30.12.10

Transferência para as Juntas de Freguesia de Silves: orçamento de 2010 vs 2011

E aqui deixo um comparativo entre as duas propostas de transferências para as Juntas de Freguesia do concelho de Silves, comparando os cortes com o orçamento em vigor durante 2010. Como se vê, entre as duas propostas, quem já menos perdia, mais ganhou agora; quem mais perdia, menos ganhou agora!
Continuam à frente as laranjinhas, logo seguidas das rosinhas, em franca recuperação! No fim, as azulinhas, coitadinhas!!

Em resumo: as freguesias PSD sofrem um corte médio de 13,9%; as do PS um corte médio de 22,8%; as da CDU, malandras!, só 49,1%!

O "Limiano" está curado e pronto a ser servido

Como já previra - e já escrevera-, a aprovação do Orçamento e das grandes Opções do Plano para o concelho de Silves em 2011 só dependia de uma positiva negociação entre o PS e o PSD, no que respeita às transferências para as freguesias que o primeiro partido gere, Alcantarilha e S. Marcos da Serra. Aliás, outra coisa não se tem visto nos últimos anos, quando em Assembleia Municipal são os votos dos presidentes de Junta PS que viabilizam pela abstenção os "extravagantes" orçamentos que o PSD tem proposto. 
Uma vez mais, a história irá repetir-se.
Mas não fiquem pensando que o orçamento foi aprovado na AM do passado dia 27. Não!
Não é assim, as coisas têm que "enrolar" mais um pouco, não vá alguém pensar que os vereadores do PS, a comissão concelhia, e todos os outros que por aí dizem mal do documento, vão aprovar um orçamento igual, igualzinho, senão pior do que aquele que já reprovaram (basta ver as alterações às transferências das freguesias agora propostas). Não, sugere-se uma nova reunião plenária da Câmara (votada pela bancada PSD e PS na AM) para que promova as necessárias alterações que permitam a sua viabilização. Mas quais? Sugeriram quais? Não! 
E não houve já duas reuniões camarárias? 
Entre os que assim propuseram ninguém, porém, lembrou o disparate da contra-proposta do PSD relativamente às alterações das transferências para as Juntas de Freguesia que, em meu entender, só reforçam a injustiça da primeira proposta.
Fica a certeza de que o PS local se satisfaz, como é hábito, com pouco e é, perdoem o inusitado neologismo, muito fácil "limianizar". Basta ver o que provocou uma rápida mudança de discurso dos representantes do PS na AM, presidentes de Junta à cabeça: a subida das transferências em 15,7% e 23%, respectivamente para Alcantarilha e S. Marcos da Serra. As Juntas de Freguesia PS já penalizadas em cerca de 8,5% de redução nas transferências directas do Estado (fora o aumento do IVA e das contribuições sociais), vítimas de cortes absurdos e injustos por parte da proposta da maioria PSD na Câmara (que na primeira proposta rondavam os 50% para Messines e Silves), irão viabilizar este absurdo orçamento por troca directa de alguns "pozinhos". À revelia da posição assumida em sede de Associação Nacional de Freguesias, à revelia da solidariedade com as outras no seu concelho, a quem estes pozinhos serão retirados.
Para que fiquem com uma ideia do descaramento desta nova proposta de transferências para as Juntas, atentem no valor dos aumentos para as duas maiores freguesias do concelho (Messines e Silves) na ordem de 1% e naquele que as freguesias referidas terão. Armação de Pêra, com 0,6%, é a excepção para baralhar este raciocínio, mas também há muito tempo que Fernando Santiago não precisa de pozinhos para votar ao lado do PSD.
Acresce outra estupefacção: a actual proposta mantém 15.400 euros para os mercados de Tunes e S. Marcos da Serra (que não se fazem) e verba igual para todos os cemitérios (à excepção do de Silves que tem 7.700 euros), ainda que Messines tenha dois. 
Aqui fica a análise (cliquem para ampliar):


24.12.10

Entre tanto fumo, talvez valha a pena citar

                                  Fonte: Direcção-geral das Autarquias Locais

Não encontro restrições às transferências para as freguesias, não encontro restrições ao cumprimento do plano plurianual aprovado em 2009, não vejo referência que inviabilize os apoios às associações culturais e desportivas, ou à perda de empregos, como se ameaça.

23.12.10

Ou sim, ou sopas...

Mais uma reunião para aprovação do Orçamento e, tal como previmos, a reprovação da Oposição.
Modificações cosméticas, sem participação dos outros, sem tomar em conta as considerações da oposição, resultam nisto. Mais despesa, porque já vamos em duas reuniões de Câmara, e sabe-se lá em quantas irão ser as assembleias municipais. É o orçamento participativo de Silves...!
Por aqui, ano após ano, a saga do orçamento repete-se, mesmo quando o executivo permanente, já não tem maioria para o aprovar. Ainda assim, lá se vão repetindo os estafados e demagógicos argumentos do costume: quem vai pagar são os funcionários e as associações, que se vai viver de duodécimos, enfim, Silves estará qual Sodoma e Gomorra.
"Perante as críticas, Isabel Soares garante que se a nova proposta retificada não for aprovada pelo executivo camarário de forma a ser presente na Assembleia Municipal “a solução é viver com um orçamento de duodécimos”.
E avança as consequências: “quem fica mal são os funcionários que estão para entrar no quadro ou aqueles que estão a contrato a termo certo, nas escolas” o que abrangeria cerca de 30 pessoas." (Observatório do Algarve, 21.12.2010)
Quanto à velha questão dos duodécimos, a demagogia, porque ignorância custa a crer, é total. Sobretudo porque reincidente, após o que um dia disse em reunião camarária de 2007 e então escrevi, não resistindo a uma simples consulta à página da Direcção-geral das Autarquias Locais.
Finalmente, registo com surpresa, a repentina surpresa de alguns quanto à irrealidade dos orçamentos PSD dos últimos anos, já que o de 2010 tinha como previsões de receita 57,5 milhões e o de 2009 uns meros 64 milhões! Já quanto  às transferências para as freguesias, cuja situação é inédita, o silêncio de alguns é ensurdecedor. Ou ficaram na lista branca, ou já estão negociados alguns queijos, futuramente curados em posteriores alterações orçamentais, contratos-programa, ou outros eufemismos.
Um Bom Natal!  
P.S.: E depois do repetido chumbo, vira o disco e toca o mesmo. Vamos ver se a Assembleia Municipal também engole a história dos duodécimos.

21.12.10

Reunião extraordinária da Câmara Municipal de Silves - 22 de Dezembro de 2010

Reúne-se quarta-feira, em reunião extraordinária, o plenário municipal. 
Três pontos compõem a Ordem de Trabalhos, sendo o mais importante a discussão e deliberação sobre o Orçamento e Grandes Opções do Plano para 2011, chumbado em anterior reunião pela Oposição. 
Cheira-me que face à manutenção, muito semelhante, dos valores transferidos para as Juntas de Freguesia, não teremos Orçamento aprovado amanhã. 
Procurando contribuir para o tal "orçamento participativo" que a senhora presidente há muito diz querer implementar (botando até discurso em acção de formação sobre a temática em 2008!), e era fácil iniciar, começando desde logo por divulgar on-line a sua proposta com alguma antecedência para que fosse do domínio público (e, acrescento, mais participativo), aqui deixo ficar alguns documentos presentes à discussão nesta reunião:

- Ordem de Trabalhos
- Proposta de Relatório do Orçamento e Grandes Opções do Plano para 2011


- Proposta de Mapa de Pessoal para 2011

- Plano Plurianual de Investimentos e actividades mais relevantes

13.12.10

Reunião da Câmara Municipal de 14 de Dezembro de 2010

Realiza-se amanhã mais uma reunião do plenário municipal em que o ponto principal da Ordem de Trabalhos é a análise e deliberação sobre o Orçamento e Grandes Opções do Plano para 2011.
Aqui fica a O.T.:

9.12.10

Vergonha!

Faltam-me os adjectivos para qualificar a proposta de transferência de verbas paras as Juntas de Freguesia do concelho de Silves constantes da proposta de Orçamento para 2011. Desproporcionada é pouco, discriminatória é certamente, injustificável também. Até que venha alguém a terreiro explicar-me porque se corta numa freguesia 18,1% (cerca de 14 000 euros) e noutra 51,73% (cerca de 48 000 euros), considero este orçamento, enquanto freguês de uma das freguesias, um atentado à minha concidadania, até mesmo, por atentar contra a igualdade de tratamento, inconstitucional.
Já penalizadas pela redução em 8,6% das transferências directas feitas pelo Poder Central, sofrem agora nesta proposta da maioria PSD um exorbitante corte entre 18,1 % (Tunes) e 51,73 (Silves), quando a redução das transferências para o Município foi de 5%. A Câmara Municipal transfere, "com juros", o que se queixa de sofrer do Poder Central, para as Juntas de Freguesia. Isabel Soares nunca mais terá moral para falar de redução de verbas por parte do Estado, mesmo com acréscimo de competências...
A proposta, aliás, é histórica, porque nunca antes vista: pelo valor das reduções, pela discricionariedade dos valores, pelo escandaloso benefício das freguesias do partido, o PSD (veja-se o curioso jogo de cores!). 

Não fosse serem oito as freguesias, e sete os vereadores, quase parecia que as verbas tinham sido distribuídas pelo método D'Hondt. Mas não, por que se assim fosse as duas freguesias mais populosas, e as três de maior dimensão não estariam, como estão, à cabeça da lista das mais penalizadas.
E como dizia o nosso amigo Francisco Martins, autor do quadro que apresento, este é um orçamento que só passará se, mais uma vez, alguns do meio da tabela gostarem de queijo e, por uma lasca de limiano "venderem" a alma à maioria. 
Não é nada que não tenha já acontecido! 
Vejam também:
- Coisas da Economia, por Francisco Martins
- 25 de Abril, Sempre, por Tânia Mealha