Reunião ordinária da Câmara - 21.06.2006

Vai realizar-se no próximo dia 21 de Junho mais uma reunião camarária com a Ordem de Trabalhos que se segue:

1. Aprovação da Acta;
2. Informações;
3. Antes da Ordem do Dia;
4. Processos de Obras Particulares (31 itens);
5. Divisão de Obras Municipais (1 item);
6. Assuntos Diversos (12 itens).

No ponto Obras Municipais o único item é o anúncio, programa de concurso e caderno de encargos para a obra de construção do Museu do Lagar/Albergaria em S. Marcos da Serra.

Nos Assuntos Diversos, o único ponto polémico deverá ser a apresentação do já famoso Protocolo de cedência de terrenos para a construção do Complexo Desportivo Municipal. Realizado em 25 de Agosto de 2005, é agora apresentado ao colégio camarário depois da nossa denúncia pública sobre os termos e a forma como foi realizado. Embora considerasse que os protocolos não são assunto para deliberação camarária, a senhora presidente faz agora marcha-atrás, depois de pedir aconselhamento ao jurista avençado pela câmara, procurando assim branquear uma iniciativa que foi exclusivamente da sua responsabilidade. Anedótica e anacrónica, é como se pode qualificar a redacção do ponto 6.10 em Assuntos Diversos: Protocolo a celebrar entre a Câmara e a família Mascarenhas.