11.4.11

Reunião ordinária pública da Câmara Municipal de Silves - 13 de Abril de 2011

Realiza-se na próxima quarta-feira mais uma reunião ordinária, desta feita pública, do plenário da Câmara Municipal de Silves.
Deixo-vos com a Ordem de Trabalhos:

29.3.11

Reunião ordinária da Câmara Municipal de Silves - 30 de Março de 2011

Reúne-se quarta-feira mais uma reunião plenária da Câmara Municipal de Silves. Aqui deixo a Ordem de Trabalhos:

14.3.11

Reunião da Câmara Municipal de 16 de Março de 2011

Mais uma reunião do plenário municipal da Câmara Municipal de Silves cuja Ordem de Trabalhos aqui fica:


2.3.11

Assalto aos mais fracos

Créditos: http://raphael-franca.blogspot.com/2010/10/cancao-dos-tres-barcos.html
 
O Governo socialista prossegue na irresponsável destruição do aparelho produtivo nacional atirando-se aos mais fracos para pagar a crise. Depois de ter destruído o que restava da agricultura portuguesa, atira-se agora à pesca e aos pescadores para arrecadar mais alguns cobres que se recusa a retirar às grandes fortunas, às grandes empresas, aos grandes ordenados, ao gasóleo para iates. Falamos do novo e injusto regime de contribuição para a Segurança Social que atinge os pescadores, designadamente aqueles que trabalham em Armação de Pêra. É todo um sector tradicional cuja sobrevivência, já hoje difícil, está posta em causa. Para que entendam o que está em causa, e a sua gravidade, aqui reproduzo a circular da Federação das Associações da Pesca da Zona Sul:  
e o comunicado da Associação de Pescadores de Armação de Pêra:

27.2.11

Reunião da Câmara Municipal de 2 de Março de 2011

Reúne-se quarta-feira, dia 2 de Março, em reunião ordinária e pública, o plenário da Câmara Municipal de Silves.
A Ordem de Trabalhos é a seguinte:

14.2.11

Reunião da Câmara Municipal de 16 de Fevereiro de 2011

Reúne-se quarta-feira, dia 16 de Fevereiro, o plenário municipal em reunião ordinária.
Aqui deixo a Ordem de Trabalhos:

Reunião extraordinária da Câmara Municipal - 15 de Fevereiro de 2011

Reúne-se dia 15 de Fevereiro, em sessão extraordinária, o plenário municipal da Câmara Municipal de Silves.
Ponto único da ordem de trabalhos:
- Unidade de Cuidados Continuados da Associação de Socorros Mútuos João de Deus - Cerro de São Miguel.

6.2.11

Ainda o Orçamento de Silves para 2011

As reacções do partido Socialista, bem como de algum ou alguns comentadores de baixo nível que este blogue têm visitado, à aprovação do orçamento da Câmara Municipal de Silves para 2011 não podem senão fazer-me sorrir.
O que me surpreende em primeiro lugar na posição destas pessoas é a insistência em considerarem este Orçamento mau quase só pela inflacionação do valor das receitas, descurando um facto que nunca antes se havia verificado, e refiro-me, à redução brutal e sem critério objectivo das transferências para as freguesias na primeira proposta apresentada. O próprio João Palma, presidente de Junta de Alcantarilha, disse mesmo estar satisfeito com o que lhe ofereciam na 2ª proposta, (menos 20% do que em 2010) afirmando-se atónito pelo PS não votar favoravelmente o orçamento. O inicial acordo de princípios entre presidentes das Juntas para não aceitar cortes superiores a 10%, esse já o tinha "jogado às malvas". As reduções brutais de Silves e Messines, pouco importavam...
Mas voltando à questão do inflacionamento das receitas/despesas, surpreende-me também porque sendo facto crónico na gestão financeira de Isabel Soares, o Partido Socialista para tal não tem chamado a atenção nas suas declarações de voto, bem ao contrário da CDU que sempre o referiu (podem verificá-lo na última declaração que abaixo reproduzo e, também para as mais antigas, no arquivo deste blogue). Mais, essa característica de falta de rigor orçamental não impediu o PS de se abster de uma forma geral nas votações do Orçamento, pelo menos desde 2005. Sem contar com as posições na AM, em abstenções, e nos últimos 7 anos, o PS já dá 5 a 3 à CDU.  Nas palavras de um senhor vereador, que se candidata a director da Voz de Silves ou do Correio da Manhã, o PS aprovou nos últimos 7 anos, 5 orçamentos.
E não ficou por aqui. Sempre afirmando que estava disposto a negociar, a aprovar um orçamento no mais breve prazo, não apresentou alternativas nem propostas, quedando-se pela ladaínha do "rigor, seriedade e transparência". Três vereadores do PS não fizeram o trabalho de um, Rosa Palma, que numa postura séria conseguiu reduzir drasticamente os cortes paras as Juntas, inclusive as socialistas agora com mais 18 000 euros. A alteração não foi de somenos, e não admira que o PS não lhe agrade o conseguido, apressando-se a falar em negócio limiano e santas alianças, e despudoradamente reclamando para si essa alteração nas transferências para as Juntas (o que  é lógico(!), quando são agora as Juntas do PS as que mais cortes ainda sofrem). De Santa Aliança já a tabela anterior nos esclareceu; de negócio limiano, esclareça-se, a abstenção da CDU não tem nada. Porque é transparente, resultou do cumprimento por parte do executivo permanente daquilo que reivindicava em primeiro lugar (a justiça nas transferências), bem ao contrário de outras passadas situações em que a abstenção tinha motivos ocultos e não divulgados. 
São agora transferidos mais 150 000 euros para as Juntas,  todas as Juntas, ficando o corte médio abaixo dos dois dígitos (cerca de 8,28%) dentro dos parâmetros do acordo inicial entre Juntas, quando andava de início na ordem dos 35,4%.
É claro que, fazendo-se justiça a quem pugnou por esta alteração, são agora as Juntas da CDU que mais melhoram da terceira para a quarta e última proposta (clique para aumentar).
(Nota: os valores das transferências já englobam outras verbas correntes e de capital, como subsídios a festas e aquisição de viaturas)
E, claro, a Junta do Algoz, a única que não sofrerá cortes de verbas em 2011, subindo a sua transferência em 3%!
Longe do desejável, nem perto disso, este orçamento foi substancialmente alterado naquilo que tinha de pior: as transferências. E isso não foi resultado da actuação do PS e dos seus três vereadores (agora com um problema por explicar aos seus presidentes de Junta), mas da solitária vereadora da CDU, Rosa Palma.
Deixo aqui a sua declaração de voto, por demais explícita e  sustentada, em evidente contraste com a pobreza de análise que o Partido Socialista produziu na sua.

1.2.11

Reunião da Câmara Municipal de 2 de Fevereiro de 2011

Reúne-se amanhã o plenário da Câmara Municipal de Silves pelas 10 horas, em sessão pública.
Volta o Orçamento e Plano pela quarta vez a discussão e deliberação. 
Aqui fica a Ordem de Trabalhos completa:

18.1.11

Espelho meu, quem é mais Oposição do que eu?

"Aparentemente, a dinastia soares faz pela vida e assim amanhã organizou uma pequena manifestação á aporta da Câmara, contra a decisão que tomei na rejeição do orçamento.
Instrumentaliza-se, mente-se e procura-se recolher dividendos político-partidários á custa de pessoas que apenas querem trabalhar.
"
A frase não é minha. Nunca consegui em 4 anos de mandato, em que sempre votei contra, rejeitar um orçamento. É de um dos quatro vereadores da Oposição que rejeitaram a proposta de orçamento na Câmara Municipal de Silves. E contem elementos, na parte final, que já ouvi em qualquer lado...
Adivinhem qual, ou antes, quais?

Reunião da Câmara Municipal de 19 de Janeiro de 2011

Realiza-se amanhã mais uma reunião ordinária do plenário municipal da Câmara de Silves. Ainda sem orçamento para 2011 aprovado, a reunião tem outros assuntos em agenda. Aqui apresento a ordem de Trabalhos (extensíssima no que respeita  a Obras Particulares).

P.S.- Foram abundantes hoje as notícias, envolvendo a "questão orçamental". Aqui deixo as ligações:
- Notícia sobre comunicado do PCP no Região Sul e no Observatório do Algarve .
- Reacção do líder da concelhia PS após não aprovação do Orçamento no Região Sul .
- Coordenador autárquico do PS-Algarve vem em defesa da vereação socialista, no Barlavento.

17.1.11

Faces da mesma moeda

Tal como já uma vez aqui escrevi, a novela da aprovação do Orçamento de 2011 para o concelho de Silves, assemelha-se em muito, ainda que às avessas, às negociações que precederam a aprovação do Orçamento de Estado ocorrida no último trimestre de 2010. Os protagonistas, simplesmente, estão em partidos políticos diferentes. Mas a palhaçada é a mesma, os argumentos invocados são os mesmos, ainda que vindos de outras bocas, e nada do que é essencial é discutido ou formulado. No fim, e passo o pleonasmo, o final será exactamente o mesmo: a aprovação de um orçamento que não presta por aqueles que, querendo passar a ideia de que dele não gostam, a única coisa que não querem é que os outros pensem que a ele estão ligados. 
Mas vejamos o que dizem os "maus" da fita: o Partido Socialista, ou o vereador Fernando Serpa, que não sendo cabeça de lista parece assumir-se como porta-voz do partido, garante que aprova o dito orçamento desde que este tenha "rigor, transparência e seriedade". Bonitas palavras, mas vagas em conteúdo e em propostas concretas. Por outro lado não explicam o seu, e do seu partido, sentido de voto em outros orçamentos anteriores apresentados pelo PSD, igualmente pouco rigorosos, pouco sérios e pouco transparentes. Foi certeiro Helder Nunes, quando escreveu:
"(...) Por outro lado, há lutas internas no seio do PS silvense para alcançar protagonismo e um lugar de liderança, que permita vir a ser o escolhido como candidato nas próximas eleições autárquicas."
Por seu lado, a vereadora Rosa Palma da CDU, tem uma questão não resolvida, e que o PS (sabe-se lá porquê!) não sublinhou durante este filme: as transferências para as juntas de freguesia lideradas pela coligação que integrou, e que são as maiores e mais populosas, têm uma redução escandalosa nas suas transferências da Câmara que, em média, é de 45,5% (o PSD tem 8,57% e o PS 20%). Enquanto isso não for atendido, Isabel Soares não pode vir dizer que ouviu a Oposição. É injusto, é inédito, é inexplicável. Nem o PSD regional pode vir em sua defesa, porque da missa não sabe - ou não quer saber - metade e já mostrou como actua, em sede de Orçamento de Estado e, assim, de seriedade também "estamos conversados":
«Como é que o Partido Socialista é capaz de exigir ao PSD que, por exemplo na questão do Orçamento de Estado para 2011, tenha sentido de Estado e depois conviva bem com situações como esta? Torna-se claro que, independentemente de ser uma questão local ou não, o Partido Socialista tem dois pesos e duas medidas, conforme está no executivo ou na oposição. Quanto à seriedade política, parece que estamos conversados» (Luís Gomes, líder do PSD Algarve em jornal Barlavento)

Termino como comecei, realizando um divertido exercício que resume as diferenças/semelhanças entre as duas faces da mesma moeda.

13.1.11

Não, assim não...

Não, ainda não foi desta que houve orçamento.
Duas reuniões preparatórias não chegaram para que este executivo PSD entendesse o que é verdadeira negociação de um orçamento, para o qual não tem maioria qualificada para aprovar.
Nem me reporto ao que já vi sobre transferências para as associações e colectividades. Uma breve análise constata inúmeras perplexidades...
Basta fixar-me nas transferências para as freguesias, cuja análise tenho seguido. E é hilariante, no mínimo, verificar as alterações que se têm feito ao longo das três propostas já apresentadas, a última apresentando ainda uma perda de cerca de 208 000 euros face a 2010, ou seja, 25%, ainda que os cortes da Administração central fossem de 5%. Baralhar para ficar tudo na mesma, ou pior, baralhar para agravar a situação de desigualdade e de tratamento privilegiado de algumas freguesias de certa cor. Da primeira para a terceira proposta subiram-se cerca de 88 000 euros mas a distribuição destes continuaram desiguais.
Aqui vos deixo com o último quadro, em que podem constatar as variações entre as três propostas já feitas, e o resultado final que deixa as freguesias PSD novamente nos primeiros lugares (excepção a Armação), e as CDU (as maiores em área e população) nos últimos. Se formos a médias, os resultados são gritantes: comparativamente ao orçamento de 2010, as freguesias do PSD perdem 8,57%, as do PS 20% e as da CDU 45,5%. São números interessantes e que gostava ver explicados porque, dizem, contra números não há argumentos...
(clique para ampliar)
P.S.1 (14.1.2010) - Chamo a vossa atenção para o facto de ter já incorporado nesta tabela as verbas transferidas para as freguesias como comparticipações da CMS para a realização de vários eventos. Para Alcantarilha e S. Bartolomeu de Messines mais 4 000 euros para a realização da Feira dos Frutos Secos e Semana Gastronómica, respectivamente; para o Algoz, Pêra e S.Bartolomeu de Messines mais 5 000 euros para aquisição de varredora, aquisição de Bobcat e aquisição de viatura ligeira de mercadorias, respectivamente. Segundo sei agora, não foi incluído para Pêra o subsídio à realização da Feira do Petisco, provavelmente de 4 000 euros, o que, a incorporar, colocaria Pêra no 2º lugar das freguesias que menos dinheiro perdem, logo a seguir ao Algoz.
P.S.2.- Chamo também a vossa atenção para o segundo comentário a este post e à resposta que lhe dei, já que os valores ali apresentados muito ajudam a compreender a injustiça desta proposta de transferências para as Juntas e, em minha opinião, desde logo inviabilizam a aprovação deste orçamento.
Aqui fica a ligação directa aos comentários.

11.1.11

Orçamento: sim ou não?

Realiza-se quinta-feira, dia 13, a reunião extraordinária em que o principal assunto voltará a ser a aprovação, ou não, do Orçamento e das Grandes Opções do Plano para o Concelho de Silves em 2011.
A presente proposta, reelaborada pelo executivo permanente após dois chumbos em plenário camarário, será agora analisada à luz das críticas que a oposição manifestara. Responderá a elas? É a grande questão.
Aqui fica a Ordem de Trabalhos:

30.12.10

Transferência para as Juntas de Freguesia de Silves: orçamento de 2010 vs 2011

E aqui deixo um comparativo entre as duas propostas de transferências para as Juntas de Freguesia do concelho de Silves, comparando os cortes com o orçamento em vigor durante 2010. Como se vê, entre as duas propostas, quem já menos perdia, mais ganhou agora; quem mais perdia, menos ganhou agora!
Continuam à frente as laranjinhas, logo seguidas das rosinhas, em franca recuperação! No fim, as azulinhas, coitadinhas!!

Em resumo: as freguesias PSD sofrem um corte médio de 13,9%; as do PS um corte médio de 22,8%; as da CDU, malandras!, só 49,1%!

O "Limiano" está curado e pronto a ser servido

Como já previra - e já escrevera-, a aprovação do Orçamento e das grandes Opções do Plano para o concelho de Silves em 2011 só dependia de uma positiva negociação entre o PS e o PSD, no que respeita às transferências para as freguesias que o primeiro partido gere, Alcantarilha e S. Marcos da Serra. Aliás, outra coisa não se tem visto nos últimos anos, quando em Assembleia Municipal são os votos dos presidentes de Junta PS que viabilizam pela abstenção os "extravagantes" orçamentos que o PSD tem proposto. 
Uma vez mais, a história irá repetir-se.
Mas não fiquem pensando que o orçamento foi aprovado na AM do passado dia 27. Não!
Não é assim, as coisas têm que "enrolar" mais um pouco, não vá alguém pensar que os vereadores do PS, a comissão concelhia, e todos os outros que por aí dizem mal do documento, vão aprovar um orçamento igual, igualzinho, senão pior do que aquele que já reprovaram (basta ver as alterações às transferências das freguesias agora propostas). Não, sugere-se uma nova reunião plenária da Câmara (votada pela bancada PSD e PS na AM) para que promova as necessárias alterações que permitam a sua viabilização. Mas quais? Sugeriram quais? Não! 
E não houve já duas reuniões camarárias? 
Entre os que assim propuseram ninguém, porém, lembrou o disparate da contra-proposta do PSD relativamente às alterações das transferências para as Juntas de Freguesia que, em meu entender, só reforçam a injustiça da primeira proposta.
Fica a certeza de que o PS local se satisfaz, como é hábito, com pouco e é, perdoem o inusitado neologismo, muito fácil "limianizar". Basta ver o que provocou uma rápida mudança de discurso dos representantes do PS na AM, presidentes de Junta à cabeça: a subida das transferências em 15,7% e 23%, respectivamente para Alcantarilha e S. Marcos da Serra. As Juntas de Freguesia PS já penalizadas em cerca de 8,5% de redução nas transferências directas do Estado (fora o aumento do IVA e das contribuições sociais), vítimas de cortes absurdos e injustos por parte da proposta da maioria PSD na Câmara (que na primeira proposta rondavam os 50% para Messines e Silves), irão viabilizar este absurdo orçamento por troca directa de alguns "pozinhos". À revelia da posição assumida em sede de Associação Nacional de Freguesias, à revelia da solidariedade com as outras no seu concelho, a quem estes pozinhos serão retirados.
Para que fiquem com uma ideia do descaramento desta nova proposta de transferências para as Juntas, atentem no valor dos aumentos para as duas maiores freguesias do concelho (Messines e Silves) na ordem de 1% e naquele que as freguesias referidas terão. Armação de Pêra, com 0,6%, é a excepção para baralhar este raciocínio, mas também há muito tempo que Fernando Santiago não precisa de pozinhos para votar ao lado do PSD.
Acresce outra estupefacção: a actual proposta mantém 15.400 euros para os mercados de Tunes e S. Marcos da Serra (que não se fazem) e verba igual para todos os cemitérios (à excepção do de Silves que tem 7.700 euros), ainda que Messines tenha dois. 
Aqui fica a análise (cliquem para ampliar):


24.12.10

Entre tanto fumo, talvez valha a pena citar

                                  Fonte: Direcção-geral das Autarquias Locais

Não encontro restrições às transferências para as freguesias, não encontro restrições ao cumprimento do plano plurianual aprovado em 2009, não vejo referência que inviabilize os apoios às associações culturais e desportivas, ou à perda de empregos, como se ameaça.

23.12.10

Ou sim, ou sopas...

Mais uma reunião para aprovação do Orçamento e, tal como previmos, a reprovação da Oposição.
Modificações cosméticas, sem participação dos outros, sem tomar em conta as considerações da oposição, resultam nisto. Mais despesa, porque já vamos em duas reuniões de Câmara, e sabe-se lá em quantas irão ser as assembleias municipais. É o orçamento participativo de Silves...!
Por aqui, ano após ano, a saga do orçamento repete-se, mesmo quando o executivo permanente, já não tem maioria para o aprovar. Ainda assim, lá se vão repetindo os estafados e demagógicos argumentos do costume: quem vai pagar são os funcionários e as associações, que se vai viver de duodécimos, enfim, Silves estará qual Sodoma e Gomorra.
"Perante as críticas, Isabel Soares garante que se a nova proposta retificada não for aprovada pelo executivo camarário de forma a ser presente na Assembleia Municipal “a solução é viver com um orçamento de duodécimos”.
E avança as consequências: “quem fica mal são os funcionários que estão para entrar no quadro ou aqueles que estão a contrato a termo certo, nas escolas” o que abrangeria cerca de 30 pessoas." (Observatório do Algarve, 21.12.2010)
Quanto à velha questão dos duodécimos, a demagogia, porque ignorância custa a crer, é total. Sobretudo porque reincidente, após o que um dia disse em reunião camarária de 2007 e então escrevi, não resistindo a uma simples consulta à página da Direcção-geral das Autarquias Locais.
Finalmente, registo com surpresa, a repentina surpresa de alguns quanto à irrealidade dos orçamentos PSD dos últimos anos, já que o de 2010 tinha como previsões de receita 57,5 milhões e o de 2009 uns meros 64 milhões! Já quanto  às transferências para as freguesias, cuja situação é inédita, o silêncio de alguns é ensurdecedor. Ou ficaram na lista branca, ou já estão negociados alguns queijos, futuramente curados em posteriores alterações orçamentais, contratos-programa, ou outros eufemismos.
Um Bom Natal!  
P.S.: E depois do repetido chumbo, vira o disco e toca o mesmo. Vamos ver se a Assembleia Municipal também engole a história dos duodécimos.

21.12.10

Reunião extraordinária da Câmara Municipal de Silves - 22 de Dezembro de 2010

Reúne-se quarta-feira, em reunião extraordinária, o plenário municipal. 
Três pontos compõem a Ordem de Trabalhos, sendo o mais importante a discussão e deliberação sobre o Orçamento e Grandes Opções do Plano para 2011, chumbado em anterior reunião pela Oposição. 
Cheira-me que face à manutenção, muito semelhante, dos valores transferidos para as Juntas de Freguesia, não teremos Orçamento aprovado amanhã. 
Procurando contribuir para o tal "orçamento participativo" que a senhora presidente há muito diz querer implementar (botando até discurso em acção de formação sobre a temática em 2008!), e era fácil iniciar, começando desde logo por divulgar on-line a sua proposta com alguma antecedência para que fosse do domínio público (e, acrescento, mais participativo), aqui deixo ficar alguns documentos presentes à discussão nesta reunião:

- Ordem de Trabalhos
- Proposta de Relatório do Orçamento e Grandes Opções do Plano para 2011


- Proposta de Mapa de Pessoal para 2011

- Plano Plurianual de Investimentos e actividades mais relevantes

13.12.10

Reunião da Câmara Municipal de 14 de Dezembro de 2010

Realiza-se amanhã mais uma reunião do plenário municipal em que o ponto principal da Ordem de Trabalhos é a análise e deliberação sobre o Orçamento e Grandes Opções do Plano para 2011.
Aqui fica a O.T.: