Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Silves - 2 de Setembro de 2009

Realiza-se amanhã, pelas 10 horas por ser reunião pública, mais um plenário municipal.
A Ordem de Trabalhos é a seguinte:

1. Aprovação da acta;

2. Informações;

3. Antes da Ordem do Dia;

4. Processos de Obras Particulares (36 itens);

5. Processos de Obras Municipais (3 itens);

6. Assuntos Diversos (25 itens).

Nas Obras Municipais cabe destaque para a intenção de abrir concurso público para a realização do asfaltamento do caminho na freguesia de Messines entre o Mouricão e o Monte Branco; o pedido do empreiteiro (Visabeira) para prorrogar as obras de requalificação da frente-mar em Armação de Pêra (lado Poente) para 30 de Outubro. Também as obras na rua Coronel Santos Gomes serão só realizadas neste mês de Setembro.

Nos Assuntos Diversos, destaque para a questão pendente do Regulamento do Plano de Pormenor de Armação de Pêra no que concerne a ocupação da via pública, e que vem acompanhada de parecer jurídico; para o concurso de atribuição de licença para o exercício da actividade de Táxi em S. Marcos da Serra (por alegado mau cumprimento do anterior concessionário); o Plano de Contingência para a Gripe A/H1N1 para os trabalhadores dos serviços camarários; a proposta de regulamento para o Cartão Família+ (ou menos!); a atribuição dos serviços de transportes escolares para o próximo ano lectivo; a aprovação das comparticipações autárquicas em dois projectos europeus (com valores reduzidos); as alterações às Comissões de Vistoria de Empreitadas de Obras Públicas e de Vistorias de Loteamentos; a proposta de protocolo a celebrar com o Rancho Folclórico de Messines para utilização do futuro Museu Etnográfico de S. Bartolomeu de Messines (ou será que afinal é o Museu de Traje e das Tradições?!); uma alteração à tabela de taxas anexa ao Regulamento de Taxas e Licenças Municipais (cujo teor não entendi, ainda), e as habituais alterações orçamentais e às grandes opções do Plano, entre outros assuntos (e desculpem o longo período!).