claro que, independentemente de ser uma questão local ou não, o Partido Socialista tem dois pesos e duas medidas, conforme está no executivo ou na oposição. Quanto à seriedade política, parece que estamos conversados» (Luís Gomes, líder do PSD Algarve em jornal Barlavento)

Termino como comecei, realizando um divertido exercício que resume as diferenças/semelhanças entre as duas faces da mesma moeda.

Não, assim não...

2011-01-13T11:43:00.003Z

Não, ainda não foi desta que houve orçamento.

Duas reuniões preparatórias não chegaram para que este executivo PSD entendesse o que é verdadeira negociação de um orçamento, para o qual não tem maioria qualificada para aprovar.

Nem me reporto ao que já vi sobre transferências para as associações e colectividades. Uma breve análise constata inúmeras perplexidades...

Basta fixar-me nas transferências para as freguesias, cuja análise tenho seguido. E é hilariante, no mínimo, verificar as alterações que se têm feito ao longo das três propostas já apresentadas, a última apresentando ainda uma perda de cerca de 208 000 euros face a 2010, ou seja, 25%, ainda que os cortes da Administração central fossem de 5%. Baralhar para ficar tudo na mesma, ou pior, baralhar para agravar a situação de desigualdade e de tratamento privilegiado de algumas freguesias de certa cor. Da primeira para a terceira proposta subiram-se cerca de 88 000 euros mas a distribuição destes continuaram desiguais.

Aqui vos deixo com o último quadro, em que podem constatar as variações entre as três propostas já feitas, e o resultado final que deixa as freguesias PSD novamente nos primeiros lugares (excepção a Armação), e as CDU (as maiores em área e população) nos últimos. Se formos a médias, os resultados são gritantes: comparativamente ao orçamento de 2010, as freguesias do PSD perdem 8,57%, as do PS 20% e as da CDU 45,5%. São números interessantes e que gostava ver explicados porque, dizem, contra números não há argumentos...

(clique para ampliar)

P.S.1 (14.1.2010) - Chamo a vossa atenção para o facto de ter já incorporado nesta tabela as verbas transferidas para as freguesias como comparticipações da CMS para a realização de vários eventos. Para Alcantarilha e S. Bartolomeu de Messines mais 4 000 euros para a realização da Feira dos Frutos Secos e Semana Gastronómica, respectivamente; para o Algoz, Pêra e S.Bartolomeu de Messines mais 5 000 euros para aquisição de varredora, aquisição de Bobcat e aquisição de viatura ligeira de mercadorias, respectivamente. Segundo sei agora, não foi incluído para Pêra o subsídio à realização da Feira do Petisco, provavelmente de 4 000 euros, o que, a incorporar, colocaria Pêra no 2º lugar das freguesias que menos dinheiro perdem, logo a seguir ao Algoz.
P.S.2.- Chamo também a vossa atenção para o segundo comentário a este post e à resposta que lhe dei, já que os valores ali apresentados muito ajudam a compreender a injustiça desta proposta de transferências para as Juntas e, em minha opinião, desde logo inviabilizam a aprovação deste orçamento.
Aqui fica a ligação directa aos comentários.

Orçamento: sim ou não?

2011-01-11T23:56:00.001Z

Realiza-se quinta-feira, dia 13, a reunião extraordinária em que o principal assunto voltará a ser a aprovação, ou não, do Orçamento e das Grandes Opções do Plano para o Concelho de Silves em 2011.

A presente proposta, reelaborada pelo executivo permanente após dois chumbos em plenário camarário, será agora analisada à luz das críticas que a oposição manifestara. Responderá a elas? É a grande questão.

Aqui fica a Ordem de Trabalhos:

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Transferência para as Juntas de Freguesia de Silves: orçamento de 2010 vs 2011

2010-12-30T15:57:00.010Z

E aqui deixo um comparativo entre as duas propostas de transferências para as Juntas de Freguesia do concelho de Silves, comparando os cortes com o orçamento em vigor durante 2010. Como se vê, entre as duas propostas, quem já menos perdia, mais ganhou agora; quem mais perdia, menos ganhou agora!

Continuam à frente as laranjinhas, logo seguidas das rosinhas, em franca recuperação! No fim, as azulinhas, coitadinhas!!

Em resumo: as freguesias PSD sofrem um corte médio de 13,9%; as do PS um corte médio de 22,8%; as da CDU, malandras!, só 49,1%!

O "Limiano" está curado e pronto a ser servido

2010-12-30T14:37:00.004Z

Como já previra - e já escrevera-, a aprovação do Orçamento e das grandes Opções do Plano para o concelho de Silves em 2011 só dependia de uma positiva negociação entre o PS e o PSD, no que respeita às transferências para as freguesias que o primeiro partido gere, Alcantarilha e S. Marcos da Serra. Aliás, outra coisa não se tem visto nos últimos anos, quando em Assembleia Municipal são os votos dos presidentes de Junta PS que viabilizam pela abstenção os "extravagantes" orçamentos que o PSD tem proposto.

Uma vez mais, a história irá repetir-se.

Mas não fiquem pensando que o orçamento foi aprovado na AM do passado dia 27. Não!

Não é assim, as coisas têm que "enrolar" mais um pouco, não vá alguém pensar que os vereadores do PS, a comissão concelhia, e todos os outros que por aí dizem mal do documento, vão aprovar um orçamento igual, igualzinho, senão pior do que aquele que já reprovaram (basta ver as alterações às transferências das freguesias agora propostas). Não, sugere-se uma nova reunião plenária da Câmara (votada pela bancada PSD e PS na AM) para que promova as necessárias alterações que permitam a sua viabilização. Mas quais? Sugeriram quais? Não!

E não houve já duas reuniões camarárias?

Entre os que assim propuseram ninguém, porém, lembrou o disparate da contra-proposta do PSD relativamente às alterações das transferências para as Juntas de Freguesia que, em meu entender, só reforçam a injustiça da primeira proposta.

Fica a certeza de que o PS local se satisfaz, como é hábito, com pouco e é, perdoem o inusitado neologismo, muito fácil "limianizar". Basta ver o que provocou uma rápida mudança de discurso dos representantes do PS na AM, presidentes de Junta à cabeça: a subida das transferências em 15,7% e 23%, respectivamente para Alcantarilha e S. Marcos da Serra. As Juntas de Freguesia PS já penalizadas em cerca de 8,5% de redução nas transferências directas do Estado (fora o aumento do IVA e das contribuições sociais), vítimas de cortes absurdos e injustos por parte da proposta da maioria PSD na Câmara (que na primeira proposta rondavam os 50% para Messines e Silves), irão viabilizar este absurdo orçamento por troca directa de alguns "pozinhos". À revelia da posição assumida em sede de Associação Nacional de Freguesias, à revelia da solidariedade com as outras no seu concelho, a quem estes pozinhos serão retirados.

Para que fiquem com uma ideia do descaramento desta nova proposta de transferências para as Juntas, atentem no valor dos aumentos para as duas maiores freguesias do concelho (Messines e Silves) na ordem de 1% e naquele que as freguesias referidas terão. Armação de Pêra, com 0,6%, é a excepção para baralhar este raciocínio, mas também há muito tempo que Fernando Santiago não precisa de pozinhos para votar ao lado do PSD.

Acresce outra estupefacção: a actual proposta mantém 15.400 euros para os mercados de Tunes e S. Marcos da Serra (que não se fazem) e verba igual para todos os cemitérios (à excepção do de Silves que tem 7.700 euros), ainda que Messines tenha dois.

Aqui fica a análise (cliquem para ampliar):

Entre tanto fumo, talvez valha a pena citar

2010-12-24T01:09:00.002Z

Fonte: Direcção-geral das Autarquias Locais

Não encontro restrições às transferências para as freguesias, não encontro restrições ao cumprimento do plano plurianual aprovado em 2009, não vejo referência que inviabilize os apoios às associações culturais e desportivas, ou à perda de empregos, como se ameaça.

Ou sim, ou sopas...

2010-12-23T00:46:00.002Z

Mais uma reunião para aprovação do Orçamento e, tal como previmos, a reprovação da Oposição.

Modificações cosméticas, sem participação dos outros, sem tomar em conta as considerações da oposição, resultam nisto. Mais despesa, porque já vamos em duas reuniões de Câmara, e sabe-se lá em quantas irão ser as assembleias municipais. É o orçamento participativo de Silves...!

Por aqui, ano após ano, a saga do orçamento repete-se, mesmo quando o executivo permanente, já não tem maioria para o aprovar. Ainda assim, lá se vão repetindo os estafados e demagógicos argumentos do costume: quem vai pagar são os funcionários e as associações, que se vai viver de duodécimos, enfim, Silves estará qual Sodoma e Gomorra.

"Perante as críticas, Isabel Soares garante que se a nova proposta retificada não for aprovada pelo executivo camarário de forma a ser presente na Assembleia Municipal “a solução é viver com um orçamento de duodécimos”.

E avança as consequências: “quem fica mal são os funcionários que estão para entrar no quadro ou aqueles que estão a contrato a termo certo, nas escolas” o que abrangeria cerca de 30 pessoas." (Observatório do Algarve, 21.12.2010)

Quanto à velha questão dos duodécimos, a demagogia, porque ignorância custa a crer, é total. Sobretudo porque reincidente, após o que um dia disse em reunião camarária de 2007 e então escrevi, não resistindo a uma simples consulta à página da Direcção-geral das Autarquias Locais.

Finalmente, registo com surpresa, a repentina surpresa de alguns quanto à irrealidade dos orçamentos PSD dos últimos anos, já que o de 2010 tinha como previsões de receita 57,5 milhões e o de 2009 uns meros 64 milhões! Já quanto às transferências para as freguesias, cuja situação é inédita, o silêncio de alguns é ensurdecedor. Ou ficaram na lista branca, ou já estão negociados alguns queijos, futuramente curados em posteriores alterações orçamentais, contratos-programa, ou outros eufemismos.

Um Bom Natal!
P.S.: E depois do repetido chumbo, vira o disco e toca o mesmo. Vamos ver se a Assembleia Municipal também engole a história dos duodécimos.

Reunião extraordinária da Câmara Municipal de Silves - 22 de Dezembro de 2010

2010-12-21T00:14:00.006Z

Reúne-se quarta-feira, em reunião extraordinária, o plenário municipal.

Três pontos compõem a Ordem de Trabalhos, sendo o mais importante a discussão e deliberação sobre o Orçamento e Grandes Opções do Plano para 2011, chumbado em anterior reunião pela Oposição.

Cheira-me que face à manutenção, muito semelhante, dos valores transferidos para as Juntas de Freguesia, não teremos Orçamento aprovado amanhã.

Procurando contribuir para o tal "orçamento participativo" que a senhora presidente há muito diz querer implementar (botando até discurso em acção de formação sobre a temática em 2008!), e era fácil iniciar, começando desde logo por divulgar on-line a sua proposta com alguma antecedência para que fosse do domínio público (e, acrescento, mais participativo), aqui deixo ficar alguns documentos presentes à discussão nesta reunião:

- Ordem de Trabalhos

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- Proposta de Relatório do Orçamento e Grandes Opções do Plano para 2011

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- Proposta de Mapa de Pessoal para 2011

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- Plano Plurianual de Investimentos e actividades mais relevantes

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Reunião da Câmara Municipal de 14 de Dezembro de 2010

2010-12-13T11:54:00.003Z

Realiza-se amanhã mais uma reunião do plenário municipal em que o ponto principal da Ordem de Trabalhos é a análise e deliberação sobre o Orçamento e Grandes Opções do Plano para 2011.

Aqui fica a O.T.:

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Vergonha!

2010-12-09T01:17:00.001Z

Faltam-me os adjectivos para qualificar a proposta de transferência de verbas paras as Juntas de Freguesia do concelho de Silves constantes da proposta de Orçamento para 2011. Desproporcionada é pouco, discriminatória é certamente, injustificável também. Até que venha alguém a terreiro explicar-me porque se corta numa freguesia 18,1% (cerca de 14 000 euros) e noutra 51,73% (cerca de 48 000 euros), considero este orçamento, enquanto freguês de uma das freguesias, um atentado à minha concidadania, até mesmo, por atentar contra a igualdade de tratamento, inconstitucional.

Já penalizadas pela redução em 8,6% das transferências directas feitas pelo Poder Central, sofrem agora nesta proposta da maioria PSD um exorbitante corte entre 18,1 % (Tunes) e 51,73 (Silves), quando a redução das transferências para o Município foi de 5%. A Câmara Municipal transfere, "com juros", o que se queixa de sofrer do Poder Central, para as Juntas de Freguesia. Isabel Soares nunca mais terá moral para falar de redução de verbas por parte do Estado, mesmo com acréscimo de competências...

A proposta, aliás, é histórica, porque nunca antes vista: pelo valor das reduções, pela discricionariedade dos valores, pelo escandaloso benefício das freguesias do partido, o PSD (veja-se o curioso jogo de cores!).

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Não fosse serem oito as freguesias, e sete os vereadores, quase parecia que as verbas tinham sido distribuídas pelo método D'Hondt. Mas não, por que se assim fosse as duas freguesias mais populosas, e as três de maior dimensão não estariam, como estão, à cabeça da lista das mais penalizadas.

E como dizia o nosso amigo Francisco Martins, autor do quadro que apresento, este é um orçamento que só passará se, mais uma vez, alguns do meio da tabela gostarem de queijo e, por uma lasca de limiano "venderem" a alma à maioria.

Não é nada que não tenha já acontecido!

Vejam também:

- Coisas da Economia, por Francisco Martins

- 25 de Abril, Sempre, por Tânia Mealha

Museu ao abandono

2010-12-06T23:18:00.000Z

No Correio da Manhã de hoje.

Reunião extraordinária da Câmara Municipal de 2 de Dezembro de 2010

2010-11-30T00:20:00.001Z

Dedicada exclusivamente à análise de questões relacionadas com Armação de Pêra, designadamente, as piscatórias, realiza-se quinta-feira uma reunião extraordinária cuja Ordem de Trabalhos (e documentos a ela anexos) a seguir apresento.

A talhe de foice, não resisto a perguntar (e responda quem saiba): como é que estamos em relação à prometida transladação (recorde-se que era para ser feita no inverno passado!) do apoio de praia que tanta polémica deu?

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Em greve

2010-11-24T00:30:00.003Z

Este blogue hoje está em Greve!

Não é muito, mas é o que posso, na expressão livre da minha mais legítima indignação.

Outros actores, mas sobretudo outras políticas, precisam-se!
E já!!

Reunião da Câmara Municipal de 23 de Novembro de 2010

2010-11-22T23:44:00.000Z

Reúne-se quarta-feira, pelas 9.30 horas, o plenário municipal.

A ordem de Trabalhos é a seguinte:

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Assalto às Freguesias do Concelho de Silves

2010-11-10T00:27:00.003Z

Da Tânia Mealha fica o aviso, a ler aqui:

http://25abril.wordpress.com/2010/11/09/novidades-do-municipio-ou-mais-do-mesmo/

Reunião da Câmara Municipal de 10 de Novembro de 2010

2010-11-07T23:30:00.001Z

Realiza-se na próxima quarta-feira mais uma reunião do plenário municipal.

Aqui fica a Ordem de Trabalhos:

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Nesta há um ponto que considero importante e de todos requer a máxima atenção: dá pelo nome de Plano de Desenvolvimento Estratégico para o Turismo na Cidade de Silves, integrando a Fábrica do Inglês e é uma proposta de uma empresa de consultadoria, a ILM, que tem no seu portefólio vários trabalhos na área do turismo cultural.

O montante pedido (37 000 euros, sem IVA e deslocações) é considerável, por se tratar apenas do "master plan" sem acompanhamento da execução. Mais, por ser algo que a CMS há muito deveria ter desenvolvido pelos seus próprios meios, sem recurso a "outsourcing". Porém, e esta é uma presunção minha, "cheira-me" que aqui há a mão dos credores da Fábrica do Inglês, os bancos, que assim amarram de uma só vez a insolvente administração e a Câmara numa solução que tarda em acontecer. Recorde-se que até agora não é conhecida uma única posição pública dos credores da Fábrica sobre a sua situação financeira e, por parte da Câmara, excepção feita à sua classificação como edifício de interesse municipal, nada. E quando digo nada é mesmo nada, porque nem os apelos por mim realizados em sessão camarária pública do passado dia 2 de Setembro, no sentido desta intervir na salvaguarda e preservação do que dia-a-dia se vai degradando, tiveram qualquer efeito prático.

Por tudo isto, e por não existir mais nada por parte dos accionistas ou dos credores, o que é muito mau em vésperas de insolvência, acho que o papel da Câmara deveria sentar à mesa todos estes interlocutores e, caso se entendessem quanto à pertinência deste trabalho, negociar e dividir despesas.
Assim, à vossa consideração e informação, desejando que possam também emitir opinião, aqui fica a proposta da ILM:

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Deputado europeu questiona Comissão Europeia sobre Museu da Cortiça

2010-11-05T00:11:00.000Z

A questão do encerramento do Museu da Cortiça chegou à Comissão Europeia pela voz do deputado do PCP, João Ferreira. Depois de um encontro que comigo realizou em Silves, no mês passado, não tardou em cumprir a promessa: questionar directamente a Comissão Europeia sobre o encerramento do mais importante espaço museológico nacional sobre a nossa história corticeira.

Aqui fica, com o devido agradecimento, o referido texto:

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Ordem de Trabalhos da Reunião de 27 de Outubro de 2010

2010-10-24T22:58:00.000+01:00

Reúne-se quarta-feira, dia 27 de Outubro, o plenário municipal.

A Ordem de Trabalhos é a seguinte:

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Soprar as velas dos outros

2010-10-15T01:12:00.000+01:00

Todos se lembram de quando eram miúdos e, quando vos mandavam apagar as velas, surgir sempre um "engraçadinho" que se adiantava e soprava as velas, mesmo sem ser o aniversariante.

Foi disso que me lembrei ao ler o vereador Fernando Serpa, num dos seus últimos escritos (e só não repliquei no seu blogue porque estou censurado, como estive e estou na "Voz de Silves" onde agora aquele também "posta").

Mas vejamos, tal qual é, o texto que motiva este desabafo, e cito:

Titulando assim, O Tribunal Administrativo e Fiscal de Loulé, continua no corpo do texto com "Voltou a dar razão à Câmara Municipal de Silves na Acção que foi apresentada pela Sociedade Biosolum,Lda.
A Acção foi julgada improcedente.
Valeu a pena todo o trabalho e pressão que exerci junto da Autarquia.
A combustagem (sic) já o era.
Aproxima-se outro projecto que vos darei conhecimento amanhã."

Em destaque, o ofício do tribunal dirigido ao dr. Paulo Moura Marques (da PLMJ, aqueles que fazem assessoria jurídica milionária!) comunicando o sentido da sentença e que reproduzo (clique para ampliar).

Cinco questões se levantam, perante tal ciclópica acção:

1º O texto do post sugere que o advogado vencedor da acção foi o Dr. Fernando Serpa.

2º Que o trabalho e actuação do vereador foram determinantes no "provisório" desfecho, ainda que se desconheça qualquer deliberação do plenário camarário que tenha cometido à PLMJ a defesa da Câmara neste processo.

3º O texto inclui um implícito elogio à actuação do executivo permanente, o que é para estranhar.

4º O texto personaliza - narcisisticamente é o advérbio de que me socorro - em desabono de todos e inclusive dos outros vereadores do PS, o eventual positivo desfecho na actuação de quem o escreve. Pior, esquece a acção popular por parte dos messinenses, o papel da Junta de Freguesia de Messines e do seu presidente que promoveram acções e sucessivos pedidos de esclarecimento junto da CMS, enfim, de todos os que se manifestaram de qualquer modo.

5º E já agora, depois de tanto trabalho, convinha saber que "combustagem" não existe, o que existe mesmo é compostagem, o que até é uma coisa louvável, e que faço cá por casa!

Reunião da Câmara Municipal de 13 de Outubro de 2010

2010-10-11T22:45:00.000+01:00

Reúne-se quarta-feira, dia 13 de Outubro, em sessão pública com início pelas 10 horas, mais uma sessão plenária da Câmara Municipal de Silves.

Aqui deixo a Ordem de Trabalhos.

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Finalmente!

2010-09-30T00:21:00.002+01:00

Apesar de ter sido uma promessa do Dr. João Ferreira para o seu mandato (2005-2009) como Presidente da Assembleia Municipal de Silves, foi uma promessa não cumprida. Embora das mais simples, acrescente-se. Refiro-me à divulgação pública das actas deste importante órgão municipal, ainda hoje dificilmente acessíveis.

Louva-se por isso a iniciativa da "deputada" municipal Tânia Mealha (CDU) que agora nos trouxe ao conhecimento três minutas (ainda não são actas, atente-se, só depois de aprovadas) dessas reuniões. Esperemos que seja possível continuar com essa divulgação, já que por aqui achamos, que "a democracia e a vida autárquica aprofundam-se com o acesso à informação e o debate de ideias que esta pode sustentar".

Fica a ligação aqui, e nas permanentes ligações úteis (Assembleia Municipal - informação), na margem direita desta página.

O IMI em Silves

2010-09-29T23:45:00.000+01:00

A reprovação das taxas de IMI, nos valores máximos, apresentadas pela Câmara Municipal de Silves à Assembleia Municipal, ontem realizada em Messines, representam uma primeira vitória (atenção, porque a "bola" volta à Câmara) do bom-senso e um esclarecedor retrato do estado a que chegou o trabalho da oposição socialista no concelho de Silves. Sem liderança, sem ideias coerentes, navegam à vista, hoje dizendo uma coisa, amanhã outra. Nada que nos surpreenda. Basta um pequeno exercício lógico/histórico para ver como estes dois partidos, PS e PSD, navegam as mesmas águas, e bolinam conforme os ventos. Em Lisboa ou em Silves. Por aqui, e só considerando o exemplo actual do IMI, o PSD local fala em inevitável aumento de receitas com base nos impostos (seja o IMI, sejam todas as taxas municipais), o que contradiz as reivindicações ao nível nacional de Passos Coelho, nada referindo quanto à redução da despesa, como pede o seu líder nacional, antes pelo contrário, como sabemos bem: o PSD local é nisso igualzinho ao Governo PS (lembrei-me só dos 5 milhões para os carros que darão porrada ao pessoal durante a Cimeira da Nato). Por seu lado, o PS local, que fala em redução das despesas como o Passos Coelho, nada diz quanto às suas opções (tal qual o PSD nacional faz) e vai viabilizando os aumentos fiscais e diz que "está expectante pela apresentação do Orçamento" que foi qualquer coisa que ouvi hoje da boca de Passos Coelho!

Confusos? Não é para menos...

O povo tem nome para isto, há muito: "farinha do mesmo saco".

E assim tem sido nos últimos anos. Os Orçamentos despesistas, e sem qualquer rigor, fiscalmente penalizadores que nos últimos anos foram aprovados pela maioria PSD, foram todos aprovados pelo Partido Socialista. Votavam depois contra, ou abstinham-se na apreciação de contas de gerência desses mesmos Orçamentos. Política de faz de conta, de pouca seriedade, de hipocrisia. Ainda no ano passado, sem qualquer contra-proposta para o IMI, sem qualquer ideia prévia estudada, e existindo duas na mesa (uma do PSD e outra da CDU), fizeram a quadratura do círculo: ajudaram à rejeição da do PSD, ajudaram à rejeição da proposta da CDU (0,6-0,3) com a sua abstenção, e negociaram um acordo com a vereadora Rosa Palma da CDU para que o IMI ficasse em 0,65-0,35. E vieram à praça reinvindicar que a proposta vencedora tinha sido a sua! Mas qual? Suprema falta de seriedade.

Para quem falava na intervenção de um comissário político CDU na alteração da sua posição inicial (a bem da sua aprovação e do interesse dos munícipes) da taxa de IMI para valores inferiores aos propostos pela maioria, bem podemos responder que o Partido Socialista bem precisa de um.

Pelo menos para não fazerem as figuras tristes que andam fazendo...

Como outros já disseram: Quo vadis PS?

Não fui ainda a Fátima, mas a solidariedade também chega de LA

2010-09-28T00:28:00.001+01:00

A Net tem destas coisas. Assim do nada, alguém que não conheço, mas tem nome anglo-saxónico, e escreve de Los Angeles, diz que nos segue e manifesta a sua total solidariedade para com a situação do Museu da Cortiça e com o destino do seu acervo de Silves.

É suficiente para nos levantar o moral perdido ao longo de várias semanas.

Thank you, Tyler!

P.S.- a mensagem que me chegou, em comentário ao post anterior, foi esta:

I've been following the tragic story of the Silves Cork Museum from here in Los Angeles and am deeply saddened that it closed its doors. I wondered if you ever had a moment to talk about what happened. I'm curious to know, among other things, about what will happen to all the museum displays. Please e-mail me.

( a ver aqui )

Ordem de Trabalhos da Reunião de 29 de Setembro de 2010

2010-09-27T00:12:00.002+01:00

Mais uma Ordem de Trabalhos, da próxima reunião da Câmara Municipal de Silves do dia 29 de Setembro.

Desculpem alguns leitores a redundância desta informação !, e que estão fartos de OTs, mas por mais que procure, é só mesmo neste blogue que esta informação é dada.

Aqui jaz:

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Será preciso ir a Fátima?

2010-09-24T01:25:00.001+01:00

O assunto é recorrente, mas não é pessoal, ainda que tenha para mim grande importância. E não é, acreditem, por ser ainda "director" de um museu fechado. É pela ironia da situação, e pelo que ela representa, de paradigmático, da incapacidade do poder público em cumprir com os seus mais rudimentares deveres. Falo da situação da Fábrica/Museu da Cortiça, muito recentemente, unanimemente distinguida pela Câmara Municipal de Silves com o título de "monumento de interesse concelhio". E essa distinção não é gratuita, implica responsabilidades. Recordo a lei 169/99, que primariamente rege as autarquias, no seu artigo 64, nº 2, alínea m), que reproduzo:

m) Assegurar, em parceria ou não com outras entidades públicas ou privadas, nos termos da lei, o levantamento, classificação, administração, manutenção, recuperação e divulgação do património natural, cultural, paisagístico e urbanístico do município, incluindo a construção de monumentos de interesse municipal (sublinhados meus).

Ora bem, este dever básico não está a ser cumprido pela autarquia. Estive presente na última reunião pública de câmara do dia 1 de Setembro. Foi nestes termos que relembrei a autarquia dos seus deveres, face à incapacidade da sociedade e sua administração em zelarem pela segurança e manutenção do património, agora "de interesse concelhio". Mais, informei a vereação do resultado da última assembleia de accionistas do passado dia 11 de Agosto, na qual foi votada favoravelmente a intenção de delegar na administração a entrega do pedido de insolvência no mais breve espaço de tempo. Depois dessa decretada, das duas uma: ou há plano de viabilidade, apresentado pelos credores ou accionistas, ou há hasta pública...

Mas ainda que este horizonte, só por si, devesse colocar os nossos responsáveis políticos de "piquete", não! E explico...

O que fui nessa altura pedir, como director e munícipe preocupado, aliás, mesmo sem prévio conhecimento à Administração, é que a autarquia intervenha no espaço para garantir as condições mínimas de manutenção do património vegetal ali presente, que também o há: sobreiros, cipreste, pomar de laranjeiras. E para garantir também a salubridade do espaço (a eventual presença de ratos, baratas e outros indesejáveis moradores) que começa a degradar-se e, em futuro próximo, pode pôr em causa as construções vizinhas. Todos sabemos o que acontece a um edifício abandonado, não preciso entrar em detalhes. Mas este simples pedido, com cabimento entre os deveres autárquicos, apesar de por todos compreendido e apoiado, gerou entre os responsáveis políticos um cortejo de dúvidas e inseguranças incompreensíveis que, mesmo que venham futuramente negar, se materializaram no simples facto de até agora nada ter sido feito. Um simples fax, requerendo autorização à Administração, em nome do interesse público, para intervir imediatamente era o que se impunha, sem mais delongas. Regar umas plantas, mondar umas infestantes, zelar pela conservação dum património ali guardado mas abandonado, é uma obrigação, e pela lei referida, um dever. Qualquer hesitação, qualquer propositada morosidade nestas mínimas e insignificantes diligências é crime doloso lesa-património. E eu, enquanto munícipe, como todos vós, podemos, saibamos querer, vir acusar os responsáveis por esta, entre muitas, negligências. Não somos "avestruzes"!

Entretanto, e como já anteriormente disse, são mais os de fora que os de dentro a perguntar pelo assunto.

Amanhã, pelas 16 horas no bar da Biblioteca Municipal, é a vez de receber o euro-deputado João Ferreira para conversar sobre o assunto.

Porque será?

2010-09-20T23:11:00.000+01:00

Num concelho, como o de Silves em que a Oposição tem, matematicamente, a maioria, por que será que vingam sistematicamente as propostas do executivo permanente do PSD?

Porque será?!

Partido Socialista aprova taxas máximas para IMI em Silves

2010-09-17T00:08:00.008+01:00

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O Partido Socialista, mais uma vez, roeu a corda e deu o dito por não dito. É, aliás, prática habitual. Sobretudo em sede de Orçamentos municipais, mas também agora, - e em época de crise generalizada, das nossas carteiras e do sector da construção - do IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis).

Na passada reunião de quarta-feira, dia 15, o Partido Socialista deixou, com o voto de abstenção dos seus três vereadores, passar a proposta da maioria PSD de aumento do IMI para as taxas máximas previstas na lei. Nem uma das sugestões da proposta da CDU (igual à do ano passado) foi sequer negociada ou considerada. Total alheamento da questão, total aliança com a cavalgada despesista /parasitária da CMS. E não é a primeira vez: aconteceu situação semelhante no ano passado.

É destas situações e com estas posições que se fazem, "de factum", as "santas alianças". E se desmentem as bonitas palavras...
Voltaremos ao assunto...

Reunião da Câmara Municipal de 15 de Setembro de 2010

2010-09-13T23:41:00.000+01:00

Reúne-se quarta-feira, dia 15, novamente o plenário camarário.

A Ordem de Trabalhos é a seguinte:

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Reunião da Câmara Municipal de 8 de Setembro de 2010

2010-09-06T23:48:00.001+01:00

Realiza-se quarta-feira, pelas 10 horas por ser aberta ao público, a primeira reunião camarária após as férias de Agosto.

Aqui fica a ordem de Trabalhos:

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Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Silves - 4 de Agosto de 2010

2010-08-02T23:42:00.000+01:00

Reúne-se quarta-feira, dia 4 de Agosto, o plenário municipal em reunião pública com início pelas 10 horas.
Deixo aqui a Ordem de Trabalhos:

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Reunião ordinária de Câmara - dia 21 de Julho de 2010

2010-07-18T16:12:00.000+01:00

Na quarta-feira reúne-se o plenário municipal em reunião ordinária.

A Ordem de Trabalhos é a seguinte:

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Reunião Extraordinária de 19 de Julho de 2010

2010-07-18T16:06:00.000+01:00

O velho e já mal-cheiroso processo da Cooperativa de Habitação CHE vs CMS, volta a debate em reunião extraordinária do dia 19 do corrente.

A Ordem de Trabalhos aqui fica:

2. Informações

3. Antes da Ordem do Dia

6. Assuntos Diversos

6.1. Ponto de situação da CHE – Cooperativa Habitacional Económica - Núcleo do Enxerim.

É Monumento de Interesse Municipal, meus senhores(as)

2010-07-11T18:59:00.000+01:00

Soube há pouco da formal intenção da Direcção Regional de Cultura (já informalmente revelada), e por conseguinte do IGESPAR, de acordo pela abertura do processo de classificação do espaço da Fábrica do Inglês como "imóvel de interesse municipal". Outra coisa não se esperava, face às preocupações que a própria senhora ministra da Cultura anteriormente já manifestara quanto à defesa dos valores patrimoniais presentes. Ainda que a responsabilidade desta classificação seja somente da Câmara Municipal, e só desta, ao contrário do que pensam alguns, em conformidade com a redacção do Dec. Lei 309/2009 de 23 de Outubro (art. 57, nº1), é importante a assumpção por parte da tutela do valor patrimonial em causa que, em melhor altura, poderá e deverá ser elevado a "interesse público", com tudo o que isso lhe trará em valor acrescentado de protecção. Para além dos efeitos directos que esta classificação de interesse municipal desde logo produz nas despesas fixas do empreendimento (isenção total de IMI segundo a alínea n) do nº 1 do artigo 44º do Estatuto dos Benefícios Fiscais, o que é importante considerado o alto valor actualmente pago, o presente estatuto obriga a Câmara ao dever e obrigação de zelar pela conservação e manutenção dos valores patrimoniais presentes, conforme refere a Lei 169/99, art. 64, nº 2, alínea m).

Parecem-me assim ultrapassadas as inexplicáveis e surpreendentes hesitações de alguns membros da Câmara Municipal quanto à legitimidade e dever da autarquia em assumir quaisquer compromissos no que é, por enquanto, uma empresa privada. Estando a classificação decidida, e no modelo presente, sendo esta da exclusiva responsabilidade do executivo que já a aprovou por unanimidade (devendo ser, por simples dever de informação a Assembleia Municipal notificada), cabe agora dar seguimento às responsabilidades inerentes à decisão. E duas responsabilidades, ou três, me parecem prioritárias:

1. Garantir as melhores condições de preservação ao importantíssimo, e acrescentava fragilíssimo, arquivo documental do Museu, com a sua transferência provisória para o Arquivo Municipal;

2. Garantir a manutenção dos espaços verdes e das condições mínimas de segurança contra vandalismo do complexo;

3. Desde já iniciar o processo, junto das entidades tutelares, de classificação como “imóvel de interesse público” da Fábrica do Inglês.

Entretanto, realizou-se sexta-feira à noite uma Assembleia-geral de accionistas da Fábrica do Inglês.

Após algumas intervenções e da apresentação do Relatório e Contas respeitantes a 2009, foi suspensa a reunião para dia 11 de Agosto próximo, aguardando-se o parecer do Conselho Fiscal e outros desenvolvimentos (leia-se, da situação da Alicoop/Alisuper).

Dessa reunião registei, porém, uma intervenção de um sócio que me deixou surpreendido: a do Dr. João Ferreira, presidente da concelhia do PS, membro da Assembleia Municipal, cabeça de lista desse partido a este órgão. Não é que este responsável e político local considerou que o melhor desenlace para a situação da Fábrica do Inglês seria a da sua insolvência já que esta tornaria mais acessível à autarquia vir a adquirir por inferior valor, junto dos bancos credores, este património?!!

Será ideia de político, sócio ou de especulador?

Reunião Camarária ordinária de 7 de Julho de 2010

2010-07-05T22:43:00.001+01:00

Reúne-se quarta-feira o plenário da Câmara Municipal de Silves.

Por ser a primeira reunião do mês será pública e começará pelas 10 horas.

Terá a seguinte Ordem de Trabalhos:

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"Museu da Cortiça da Fábrica do Inglês, em Silves: que Futuro?" - Conclusões

2010-06-29T15:11:00.001+01:00

Como em anterior post anunciei, realizou-se no passado sábado o encontro com o tema/título em epígrafe. Foi um encontro razoavelmente concorrido, ainda que com ausências notadas, onde para além das interessantes contribuições trazidas pelos oradores convidados houve debate de ideias entre/com os assistentes, com a excelente moderação de Graça Filipe (ao centro na foto), subdirectora do Instituto de Conservação e Museus.

Em jeito de correcção a algumas referências, refira-se que a organização foi da responsabilidade da representação nacional do ICOM (especialmente do Dr. Luís Raposo, director do Museu Nacional de Arqueologia) e da Câmara Municipal de Silves. Este que aqui escreve, colaborou.

Aqui vos deixo com as conclusões finais, que muito gostaria ver implementadas.

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Jornada de Reflexão e Debate

Museu da Cortiça da Fábrica do Inglês, em Silves: que Futuro?

26 de Junho de 2010

Conclusões:

1 – É urgente assegurar a classificação da Fábrica do Inglês nos termos do Decreto-lei nº 309/2009 de 23 de Outubro, tendo em vista garantir a protecção legal do seu património imóvel e integrado. Esta classificação deveria pelo menos atingir o nível de “imóvel de interesse público”. Neste sentido, os participantes nesta Jornada de Reflexão apelam aos responsáveis da Administração Pública, local (Câmara Municipal de Silves) e nacional (Direcção Regional de Cultura), para que exerçam as suas competências neste domínio e mantenham a opinião pública informada sobre o desenvolvimento do processo. Esta classificação, da justificação que tem em si mesma, constituirá também uma mais-valia imprescindível para qualquer projecto futuro a desenvolver no local.

2 – É urgente assegurar a manutenção dos espaços de ar livre e o acesso ao núcleo museológico. A situação de encerramento actual da Fábrica do Inglês traduzir-se-á no futuro em encargo maior do que o da sua abertura, mesmo que mínima. Qualquer que seja a evolução futura do regime de propriedade, importa atalhar a degradação que se começa a fazer sentir. Neste sentido, recomenda-se à Câmara Municipal de Silves que, na defesa dos interesses patrimoniais em causa, desenvolva esforços para a celebração de um protocolo que lhe permita executar as operações mínimas de manutenção e segurança do espaço. Os custos desta manutenção devem ser considerados como investimento público no local e ser tidos em devida conta aquando da discussão das soluções de futuro que vierem a ser adoptadas.

3 – É recomendável proceder à identificação das entidades e as formas de participação dos potenciais intervenientes ou parceiros locais, nacionais e internacionais tendo em vista um projecto de reabertura e de reprogramação do conjunto patrimonial em que se integra o Museu da Cortiça – designado por Fábrica do Inglês.

4 – É consensual a convicção de que o “modelo de negócio” que esteve subjacente ao projecto inicial da Fábrica do Inglês está ultrapassado. Embora generoso e baseado em motivações essencialmente patrimonialistas, tratava-se de um modelo demasiado assente em actividades comerciais, de restauração e de animação, que não somente estavam muito para além da estrita valorização dos bens patrimoniais, como dependiam de variáveis de mercado totalmente alheias ao controlo dos promotores do projecto. Importa, pois, que a Fábrica do Inglês se centre de forma mais incisiva naquilo que deve constituir o seu núcleo central, ou seja, na valorização dos seus patrimónios e na projecção do Mundo da Cortiça. Neste sentido, seria recomendável uma maior participação das entidades públicas locais no capital social da futura estrutura gestionária do espaço.

5 – É desejável continuar, e intensificar, as acções de sensibilização da opinião pública, em primeiro lugar da comunidade local silvense, para o reconhecimento da importância patrimonial do que está em causa e para a sua salvaguarda e valorização, como recurso de desenvolvimento cultural e identitário local, regional e até nacional. A Comissão Nacional Portuguesa do ICOM, pelo seu lado, manter-se-á atenta ao evoluir da situação e desenvolverá os contactos associativos que forem adequados à manutenção e reforço do movimento social em defesa do Complexo da Fábrica do Inglês.

Silves, em 26 de Junho de 2010.

Museu da Cortiça da Fábrica do Inglês: que Futuro?

2010-06-22T01:33:00.002+01:00

Como é de todos conhecido, o Museu da Cortiça da Fábrica do Inglês em Silves, vencedor do prémio Luigi Micheletti para melhor museu industrial europeu no ano 2001, está actualmente encerrado por razões decorrentes da situação financeira da sociedade que o detém, a Fábrica do Inglês, S.A..

Procurando soluções que salvaguardem o importantíssimo património que actualmente guarda, irá realizar-se no próximo sábado, dia 26 de Junho, um encontro/debate na Biblioteca Municipal de Silves sobre a questão "O Museu da Cortiça, da Fábrica do Inglês, em Silves: que Futuro?".

Este encontro, de acesso livre, e que contará com a presença de várias autoridades políticas nacionais e regionais, bem como reconhecidos especialistas na área da museologia e da promoção da fileira da cortiça, procurará, como indica o seu tema base, promover a discussão sobre as possíveis saídas para a difícil e preocupante situação que actualmente vive o Museu e o monumento de interesse concelhio que é o edifício da velha Fábrica do Inglês.

Deixo convosco um programa, ainda que provisório (os destaques a cor são para as entidades ainda não confirmadas):

"O Museu da Cortiça, da Fábrica do Inglês, em Silves:

que Futuro?"

9,00 h

Visita guiada ao Museu da Cortiça e ao complexo da Fábrica do Inglês

11,00 h

Abertura. Painel Museológico e Patrimonial

(apresentações e boas vindas)

- Luís Raposo, Presidente ICOM.PT

- Isabel Soares, Presidente C.M.Silves

-Graça Filipe, ICM (moderadora)

-Manuel Ramos, responsável do Museu

-Jorge Custódio, especialista e co-autor do projecto do Museu

-José Gameiro, Rede de Museus do Algarve

-Francisco Lameira, Universidade do Algarve

-Lluís Medir Huerta, RETECORCK

-Sofia Carrusca, Rota da Cortiça

-Joaquim Lima, APCOR

13,30 h

Almoço

16,30 h

Painel Político e Empresarial. Debate Final

-Graça Filipe, Subdirectora do IMC

(síntese da sessão da manhã e moderação)

-Macário Correia, Presidente da AMAL

-Dália Paulo, MC Algarve

-Francisco Lopes (Presidente CMLamego), Presidente da Associação Municípios com Centros Históricos

-Nuno Aires, Presidente da Entidade Regional de Turismo do Algarve

-José António Silva, Presidente do Conselho de Administração da Fábrica do Inglês.

- (?), Administrador da CGD

(balanço final)

- Luís Raposo, Presidente ICOM.PT

- Isabel Soares, Presidente C.M.Silves

Reunião ordinária da Câmara de 23 de Junho de 2010

2010-06-21T23:26:00.000+01:00

Realiza-se na próxima quarta-feira, dia 23 de Junho, mais uma reunião ordinária da Câmara Municipal de Silves.

Aqui deixo a Ordem de Trabalhos:

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"Presos políticos algarvios em Angra do Heroísmo e no Tarrafal" - apresentação de livro

2010-06-09T23:56:00.000+01:00

No próximo dia 12 de Junho, sábado, pelas 17 horas, será apresentado na Biblioteca Municipal de Silves o recente livro da Profª Drª Maria João Raminhos Duarte, com o título em epígrafe.

Neste livro, resultante do seu trabalho de doutoramento sobre a "Oposição à Ditadura Militar e ao Estado Novo no Algarve: o caso do concelho de Silves", são relatados numerosos casos de figuras silvenses vítimas da repressão salazarista após a greve geral de 18 de Janeiro de 1934.

Recordar, para não esquecer...

Reunião ordinária da Câmara Municipal de Silves - 9 de Junho de 2010

2010-06-07T11:22:00.001+01:00

Reúne-se quarta-feira, dia 9, em reunião pública, o plenário da Câmara Municipal de Silves.

Aqui deixo a Ordem de Trabalhos:

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Fábrica do Tomate? Sim, mas...

2010-05-26T00:57:00.002+01:00

A intenção de compra da antiga fábrica de tomate não é de agora. Foi colocada pela maioria camarária há pouco mais de uma ano. Nessa altura reconheci a bondade das intenções (e que foram explicadas, mas nem todos ouviram ou leram) mas denunciei o facto de a pretender adquirir às pressas para integrar a despesa na dívida corrente (dívida que ainda não era) a terceiros, de forma a ser paga pelo programa de regularização das dívidas do Estado (vulgo, Pagar a Tempo e Horas). O que considerava ilegal, e contra o espírito da iniciativa do governo.
O Tribunal de Contas deu-me razão. Denunciei inclusivamente os termos do contrato, que teve segunda versão.

Mas nunca pus em causa uma situação que me parecia bem-vinda. Concentrar os serviços técnicos, de apoio e armazenagem da autarquia num só lugar, poupando assim meios, transportes e fiscalização, ganhando sinergias pela proximidade entre estes. O preço não comento, embora também ache que é um pouco elevado, e ao qual terá que se juntar o da sua recuperação. Mas existem na Câmara de Silves pessoas capazes de avaliar a situação, e sobre ela dar parecer sustentado.

Por outro lado, e em compensação, a câmara poderia libertar propriedade "indesejável" no tecido urbano cujo valor de mercado, acredito, é, ou será, muito superior à verba em consideração. A Câmara possui quase um quarteirão com oficinas na Rua Serpa Pinto; a Câmara possui instalações junto ao Mercado Municipal; a Câmara tem um parque de máquinas no Cerro da Guerrilha que já não tem expansão; a Câmara detém um espaço isolado e cobiçado nos Mourinhos; a Câmara tem um depósito de materiais na Fissul que, de tempos a tempos, tem que trasladar para realizar eventos...Enfim, muitos espaços, e com valor, que poderia alienar, fazendo a compensação por esta aquisição.

A centralização destes espaços, num só, tem claras vantagens, a todos os níveis.

Por isso, mantenho: é uma situação a considerar. Explicados os fundamentos que eu encontro para a compra, quem de direito promova uma isenta avaliação e explique o seu financiamento.

Reunião ordinária da Câmara - 26 de Maio de 2010

2010-05-24T22:25:00.001+01:00

Reúne-se quarta-feira, pelas 9.30 horas, o plenário municipal para mais uma reunião ordinária da Câmara Municipal de Silves. A Ordem de Trabalhos é a seguinte:

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Deputado José Soeiro interpela governo sobre o Museu

2010-05-21T11:07:00.002+01:00

No dia em que se comemorou o Dia Internacional dos Museus, o deputado do PCP José Soeiro voltou a interpelar o governo sobre quais as iniciativas que desenvolveu ou pretende desenvolver para acautelar a preservação da memória histórica presente no Museu e Fábrica do Inglês.
P.S. - Entretanto também surgiram as notícias.

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Em mais um 18 de Maio, Dia Internacional dos Museus...

2010-05-18T00:03:00.004+01:00

Em 1998 (data da foto) era uma fábrica centenária abandonada.

Em 1999 foi museu, premiado em 2001 com o mais importante prémio europeu na categoria de museu industrial. Era então um dos museus mais visitados do país, com mais de 100 000 visitantes anuais. É senhor de um extraordinário património, senão o mais importante, pelo menos um dos mais importantes do mundo na área do desenvolvimento industrial corticeiro. Possui um arquivo documental com mais de um século que guarda importantes tesouros da história industrial e política de Silves e deste país. Hoje, em 2010, parece que voltámos ao início…

Assim celebramos, com um amargo de boca, este 18 de Maio, Dia Internacional dos Museus.

P.S.1- O que é notícia para alguns...Esperemos que cá chegue!
P.S.2-Pelo menos hoje (já escrevo no dia 18, pela noite), já temos mais algum eco institucional, mesmo que com aspas.
E por que os sentimentos se traduzem em gestos, o registo fotográfico de última hora:

Reunião de Câmara de 12 de Maio de 2010

2010-05-11T23:43:00.000+01:00

Reúne-se amanhã o plenário municipal, em reunião pública (10 horas), com a seguinte Ordem de Trabalhos:

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Uma lição de demagogia

2010-05-09T15:24:00.040+01:00

DEMAGOGIA – Discurso ou acção que visa manipular as paixões e os sentimentos do eleitorado para conquista fácil de poder político.

Infelizmente, Demagogia é o que mais se constata hoje em dia na política portuguesa, mas também em alguns actores locais.

Há muitos anos presente na política local, como vereador não permanente da Oposição eleito pelo Partido Socialista, por isso também co-responsável nas decisões políticas que fizeram o destino deste concelho nas duas últimas décadas, o vereador Fernando Serpa aparece agora nos escritos que deixa no seu blogue com imagem renovada e, aparentemente, como alguém que faz oposição política coerente e construtiva, contribuindo - quase parece que "a solo" - para a resolução dos problemas e aceleração das soluções.
Jogo de aparências, fogo-fátuo, demagogia, velhos truques políticos e mediáticos, pouco mais. E é fácil prová-lo, com um simples exemplo, entre outros que já alardeou. Vejamos:

No passado dia 28 de Abril, dia em que a Câmara reuniu, escreveu no seu blogue, a propósito da situação das casas camarárias no Bairro D. Sancho I (Caixa d'Água): "(...) Vem tudo isto a propósito, da interpelação que fiz a quem manda na Câmara sobre o estado dos apartamentos, alertado que fui por alguns moradores.

Solicitei o levantamento das obras pela Comissão de Vistorias.(...)”

Primeira questão, de menor importância, mas elucidativa de uma certa forma de estar: este relatório já fora por mim pedido em 25 de Fevereiro, 11 de Março, 25 de Março de 2009, e por aí adiante, sempre obtendo resposta de que estava em elaboração. O Dr. Serpa sabe disso, mas ignorou estrategicamente qualquer referência, como ignorou (melhor, censurou) o que escrevi em comentário ao referido post de 28 de Abril no seu blogue.

Segunda questão, e esta sim, muito mais grave.

O Dr. Serpa publica agora nas vésperas da próxima reunião do dia 12 de Maio, um post em que já canta vitória sobre a resolução do assunto, em hiperbólica forma:

"Acreditem.
Denunciar, divulgar, chamar as coisas pelas seus próprios nomes...funciona.
Para alguns será coincidência, para outros não.
A Verdade é que esta politica do estimulo vitaminado, dá os seus frutos.(...)

No que me toca, continuarei a lutar, com as armas de que disponho, com os resultados que vão aparecendo."

Lindo, dirão alguns, já que é impressionante a capacidade de alterar o rumo das coisas por parte deste nosso vereador.

Mas vejam-se bem as coisas à lupa, desmonte-se a demagogia, o truque baixo, quem sabe se deformação profissional!?

Se repararem no documento (cliquem na imagem para ampliar) que vem agora a reunião, propondo colocar em concurso público as obras no Bairro, verão que a informação vem da DOM (Eng. Mascarenhas) com a data de 20.4.2010 e é despachada pela Presidente com um "à Reunião" em 21.4.2010. Porém, por qualquer razão, o assunto não foi agendado para a reunião de 28 de Abril. Mas o bem informado vereador (são muitos anos de casa!), sabendo da coisa, não perdeu a ocasião para oportunamente exigir nessa reunião o levantamento dos problemas, depois de ter ficado (pelo menos desde o início deste novo mandato), longos meses calado. Agora que o assunto é trazido no ponto 5.10 da reunião imediatamente seguinte, já no próximo dia 12, como advogado que é induz-nos em raciocínio "causa-consequência", canta vitória e pede loas (“Os residentes do Bairro agradecem, e merecem”). Ao melhor estilo de alguns media que por aí andam e que, já informados da resolução iminente de um problema, sabem que avançar com uma reportagem nas vésperas permite posteriormente aparecer para reclamar louros pela solução.

Assim fez neste, e noutros casos recentes, o vereador. É um velho truque.

Não acredito nesta forma de oposição política. Não abona, nos métodos e nos fins, sobre quem a faz. E se isto é o que faz a Oposição quando não está no poder, imagine-se se estivesse!

Por aqui - e justificando esta intervenção que não me agradou fazer-, mas se impunha a bem da verdade e da boa informação, continuaremos atentos, porque acreditamos que a democracia e a vida autárquica se aprofundam com o acesso à informação. Foi e é, desde o início, o nosso lema.

P.S.- E a propósito, pelo menos do meu estado de espírito, fica o poema:

Relatório da Conta de Gerência de 2009

2010-05-03T00:33:00.001+01:00

Foi aprovada, na passada reunião de 28 de Abril (3 votos favoráveis do PSD e 4 abstenções da Oposição), a conta de gerência referente ao ano 2009 no concelho de Silves.

O PREDE (Programa de Regularização Extraordinária da Dívida do Estado) foi a tábua de salvação das contas públicas face ao elevadíssimo nível de endividamento a curto prazo que a autarquia vivia. Agora, de curto prazo passou a longo prazo (receita bem portuguesa...), com juros, é claro. Ainda assim, e depois da presidente Isabel Soares afirmar que estes compromissos de curto prazo estavam resolvidos, temos em 31 de Dezembro de 2009, ainda 9 milhões de euros de passivo corrente, fora o outro. O monstro volta a crescer...!

Conclusão: vivemos acima das nossas possibilidades. As receitas estão longe de fazer face às despesas.

E assim vamos, cantando e rindo, até à desgraça final!
Fica o relatório/síntese, para vossa análise:

Reunião ordinária da Câmara de 28 de Abril de 2010

2010-04-26T23:45:00.002+01:00

Reúne-se na próxima quarta-feira, dia 28 de Abril, o plenário municipal da Câmara Municipal de Silves

A Ordem de Trabalhos é a seguinte:

Reunião de Câmara do dia 21 de Abril de 2010

2010-04-20T22:19:00.000+01:00

Reúne-se amanhã pelas 9.30 horas em plenário a Câmara Municipal de Silves.

A Ordem de Trabalhos é conforme segue, ainda que esteja prevista uma deslocação ao Falacho de Cima para apreciação de um projecto em curso que tem levantado descontentamento entre residentes e proprietários.

Guerra da(e) Alta Tensão em Silves não acabou...

2010-04-17T01:45:00.002+01:00

Por alguns pensarem que a questão está resolvida e já começarem a querer lançar foguetes, e a tirar dividendos, de ou para uma festa em que nem sequer contribuíram por aí além, cabe informar que a história da Alta Tensão na zona da Barragem do Funcho (Silves) ainda não acabou.

Estando agora o projecto de traçado (que se pretende final) da REN até 20 de Maio em consulta pública, é ocasião para dizer que um grupo de pessoas (Grupo de Defesa do núcleo turístico do Funcho) continua descontente e as razões que apresentam não são despiciendas.

Passo a citar o comunicado de imprensa que divulgaram e a esclarecedora apresentação multimédia que produziram:

Comunicado de Imprensa

"A história da linha de Muito Alta Tensão, em tempos contestada pela população de Vale Fuzeiros, ainda não acabou.

O traçado da linha de 400/150 kV de Portimão -Tunes foi alterado de novo e encontra-se agora em consulta pública

A linha foi agora deslocada mais para norte, ultrapassando as últimas cumeadas que estão à volta da albufeira da Barragem, na margem esquerda, passando por cima do núcleo turístico UOPG2. Esta zona já tem um projecto para um hotel em fase de apreciação de viabilidade de construção na CMS e 3 casas habitadas. Uma bonita zona turística de grande valor está em perigo.

Porquê ??"

Grupo de Defesa do núcleo turístico do Funcho

email: funcho-barragem@hotmail.com

Reunião de Câmara de 7 de Abril de 2010

2010-04-04T12:04:00.007+01:00

Realiza-se na próxima quarta-feira, dia 7 de Abril, mais uma reunião do plenário municipal.

Por ser reunião aberta ao público inicia-se pelas 10 horas.

Aqui deixo a Ordem de Trabalhos.

Reunião de Câmara de 17 de Março de 2010

2010-03-14T19:54:00.000Z

Reúne-se quarta-feira, dia 17 de Março, o plenário da Câmara Municipal de Silves.

Deixo aqui a Ordem de Trabalhos:

Reunião Extraordinária da Câmara - 10 de Março de 2010

2010-03-08T07:25:00.006Z

Reúne-se quarta-feira, dia 10 de Março, em reunião extraordinária, o plenário da Câmara Municipal.

O assunto quente é a Fábrica do Inglês.

Entre a anacronia e o disparate, venha o diabo e escolha!

Ideias novas precisam-se!

Ou novos políticos, quiçá?
Aqui deixo a O.T.:

Reunião de Câmara de 3 de Março de 2010

2010-03-01T07:12:00.001Z

Reúne-se quarta-feira, em reunião aberta ao público, e por isso com início pelas 10 horas, mais uma reunião do plenário municipal da Câmara Municipal de Silves.

A Ordem de Trabalhos é a seguinte:

Espaço Informativo

2010-02-27T00:43:00.000Z

Duas notícias merecem destaque este fim-de-semana e apelam à nossa participação.
Como nelas não posso participar, por compromissos assumidos, colaboro na sua divulgação.

Começo pela reabertura do espaço da velha Sociedade de Instrução e Recreio Messinense que durante o fim-de-semana se propõe realizar várias actividades (veja aqui) após algum tempo encerrada para obras. Felicidades para a nova direcção e para as actividades que se pretendem levar a cabo!

O outro destaque vai para a segunda reunião dos voluntários na iniciativa "Limpar Portugal", que se reúnem pelas 18 horas de sábado na Biblioteca Municipal de Silves (veja mais pormenores aqui).

E bom fim-de-semana!, apesar das previsões...

Reunião da Assembleia Municipal de Silves - 26 de Fevereiro de 2010

2010-02-25T23:47:00.001Z

Reúne-se amanhã a Assembleia Municipal de Silves.

A Ordem de Trabalhos é a seguinte:

Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Silves - 17 de Fevereiro de 2010

2010-02-15T13:06:00.001Z

Reúne-se dia 17, pelas 9.30 h, o plenário da Câmara Municipal de Silves.

A Ordem de Trabalhos é a seguinte:

Reunião de Câmara de 3 de Fevereiro de 2010

2010-01-31T17:36:00.000Z

Reúne-se quarta-feira, em reunião aberta ao público pelas 10 horas, o plenário municipal.
A Ordem de Trabalhos é a seguinte:

Reunião de Câmara de 20 de Janeiro de 2010

2010-01-18T20:30:00.000Z

Reúne-se quarta-feira, dia 20, o plenário da Câmara Municipal de Silves.

A Ordem de Trabalhos é a seguinte:

Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Silves (6.1.2010) - Ordem de Trabalhos

2010-01-05T07:21:00.002Z

Realiza-se quarta-feira, dia 6 de Janeiro, a primeira reunião pública da CMS em 2010.

Aqui deixo a sua Ordem de Trabalhos.

Mais algumas actas de 2009 da Câmara Municipal de Silves

2010-01-02T01:13:00.000Z

Actualizei recentemente a página onde reúno as actas das reuniões da Câmara Municipal de Silves desde Outubro de 2005. Infelizmente, ainda não foi possível publicar algumas referentes a 2008 (as últimas), e algumas de 2009.

Quando delas tiver cópia, ali as colocarei.

A ligação para a página das actas continua aí mesmo ao lado, entre as Ligações Úteis.