18.5.11
11.5.11
Estão abertas as candidaturas ao programa "Porta 65 Jovem"
10.5.11
Reunião ordinária da Câmara Municipal - 11 de Maio de 2011
Reúne-se, em reunião pública, na próxima quarta-feira o plenário da Câmara Municipal de Silves.
Questiono-me quanto ao interesse que estas publicações regulares terão para os munícipes, face à ausência de comentários, sejam abonatórios ou não. Pouca, ou muito pouca, talvez.
É, porém, e por enquanto, o único lugar onde as OTs das reuniões plenárias da Câmara Municipal de Silves podem ser consultadas previamente.
Mas, de entusiasmo já diminuído, aqui vai mais uma...
7.5.11
Acha que foi injustiçado pelos poderes públicos?
Pois então faça queixa ao Provedor de Justiça.
É isso que a autarquia lhe diz para fazer num mail que recebi. Esperemos, agora, que a mesma autarquia saiba ouvir as recomendações vindas da Provedoria a propósito das queixas dos munícipes silvenses.
Passo a transcrever o referido mail:
"Foi assinado, em
Março de 2010, um protocolo de cooperação entre o Provedor de Justiça e a
Associação Nacional de Municípios Portugueses, com o intuito de «desenvolver
uma ação conjunta e concertada no sentido de divulgar junto das populações, o
conhecimento da missão e atribuições do provedor de justiça, como órgão de
defesa e promoção dos direitos, liberdades, garantias e interesses legítimos
dos cidadãos, assegurando, através de meios informais e gratuitos, a justiça e
a legalidade do exercício dos poderes públicos».
Nesse sentido, o
Município de Silves disponibiliza uma série de documentos no seu portal, que
explicam o papel desta instituição, assegurando, igualmente, dois outros
aspectos:
- um acesso directo ao site do Provedor de Justiça, através dos quais os cidadãos podem efetuar queixa on line;
- acesso a equipamento informático a cidadãos que não o possuam e desejem efetuar a referida queixa.
O Provedor de
Justiça tem, segundo a Constituição da República Portuguesa (Artigo 23º),
as seguintes funções:
Provedor de
Justiça
- Os cidadãos podem apresentar queixas por ações ou omissões dos poderes públicos ao Provedor de Justiça, que as apreciará sem poder decisório, dirigindo aos órgãos competentes as recomendações necessárias para prevenir e reparar injustiças.
- A atividade do Provedor de Justiça é independente dos meios graciosos e contenciosos previstos na Constituição e nas leis.
- O Provedor de Justiça é um órgão independente, sendo o seu titular designado pela Assembleia da República, pelo tempo que a lei determinar.
- Os órgãos e agentes da Administração Pública cooperam com o Provedor de Justiça na realização da sua missão.
O Estatuto do
Provedor de Justiça (Lei n.º 9/91, de 9 de Abril, alterada pela Lei n.º 30/96,
de 14 de Agosto e pela Lei n.º 52-A/2005, de 10 de Outubro) define,
igualmente as funções desta instituição, bem como o seu âmbito de atuação:
Artigo 1.º
Funções
- O provedor de Justiça é, nos termos da Constituição, um órgão do Estado eleito pela Assembleia da República, que tem por função principal a defesa e promoção dos direitos, liberdades, garantias e interesses legítimos dos cidadãos, assegurando, através de meios informais, a justiça e a legalidade do exercício dos poderes públicos.
- O provedor de Justiça goza de total independência no exercício das suas funções.
Artigo 2.º
Âmbito de
atuação
- As ações do provedor de Justiça exercem-se, nomeadamente, no âmbito da atividade dos serviços da administração pública central, regional e local, das Forças Armadas, dos institutos públicos, das empresas públicas ou de capitais maioritariamente públicos ou concessionárias de serviços públicos ou de exploração de bens do domínio público.
- O âmbito de atuação do Provedor de Justiça pode ainda incidir em relações entre particulares que impliquem uma especial relação de domínio, no âmbito da proteção de direitos, liberdades e garantias.
Qualquer cidadão
pode apresentar uma queixa a este órgão, devendo a mesma enquadrar-se no âmbito
de atuação do provedor de Justiça, definido no Artigo 2º do seu Estatuto:
Artigo 3.º
Direito de
queixa
Os cidadãos podem
apresentar queixas por ações ou omissões dos poderes públicos ao provedor de
Justiça, que as aprecia sem poder decisório, dirigindo aos órgãos competentes
as recomendações necessárias para prevenir e reparar injustiças.
Assim, quem desejar apresentar uma queixa e desejar o apoio do Município deverá dirigir-se ao Gabinete de Apoio à Presidência (GAP) ou ao Gabinete de Informação e Relações Públicas (GIRP), onde poderão aceder aos meios informáticos para o envio de queixa e de documentação associada à mesma. Estes dois serviços situam-se no Edifício dos Paços do Concelho, 1º Piso."
O sítio da Provedoria da Justiça é o seguinte:
24.4.11
Reunião da Câmara Municipal de 27 de Abril de 2011
Reúne-se quarta-feira, dia 27 de Abril, o plenário da Câmara Municipal de Silves.
A Ordem de Trabalhos é a seguinte:
21.4.11
4.ª edição da «Assembleia Jovem» reúne alunos do concelho de Silves
A partir do Região Sul, aqui reproduzo a notícia que considero interessante:
A 4.ª Edição da «Assembleia Jovem» vai reunir 24 alunos de várias
instituições do concelho de Silves, nas instalações da assembleia
municipal, dia 28 de abril, das 10:00 horas às 13:00.
Representantes das escolas EB 2.3, secundária de Silves,
Instituto Superior Jean Piaget e Pólo de Formação Profissional, bem como
os professores que coordenam o projeto nas referidas escolas, estarão
presentes.
As propostas que os jovens vão apresentar no período da ordem do
dia terão como base dois temas principais, urbanismo e
saúde/alimentação.
Após a reunião do plenário, segue-se um almoço na Quinta
Pedagógica de Silves, com o intuito de proporcionar aos participantes e a
todos aqueles que estiveram envolvidos neste projeto um momento de
convívio e de partilha de ideias e opiniões.
O projeto «Assembleia Municipal Jovem» desenvolve-se desde 2008,
com o objetivo de incentivar os jovens munícipes a participar
ativamente na vida do município e proporcionar uma aprendizagem e
desenvolvimento de competências sociais, comunicacionais e de cidadania.
11.4.11
Reunião ordinária pública da Câmara Municipal de Silves - 13 de Abril de 2011
Realiza-se na próxima quarta-feira mais uma reunião ordinária, desta feita pública, do plenário da Câmara Municipal de Silves.
Deixo-vos com a Ordem de Trabalhos:
29.3.11
Reunião ordinária da Câmara Municipal de Silves - 30 de Março de 2011
Reúne-se quarta-feira mais uma reunião plenária da Câmara Municipal de Silves.
Aqui deixo a Ordem de Trabalhos:
14.3.11
Reunião da Câmara Municipal de 16 de Março de 2011
Mais uma reunião do plenário municipal da Câmara Municipal de Silves cuja Ordem de Trabalhos aqui fica:
2.3.11
Assalto aos mais fracos
Créditos: http://raphael-franca.blogspot.com/2010/10/cancao-dos-tres-barcos.html
O Governo socialista prossegue na irresponsável destruição do aparelho produtivo nacional atirando-se aos mais fracos para pagar a crise. Depois de ter destruído o que restava da agricultura portuguesa, atira-se agora à pesca e aos pescadores para arrecadar mais alguns cobres que se recusa a retirar às grandes fortunas, às grandes empresas, aos grandes ordenados, ao gasóleo para iates. Falamos do novo e injusto regime de contribuição para a Segurança Social que atinge os pescadores, designadamente aqueles que trabalham em Armação de Pêra. É todo um sector tradicional cuja sobrevivência, já hoje difícil, está posta em causa. Para que entendam o que está em causa, e a sua gravidade, aqui reproduzo a circular da Federação das Associações da Pesca da Zona Sul:
e o comunicado da Associação de Pescadores de Armação de Pêra:
O Governo socialista prossegue na irresponsável destruição do aparelho produtivo nacional atirando-se aos mais fracos para pagar a crise. Depois de ter destruído o que restava da agricultura portuguesa, atira-se agora à pesca e aos pescadores para arrecadar mais alguns cobres que se recusa a retirar às grandes fortunas, às grandes empresas, aos grandes ordenados, ao gasóleo para iates. Falamos do novo e injusto regime de contribuição para a Segurança Social que atinge os pescadores, designadamente aqueles que trabalham em Armação de Pêra. É todo um sector tradicional cuja sobrevivência, já hoje difícil, está posta em causa. Para que entendam o que está em causa, e a sua gravidade, aqui reproduzo a circular da Federação das Associações da Pesca da Zona Sul:
Open publication - Free publishing - More pesca
e o comunicado da Associação de Pescadores de Armação de Pêra:
27.2.11
Reunião da Câmara Municipal de 2 de Março de 2011
Reúne-se quarta-feira, dia 2 de Março, em reunião ordinária e pública, o plenário da Câmara Municipal de Silves.
A Ordem de Trabalhos é a seguinte:
14.2.11
Reunião da Câmara Municipal de 16 de Fevereiro de 2011
Reúne-se quarta-feira, dia 16 de Fevereiro, o plenário municipal em reunião ordinária.
Aqui deixo a Ordem de Trabalhos:
Reunião extraordinária da Câmara Municipal - 15 de Fevereiro de 2011
Reúne-se dia 15 de Fevereiro, em sessão extraordinária, o plenário municipal da Câmara Municipal de Silves.
Ponto único da ordem de trabalhos:
- Unidade de Cuidados Continuados da Associação de Socorros Mútuos João de Deus - Cerro de São Miguel.
6.2.11
Ainda o Orçamento de Silves para 2011
As reacções do partido Socialista, bem como de algum ou alguns comentadores de baixo nível que este blogue têm visitado, à aprovação do orçamento da Câmara Municipal de Silves para 2011 não podem senão fazer-me sorrir.
O que me surpreende em primeiro lugar na posição destas pessoas é a insistência em considerarem este Orçamento mau quase só pela inflacionação do valor das receitas, descurando um facto que nunca antes se havia verificado, e refiro-me, à redução brutal e sem critério objectivo das transferências para as freguesias na primeira proposta apresentada. O próprio João Palma, presidente de Junta de Alcantarilha, disse mesmo estar satisfeito com o que lhe ofereciam na 2ª proposta, (menos 20% do que em 2010) afirmando-se atónito pelo PS não votar favoravelmente o orçamento. O inicial acordo de princípios entre presidentes das Juntas para não aceitar cortes superiores a 10%, esse já o tinha "jogado às malvas". As reduções brutais de Silves e Messines, pouco importavam...
Mas voltando à questão do inflacionamento das receitas/despesas, surpreende-me também porque sendo facto crónico na gestão financeira de Isabel Soares, o Partido Socialista para tal não tem chamado a atenção nas suas declarações de voto, bem ao contrário da CDU que sempre o referiu (podem verificá-lo na última declaração que abaixo reproduzo e, também para as mais antigas, no arquivo deste blogue). Mais, essa característica de falta de rigor orçamental não impediu o PS de se abster de uma forma geral nas votações do Orçamento, pelo menos desde 2005. Sem contar com as posições na AM, em abstenções, e nos últimos 7 anos, o PS já dá 5 a 3 à CDU. Nas palavras de um senhor vereador, que se candidata a director da Voz de Silves ou do Correio da Manhã, o PS aprovou nos últimos 7 anos, 5 orçamentos.
E não ficou por aqui. Sempre afirmando que estava disposto a negociar, a aprovar um orçamento no mais breve prazo, não apresentou alternativas nem propostas, quedando-se pela ladaínha do "rigor, seriedade e transparência". Três vereadores do PS não fizeram o trabalho de um, Rosa Palma, que numa postura séria conseguiu reduzir drasticamente os cortes paras as Juntas, inclusive as socialistas agora com mais 18 000 euros. A alteração não foi de somenos, e não admira que o PS não lhe agrade o conseguido, apressando-se a falar em negócio limiano e santas alianças, e despudoradamente reclamando para si essa alteração nas transferências para as Juntas (o que é lógico(!), quando são agora as Juntas do PS as que mais cortes ainda sofrem). De Santa Aliança já a tabela anterior nos esclareceu; de negócio limiano, esclareça-se, a abstenção da CDU não tem nada. Porque é transparente, resultou do cumprimento por parte do executivo permanente daquilo que reivindicava em primeiro lugar (a justiça nas transferências), bem ao contrário de outras passadas situações em que a abstenção tinha motivos ocultos e não divulgados.
São agora transferidos mais 150 000 euros para as Juntas, todas as Juntas, ficando o corte médio abaixo dos dois dígitos (cerca de 8,28%) dentro dos parâmetros do acordo inicial entre Juntas, quando andava de início na ordem dos 35,4%.
É claro que, fazendo-se justiça a quem pugnou por esta alteração, são agora as Juntas da CDU que mais melhoram da terceira para a quarta e última proposta (clique para aumentar).
(Nota: os valores das transferências já englobam outras verbas correntes e de capital, como subsídios a festas e aquisição de viaturas)
E, claro, a Junta do Algoz, a única que não sofrerá cortes de verbas em 2011, subindo a sua transferência em 3%!
Longe do desejável, nem perto disso, este orçamento foi substancialmente alterado naquilo que tinha de pior: as transferências. E isso não foi resultado da actuação do PS e dos seus três vereadores (agora com um problema por explicar aos seus presidentes de Junta), mas da solitária vereadora da CDU, Rosa Palma.
Deixo aqui a sua declaração de voto, por demais explícita e sustentada, em evidente contraste com a pobreza de análise que o Partido Socialista produziu na sua.
1.2.11
Reunião da Câmara Municipal de 2 de Fevereiro de 2011
Reúne-se amanhã o plenário da Câmara Municipal de Silves pelas 10 horas, em sessão pública.
Volta o Orçamento e Plano pela quarta vez a discussão e deliberação.
Aqui fica a Ordem de Trabalhos completa:
18.1.11
Espelho meu, quem é mais Oposição do que eu?
"Aparentemente, a dinastia soares faz pela vida e assim amanhã organizou
uma pequena manifestação á aporta da Câmara, contra a decisão que tomei
na rejeição do orçamento.
Instrumentaliza-se, mente-se e procura-se recolher dividendos político-partidários á custa de pessoas que apenas querem trabalhar."
Instrumentaliza-se, mente-se e procura-se recolher dividendos político-partidários á custa de pessoas que apenas querem trabalhar."
A frase não é minha. Nunca consegui em 4 anos de mandato, em que sempre votei contra, rejeitar um orçamento. É de um dos quatro vereadores da Oposição que rejeitaram a proposta de orçamento na Câmara Municipal de Silves. E contem elementos, na parte final, que já ouvi em qualquer lado...
Adivinhem qual, ou antes, quais?
Reunião da Câmara Municipal de 19 de Janeiro de 2011
Realiza-se amanhã mais uma reunião ordinária do plenário municipal da Câmara de Silves.
Ainda sem orçamento para 2011 aprovado, a reunião tem outros assuntos em agenda.
Aqui apresento a ordem de Trabalhos (extensíssima no que respeita a Obras Particulares).
- Notícia sobre comunicado do PCP no Região Sul e no Observatório do Algarve .
- Reacção do líder da concelhia PS após não aprovação do Orçamento no Região Sul .
- Coordenador autárquico do PS-Algarve vem em defesa da vereação socialista, no Barlavento.
17.1.11
Faces da mesma moeda
Tal como já uma vez aqui escrevi, a novela da aprovação do Orçamento de 2011 para o concelho de Silves, assemelha-se em muito, ainda que às avessas, às negociações que precederam a aprovação do Orçamento de Estado ocorrida no último trimestre de 2010. Os protagonistas, simplesmente, estão em partidos políticos diferentes. Mas a palhaçada é a mesma, os argumentos invocados são os mesmos, ainda que vindos de outras bocas, e nada do que é essencial é discutido ou formulado. No fim, e passo o pleonasmo, o final será exactamente o mesmo: a aprovação de um orçamento que não presta por aqueles que, querendo passar a ideia de que dele não gostam, a única coisa que não querem é que os outros pensem que a ele estão ligados.
Mas vejamos o que dizem os "maus" da fita: o Partido Socialista, ou o vereador Fernando Serpa, que não sendo cabeça de lista parece assumir-se como porta-voz do partido, garante que aprova o dito orçamento desde que este tenha "rigor, transparência e seriedade". Bonitas palavras, mas vagas em conteúdo e em propostas concretas. Por outro lado não explicam o seu, e do seu partido, sentido de voto em outros orçamentos anteriores apresentados pelo PSD, igualmente pouco rigorosos, pouco sérios e pouco transparentes. Foi certeiro Helder Nunes, quando escreveu:
"(...) Por outro lado, há lutas internas no seio do PS silvense para alcançar protagonismo e um lugar de liderança, que permita vir a ser o escolhido como candidato nas próximas eleições autárquicas."
"(...) Por outro lado, há lutas internas no seio do PS silvense para alcançar protagonismo e um lugar de liderança, que permita vir a ser o escolhido como candidato nas próximas eleições autárquicas."
Por seu lado, a vereadora Rosa Palma da CDU, tem uma questão não resolvida, e que o PS (sabe-se lá porquê!) não sublinhou durante este filme: as transferências para as juntas de freguesia lideradas pela coligação que integrou, e que são as maiores e mais populosas, têm uma redução escandalosa nas suas transferências da Câmara que, em média, é de 45,5% (o PSD tem 8,57% e o PS 20%). Enquanto isso não for atendido, Isabel Soares não pode vir dizer que ouviu a Oposição. É injusto, é inédito, é inexplicável. Nem o PSD regional pode vir em sua defesa, porque da missa não sabe - ou não quer saber - metade e já mostrou como actua, em sede de Orçamento de Estado e, assim, de seriedade também "estamos conversados":
«Como é que o Partido Socialista é capaz de exigir ao PSD que, por
exemplo na questão do Orçamento de Estado para 2011, tenha sentido de
Estado e depois conviva bem com situações como esta? Torna-se claro que,
independentemente de ser uma questão local ou não, o Partido Socialista
tem dois pesos e duas medidas, conforme está no executivo ou na
oposição. Quanto à seriedade política, parece que estamos conversados» (Luís Gomes, líder do PSD Algarve em jornal Barlavento)
Termino como comecei, realizando um divertido exercício que resume as diferenças/semelhanças entre as duas faces da mesma moeda.
13.1.11
Não, assim não...
Não, ainda não foi desta que houve orçamento.
Duas reuniões preparatórias não chegaram para que este executivo PSD entendesse o que é verdadeira negociação de um orçamento, para o qual não tem maioria qualificada para aprovar.
Nem me reporto ao que já vi sobre transferências para as associações e colectividades. Uma breve análise constata inúmeras perplexidades...
Basta fixar-me nas transferências para as freguesias, cuja análise tenho seguido. E é hilariante, no mínimo, verificar as alterações que se têm feito ao longo das três propostas já apresentadas, a última apresentando ainda uma perda de cerca de 208 000 euros face a 2010, ou seja, 25%, ainda que os cortes da Administração central fossem de 5%. Baralhar para ficar tudo na mesma, ou pior, baralhar para agravar a situação de desigualdade e de tratamento privilegiado de algumas freguesias de certa cor. Da primeira para a terceira proposta subiram-se cerca de 88 000 euros mas a distribuição destes continuaram desiguais.
Aqui vos deixo com o último quadro, em que podem constatar as variações entre as três propostas já feitas, e o resultado final que deixa as freguesias PSD novamente nos primeiros lugares (excepção a Armação), e as CDU (as maiores em área e população) nos últimos. Se formos a médias, os resultados são gritantes: comparativamente ao orçamento de 2010, as freguesias do PSD perdem 8,57%, as do PS 20% e as da CDU 45,5%. São números interessantes e que gostava ver explicados porque, dizem, contra números não há argumentos...
(clique para ampliar)
P.S.1 (14.1.2010) - Chamo a vossa atenção para o facto de ter já incorporado nesta tabela as verbas transferidas para as freguesias como comparticipações da CMS para a realização de vários eventos. Para Alcantarilha e S. Bartolomeu de Messines mais 4 000 euros para a realização da Feira dos Frutos Secos e Semana Gastronómica, respectivamente; para o Algoz, Pêra e S.Bartolomeu de Messines mais 5 000 euros para aquisição de varredora, aquisição de Bobcat e aquisição de viatura ligeira de mercadorias, respectivamente. Segundo sei agora, não foi incluído para Pêra o subsídio à realização da Feira do Petisco, provavelmente de 4 000 euros, o que, a incorporar, colocaria Pêra no 2º lugar das freguesias que menos dinheiro perdem, logo a seguir ao Algoz.
P.S.2.- Chamo também a vossa atenção para o segundo comentário a este post e à resposta que lhe dei, já que os valores ali apresentados muito ajudam a compreender a injustiça desta proposta de transferências para as Juntas e, em minha opinião, desde logo inviabilizam a aprovação deste orçamento.
Aqui fica a ligação directa aos comentários.
P.S.2.- Chamo também a vossa atenção para o segundo comentário a este post e à resposta que lhe dei, já que os valores ali apresentados muito ajudam a compreender a injustiça desta proposta de transferências para as Juntas e, em minha opinião, desde logo inviabilizam a aprovação deste orçamento.
Aqui fica a ligação directa aos comentários.
11.1.11
Orçamento: sim ou não?
Realiza-se quinta-feira, dia 13, a reunião extraordinária em que o principal assunto voltará a ser a aprovação, ou não, do Orçamento e das Grandes Opções do Plano para o Concelho de Silves em 2011.
A presente proposta, reelaborada pelo executivo permanente após dois chumbos em plenário camarário, será agora analisada à luz das críticas que a oposição manifestara. Responderá a elas? É a grande questão.
Aqui fica a Ordem de Trabalhos:
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