29.9.09

Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Silves - 30 de Setembro de 2009

Reúne-se amanhã, pela última vez neste mandato autárquico, o plenário municipal.
A Ordem de Trabalhos é a seguinte:
1. Aprovação da Acta;
2. Informações;
3. Antes da Ordem do Dia;
4. Processos de Obras Particulares ( 23 itens);
5. Processos de Obras Municipais (4 itens);
6. Assuntos Diversos (14 itens).

21.9.09

Reunião Ordinária da Assembleia Municipal de Silves - 21 de Setembro de 2009

Realiza-se esta noite, pelas 21 horas, no Salão Nobre da CMS, mais uma Assembleia Municipal de Silves.
A Ordem de Trabalhos é a seguinte:
1º Período - Audiência ao Público;
2º Período - Antes da Ordem do Dia;
3º Período - Ordem do Dia
 3.1. Análise do Relatório Anual de Avtividades do C.P.C.J. de Silves - 2008;
 3.2. Análise e deliberação da proposta de adesão à Associação "ECOS - Energia e Construção Sustentável"; 
 3.3. Análise e deliberação da proposta da nova Tabela de Taxas a cobrar pela utilização do equipamento desportivo Piscinas Municipais para o ano lectivo 2009/2010;
 3.4. Análise e deliberação do pedido de Declaração de Interesse Público Concelhio, referente à 2ª fase da proposta de ampliação da área industrial, comercial e de serviços "Algarpark" sito em Ribeiro Meirinho, S. Bartolomeu de Messines;
 3.5. Análise e deliberação da proposta de desafectação de parcela de terreno do loteamento a que corresponde o alvará nº 6/99, sito em Fontainhas, Pêra, do domínio público do município para domínio privado do município;
 3.6. Análise e deliberação do pedido de interesse público concelhio para instalação de Parque de Garrafas de GPL sito em Poço Barreto - Silves;
 3.7. Análise do Relatório de Actividades da Câmara Municipal de Silves referente aos meses de Julho e Agosto de 2009;
 3.8. Questões a colocar pelos membros da Assembleia Municipal à Câmara Municipal.

15.9.09

Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Silves - 16 de Setembro de 2009

Realiza-se amanhã mais uma reunião ordinária da Câmara Municipal de Silves.
A Ordem de Trabalhos é a seguinte:
1. Aprovação da Acta;
2. Informações;
3. Antes da Ordem do Dia;
4. Processos de Obras Particulares (11 itens);
5. Processos de Obras Municipais (1 item);
6. Assuntos Diversos (17 itens).
Porque ainda em análise das matérias, deixo para mais tarde algum destaque que se imponha.
Boas noites!

1.9.09

Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Silves - 2 de Setembro de 2009

Realiza-se amanhã, pelas 10 horas por ser reunião pública, mais um plenário municipal.
A Ordem de Trabalhos é a seguinte:
1. Aprovação da acta;
2. Informações;
3. Antes da Ordem do Dia;
4. Processos de Obras Particulares (36 itens);
5. Processos de Obras Municipais (3 itens);
6. Assuntos Diversos (25 itens).
Nas Obras Municipais cabe destaque para a intenção de abrir concurso público para a realização do asfaltamento do caminho na freguesia de Messines entre o Mouricão e o Monte Branco; o pedido do empreiteiro (Visabeira) para prorrogar as obras de requalificação da frente-mar em Armação de Pêra (lado Poente) para 30 de Outubro. Também as obras na rua Coronel Santos Gomes serão só realizadas neste mês de Setembro.
Nos Assuntos Diversos, destaque para a questão pendente do Regulamento do Plano de Pormenor de Armação de Pêra no que concerne a ocupação da via pública, e que vem acompanhada de parecer jurídico; para o concurso de atribuição de licença para o exercício da actividade de Táxi em S. Marcos da Serra (por alegado mau cumprimento do anterior concessionário); o Plano de Contingência para a Gripe A/H1N1 para os trabalhadores dos serviços camarários; a proposta de regulamento para o Cartão Família+ (ou menos!); a atribuição dos serviços de transportes escolares para o próximo ano lectivo; a aprovação das comparticipações autárquicas em dois projectos europeus (com valores reduzidos); as alterações às Comissões de Vistoria de Empreitadas de Obras Públicas e de Vistorias de Loteamentos; a proposta de protocolo a celebrar com o Rancho Folclórico de Messines para utilização do futuro Museu Etnográfico de S. Bartolomeu de Messines (ou será que afinal é o Museu de Traje e das Tradições?!); uma alteração à tabela de taxas anexa ao Regulamento de Taxas e Licenças Municipais (cujo teor não entendi, ainda), e as habituais alterações orçamentais e às grandes opções do Plano, entre outros assuntos (e desculpem o longo período!).