Boas Festas e um Bom 2010

A todos os meus leitores, silvenses ou não, quero desejar umas Boas Festas em família e um novo ano de 2010 com saúde, paz e prosperidade.

Porque o assunto é mais do que nosso...

Porque o assunto "Fábrica do Inglês" é mais do que nosso, e por aqui continuamos a "chover no molhado", como de costume, e bem pior, a lançar lenha para uma fogueira em que todos nos sentamos, queiramos ou não, só posso saudar a iniciativa da deputada algarvia Cecília Honório, do Bloco de Esquerda. Entendeu esta muito oportunamente inquirir o Governo (Ministério da Cultura e da Economia) sobre se conhece a situação e o que tenciona fazer caso o património em causa esteja ameaçado. Esperamos agora, de outros partidos, igual interesse e preocupação, à altura do que considero estar em causa (hoje fiquei a saber que também três deputados do CDS-PP colocaram ao governo semelhantes preocupações). Importante também, e a destacar por ser a primeira posição assumida por uma autarquia do concelho, a moção apresentada pelo membro do BE na Assembleia de Freguesia de Silves, Carlos Marques, e que, significativamente, foi aprovada por unanimidade.

Faço, porém, ao texto do Bloco, e a outros que já li, o seguinte reparo ou chamada de atenção: o que está em causa não é a sobrevivência do museu da cortiça, strictu sensu (ala norte de um edifício), do seu património técnico e documental de valor nacional: é a fábrica no seu todo, um conjunto arquitectónico e museológico único, pois esta é museu também, e a outra parte (a ala norte), nada é ou significa sem o resto.

Não será essa a resposta por que parecem aguardar, e até gostariam de ouvir, os mudos protagonistas da foto acima?
P.S. - Já hoje, 23 de Dezembro, foi gravada no Museu uma desenvolvida reportagem em duas partes pela RTP1, para o programa Portugal em Directo (veja aqui a Parte 1 e a Parte 2)

Reunião de Câmara de 23 de Dezembro de 2009

Realiza-se na próxima quarta-feira, dia 23 de Dezembro, mais uma reunião do plenário municipal da Câmara Municipal de Silves.

Aqui fica a Ordem de Trabalhos para esta reunião.

Silves, a Fábrica e o Museu - uma opinião em carta aberta

Começo, naturalmente, com uma declaração de interesses: sou director do Museu da Cortiça da Fábrica do Inglês desde a sua fundação, sou um defensor do património histórico/cultural concelhio, sou por linhagem (pelo menos por um costado) e vontade própria silvense.

Começo também pelo fim, pelas conclusões, talvez as menos polémicas, mas essenciais. A cidade e o concelho teriam muito por que se envergonhar, durante muitos anos, se permitissem que o edifício/museu que é a Fábrica do Inglês caísse nas mãos dos seus credores, e estes, senhores de um activo que é para eles, infelizmente, somente e apenas um activo, dele fizessem o que bem entendessem. Como entendessem…

E isto significa tudo o que a imaginação nos permita. Desde o encerramento ad eternum do espaço com as previsíveis consequências que isso acarreta, à sua venda, penhora, ou mesmo o leilão de tudo o que ali reside da nossa memória colectiva. E esta, que eu saiba, nenhum de nós quer pôr à venda!

Recuso-me a chorar sobre leite derramado, e a procurar os culpados ou as culpas para a situação presente, como alguns agora procuram fazer, porque inútil e oportunista me parece a abordagem. Tenho a minha opinião, naturalmente e por razões óbvias até bem mais fundamentada do que a de outros, mas acho que essa agora nada resolve…e até acrescento, só para lembrar o que alguns esquecem no calor do debate: o que seria daquele espaço, e do seu incomensurável património, se em 1997 os privados não lhe jogassem mão? (o que se vê na foto acima, ou pior?) E digo mais, insuspeito que sou quanto a isso: o empreendimento estaria bem melhor de saúde, desde o início, se a autarquia não fosse PSD, também desde o início. Por muito que vos surpreenda isto que digo, esse é um dos problemas da “Fábrica”, o de ter nascido como se um projecto familiar fosse, na opinião de alguns, e não como um projecto privado que a autarquia deveria, pela sua dimensão, totalmente viabilizar. José Viola viabilizou-o ainda (fui testemunha), pessoal e institucionalmente, nos últimos dias em que foi presidente de Câmara. Quem lhe sucedeu, por pudor, falta de arrojo, dificuldades em “separar águas”, não soube lidar com a importância do que ali estava presente. A proximidade nem sempre facilita; por vezes complica as coisas. Sem quaisquer problemas o digo. Estou na Fábrica desde Abril de 1998…, ultimamente muito menos.

Mas sou pragmático. Está feito, feito está. O que temos agora é uma situação de facto que a cidade e o concelho, seja hoje ou mais tarde, sempre vai ter entre mãos. E não adianta adiar, antes pelo contrário, só vai tornar a situação mais complicada. Aliás, o adiamento de uma postura sobre o assunto a nível político local, não dando o mais que necessário sinal positivo a quem a qualquer momento poderá exercer os seus direitos enquanto credor, pode desencadear fatalmente os acontecimentos e comprometer de forma irreversível a integridade deste património municipal, a que eu e outros (leia-se o comunicado da ICOM-Portugal) não repugna qualificar como nacional.

Para que se tenha uma pequena ideia do que está em jogo, permitam-me que explicite. O edifício da Fábrica do Inglês, para além da sua bem conservada arquitectura original, por si só caso raro no panorama industrial português dos finais de Oitocentos, foi uma das principais fábricas portuguesas de transformação de cortiça. Conservando, até hoje, um incomparável espólio técnico e documental, que lhe valeu em 2001 o Prémio Luigi Micheletti para melhor museu industrial europeu, este espólio, só por si, faria pôr em alerta máximo qualquer silvense preocupado, qualquer político local, qualquer entidade regional ou nacional preocupada com a preservação da nossa memória e identidade. Não podia, nem pode, servir como arma de arremesso político, nem ajustes de contas que, enquanto nos entretêm, servem o interesse de outros menos preocupados com essas coisas “imateriais”. Mas que são, também, materiais e afectivas para muitos ainda vivos, e para outros que não o sendo, vivem através das memórias que as peças desse museu perpetuam. Quem irá explicar à D. Alzira, ao Sr. Francisco, ao Sr. Carlos, ao Sr. Custódio, e a muitos, muitos outros que fizeram desinteressadamente do Museu da Cortiça fiel depositário dos seus bens, o agora incerto destino destas suas memórias?

E não falem alguns do museu e da fábrica, como se duas coisas fossem! Não são. O Museu é a Fábrica, a Fábrica é o Museu. O Museu da Cortiça da Fábrica do Inglês, para além das várias peças que tem presentes em todo o espaço fabril, e que lhe pertencem, não tem vida para além daquele espaço. É um museu de sítio, preserva um sítio, e um património que está in situ, e é hoje único exemplar do que foi a Silves da época da indústria corticeira. Deslocar uma máquina que fosse da oficina rolheira, da Casa do Motor ou da Prensa é desvirtuá-lo, é matá-lo. Nenhuma solução pode pôr isso em causa.

Tenho ideias para soluções, mas não tenho uma solução. Tenho uma certeza, voltando ao início: a cidade e o concelho teriam muito por que se envergonhar, durante muitos anos, se permitissem que o edifício/museu que é a Fábrica do Inglês, e o que ele para todos nós representa, caísse nas mãos dos seus credores, e estes, senhores de um activo que é para eles, infelizmente, somente e apenas um activo, dele fizessem o que bem entendessem.Como bem entendessem!

E isso não é referendável, por favor!

P.S.- Outros (município e EMARP de Portimão), mesmo sem aviso prévio, já tiram partido do que é nosso.

Reunião Extraordinária da Câmara - 18 de Dezembro de 2009

Realiza-se amanhã, pelas 15 horas, uma reunião extraordinária do plenário municipal que terá como ponto único a apreciação da situação do Mercado Municipal de Silves.

Segundo sei, contará com a presença dos actuais comerciantes ali exercendo actividade.

Fábrica e Museu da Fábrica do Inglês de Silves - finalmente uma achega para um debate sério

Tenho, por conhecida relação umbilical e de interesse, mantido reserva de opinião sobre a já pública situação da Fábrica do Inglês e do seu Museu da Cortiça. Também pelo que a situação particularmente me diz, do ponto de vista emocional, enquanto historiador de vocação, defensor do património histórico/cultural e silvense por linhagem e vontade.

Tomarei brevemente sobre o assunto pública posição. Não me considero sobre isso impedido, antes pelo contrário.

Antes, porém, e porque outros, de fora, entenderam vir a terreiro manifestar as suas preocupações, que são as minhas também, partilho agora convosco um texto enviado à LUSA pela Direcção Nacional do ICOM (Comissão Internacional dos Museus), presidida pelo Dr. Luís Raposo, também director do Museu Nacional de Arqueologia.

Orçamento e Grandes Opções do Plano para 2010

Foram aprovados na reunião extraordinária de sexta-feira, dia 11, o Orçamento e as Grandes Opções do Plano para o concelho de Silves em 2010.

O documento passou com os votos favoráveis da maioria PSD e as abstenções do PS e da CDU.

Ainda assim, a vereadora independente da CDU apresentou declaração de voto (cuja cópia lhe agradecemos) e a seguir apresentamos.

Reunião Extraordinária da Câmara - 11 de Dezembro de 2009

Segundo sei, realiza-se amanhã, para além da continuação da reunião camarária de quarta-feira, e que já teve continuação hoje, uma reunião extraordinária para aprovação do Orçamento e das Grandes Opções do Plano para 2010.

Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Silves - 9 de Dezembro de 2009

Realiza-se quarta-feira, dia 9 de Dezembro pelas 10 horas, mais uma reunião do plenário municipal, aberta ao público.

Deixo aqui a Ordem de Trabalhos detalhada.

Reunião Extraordinária da Câmara - 2 de Dezembro de 2009

Reúne-se amanhã, em sessão extraordinária, pelas 9.30 h, o plenário da Câmara Municipal de Silves.
A Ordem de Trabalhos é a seguinte:
2. Informações;
6. Proposta de Protocolo entre a Fábrica do Inglês, S.A. e a Câmara Municipal de Silves.

Reunião da Assembleia Municipal de Silves - 27 de Novembro de 2009

Reúne-se amanhã, pelas 21 horas no Salão Nobre da Câmara, e pela primeira vez após a sua tomada de posse, a nova Assembleia Municipal de Silves.

O ponto único da Ordem de Trabalhos, parece-me que é a discussão e aprovação das taxas de IMI, que tanto deram que falar por aí.

E digo parece-me, porque agora, simples cidadão eleitor, não tive como saber do horário ou da ordem de trabalhos, senão pelo que ouvi dizer (das actas nem falo, porque, à excepção de uma do anterior mandato, nunca tive o prazer de as ler no monitor deste computador!).

E assim estamos quanto a informação ao munícipe, apesar das promessas eleitorais já com alguns anos do anterior Presidente do órgão, apesar da página do município, apesar dos comunicados do Gabinete de Informação e Relações Públicas(GIRP)...

É a aproximação ao munícipe, (ou) é o Plano Estratégico...
P.S.- Faço minhas as palavras constantes do portal municipal e exorto-os a pedir explicações para os e-mails apresentados.
Caso necessite de mais informações deverá contactar o Gabinete de Informação e Relações Públicas (GIRP), através dos e-mails:

comunicacao@cm-silves.pt
sandra.moreira@cm-silves.pt
isabel.cavaco@cm-silves.pt

Reunião de Câmara de 25 de Novembro de 2009

Reúne-se quarta-feira, 25 de Novembro, o plenário da Câmara Municipal de Silves.

A Ordem de Trabalhos é a seguinte:

Suspensos e em espera

"E, por hoje, dou por acabada a primeira parte dos meus comentários.

Amanhã haverá mais, relatando-se o que se passou com a proposta do IMI apresentada pela Drª. Lizete Romão em nome dos Vereadores do PS."

Terminava assim o post do blogue do vereador Fernando Serpa (fica aqui mais uma ligação, de borla, porque desse lado, está quieto, o princípio da reciprocidade é coisa desconhecida, e viva a democracia!) ontem, não, melhor, anteontem. Fiquei roendo as unhas, ansioso, e nem o jogo Portugal-Bósnia me fez esquecer o importante anúncio que se iria fazer. Agora, sendo 0.45h do dia 15, a hora em que começo a "escrevinhar", a desilusão é total. Primeiro, porque faltaram os golos à selecção nacional e, depois, porque à direita nada de novo (parafraseando abusivamente Erich M. Remarque), apetece dizer. E porquê? Porque não há post, porque o PS nem proposta formal tinha quando chegou o momento de discutir o IMI na reunião da passada quarta-feira. E mais: aliou-se ao PSD (quem era que falava na pagã aliança?, quem era?), e com a sua abstenção inviabilizou a proposta da CDU, que através de Rosa Palma apresentou como valores 0,60/0,30%! Ao contrário do que em campanha prometera, promoveu, com essa abstenção, de facto, o aumento das taxas municipais que ficaram depois, resultado de negociação (porquê?), em 0,65-0,35%. 

Posto isto, fica o desafio: queremos ver, por escrito, a  proposta que a Drª Lisete Romão (com S que é assim que a senhora escreve) levou à reunião. Porque a outra, a verdadeira, aquela que realmente foi a reunião e inevitavelmente condicionou a alteração da proposta do PSD fazendo baixar o IMI municipal, e fez minorar em 30%, pela primeira vez, uma freguesia esquecida e flagelada pela interioridade, e que todos os anos perde população, essa, foi a de Rosa Palma, e já no último post, ou aqui, a podem consultar.

Ponto final, parágrafo.

Agora se vê!

Como tinha já referido, era nas posições dos vereadores na Câmara que se iria aferir da verdade do dito "acordo envergonhado" entre a CDU e o PSD. Agora (neste novo mandato, porque do anterior estamos esclarecidos!) se vê qual é realmente a "santa" ou "pagã aliança" de que o Partido Socialista falava em Silves. Falava, claro, da sua, daquela que quiseram, e não conseguiram realizar com o PSD no período pós-eleitoral, para as freguesias e para a presidência da Assembleia, e já causou estragos no Partido. Se foi pelas tristes razões que tenho vindo a referir, só posso "tirar o chapéu" à Drª Lisete Romão. Fez o que nem todos fariam, e só ela honra.  Frustrado o plano de alguns, lançou-se a suspeita, logo em comunicado, coisa rara. A dita "santa aliança" teve ontem, na prática, o seu primeiro desmentido.

No primeiro grande assunto que interessa a todos nós, as taxas do IMI (vulgo, Contribuição Autárquica), o PS não tinha uma proposta para apresentar, e face à contra-proposta da CDU que se opunha à da maioria PSD, resolveu abster-se e aliar-se assim ao executivo permanente no seu chumbo. Perderam os munícipes, que em lugar de em 2010 pagarem taxas de 0,6-0,3% irão pagar agora 0,65-0,35%, o resultado da negociação para que o PS aprovasse a contra-proposta referida. Com mais uma achega, trazida da proposta da vereadora Rosa Palma: é que a freguesia de S. Marcos da Serra será minorada nestas taxas em 30%, pela primeira vez.

A ler, no seguinte resumo da reunião, e dos seus principais assuntos, e que agradecemos a Rosa Palma...

Comunicado da Concelhia de Silves do PCP

Abaixo reproduzo o comunicado da concelhia de Silves do PCP, mas que só trás novidades aos menos informados ou de má-fé!

Actualizações do índice das Actas das Reuniões da Câmara Municipal de Silves

Por razões que se prendem com o encerramento do sítio (Geocities) onde tinha alojadas as cópias das actas camarárias, e que entretanto encerrou, foram necessárias algumas modificações (bem trabalhosas!). Nas Ligações Úteis, na barra lateral direita, continua, agora actualizada, uma ligação para o índice das Actas de que disponho cópia, ao momento. Aguardo que me sejam enviadas as que ainda faltam de 2008, e algumas de 2009.

Logo que as tenha, aqui as publicarei.

Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Silves - 11 de Novembro de 2009

Realiza-se quarta-feira, dia 11 de Novembro, a segunda reunião da Câmara Municipal de Silves deste novo mandato. É pública, e por isso inicia-se pelas 10 horas.

Deixo aqui a Ordem de Trabalhos, agora em versão integral, uma novidade só possível (!) agora, e que se saúda.

Do novo vereador Fernando Serpa

O novo, velho, vereador Fernando Serpa abriu um blogue. Até aí tudo bem. Está no seu direito, embore peque por atraso, nesta matéria, o PS e o "velho" vereador.

Pena que a prosa seja pobre. Linguisticamente falando, mas não só. O timbre é manifestamente egocêntrico, e do que já foi possível ler, fica a impressão de que o "porta-voz" do PS é, verdadeiramente, Fernando Serpa: ele disse, ele fez, ele propôs.

Ele levanta também, quanto a mim, um falso problema, o das delegações de competências, que nunca poderão ultrapassar aquelas que são atribuídas ao plenário da câmara municipal e só esta poderá aprovar ou ratificar. Mas voltaremos ao assunto, assim tenhamos melhor conhecimento dele.

Pior são as acusações, na linha da estratégia recente de algum PS, que não vi reiteradas ainda pela líder concelhia. Acaso temos neste concelho mais do que um PS?!

A CDU, diz(em), está enamorada do PSD!!

Pura demagogia, que a actuação do anterior vereador da CDU desmente, e que da vereadora actual não se pode de modo algum desde já inferir. Se projecto de "pagã aliança" houve, foi aquele que o PS em Messines teve, procurando junto do PSD, logo após as eleições, as alianças que deixassem o eleito, mas ainda nem empossado presidente da Junta de Freguesia, sozinho no executivo. E, para a Assembleia Municipal, havendo maioria de esquerda, procurar desde logo eleger quem queria sem consultar quem devia. Mas disso Fernando Serpa prefere não falar...

Aliás, por falar em maiorias de esquerda, começa mal o vereador, desde já insinuando o que insinua da recém-eleita vereadora pela CDU.

É esta a estratégia do PS? Disparatar para obrigar a CDU a se distanciar e parecer colada ao PSD?

Os munícipes não são parvos, vereador!

Veremos o que fazem nos grandes momentos de Oposição, na apreciação do Orçamento, na aprovação das taxas municipais...
P.S.- E mais uma coisa, senhor vereador: abra a página aos comentários e sugestões dos munícipes que querem intervir. Não os obrigue a fazer comentários indirectos noutro blogue!
P.S. II - Entretanto, hoje mesmo, a 4 de Novembro, João José (o informático?), ou F. Serpa sob heterónimo e assessoria, abriram o referido blogue a comentários depois do que aqui disse. Pena que o fizessem desde logo sob censura, já que em estilo de direito de resposta, e no mais polido tom que me é possível ainda que contundente, fiz ali um comentário ao teor dos posts do blogue que não tinha sido possível fazer inicialmente. Por razões que só quem manda no blogue sabe, mas presumo se prendam com a simples discordância dos argumentos, o que escrevi foi ignorado.
Fica para memória futura! 
P.S. III- E como a verdade é reposta.

Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Silves - 28 de Outubro de 2009

Realizou-se quarta-feira passada a primeira reunião plenária do novo executivo municipal do mandato que agora se inicia. Ocupações pessoais não me permitiram dar atempado conhecimento da mesma. Peço desculpa aos habituais leitores pelo facto.

O novo Executivo, como deverão saber, é composto por Isabel Soares (Presidente - PSD), Rogério Pinto (vice-Presidente - PSD) e Manuela Guerreiro (PSD), como vereadores permanentes; Lisete Romão (PS), Fernando Serpa (PS), Mário Maximino (PS) e Rosa Palma (CDU), como vereadores não permanentes.

A Ordem de Trabalhos da reunião foi a seguinte:

1. Aprovação da Acta;

2. Informações;

3. Antes da Ordem do Dia;

4. Processos de Obras Particulares (39 itens);

5. Processos de Obras Municipais (5 itens);

6. Assuntos Diversos (49 itens).

Várias aprovações de subsídios para realizações desportivas pontuais, alterações ao orçamento e às grandes opções do plano, propostas de delegação de competências nos vereadores permanentes, concursos para quiosques em Silves, Messines e Armação, e para fornecimento contínuo de peças e acessórios para máquinas e viaturas do parque camarário, estavam entre os assuntos.

Aos munícipes e demais leitores

Este blogue entra agora, por razões óbvias, numa nova fase. Fica, para já, uma primeira mudança: a do seu nome. É agora o Blogue do ex-Vereador. Entretanto, Fernando Serpa, eleito novamente vereador pelo PS, decidiu também dar conta do seu trabalho na CMS através de um blogue. Não ficarão, por isso, os munícipes e os demais leitores desacompanhados. Eu continuarei por aqui, talvez menos amiúde, mas informando, propondo e comentando, sempre que puder e souber. A vereadora Rosa Palma também. O blogue passa a ser seu, sempre que ela quiser.

Espero, decorridos quatro anos sobre o início deste fórum, não vos ter desiludido e ter-me mantido fiel a princípios que tenho como sagrados no exercício de um cargo público.

E, espero também, que este blogue tenha honrado o seu lema base, isto é, que A democracia e a vida autárquica aprofundam-se com o acesso à informação e o debate de ideias que esta pode sustentar.

Da tomada de posse e outras coisas

Segundo li nos jornais on-line, será amanhã a tomada de posse da nova Assembleia Municipal agora saída das eleições e, de pronto, a tomada de posse da nova vereação presente na Câmara Municipal. Um dois em um que, não sei, será muito pouco curial realizar-se deste modo, considerados todos os formalismos. Ou seja, a nova Assembleia é convocada, tomam posse os seus membros (se isso for à altura possível, pois não sei se todos os presidentes das Juntas de Freguesia já o fizeram); é depois imperativo eleger a mesa e o seu Presidente (o que sempre é alvo de muita negociação prévia), para que depois a nova Câmara possa ser empossada. Estranhei dois factos: primeiro ter sido a própria Câmara a divulgar no seu site a data e hora da sua investidura, e a fazer inclusive os convites, coisa que é da responsabilidade do anterior "mestre de cerimónias", o Dr. João Ferreira, Presidente da anterior Assembleia, que a deveria ter divulgado por comunicado de imprensa; depois, o facto de, enquanto membro da presente Câmara em exercício corrente, não ter recebido qualquer e-mail ou convite para a cerimónia. Questões de protocolo, não sabemos é se da Câmara ou do Presidente da Assembleia, considerados os anteriores reparos!!

Enfim, difícil mesmo vai ser o homem do momento, João Carlos Correia, recém-eleito presidente da Junta de Freguesia de Messines, poder lá estar. Infelizmente, um lamentável acidente de viação, sem consequências fisicamente muito graves, segundo soube agora, impediu-o esta noite de tomar posse na referida Junta. As melhoras, João Carlos!

Para finalizar, quero apenas dizer que em breve deixarei aqui um pequeno testamento político destes quatro anos enquanto vereador. O blogue continuará, agora com um nome ligeiramente diferente, e com a colaboração da eleita Rosa Palma.

Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Silves - 30 de Setembro de 2009

Reúne-se amanhã, pela última vez neste mandato autárquico, o plenário municipal.

A Ordem de Trabalhos é a seguinte:

1. Aprovação da Acta;

2. Informações;

3. Antes da Ordem do Dia;

4. Processos de Obras Particulares ( 23 itens);

5. Processos de Obras Municipais (4 itens);

6. Assuntos Diversos (14 itens).

Candidatos CDU à Freguesia de Silves

Open publication - Free publishing - More silves

Reunião Ordinária da Assembleia Municipal de Silves - 21 de Setembro de 2009

Realiza-se esta noite, pelas 21 horas, no Salão Nobre da CMS, mais uma Assembleia Municipal de Silves.

A Ordem de Trabalhos é a seguinte:

1º Período - Audiência ao Público;

2º Período - Antes da Ordem do Dia;

3º Período - Ordem do Dia

 3.1. Análise do Relatório Anual de Avtividades do C.P.C.J. de Silves - 2008;

 3.2. Análise e deliberação da proposta de adesão à Associação "ECOS - Energia e Construção Sustentável"; 

 3.3. Análise e deliberação da proposta da nova Tabela de Taxas a cobrar pela utilização do equipamento desportivo Piscinas Municipais para o ano lectivo 2009/2010;

 3.4. Análise e deliberação do pedido de Declaração de Interesse Público Concelhio, referente à 2ª fase da proposta de ampliação da área industrial, comercial e de serviços "Algarpark" sito em Ribeiro Meirinho, S. Bartolomeu de Messines;

 3.5. Análise e deliberação da proposta de desafectação de parcela de terreno do loteamento a que corresponde o alvará nº 6/99, sito em Fontainhas, Pêra, do domínio público do município para domínio privado do município;

 3.6. Análise e deliberação do pedido de interesse público concelhio para instalação de Parque de Garrafas de GPL sito em Poço Barreto - Silves;

 3.7. Análise do Relatório de Actividades da Câmara Municipal de Silves referente aos meses de Julho e Agosto de 2009;

 3.8. Questões a colocar pelos membros da Assembleia Municipal à Câmara Municipal.

Candidatos CDU à Freguesia de S. Marcos da Serra

Candidatos CDU à Freguesia de S. Bartolomeu de Messines

Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Silves - 16 de Setembro de 2009

Realiza-se amanhã mais uma reunião ordinária da Câmara Municipal de Silves.
A Ordem de Trabalhos é a seguinte:
1. Aprovação da Acta;
2. Informações;
3. Antes da Ordem do Dia;
4. Processos de Obras Particulares (11 itens);
5. Processos de Obras Municipais (1 item);
6. Assuntos Diversos (17 itens).
Porque ainda em análise das matérias, deixo para mais tarde algum destaque que se imponha.
Boas noites!

Listas Concelhias da CDU à Câmara e Assembleia Municipais de Silves e principais linhas programáticas

Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Silves - 2 de Setembro de 2009

Realiza-se amanhã, pelas 10 horas por ser reunião pública, mais um plenário municipal.
A Ordem de Trabalhos é a seguinte:

1. Aprovação da acta;

2. Informações;

3. Antes da Ordem do Dia;

4. Processos de Obras Particulares (36 itens);

5. Processos de Obras Municipais (3 itens);

6. Assuntos Diversos (25 itens).

Nas Obras Municipais cabe destaque para a intenção de abrir concurso público para a realização do asfaltamento do caminho na freguesia de Messines entre o Mouricão e o Monte Branco; o pedido do empreiteiro (Visabeira) para prorrogar as obras de requalificação da frente-mar em Armação de Pêra (lado Poente) para 30 de Outubro. Também as obras na rua Coronel Santos Gomes serão só realizadas neste mês de Setembro.

Nos Assuntos Diversos, destaque para a questão pendente do Regulamento do Plano de Pormenor de Armação de Pêra no que concerne a ocupação da via pública, e que vem acompanhada de parecer jurídico; para o concurso de atribuição de licença para o exercício da actividade de Táxi em S. Marcos da Serra (por alegado mau cumprimento do anterior concessionário); o Plano de Contingência para a Gripe A/H1N1 para os trabalhadores dos serviços camarários; a proposta de regulamento para o Cartão Família+ (ou menos!); a atribuição dos serviços de transportes escolares para o próximo ano lectivo; a aprovação das comparticipações autárquicas em dois projectos europeus (com valores reduzidos); as alterações às Comissões de Vistoria de Empreitadas de Obras Públicas e de Vistorias de Loteamentos; a proposta de protocolo a celebrar com o Rancho Folclórico de Messines para utilização do futuro Museu Etnográfico de S. Bartolomeu de Messines (ou será que afinal é o Museu de Traje e das Tradições?!); uma alteração à tabela de taxas anexa ao Regulamento de Taxas e Licenças Municipais (cujo teor não entendi, ainda), e as habituais alterações orçamentais e às grandes opções do Plano, entre outros assuntos (e desculpem o longo período!).

Lista completa dos Candidatos CDU às Autárquicas de 2009

A CDU apresentou no passado dia 14 de Agosto no Tribunal de Silves as suas listas de candidatos às Autárquicas de 2009.

Reproduzo na íntegra o comunicado que a CDU divulgou à imprensa:

A Coligação Democrática Unitária – CDU procedeu hoje de manhã, dia 14 de Agosto do corrente, à entrega no Tribunal Judicial de Silves, do Processo de Candidatura às eleições autárquicas de 11 de Outubro, sendo a primeira força política do concelho a fazê-lo.
A CDU – Silves concorre a todos os órgãos autárquicos do concelho; à Assembleia Municipal, Câmara Municipal e às oito Assembleias de Freguesia num total de 177 candidatos.
Dos 177 candidatos que se apresentam às eleições, 124 (70%) são Independentes, 51 (29%) – membros do PCP e 2 - do Partido Ecologista “Os Verdes”; cerca de 40% dos candidatos são mulheres, enquanto 39% apresenta idade inferior a 40 anos.
A influência social e política da CDU no concelho, consubstanciada no seu rico historial de bem servir as populações e assente na defesa intransigente dos interesses do desenvolvimento local, permite-nos confiar num bom resultado.
Coordenadora Concelhia de Silves da CDU

Aqui fica também neste post, e na barra lateral das hiperligações, a informação sobre os candidatos CDU a todas as autarquias do concelho de Silves nestas Autárquicas de 2009.

Open publication - Free publishing - More silves

Reunião Extraordinária da Câmara - 13 de Agosto de 2009

Realiza-se amanhã uma reunião extraordinária da Câmara Municipal com a seguinte Ordem de Trabalhos:

1. --------

2. Informações;

3. --------

4. Processos de Obras Particulares (1 item);

5. --------

6. Assuntos Diversos (2 itens).

A razão principal desta convocação é a deliberação sobre a Resolução Fundamentada que procura responder, no prazo legal previsto (10 dias), à nova Providência Cautelar interposta pela associação dos "Amigos de Armação" a respeito do já famoso apoio balnear na praia daquela vila.

Os argumentos invocados e o texto da mesma é o da resolução fundamentada anterior, isto é, o interesse público. Faltou porém explicar como é que uma estrutura que antes não existia garantia que a praia de Armação fosse tudo o que agora já não é se não a tiver JÁ!

Complicado? Entenderam? Só mesmo lendo os "rebuscados" argumentos dos senhores advogados da PLMJ!

O outro "assunto diverso" é uma ratificação de uma licença de ruído já passada para um apoio na praia de Armação para ter música até às 4 da manhã, e que me deixa algumas dúvidas (pela localização e pelo horário).

Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Silves - 5 de Agosto de 2009

Realiza-se amanhã mais uma reunião camarária pública, por isso com início às 10 horas. A Ordem de Trabalhos é a seguinte:

1. Aprovação da Acta;

2. Informações;

3. Antes da Ordem do Dia;

4. Processos de Obras Particulares (56 itens);

5. Processsos de Obras Municipais (7 itens);

6. Assuntos Diversos (45 itens).

Pelos vistos não é só o PS que em fim de mandato enche Belém com uma caterva de diplomas para aprovação. O PSD local, para a última reunião antes das férias de Agosto, resolveu desenterrar processos, protocolos e outros.

Dos Processos Municipais constam essencialmente revisões de preços de empreitadas.

Dos Assuntos Diversos vem uma proposta do PS para colocação de semáforos e passadeiras de peões na zona de Monte Charneca-Portela de Messines, que depende essencialmente das Estradas de Portugal, vários pedidos de comparticipação nas despesas de aquisição de viaturas por parte dos Bombeiros Voluntários de Silves, as regras do concurso público para arrendamento de vários quiosques municipais em Silves e Messines (não aparece o concurso público para a Casa de Chá no interior do Castelo!), uma rectificação à tabela de taxas do Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação (para a qual não consta qualquer documentação para apreciação), uma bem vinda proposta de protocolo entre a CMS e a Fábrica da Igreja Paroquial de Silves (antiga Sé) para a inventariação, conservação e posterior publicação do arquivo histórico paroquial, várias propostas da Comissão Municipal de Toponímia (ruas de Tunes, Armação, Algoz, Messines e Alcantarilha), mais algumas propostas de apoio a actividades desportivas pontuais ou subsídios requeridos pela AMAL. E, claro, várias alterações orçamentais.

Rosa Palma, candidata pela CDU

A candidata independente e cabeça-de-lista pela CDU à Câmara Municipal, Profª Rosa Palma, apresentou-se no passado dia 25 de Julho durante um jantar realizado no restaurante Ponte Romana. Nem muitos, e nem poucos, estavam os que eram precisos e estão determinados a trabalhar por este concelho e, por ele, fazer melhor. Estiveram também presentes os candidatos pelas Juntas de Freguesia e, como convidado de honra, o candidato a deputado pela CDU pelo Algarve às Legislativas, o Prof. Paulo Sá (veja-se notícia no Barlavento on-line, onde a foto não é dele mas do Dr. João Estevens, primeiro candidato à Assembleia Municipal).

Merece destaque a juventude e entusiasmo dos candidatos nas listas da CDU. Gente nova, respeitada, que alguns até podem achar pouco experientes nas lides políticas activas (mas não será isso uma virtude quando acompanhados por outros mais experientes?) e, sobretudo, com muita vontade de mudança.

Porque o Concelho merece melhor!

P.S.- E aqui fica uma entrevista dada por Rosa Palma ao Região Sul on-line.

O Teatro fez 100 anos e só nós lá estivemos!

Foi uma triste data a que assinalámos.

Por serem 100 anos de história, de cultura, de memória, e que a autarquia resolveu, por pura vergonha, esquecer.
Não éramos muitos os que lá estivemos (o que é curioso face à indignação que penso ser geral), mas um silvense bastaria para fazer recordar a esta maioria um dos seus maiores embustes e uma promessa por cumprir. Mas estavam alguns ilustres, não desfazendo nos outros: o Presidente da Assembleia Municipal (João Ferreira), o Presidente da Junta de Freguesia de Silves (Mário Godinho), os vereadores não permanentes (Lisete Romão, Fernando Serpa e eu), a Presidente da Associação de Defesa do Património e do Centro de Estudos Luso-Árabes (Ana Maria Mira), membros da Assembleia Municipal e/ou candidatos pelo BE (Carlos Cabrita) e pela CDU (Rosa Palma), assim como outros ilustres que me desculpem!

Não vale vir depois (2 horas após aqui ter comunicado a iniciativa, saiu um comunicado do Gabinete de Informação e Relações Públicas da Câmara) procurar tapar o sol com a peneira. Nem vir deitar a culpa para cima de outros (por lá já passaram 3 empreiteiros: MFM, Rocha Dias Malheiro e agora Pimentel), coitados, mas que não chegam a ver a cor do dinheiro. Este último não recebe desde Janeiro de 2009!, nem está no rol de credores a pagar pelo programa a Tempo e Horas que levou a autarquia a contrair um empréstimo de 15 milhões! Nem vale anunciar iniciativas (exposição de arqueologia) que pouco ou nada têm a ver com o espaço e, segundo sei, nem os que a irão, provavelmente, organizar dela têm conhecimento.

Basta de procurar enganar quem cá está!

Quem não tem dinheiro não tem vícios, é costume dizer. E vem a propósito denunciar, já que ninguém neste município quer ser tomado por caloteiro. Para preparar a próxima Feira Medieval um fornecedor de madeira de Monchique, já queimado, disse: ou este fornecimento é pago já ou não há madeira para ninguém!

Como a Câmara já não tem crédito, a solução foi passar um cheque da conta pessoal do vereador (P.S.- O vereador em causa, entretanto desmentiu, veementemente, a história).

Ao que chegámos!

O Teatro Mascarenhas Gregório faz 100 anos!

Primeiro, quero dar os parabéns ao velho teatro que, em 24 de Julho de 1909, Gregório Nunes Mascarenhas fundou.
Co-proprietário da Fábrica de rolhas anexa, hoje a Fábrica do Inglês, proprietário de muitos dos terrenos que a circundavam e deram lugar às habitações operárias ainda existentes entre a Rua 1º de Maio e a Diogo Manuel, este monárquico que virou republicano, tem história para contar. Uma delas, por muitos desconhecida, e que ainda causa equívocos quando se nomeia o Teatro, mas que ele próprio justificou em carta ao seu banco existente nos arquivos do Museu da Cortiça, explica a inversão do seu nome (Mascarenhas por Gregório) aquando da inauguração do teatro. Uma simples zanga de família bastou para que este abastado proprietário, duas vezes presidente da Câmara Municipal de Silves, resolvesse deixar de usar o seu verdadeiro nome de baptismo.
Mas o que agora importa, quatro longos anos sobre a fantoche inauguração que Isabel Soares preparou para as vésperas das autárquicas de 2005 (que entretanto escandalosamente repetiu com a inauguração do castelo), é o facto desta importante estrutura cultural, com larga história (teatro, cinema, filarmónica...oficina de restauro arqueológico) adquirida ainda pelo executivo de José Viola, continuar fechada e os trabalhos a mais para a concluírem continuarem a acumular-se. Ainda não faz uma semana que tive oportunidade de visitar o Teatro. E o que vi entristeceu-me e indignou-me, tal o estado de degradação que a apressada inauguração e o seu posterior encerramento provocou no edifício. Desde a inauguração realizada a gerador (ver aqui), ao desaparecimento de importantes peças artísticas durante a obra (o caso da porta Arte Nova do lobby), ao chumbo do Tribunal de Contas, à falência do empreiteiro (quiçá ajudada pelo falta de pagamento atempado por parte da CMS), ao novo empreiteiro que não recebe há 7 meses e entretanto viu a "luz de obra" ser cortada por falta de pagamento do dono da obra, tudo revela a competente gestão que o assunto tem tido por parte deste executivo PSD!
É Silves já em preparação de candidatura a Património Mundial da Unesco, na versão Isabel Soares.

Por isso, amigos, temos DIREITO À INDIGNAÇÃO!

APAREÇAM HOJE, 24 DE JULHO, PELAS 19.30 HORAS E COMEMOREMOS JUNTOS OS 100 ANOS DO NOSSO TEATRO!

APAGAREMOS JUNTOS AS VELAS DA INDIGNAÇÃO REPRIMIDA!

Nota: Para a história da primeira inauguração, fica esta ligação.
P.S. - Saiu entretanto sobre este assunto notícia no Barlavento on-line.

Comunicado da CDU

No passado sábado, dia 18 de Julho, foi distribuído em Messines um comunicado da CDU esclarecendo munícipes, comerciantes e silvenses em geral sobre o resultado das propostas de redução das taxas municipais sobre publicidade e ocupação do domínio público levadas a cabo por esta coligação política. Duas vezes levada à Câmara por mim, outra vez à Assembleia Municipal pela bancada da CDU.

Infelizmente, nem o PSD nem o PS estão para aí voltados, ignorando mesmo o teor da resolução maioritariamente votada favoravelmente na Assembleia Municipal. É o respeito que têm por esse órgão, cuja reacção aguardamos com expectativa!

Fica então aqui o comunicado:

Open publication - Free publishing - More taxas

É esta a "Política de Verdade"?

Já que o Barlavento on-line não tomou (P.S. - hoje, dia 27 de Julho foi publicado), ainda, a iniciativa de colocar no seu site o artigo de opinião que escrevi, e foi publicado na edição impressa de 16 de Julho passado, fica pois aqui à vossa consulta.

Sob o título Isabel Soares, Cavaco Silva e a Política de Verdade, voltei novamente a escrever sobre a encenação a que assistimos com a dita "inauguração" das obras de reabilitação do Castelo de Silves.

Open publication - Free publishing - More silves

QUE RESPOSTAS TÊM OS PARTIDOS PARA ESTAS QUESTÕES?

in blogsion.blogspot.com/2008/04/indeciso.html

Em vésperas de um período eleitoral intenso, mobilizam-se os partidos, mas mobilizam-se também os cidadãos eleitores cansados de assistirem a uma simples "dança de cadeiras".
QUE RESPOSTAS TÊM OS PARTIDOS PARA ESTAS QUESTÕES? é o mote do documento subscrito por várias personalidades que querem ver recentrada a discussão política no que realmente interessa.
Aqui fica o Manifesto "O nosso presente e o nosso futuro: algumas questões prementes".

Finalmente!

Depois de alguns meses de espera, eis que recebo da Divisão Financeira da C.M. de Silves os ficheiros que em inícios de Abril pedira. A Net já não é o que era!

Ficam para vossa consulta, o Relatório da Conta de Gerência de 2008 e a Relação de Credores da Câmara Municipal de Silves a quem serão pagas as dívidas ao abrigo dos empréstimos contraídos no âmbito do Programa "Pagar a Tempo e Horas".

Quem estiver de fora e for credor que se acuse!

Nota Final: As ligações para estes importantes documentos ficarão na permanente barra lateral.

Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Silves - 15 de Julho de 2009

Realiza-se amanhã, pelas 9.30 horas, mais um plenário da Câmara Municipal de Silves.
A Ordem de Trabalhos é a seguinte:
1. Aprovação da Acta;
2. Informações:
3. Antes da Ordem do Dia;
4. Processos de Obras Particulares (28 itens);
5. Processos de Obras Municipais ( 3 itens);
6. Assuntos Diversos (26 itens).

Se houver algum destaque ainda esta noite o farei.

P.S.- Vencido pelo cansaço. Caso seja oportuno e relevante, acrescentarei mais tarde alguma informação.

Boa noite!

Ainda a pretensa Inauguração das Obras do Castelo de Silves

Desculpem, mas ainda não esqueci esta palhaçada. Uma triste visita ao Teatro Mascarenhas Gregório relembrou-me o assunto. E esta semana, depois da inauguração, voltei ao Castelo de Silves. E foi isto que vi e toda a Comunicação Social não viu e branqueou, à excepção dos jornais Público e Barlavento (cliquem sobre a imagem para visualizarem a apresentação fotográfica, e usem depois o rato e os controlos disponíveis no topo, mas só visíveis quando se passa com o rato). E já agora comparem estas fotos com as que apresenta o Barlavento on-line do dia da inauguração. Será que o Tempo andou para trás?

Open publication - Free publishing - More silves

Manif. do Castelo

Prometera aqui manifestar-me durante a inauguração das incompletas obras de requalificação do Castelo de Silves, e assim fiz.
Não podia calar a minha indignação perante mais uma inauguração "precoce", cujas obras não estão nem a 80% completas, passados que são 7 anos sobre o seu início.
Para mais, não me conformo com a falta de oportunidade desta inauguração, considerada a situação em que se encontram as obras urbanas no Centro Histórico da cidade e os prejuízos que causam aos seus moradores, e a proximidade de eleições autárquicas. É uma questão de pudor e o Presidente da República, informado estivesse, deveria ter-se abstido de a branquear. Por isso qualifiquei a cerimónia de fantoche e mera encenação.(leiam noticia no Público deste Domingo*)

Abaixo fica o comunicado que distribuí e entreguei ao PR.

Ficam também os cartazes que eu, o António e o Frederico carregámos e deram voz aos silenciados.

Afinal, ainda há Direito à Indignação!

* e o artigo do Público:

Cavaco acusado de 'branquear' obras esquecidas em Silves

05.07.2009, Idálio Revez
Três elementos da CDU, à porta do castelo, indignados por ter sido mostrado ao chefe do Estado apenas a face restaurada da cidade
A inauguração das obras de requalificação do Castelo de Silves marcou o início da pré-campanha eleitoral autárquica este fim-de-semana, no Algarve. A CDU manifestou oposição à maioria PSD que dirige o município, enquanto PS e Bloco de Esquerda foram ver o ambiente. O Presidente da República recebeu as chaves da cidade e mostrou agrado pelo que viu no monumento, mas a oposição alertou que o centro histórico "continua esquecido", como as obras do Polis."Uma excelente requalificação, um grande investimento turístico e cultural que se insere no dinamismo da bacia do Arade", elogiou Cavaco Silva. O vereador Manuel Ramos (CDU) lamentou a "pomposa e precipitada inauguração" da recuperação das muralhas - investimento de 1,5 milhões de euros. Pouco antes da chegada do Presidente da República, três comunistas reclamam o "direito à indignação". Cartazes lembram o que "falta inaugurar": "Aqui ao lado a cultura foi posta na gaveta desde os anos 90".Ao entardecer de sexta-feira, Cavaco Silva entra no castelo. Antes, recebe e agradece um folheto entregue pelo vereador. Meia hora antes, o deputado municipal do Bloco de Esquerda, Carlos Cabrita, esteve num café próximo inteirando-se do que se iria passar. Mas para não entrar no "filme" da inauguração desculpou-se de que estava vestido de forma demasiado informal, em calções.A presidente da câmara, Isabel Soares, que dirige os destinos do concelho há quase 12 anos, destacou a "presença muçulmana, marcante e ainda viva", como forma de afirmação da cidade, projectada num futuro virado para o sector do turismo. A candidata do PS à presidência da câmara, Lisete Romão, entrou na festa, mas à saída fez questão de deixar no ar uma pergunta: "Gostaram da campanha?"No exterior, na esplanada do Café D. Sancho, Jorge Penisga vê passar os carros da comitiva e hesita, se deve ou não, assistir à cerimónia. "Talvez vá ali ver aquilo", admite. A mulher lamenta o atraso nas obras de restauro da sé e o encerramento do monumento. O vereador Manuel Ramos, por seu lado, critica o facto de as paredes terem sido pintadas. "Trata-se de um edifício do século XV, é a primeira vez que é pintado. A cal é o material recomendado, pois permite às paredes respirar", justificou.A dona do estabelecimento junta-se às criticas, mas por outra razão: "Uma das minhas duas filhas vai casar e não se pode casar em Silves". A sé está encerrada e a Igreja da Misericórdia, explica a comerciante, está com uma exposição do programa Allgarve. A mulher de Jorge Penisga, enquanto o marido troca opiniões sobre a intervenção da cidade, confidencia a uma amiga as peripécias do gato: "Apanha osgas, pardais e até melros - nunca vi um bicho daqueles".

Inauguração das Obras do Castelo de Silves??!

Silvenses,
A inauguração, para hoje prevista, das obras do Castelo de Silves, com a presença do Presidente da República arrisca-se a ser mais uma inauguração fantoche. Uma inauguração em tudo semelhante à que conheceu o Teatro Mascarenhas Gregório, vai para quatro anos e ainda fechado.
Do projecto para a requalificação do Castelo falta ainda que fazer. A musealização das torres está, como ontem constatei, por fazer. A museografia das ruínas arqueológicas islâmicas, idem; o acesso pela Porta norte, a da Traição, um ano depois de "inaugurado", novamente entregue às ervas; a iluminação cénica exterior do monumento há dois anos, em parte às escuras; os problemas de segurança criados pelo mau estado do piso do passeio-da-ronda, exactamente na mesma.

Teremos assim, a par de mais uma inauguração pr'a "inglês ver", pré-eleitoral, um centro histórico abandonado pela autarquia e pelo extinto Polis onde as pessoas há vários anos convivem com o pó e os restos de obras abandonadas.

Não é possível que o projecto base do programa Polis, a requalificação urbana e paisagística do Centro Histórico de Silves, seja num momento como o de hoje esquecido, branqueando-se esta intolerável situação com mais uma pomposa e precipitada inauguração.

Por isso estarei pelas 19 horas de hoje lá, não para acompanhar Sua Excelência o Presidente da República numa cerimónia "encenada", mas para lhe fazer saber da indignação que eu e muitos outros silvenses sentem neste momento.

P.S.- E as primeiras reacções já aí estão:

http://www.barlavento.online.pt/index.php/noticia?id=34340

http://www.observatoriodoalgarve.com/cna/noticias_ver.asp?noticia=30290

http://www.regiao-sul.pt/noticia.php?refnoticia=95800

Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Silves - 1 de Julho de 2009

Realiza-se amanhã, pelas 10 horas, mais uma reunião ordinária pública da Câmara Municipal de Silves.

A Ordem de Trabalhos é a seguinte:

1. Aprovação da Acta;

2. Informações;

3. Antes da Ordem do Dia;

4. Processos de Obras Particulares (5 itens);

5. Processos de Obras Municipais (3 itens);

6. Assuntos Diversos (14 itens).

Nos Assuntos Diversos mais uma situação conflitual com uma empresa por falta de atempado pagamento por parte da CMS (ainda que também esta tenha pedido sucessivos prorrogamentos dos prazos de conclusão da obra e tenham sido detectadas anomalias na mesma no auto de vistoria para recepção provisória), uma minuta para um Contrato Local de Segurança (entretanto já assinado!) a estabelecer com o Governo Civil, o ponto da situação e decisão quanto ao incumprimento por parte do artista responsável pelas obras de estatuária do Largo Al-Mutamide, a proposta por parte da ARH quanto à divisão de custos que permitirá a aquisição dos terrenos privados existentes na orla marítima de Armação de Pêra (praia e campo de futebol) e que, a acontecer, permitirá a futura deslocação do polémico apoio de praia e, finalmente, um parecer jurídico interno que considera extensiva a todos os comerciantes com estabelecimentos na zona do Plano de Pormenor de Armação de Pêra (e não só aos da Frente-Mar), as obrigações de respeito às regras no seu regulamento estabelecidas quanto à harmonização de toldos, ausência de publicidade e ocupação do domínio público. Parecer jurídico não é parecer político, e por isso nada se diz sobre o facto dos comerciantes afectados terem tratamento distinto dos restantes no concelho, tendo que arcar, a custas suas, com as menos-valias que a aquisição de novo mobiliário urbano e a ausência de publicidade lhes trará, já para não falar nos efeitos perniciosos das obras actualmente em curso. A este propósito, convém aliás referir, a maioritária aprovação em sede da última Assembleia Municipal, da proposta inicialmente por mim realizada e chumbada em reunião de Câmara, a saber, da redução em 50% dos valores taxados sobre publicidade e ocupação do domínio público no concelho. E não é menor este facto, consideradas as atribuições deste órgão deliberativo, seja na lei nº 169/99 ou na lei nº5-A/2002 (que actualizou a anterior), no seu art. nº53, nº 2, alínea E (Estabelecer, nos termos da lei, taxas municipais e fixar os respectivos quantitativos). Veremos agora como reage a maioria permanente no executivo camarário, e também os vereadores do PS que a seu tempo se abstiveram, a esta recomendação do órgão máximo autárquico!