Realiza-se quarta-feira, dia 22, mais uma reunião ordinária da Câmara Municipal de Silves.
Aqui fica a Ordem de Trabalhos:
14.6.11
Fazer filmes sem argumento, em Silves
in http://josefranciscoartigos.blogspot.com/2010/11/povo-foi-vitima-de-uma-grande-farsa-no.html
Fazem-se hoje em dia "filmes" sem argumento, em Silves.
É verdade. Parece que a "aparição" de um relatório realizado por uma comissão de técnicos camarários, aprovada por deliberação da reunião da câmara municipal de Silves de 11 de Abril de 2007, e nunca requerido por aqueles que aprovaram a dita, suscita agora grande celeuma, surpresa e divulgação mediática. Custa-me perceber porquê! No rodapé desta página, para além dos textos escritos neste blogue à época, a história estava contada. Tão bem contada que enfrentei um processo judicial por calúnia e difamação de que saí incólume, por "ajuizada" decisão judicial. Aliás, continua em rodapé desta página, um bloco de notícias dedicado ao assunto. E basta ler um ou dois desses relatórios realizados pelo Eng. José Custódio Fernandes (auditor externo), para entender que estes foram a fonte do trabalho da referida comissão e que o relatório que esta realizou só pecará por defeito. Aliás, a referida comissão acabou por fazê-lo, sobretudo, não para que a vereação no seu todo fosse informada conforme deliberara, mas para que o seu trabalho pudesse vir a instruir a acção que a PLMJ moveu contra a Viga d'Ouro, procurando recuperar o dinheiro que se perdera (e é muito, mesmo muito!), por manifesta culpa, por certo conforme penso, de alguém na Câmara, políticos incluídos, não tenho dúvidas.
Agora é disto que se fazem notícias, e comentários políticos, 4 anos depois. Dizer que se desconhecia não é sério de quem tem responsabilidades políticas. É mesmo pura demagogia! Ou então, pura incompetência! Das duas uma...
Falta saber o que o Ministério Público pensa, cinco anos após a entrada da polícia judiciária pela câmara municipal adentro. Isso sim, preocupa-me, pois até parece que a Justiça esqueceu o assunto, e os funcionários já condenados por processos disciplinares internos, com vidas transformadas para pior, ou até para melhor, continuam sem ver aqueles que lhes deram ordens pouco legais assumir responsabilidades.
Enfim, e perdoem o desabafo pouco curial:
Mais vale uma boa farsa do que uma verdade de merda!
6.6.11
Reunião ordinária da Câmara Municipal de Silves - 8 de Junho de 2011
Realiza-se quarta-feira mais uma reunião ordinária pública da Câmara Municipal de Silves.
Aqui deixo a Ordem de Trabalhos:
29.5.11
Eles(as) fazem campanha, nós pagamos...
em http://oglobo.globo.com/blogs/nahoradocafezinho/posts/2011/01/28/o-ser-megafone-por-mata-hari-359635.asp
Em dois dias o gabinete de comunicação da CMS lança duas notícias para a LUSA. Qual delas a mais disparatada, qual delas a mais demagógica, qual delas a mais anacrónica, enfim, qual delas a mais eleitoralista ou, veremos a seguir, qual delas a que mais colocará Isabel Soares na lista dos "nomeáveis". A fila já se faz, por aqui, mas não só. Vejamos: ontem foi a notícia de que Isabel Soares pedia ao próximo governo que quem ganha as eleições a nível autárquico deve governar sozinho, sem "oposição misturada". Que a oposição, agora em maioria na Câmara, não lhe permitiu agora fazer o que queria, atrasou-lhe um orçamento e o que não fez neste mandato, não fez por que não lhe deixaram. Imagine-se, e logo agora, quando o Tribunal de Contas vem dizer que, enquanto teve maioria absoluta praticou ilegalidades orçamentais e as contas de 2007 (depois das de 2003, em maioria absoluta) não prestam e tudo o que disse sobre as críticas da oposição (designadamente as minhas, quanto à situação de desequilibro financeiro estrutural, e de que certos acordos de regularização de dívidas eram empréstimos encapotados que oneravam a autarquia) não era verdadeiro. Temos agora quem nos dê razão mas que, infelizmente, quer meter todos no mesmo saco, quatro anos passados.
No segundo dia, vem a terreiro novamente o desassoreamento do Arade, assunto estafado que Isabel Soares meteu na gaveta em 1998 quando pediu novo projecto (mais restrito mas que levou mais trinta mil contos para a mesma empresa) e levou tudo para a estaca zero. Logo agora, com a crise que aí vai, apresentar ao putativo 1º ministro tal reivindicação! Faz sentido?
Todo o sentido, para quem à beira do fim duma carreira política autárquica, procura já, ainda antes dos foguetes estoirarem, um lugar ao sol como "first girl" aos lugares virtualmente disponíveis. Antes que a bomba por aqui rebente. Não é assim que todos fazem?
O pior de tudo, é que é um gabinete de comunicação social da autarquia, pago por todos nós, a promover uma campanha pessoal.
Isto para não falar das asneiras, históricas e outras, presentes em notícias geradas por comunicados "autárquicos" de que a LUSA faz "copy+paste" (inauguração da barragem do Arade nos anos 40, quando foi em 1956-59, do projecto que não tem 10 anos mas sim 16 desde que foi aprovado durante o mandato de José Viola)!
25.5.11
Reunião extraordinária da Câmara Municipal - 26 de Maio de 2011
in http://www.tsf.pt/PaginaInicial/tag.aspx?tag=Tribunal%20Contas
Realiza-se amanhã, dia 26 de Maio, pelas 16.30 horas, uma reunião extraordinária da Câmara Municipal de Silves que contará com a presença de alguns dos anteriores vereadores, eu incluído.
Razão, a recente notificação do Tribunal de Contas comunicando a não homologação das contas municipais de 2007.
Muito teria agora a dizer sobre o assunto, ou sobre os assuntos versados neste ofício do TC, sobre os quais escrevi várias vezes neste blogue. Mas ficará para melhor ocasião...
22.5.11
Reunião ordinária da Câmara Municipal de Silves - 25 de Maio de 2011
Reúne-se mais uma vez, na próxima quarta-feira, dia 25 de Maio, o plenário da Câmara Municipal de Silves.
A ordem de Trabalhos será a seguinte:
11.5.11
Estão abertas as candidaturas ao programa "Porta 65 Jovem"
10.5.11
Reunião ordinária da Câmara Municipal - 11 de Maio de 2011
Reúne-se, em reunião pública, na próxima quarta-feira o plenário da Câmara Municipal de Silves.
Questiono-me quanto ao interesse que estas publicações regulares terão para os munícipes, face à ausência de comentários, sejam abonatórios ou não. Pouca, ou muito pouca, talvez.
É, porém, e por enquanto, o único lugar onde as OTs das reuniões plenárias da Câmara Municipal de Silves podem ser consultadas previamente.
Mas, de entusiasmo já diminuído, aqui vai mais uma...
7.5.11
Acha que foi injustiçado pelos poderes públicos?
Pois então faça queixa ao Provedor de Justiça.
É isso que a autarquia lhe diz para fazer num mail que recebi. Esperemos, agora, que a mesma autarquia saiba ouvir as recomendações vindas da Provedoria a propósito das queixas dos munícipes silvenses.
Passo a transcrever o referido mail:
"Foi assinado, em
Março de 2010, um protocolo de cooperação entre o Provedor de Justiça e a
Associação Nacional de Municípios Portugueses, com o intuito de «desenvolver
uma ação conjunta e concertada no sentido de divulgar junto das populações, o
conhecimento da missão e atribuições do provedor de justiça, como órgão de
defesa e promoção dos direitos, liberdades, garantias e interesses legítimos
dos cidadãos, assegurando, através de meios informais e gratuitos, a justiça e
a legalidade do exercício dos poderes públicos».
Nesse sentido, o
Município de Silves disponibiliza uma série de documentos no seu portal, que
explicam o papel desta instituição, assegurando, igualmente, dois outros
aspectos:
- um acesso directo ao site do Provedor de Justiça, através dos quais os cidadãos podem efetuar queixa on line;
- acesso a equipamento informático a cidadãos que não o possuam e desejem efetuar a referida queixa.
O Provedor de
Justiça tem, segundo a Constituição da República Portuguesa (Artigo 23º),
as seguintes funções:
Provedor de
Justiça
- Os cidadãos podem apresentar queixas por ações ou omissões dos poderes públicos ao Provedor de Justiça, que as apreciará sem poder decisório, dirigindo aos órgãos competentes as recomendações necessárias para prevenir e reparar injustiças.
- A atividade do Provedor de Justiça é independente dos meios graciosos e contenciosos previstos na Constituição e nas leis.
- O Provedor de Justiça é um órgão independente, sendo o seu titular designado pela Assembleia da República, pelo tempo que a lei determinar.
- Os órgãos e agentes da Administração Pública cooperam com o Provedor de Justiça na realização da sua missão.
O Estatuto do
Provedor de Justiça (Lei n.º 9/91, de 9 de Abril, alterada pela Lei n.º 30/96,
de 14 de Agosto e pela Lei n.º 52-A/2005, de 10 de Outubro) define,
igualmente as funções desta instituição, bem como o seu âmbito de atuação:
Artigo 1.º
Funções
- O provedor de Justiça é, nos termos da Constituição, um órgão do Estado eleito pela Assembleia da República, que tem por função principal a defesa e promoção dos direitos, liberdades, garantias e interesses legítimos dos cidadãos, assegurando, através de meios informais, a justiça e a legalidade do exercício dos poderes públicos.
- O provedor de Justiça goza de total independência no exercício das suas funções.
Artigo 2.º
Âmbito de
atuação
- As ações do provedor de Justiça exercem-se, nomeadamente, no âmbito da atividade dos serviços da administração pública central, regional e local, das Forças Armadas, dos institutos públicos, das empresas públicas ou de capitais maioritariamente públicos ou concessionárias de serviços públicos ou de exploração de bens do domínio público.
- O âmbito de atuação do Provedor de Justiça pode ainda incidir em relações entre particulares que impliquem uma especial relação de domínio, no âmbito da proteção de direitos, liberdades e garantias.
Qualquer cidadão
pode apresentar uma queixa a este órgão, devendo a mesma enquadrar-se no âmbito
de atuação do provedor de Justiça, definido no Artigo 2º do seu Estatuto:
Artigo 3.º
Direito de
queixa
Os cidadãos podem
apresentar queixas por ações ou omissões dos poderes públicos ao provedor de
Justiça, que as aprecia sem poder decisório, dirigindo aos órgãos competentes
as recomendações necessárias para prevenir e reparar injustiças.
Assim, quem desejar apresentar uma queixa e desejar o apoio do Município deverá dirigir-se ao Gabinete de Apoio à Presidência (GAP) ou ao Gabinete de Informação e Relações Públicas (GIRP), onde poderão aceder aos meios informáticos para o envio de queixa e de documentação associada à mesma. Estes dois serviços situam-se no Edifício dos Paços do Concelho, 1º Piso."
O sítio da Provedoria da Justiça é o seguinte:
24.4.11
Reunião da Câmara Municipal de 27 de Abril de 2011
Reúne-se quarta-feira, dia 27 de Abril, o plenário da Câmara Municipal de Silves.
A Ordem de Trabalhos é a seguinte:
21.4.11
4.ª edição da «Assembleia Jovem» reúne alunos do concelho de Silves
A partir do Região Sul, aqui reproduzo a notícia que considero interessante:
A 4.ª Edição da «Assembleia Jovem» vai reunir 24 alunos de várias
instituições do concelho de Silves, nas instalações da assembleia
municipal, dia 28 de abril, das 10:00 horas às 13:00.
Representantes das escolas EB 2.3, secundária de Silves,
Instituto Superior Jean Piaget e Pólo de Formação Profissional, bem como
os professores que coordenam o projeto nas referidas escolas, estarão
presentes.
As propostas que os jovens vão apresentar no período da ordem do
dia terão como base dois temas principais, urbanismo e
saúde/alimentação.
Após a reunião do plenário, segue-se um almoço na Quinta
Pedagógica de Silves, com o intuito de proporcionar aos participantes e a
todos aqueles que estiveram envolvidos neste projeto um momento de
convívio e de partilha de ideias e opiniões.
O projeto «Assembleia Municipal Jovem» desenvolve-se desde 2008,
com o objetivo de incentivar os jovens munícipes a participar
ativamente na vida do município e proporcionar uma aprendizagem e
desenvolvimento de competências sociais, comunicacionais e de cidadania.
11.4.11
Reunião ordinária pública da Câmara Municipal de Silves - 13 de Abril de 2011
Realiza-se na próxima quarta-feira mais uma reunião ordinária, desta feita pública, do plenário da Câmara Municipal de Silves.
Deixo-vos com a Ordem de Trabalhos:
29.3.11
Reunião ordinária da Câmara Municipal de Silves - 30 de Março de 2011
Reúne-se quarta-feira mais uma reunião plenária da Câmara Municipal de Silves.
Aqui deixo a Ordem de Trabalhos:
14.3.11
Reunião da Câmara Municipal de 16 de Março de 2011
Mais uma reunião do plenário municipal da Câmara Municipal de Silves cuja Ordem de Trabalhos aqui fica:
2.3.11
Assalto aos mais fracos
O Governo socialista prossegue na irresponsável destruição do aparelho produtivo nacional atirando-se aos mais fracos para pagar a crise. Depois de ter destruído o que restava da agricultura portuguesa, atira-se agora à pesca e aos pescadores para arrecadar mais alguns cobres que se recusa a retirar às grandes fortunas, às grandes empresas, aos grandes ordenados, ao gasóleo para iates. Falamos do novo e injusto regime de contribuição para a Segurança Social que atinge os pescadores, designadamente aqueles que trabalham em Armação de Pêra. É todo um sector tradicional cuja sobrevivência, já hoje difícil, está posta em causa. Para que entendam o que está em causa, e a sua gravidade, aqui reproduzo a circular da Federação das Associações da Pesca da Zona Sul:
Open publication - Free publishing - More pesca
e o comunicado da Associação de Pescadores de Armação de Pêra:
27.2.11
Reunião da Câmara Municipal de 2 de Março de 2011
Reúne-se quarta-feira, dia 2 de Março, em reunião ordinária e pública, o plenário da Câmara Municipal de Silves.
A Ordem de Trabalhos é a seguinte:
14.2.11
Reunião da Câmara Municipal de 16 de Fevereiro de 2011
Reúne-se quarta-feira, dia 16 de Fevereiro, o plenário municipal em reunião ordinária.
Aqui deixo a Ordem de Trabalhos:
Reunião extraordinária da Câmara Municipal - 15 de Fevereiro de 2011
Reúne-se dia 15 de Fevereiro, em sessão extraordinária, o plenário municipal da Câmara Municipal de Silves.
Ponto único da ordem de trabalhos:
- Unidade de Cuidados Continuados da Associação de Socorros Mútuos João de Deus - Cerro de São Miguel.
6.2.11
Ainda o Orçamento de Silves para 2011
As reacções do partido Socialista, bem como de algum ou alguns comentadores de baixo nível que este blogue têm visitado, à aprovação do orçamento da Câmara Municipal de Silves para 2011 não podem senão fazer-me sorrir.
O que me surpreende em primeiro lugar na posição destas pessoas é a insistência em considerarem este Orçamento mau quase só pela inflacionação do valor das receitas, descurando um facto que nunca antes se havia verificado, e refiro-me, à redução brutal e sem critério objectivo das transferências para as freguesias na primeira proposta apresentada. O próprio João Palma, presidente de Junta de Alcantarilha, disse mesmo estar satisfeito com o que lhe ofereciam na 2ª proposta, (menos 20% do que em 2010) afirmando-se atónito pelo PS não votar favoravelmente o orçamento. O inicial acordo de princípios entre presidentes das Juntas para não aceitar cortes superiores a 10%, esse já o tinha "jogado às malvas". As reduções brutais de Silves e Messines, pouco importavam...
Mas voltando à questão do inflacionamento das receitas/despesas, surpreende-me também porque sendo facto crónico na gestão financeira de Isabel Soares, o Partido Socialista para tal não tem chamado a atenção nas suas declarações de voto, bem ao contrário da CDU que sempre o referiu (podem verificá-lo na última declaração que abaixo reproduzo e, também para as mais antigas, no arquivo deste blogue). Mais, essa característica de falta de rigor orçamental não impediu o PS de se abster de uma forma geral nas votações do Orçamento, pelo menos desde 2005. Sem contar com as posições na AM, em abstenções, e nos últimos 7 anos, o PS já dá 5 a 3 à CDU. Nas palavras de um senhor vereador, que se candidata a director da Voz de Silves ou do Correio da Manhã, o PS aprovou nos últimos 7 anos, 5 orçamentos.
E não ficou por aqui. Sempre afirmando que estava disposto a negociar, a aprovar um orçamento no mais breve prazo, não apresentou alternativas nem propostas, quedando-se pela ladaínha do "rigor, seriedade e transparência". Três vereadores do PS não fizeram o trabalho de um, Rosa Palma, que numa postura séria conseguiu reduzir drasticamente os cortes paras as Juntas, inclusive as socialistas agora com mais 18 000 euros. A alteração não foi de somenos, e não admira que o PS não lhe agrade o conseguido, apressando-se a falar em negócio limiano e santas alianças, e despudoradamente reclamando para si essa alteração nas transferências para as Juntas (o que é lógico(!), quando são agora as Juntas do PS as que mais cortes ainda sofrem). De Santa Aliança já a tabela anterior nos esclareceu; de negócio limiano, esclareça-se, a abstenção da CDU não tem nada. Porque é transparente, resultou do cumprimento por parte do executivo permanente daquilo que reivindicava em primeiro lugar (a justiça nas transferências), bem ao contrário de outras passadas situações em que a abstenção tinha motivos ocultos e não divulgados.
São agora transferidos mais 150 000 euros para as Juntas, todas as Juntas, ficando o corte médio abaixo dos dois dígitos (cerca de 8,28%) dentro dos parâmetros do acordo inicial entre Juntas, quando andava de início na ordem dos 35,4%.
É claro que, fazendo-se justiça a quem pugnou por esta alteração, são agora as Juntas da CDU que mais melhoram da terceira para a quarta e última proposta (clique para aumentar).
(Nota: os valores das transferências já englobam outras verbas correntes e de capital, como subsídios a festas e aquisição de viaturas)
E, claro, a Junta do Algoz, a única que não sofrerá cortes de verbas em 2011, subindo a sua transferência em 3%!
Longe do desejável, nem perto disso, este orçamento foi substancialmente alterado naquilo que tinha de pior: as transferências. E isso não foi resultado da actuação do PS e dos seus três vereadores (agora com um problema por explicar aos seus presidentes de Junta), mas da solitária vereadora da CDU, Rosa Palma.
Deixo aqui a sua declaração de voto, por demais explícita e sustentada, em evidente contraste com a pobreza de análise que o Partido Socialista produziu na sua.
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