1.7.08

Hoje é dia 1 de Julho de 2008 - lembram-se?

Relógio Polis em 1 de Julho de 2008
Cumprem-se hoje seis anos e meio sobre o início do Programa Polis de Silves.
Duas vezes adiado, sem nos darem explicações, sabemos agora que o seu termo foi novamente protelado por mais dois anos. É esse o prazo para o concurso de Reabilitação do Centro Histórico da cidade. Polis até 2010, na melhor das hipóteses! Dois mandatos PSD foram incapazes de pôr fim à obra mestra deste Programa, a sua principal razão de ser. Diz bem da competência desta gestão camarária, diz bem da condução que o processo teve.
Enquanto o Relógio do Polis faz de nós todos parvos, a Presidente, que em Dezembro de 2007 concordou com a urgência em dar explicações aos munícipes, votando a minha proposta para a realização de uma conferência de imprensa, vem de reunião em reunião arranjando as mais variadas desculpas. Veremos o que faz agora com a recente proposta da CDU para a realização de uma Assembleia Municipal Extraordinária que faça o ponto da situação deste Programa Polis. Aguardamos as explicações da Presidente e da Eng. Teresa de Jesus, coordenadora do mesmo, e queremos também saber quem vai pagar agora as obras ainda em falta, dissolvida que foi a Sociedade Polis em 30 de Junho de 2006.
Hoje, com o Relógio Polis mais uma vez a zeros, entendi que deveria assinalar a data. Em plena Rua da Arrochela, verdadeiro cenário de guerra, muito poucos foram os órgãos de comunicação social que apareceram, honrosa excepção feita à AlgarveFM e ao Barlavento. Infelizmente é assim: não matei, não roubei, não violei, limitei-me a prestar um esclarecimento público e a assinalar o triste aniversário deste Polis, e assim tive pouca audiência. E, entretanto, esta é uma cidade adiada.
E é pena que isso não seja notícia, porque há culpados.

Deixo-vos com o Comunicado de Imprensa que distribuí.


P.S. - E o reflexo da presença do Barlavento no local.

Reunião Ordinária da Assembleia Municipal - 1 de Julho de 2008

Terá continuação esta noite, pelas 21 horas, no Salão Nobre da CMS, a reunião da Assembleia Municipal suspensa na última quinta-feira.
À excepção dos pontos já tratados, a ordem de trabalhos é aquela que apresentámos anteriormente.
Leiam também o resumo da anterior Assembleia, realizado por Carlos Cabrita do Bloco de Esquerda.

25.6.08

Reunião Ordinária da Assembleia Municipal - 26 de Junho de 2008

Realiza-se amanhã, pelas 21 horas no Salão Nobre da CMS, mais uma sessão ordinária da Assembleia Municipal.
A Ordem de Trabalhos é a seguinte:
1º Período
Audiência ao Público
2º Período
Antes da Ordem do Dia
3º Período
Ordem do Dia
3.1. Análise e deliberação do pedido de renúncia ao mandato do membro José Ricardo Gomes Santos Matos;
3.2. Tomada de posse como membro efectivo de Anabela Pacheco Silva Lourenço;
3.3. Análise e deliberação de Proposta de Rectificação da Declaração nº 10/2008 concernente à Compatibilização da Planta de Ordenamento do PDM de Silves com o PROTAL, considerando uma ZOT na zona de Areias de Pêra, em Pêra, no Diário da República;
3.4. Análise e deliberação de Proposta de Rectificação do Aviso nº 1880/2008 concernente à Compatibilização das Cartas de Ordenamento e de Condicionantes às escalas 1:25.000 e 1:10.000 do PDM relativas ao "Espaço Urbano de Edificação Dispersa" no Corgo, em S. Bartolomeu de Messines, no Diário da República;
3.5. Análise e deliberação de pedido de Declaração de Interesse Público Concelhio para viabilidade de construção de complexo residencial para Pessoas Idosas, no prédio sito em Pedreiras, S. Bartolomeu de Messines;
3.6. Análise e deliberação de pedido de Declaração de Interesse Público Concelhio para viabilidade de construção de Unidade Hoteleira, na Barrada ou Fonte Figueira, em S. Bartolomeu de Messines;
3.7. Análise do relatório de 2008 referente ao Estatuto do Direito da Oposição;
3.8. Análise e deliberação da Proposta de Rectificação do Regulamento do PDM de Silves;
3.9. Análise e deliberação de Proposta de Adesão do Município de Silves à Comissão do Mediterrâneo da United Cities and Local Governments;
3.10. Análise e deliberação de Proposta de Abertura de Concurso Público para Concessão de um Quiosque sito no Largo das Caravelas, em Armação de Pêra;
3.11. Análise e deliberação de Proposta de Abertura de Concurso Público para Concessão de um Quiosque sito no Largo do Município, em Silves;
3.12. Análise do relatório Anual de Actividades da CPCJ de Silves referente ao ano de 2007;
3.13. Análise e deliberação de pedido de Declaração de Interesse Público Concelhio para viabilidade de implementação e construção de projecto Villa de I&D sito em Medeiros ou Ribeira, freguesia de Silves;
3.14. Análise e deliberação de adesão da Câmara Municipal de Silves à "Qualifica - Associação Nacional de Municípios e de Produtores para a Valorização e Qualificação dos Produtos Tradicionais Portugueses";
3.15. Análise e deliberação de pedido de Declaração de Interesse Público Concelhio para construção de ampliação de armazém em Ferrarias, freguesia de Algoz;
3.16. Análise e deliberação de pedido de Declaração de Interesse Público Concelhio para construção de Paiolim sito em Vales de Pêra, freguesia de Pêra;
3.17. Análise da evolução do Processo de Revisão do PDM de Silves;
3.18. Análise do relatório de Actividades da Câmara Municipal de Silves referente aos meses de Abril e Maio de 2008;
3.19. Questões a colocar pelos membros da Assembleia Municipal à Câmara Municipal.
Aproveito a ocasião para deixar ficar algumas notícias referentes ao concelho:
- Entre 25 de Junho e 24 de Julho está a consulta e a inquérito públicos a proposta de alteração do PDM na zona poente de Alcantarilha e no sítio escolar em São Bartolomeu de Messines (veja no site da CMS, donde pode descarregar a ficha de participação).
- Na Biblioteca Municipal de Silves, no dia 27 pelas 21 horas, será lançado o livro "O Cacto e Rosa" de Bagão Félix (ver no Região Sul).
- Realiza-se no próximo dia 29 de Junho, no Restaurante Ponte Romana, em Silves, pelas 13 Horas, o 26ºAlmoço/Convívio anual dos antigos alunos da Escola Industrial e Comercial João de Deus de Silves (mais informações aqui).
- Até dia 23 de Julho poderão os interessados participar no concurso de fotografia "Perspectivas de Silves" (veja-se no Barlavento).
- A Câmara Municipal de Silves realiza, através do Sector de Acção Social – Divisão de Desporto, Juventude e Acção Social, uma sessão de esclarecimento, com o tema “A Diabetes: Um Problema de Todos”, a ter lugar no próximo dia 2 de Julho, às 21 horas, no Auditório da Câmara Municipal de Silves (veja no Região Sul).
- Também com organização da CMS, a informação do programa “Super Fixe”, que prevê a ocupação de crianças e jovens, entre os 10 e os 16 anos, durante as férias de Verão (início a 30 de Junho e conclusão a 1 de Agosto). (no Barlavento)
- Dia 6 de Julho, 1 de Agosto e 5 de Setembro decorrerá o "Verão Jazz" com organização da CMS (no Região Sul).
- Com inscrições abertas até ao próximo dia 30, decorre dia 6 de Julho o 1º Torneio Internacional de Golfe Amador do Silves, uma iniciativa do Silves Futebol Clube destinada a angariar fundos destinados à finalização das bancadas e balneários do estádio Francisco Vieira (no Barlavento).

19.6.08

Espaço Informativo

Mais uma vez, para vos trazer algumas novidades e eventos que irão ocorrer:
- A Autoridade para as Condições do Trabalho anunciou (leia no Sol) no passado dia 18 que detectou 12 infracções na construção da Barragem de Odelouca, em Silves, e suspendeu a obra em duas frentes, por riscos de queda, perfuração e esmagamento.
- Amanhã, dia 20 de Junho, às 10.00 horas, na Fissul, uma sessão de apresentação de um novo sistema de tele-gestão de rega que está sendo implementado no concelho (leia no Região Sul).
- No dia 21 de Junho, sábado, às 16 horas, no Instituto Piaget, o Centro de Estudos Luso-Árabes de Silves (CELAS) apresenta Miguel Portas para uma palestra sobre a "Herança Mediterrânica".
- Nesse mesmo dia, 21 de Junho, mas no Poço Barreto, na Quinta de D.João, pelas 21 horas, uma festa rock: "Let's rock into the Summer".
- No Café Inglês, mais um fim-de-semana musical:
Sexta, 20 Junho, às 20h30
Cristina Afonso & Tuniko Goulart
Sábado 21 Junho
20h30 - 22h. - Matt Lester Trio
Matt Lester - clarinete, saxofone, flauta
Ricardo Estuani - percussão
Paul Mitchell Davidson - guitarra
22h30 - Laerth Mazeiro & Matt Lester Trio
Domingo 22 Junho às 15h
Balakobako
Música Popular Brasileira
- Está a decorrer a 3ª edição do concurso de fotografia analógica e digital "Perspectivas de Silves". A Câmara Municipal de Silves propõe para este ano temas como "Património edificado", "Gentes e Interculturalidade", "Luzes" e "Da Serra ao Mar". À semelhança da edição anterior, os concorrentes podem apresentar no máximo três fotografias por cada etapa, enviando os trabalhos até ao dia 23 de Julho para a Divisão de Educação, Cultura, Turismo e Património.
- Na Fábrica do Inglês, a partir de 24 de Julho, "Rhytm of the Dance", um espectáculo de hora e meia de dança e música, inspirado na tradição irlandesa.
- Para terminar, deixo a ligação para a publicação hoje apresentada do "Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses (2006)" onde, mais uma vez, a autarquia silvense surge em primeiro lugar em pelo menos um dos itens (pg.123): o da falta de liquidez.
Mas isso já nós sabíamos, não é?

17.6.08

Reunião Ordinária da Câmara Municipal - 18 de Junho de 2008

Realiza-se amanhã, como já referira, uma reunião ordinária da Câmara, com início dos trabalhos às 9.30h.
A Ordem de Trabalhos é a seguinte:
1. Aprovação da Acta;
2. Informações;
3. Antes da Ordem do Dia;
4. Processos de Obras Particulares(37 itens);
5. Processos de Obras Municipais (2 itens);
6. Assuntos Diversos (28 itens).
O destaque é dado, nas Obras Municipais, à apresentação por parte da Sociedade Polis de mais algumas facturas respeitantes ao "Arranjo Interior do Castelo de Silves" e da empreitada de "Reabilitação Urbana do Centro Histórico de Silves", esta última muito mais atrasada e que, nos termos do novo concurso agora lançado (a empresa responsável já foi), tem prazo de 23 meses. Temos por isso Polis por mais dois anos, onde mais dói, quero dizer, onde vivem as pessoas que diariamente convivem com o cenário de guerra que nos Desabafos já denunciei. Prioridades!...
Nos Assuntos Diversos, além das habituais alterações orçamentais (agora até o habitual Festival da Cerveja não está previsto em orçamento, e terá que ter próxima alteração orçamental para cabimento), temos os pedidos de licença de ruído, os pontuais apoios às actividades desportivas solicitados por associações e clubes e, mais interessante, o pedido de declaração de interesse municipal para um Parque Tecnológico de Investigação e Desenvolvimento denominado "Villa I&D de Silves", no sítio dos Medeiros à Ribeira (frente à Lara, lado norte: veja aqui). Mas não se entusiasmem muito com o rebuscado nome, com a moderna iniciativa, com a futurista proposta. Ninguém precisa para um projecto destes de declaração de interesse municipal, a não ser que queira construir onde o PDM não deixa. A RAN, a REN e o novo PROT continuam a colocar para alguns demasiados obstáculos à construção em terrenos agrícolas e o golfe, enquanto âncora urbanizante, mais dia menos dia já era...Assim, e como o novo PROT se farta de falar disso, temos aí o novo paradigma, a I&D (Investigação e Desenvolvimento) coisa que Silves já não tem desde o tempo em que os mouros cá andaram!
Quanto ao objecto de I&D em causa nem uma palavra, agora o que se diz e citando, a coisa pretende-se "(...) assumir como um espaço residencial e hoteleiro de apoio/complemento à função de I&D, de excelência, pautado por um novo modelo de vida." (é I&D ou modelo de vida?!) E, mais adiante, cá está: (...) esta área comportará no máximo 2500 residentes, entre os habitantes permanentes e temporários, podendo gerar 2000 postos de trabalho directos"(!). Ora aí está, uma nova Silicon Valley...às portas de Silves.

16.6.08

Uma reunião extraordinária e outras coisas


Mesmo sem grande vontade, após um jogo que os nossos emigrantes na Suiça não irão esquecer, aqui estou para trazer mais novidades.

Começo pelas já passadas, de que não houve oportunidade de trazer em tempo útil.

- Em primeiro lugar fica a notícia, para os mais distraídos, da presença dos inspectores da PJ na CMS para mais uma sessão de interrogatórios respeitantes ao caso "Matadouro/Celas" (no Correio da Manhã e no Observatório do Algarve).

- Das Marchas Populares e dos Desfiles de Moda, para inglês ver, e que a breve prazo pagaremos, em taxas, licenças ou facturas da água (não tenham disso dúvidas!), quando há muitos que ainda esperam por ver pago o que lhe devem, já têm por certo conhecimento.

- Mas enquanto alguns sacodem os problemas assim (com circo, mas sem pão), outros saem à rua, protestam, porque a vida para eles começa a ser impossível: dia 17 de Junho, pelas 18 horas, por todo o Algarve, mas também em Silves, os que ainda não desistiram, estarão na rua para uma moção de censura popular (um buzinão) contra a carestia de vida, enfim, passo a expressão, contra a merda de vida que aí está, para português ver.

Entretanto, por aqui ficaremos terça-feira, dia 17, com uma reunião extraordinária solicitada pela Oposição (iniciativa do PS a que aderi) para melhor esclarecimento das relações contratuais estabelecidas pela CMS com alguns fornecedores de bens e serviços em 2004-05 que, sendo também grandes credores da autarquia, poderão eventualmente configurar, conforme já foi referido na comunicação social, citando o responsável da própria Viga d'Ouro, novos casos Viga d'Ouro.

Quarta-feira, dia 18, mais uma reunião ordinária. Da sua O.T. vos darei conhecimento em próximo post.
P.S.(dia 16)- Li agora no Região Sul on-line que a CMS (melhor, o executivo permanente, porque o resto não foi sequer consultado) resolveu dar início hoje à auditoria aos contratos lançados entre 2004 e 2006 (conforme deliberação camarária de 11 de Agosto de 2006!) adjudicando-a à firma de advogados já de todos conhecida, a PLMJ. Pelo menos dois comentários a esta decisão: primeiro, um concurso para adjudicação de uma auditoria deliberada unanimemente pelo colectivo camarário não merece deliberação em reunião camarária, embora um mero muro de vedação tenha tal tratamento; segundo, timing perfeito, já que amanhã, dia 17, realiza-se uma reunião extraordinária da câmara que tem como principal assunto saber se há ou não, como acima referi, outras empresas que se relacionaram com a autarquia através de adjudicações directas menos claras. Esperemos que o material não entre em segredo de justiça ou, passo o neologismo, segredo de auditor! Finalmente, convém ainda lembrar aos mais distraídos que a PLMJ assegura, simultaneamente, a defesa deste executivo permanente no pleito que mantém com a Viga d'Ouro para alegadamente reaver uma eventual sobre-facturação (ver actualização do Região Sul). E esta, hein!?


3.6.08

Reunião Ordinária da Câmara Municipal - 4 de Junho de 2008

Realiza-se amanhã, com início às 10 h, por ser pública, mais uma reunião do plenário do executivo municipal.

A Ordem de Trabalhos é a seguinte:

1. Aprovação da acta;

2. Informações;

3. Antes da Ordem do Dia;

4. Processos de Obras Particulares (48 itens);

5. Processos de Obras Municipais (1 item);

6. Assuntos Diversos (11 itens).


Querem saber qual o assunto que, de fora as Obras Particulares, merece maior destaque nesta reunião? Pois bem, a proposta para aquisição de uma viatura de recolha de resíduos sólidos urbanos com caixa compactadora. Essa é a notícia, já que da informação/memorando chegado do responsável da área, as necessidades reais da DSUA são bem maiores, passam por 5 propostas de melhoria, mas só esta parece ter possibilidades de ter cabimento orçamental (ou então, quiçá, talvez porque haverá poucos já a fiar, ou a fiar-se, [n]esta autarquia)!


Certo - e todos já sabemos disso (basta olhar à nossa volta), menos este executivo permanente - é o que afirma o já referido responsável no seu relatório, e cito (negrito meu): "Recordo que mais uma vez os meses críticos para o serviço de recolha de resíduos sólidos e limpeza, Junho, Julho, Agosto e Setembro vão ser passados sem meios que permitam dar resposta às carências reais deste sector."

Prepare-se por isso Armação de Pêra, mas não só. Vamos ter um Verão napolitano!

30.5.08

Nova taça para a gestão autárquica de Isabel Soares

Não é nada que não fosse, infelizmente, do nosso conhecimento. Agora, que fosse Silves o concelho do país, com largo distanciamento (mais de 3 anos!), o pior no ranking nacional no que diz respeito a prazos de pagamentos a fornecedores no final de 2007, três vezes pior do que Lisboa...isso é uma péssima notícia, e não sou eu que a dou. É a Direcção-Geral das Autarquias Locais com números que a autarquia lhe forneceu. Mas que tenho dever de divulgar, para que todos saibam quem verdadeiramente fala verdade, e debalde, tem tentado fazer-se ouvir, mais alto que a propaganda oficial (para outra opinião, em sentido idêntico - não tenho outras, por enquanto - veja-se também o Penedo Grande). Mais uma vez aí temos, um record para o Guiness, também já divulgado pelo Jornal de Notícias, e que a Voz de Silves por certo ignorará. Como poderá alguém, enquanto fornecedor de serviços ou bens, sobreviver a tal violência (e ilegalidade, também o é)??

É esta a cultura de cumprimento que grassa, é esta a política de apoio ao desenvolvimento económico local do PIS (Partido de Isabel Soares)?

E aproveito a ocasião para dar algumas novidades, entretanto divulgadas na imprensa:

- Isabel Soares ilibada, é o título da notícia do Observatório do Algarve, sobre o caso que opôs a CMS à Sociedade de Instrução e Recreio de S. Marcos da Serra. Se a justiça é mesmo cega, surda e muda, como dizem, tenho que dar, neste caso, a mão à palmatória.

- Empresários salvam Sé de Silves da ruína, é notícia no Barlavento, para vergonha deste Governo que não cumpriu com os seus deveres legais.

- Também no Barlavento, a notícia da chegada da imagem de Nª Srª de Fátima a Silves no dia 31 de Maio.

- No Região Sul, a aguardada notícia da integração do Museu Municipal de Arqueologia na Rede de Museus do Algarve.

- No dia 8 de Junho, a ExtremoSul organiza a 2ª edição do "Caiaque Ride" na Barragem do Funcho, como noticia o Barlavento.

- Finalmente, e para quem gosta de música, mais uma vez, temos programa no Café Inglês, em Silves:
Sábado, 31 Maio, às 20h30
Johan Zachrisson (Suécia) & Raimund Engelhardt (Alemanha) em concerto que faz mistura de sonoridades da música cigana dos Balcâs com sonoridades indianas.

Domingo, 1 Junho, às 15h
Cristina Afonso BandJazz, blues & ballads
E, sobretudo para os mais jovens, mas também para aqueles que nem tanto, podem visitar o Fórum de Educação e Desporto na Fissul, até domingo, porque vale a pena.
Sempre há algo que vale a pena, quando a alma não é pequena...
P.S. - Entretanto, já temos a reacção da Presidente às notícias que saíram sobre a vergonhosa situação de Silves no que respeita ao PMP (Prazo Médio de Pagamento) a fornecedores, empreiteiros e instituições. A do costume, para variar. Que a informação está desactualizada, tudo já foi resolvido e o prazo agora é de cerca de 400 dias. Um bonito prazo, ainda assim. Mas não cremos, e de aqui a um ano, por altura do novo relatório, mesmo com empréstimo realizado, veremos quais são os números.
Mas como não temos memória curta, relembramos aqui o que disse a recém-empossada presidente há dez anos atrás, quando manifestava a sua preocupação por uma dívida herdada que era só 9 vezes mais pequena do que a que existe agora e totalmente coberta com transferências que se aguardavam e já no seu mandato recebeu!
Admitindo, ainda assim, os 400 dias de prazo médio, isso nunca seria bandeira que se apresentasse, houvesse vergonha: vejam o comparativo feito pela AlgarveFM entre as autarquias algarvias.
P.S.(2)- Afinal já não os 400 dias de atraso (ver notícia acima do Observatório do Algarve com reacção da Presidente), são 485, afinal quem tem a culpa foi quem fez estas contas, já que fazendo-as sobre 2007 deviam ter tido em conta interpretações da Resolução do Conselho de Ministros já de Fevereiro deste ano (!), as outras autarquias estão a dar informações erradas e nós não, admitimos que essa foi a situação em 2007 mas que deve ser contextualizada com a Conta de Gerência do mesmo ano (mas esta não reflecte esse mesmo ano?), enfim, uma trapalhada monumental que se resume em três simples adágios:
1. Sacudir a água do capote;
2. Desculpas de mau pagador;
3. Quanto mais falas, mais te enterras.
Já o disse, e repito, não acredito. Mas mesmo que academicamente o admitisse, não altera em nada a situação existente. 485 dias continuam a dar direito, senão à taça nacional, pelo menos à regional, já que pior que a de Faro, cuja situação financeira é bem conhecida. E sempre são 21,5 milhões de euros de passivo de curto prazo (conta de gerência de 2007 dixit). Nem uma coisa, nem outra são referidas na notícia do Barlavento, embora o mais grave seja realmente o facto de se invocar a referida Resolução do Conselho de Ministros de 22 de Fevereiro passado sobre uma avaliação realizada em 2007.

28.5.08

Geração preocupada

Filipa Félix, Joana Dias e Liliana Costa, assim como a Profª Paula Torres que orientou estas alunas da Escola Secundária de Silves, estão de parabéns. Realizaram um bom e sustentado trabalho sobre a realidade económico/social e a capacidade de inovação da cidade de Silves que hoje apresentaram no auditório da Fissul, no âmbito do VIII Fórum de Educação e Desporto que ali decorre até ao dia 1 de Junho. Pena foi a falta de público, sobretudo do público jovem sobre o qual se falou, e de alguns responsáveis políticos, da imprensa, enfim, de muitos, já que não é todos os dias que jovens apresentam um valioso trabalho de inquérito e investigação procurando respostas para a premente pergunta:
Que futuro para os jovens em Silves?
Frente a um painel de convidados (vice-presidente da CMS, Dr. Rogério Pinto, Prof. João Mourinho, presidente da Escola Secundária de Silves, Eng. Flores e Drª Vera do Instituto de Emprego e Formação Profissional, o presidente da Junta de Freguesia Mário Godinho e eu, penso que enquanto membro da Oposição) apresentaram o seu trabalho, sob o título "Cidades Criativas - Economia e Inovação" que adiante publico e vos apresento com a sua autorização, e fizeram perguntas ao painel que renderam uma proveitosa discussão que se alargou ao público presente.
Fica assim o agradecimento aos já referidos, e o trabalho realizado que, espero eu, tenha o maior sucesso no concurso "Cidades Criativas 2007-2008"!.

E ainda a ligação para a página que a turma destas alunas mantêm na Net sobre o assunto: http://criaxelb12n2.blogs.sapo.pt

Não termino sem antes referir outra importante conquista dos alunos do 12º ano da Escola Secundária de Silves. A atribuição do prémio nacional para o programa "Escola Alerta 2007-08" com o trabalho “Passo a Passo sem Barreiras nem Rasteiras”. Estes alunos da ESSilves não param de ganhar prémios...!

P.S. - E para que conste, e para que todos possam beneficiar do trabalho de pesquisa e inquérito que os mais jovens estão fazendo nas escolas, sobre a cidade que nós, os mais velhos, lhes oferecemos, aqui fica a ligação para outros: Sociedade em Silves, Ciência e Tecnologia em Silves, Acessibilidades em Silves, Cultura em Silves e Ambiente em Silves. Obrigado a eles!


20.5.08

Reunião Ordinária da Câmara Municipal - 21 de Maio de 2008

Realiza-se quarta-feira, dia 21, pelas 9.30 horas, mais uma reunião do executivo da Câmara Municipal de Silves.
Terá a seguinte Ordem de Trabalhos:
1. Aprovação da Acta;
2. Informações;
3. Antes da Ordem do Dia;
4. Processos de Obras Particulares (39 itens).
Nem Obras Municipais, nem Outros Assuntos: uma novidade.

15.5.08

Espaço Informativo


Mais uma vez, aqui venho para convosco partilhar algumas notícias e eventos respeitantes ao concelho.

- “A geo-arquitectura como factor de diálogo inter-cultural: os exemplos de Silves e de Marrakech”, é tema do seminário que decorre na nova Biblioteca Municipal de Silves, nos dias 16 e 17 de Maio.

- Entre 17 e 21 de Maio, e no âmbito das Comemorações do Dia Internacional dos Museus, realizam-se em Silves, várias actividades (clique na imagem para consultar).

-Amanhã, sexta-feira, dia 16 de Maio, pelas 21.30 horas, a Fábrica do Inglês apresenta o espectáculo musical “Contra Fados não Há Argumentos

- Com entrada livre, e no âmbito da 30ª edição do Festival de Música do Algarve (FIMA), o violinista chinês, Yang Liu, apresenta-se em recital no dia 18 de Maio, acompanhado da pianista I-Hsuan Tsai, pelas 21.30 horas no Salão Nobre da CMS.

- No Café Inglês, este fim-de-semana, também há programa musical:

Sexta,16 Maio às 20h30
Nanook
Folk, blues & rock duo com Terçio Freire - guitarra e voz
Little B. - bateria
Sábado, 17 Maio às 20h30
Tuniko Goulart à solo
Domingo 18 Maio às 15h
Cristina Afonso Band
Blues, ballads & jazz

12.5.08

Esta acta não vale!

Somos a favor da transparência, da informação, esse é o lema deste blogue.

Por isso saudamos o facto da autarquia, pela primeira vez, ter publicado uma acta camarária no seu site. Há muito que o fazemos por aqui. E logo a da reunião em que se fez a aprovação da Conta de Gerência, acta que deverá acompanhar a dita ao Tribunal de Contas.

Mas não há bela sem senão!

Esta acta não tem existência legal, não foi ainda aprovada e pelo que já li, tem graves incorrecções.

Mesmo depois da denúncia feita na reunião da passada quarta-feira, dia 7, continua on-line.

É caso para perguntar: estará alguém ainda à frente desta Câmara?

5.5.08

Reunião Ordinária da Câmara Municipal - 7 de Maio de 2008

Realiza-se esta quarta-feira, dia 7 de Maio, pelas 10 horas por ser reunião pública, mais um plenário da Câmara Municipal de Silves.
A Ordem de Trabalhos é a seguinte:
-Período de Audiência ao Público
1. Aprovação da Acta;
2. Informações;
3. Antes da Ordem do Dia;
4. Processos de Obras Particulares (39 itens);
5. Processos de Obras Municipais (2 itens);
6. Assuntos Diversos (36 itens);
Nada de transcendente a destacar, além da míngua que sem acentuado, em vésperas de 2009, ano de eleições, quanto a obras municipais. Para além disso, só mais uma alteração orçamental.

26.4.08

Reunião Ordinária da Assembleia Municipal - 29 de Abril de 2008

Realiza-se terça-feira, pelas 21 horas do dia 29 de Abril, no Salão Nobre da Câmara, mais uma reunião ordinária da Assembleia Municipal de Silves.
A Ordem de Trabalhos é a seguinte:
1º Período
-Audiência ao Público
2º Período
-Antes da Ordem do Dia
3º Período
-Ordem do Dia
3.1. Análise e deliberação do Projecto de Regulamento de Utilização das Piscinas Municipais de Silves;
3.2. Análise e deliberação de Proposta de adequação à nova alteração do Dec.-Lei nº 555/99 de 16 de Dezembro, introduzida pela Lei nº 60/07 de 4 de Setembro;
3.3. Análise e deliberação sobre pedido de declaração de interesse público concelhio relativo à ampliação de armazém destinado exclusivamente ao armazenamento de produtos fitofarmacêuticos, sito em Lobito, Silves, requerido por Joaquim António Lopes;
3.4. Análise e deliberação da Conta de Gerência de 2007 da Câmara Municipal de Silves;
3.5. Análise e deliberação da Proposta de Aplicação de Resultados;
3.6. Análise do Relatório de Actividades da Câmara Municipal de Silves referente aos meses de Fevereiro e Março do corrente ano;
3.7. Questões a colocar pelos membros da Assembleia Municipal à Câmara Municipal.
P.S. - Fica a novidade, há muito aguardada: o site da Câmara Municipal publicou a primeira acta de uma reunião de Câmara, a do dia 16 de Abril. Veremos se é para continuar. Encontra-a no separador Câmara, Actas.

25.4.08

25 de Abril...já lá vão 34 anos

Embora já tardiamente, porque o dia foi longo e emotivo, partilho convosco um trabalho que fiz para a escola e para os meus alunos.
Uma pequena homenagem ao 25 de Abril, que agora também dedico a todos os meus leitores.
Pelos ideais de Abril que faltam cumprir!
(para ouvir a música e ver a apresentação com animação, sugiro que clique no canto superior esquerdo em Scribd e depois faça o download em formato PPT).

Read this doc on Scribd: 25 de Abril de 1974...34 anos depois

22.4.08

Reunião Ordinária da Câmara Municipal - 23 de Abril de 2008

Realiza-se amanhã mais uma reunião ordinária da câmara municipal.
A Ordem de Trabalhos é a seguinte:
1. Aprovação da Acta;
2. Informações;
3. Antes da Ordem do Dia;
4. Processos de Obras Particulares (36 itens);
5. Processos de Obras Municipais (3 itens);
6. Assuntos Diversos (26 itens).
Uma proposta de alteração ao Orçamento e às grandes opções do Plano, três pedidos de cessação de posição contratual em empreitadas respeitantes ao Centro Escolar de Pêra, à Recuperação do Teatro Mascarenhas Gregório e ao Arranjo Paisagístico da área envolvente ao Palácio da Justiça de Silves requeridos pela empresa MFM, uma proposta de rectificação do recém alterado Regulamento do Plano Director Municipal e a discussão do Relatório do Estatuto de Oposição, são os destaques que aqui deixo.
Nota informativa final: amanhã será inaugurada a nova Biblioteca Municipal.
Apetece gritar - Aleluia!

19.4.08

Câmara Municipal de Silves em desequilíbrio financeiro estrutural


Infelizmente tínhamos razão. A Câmara Municipal de Silves encontrava-se à data do fecho das suas contas em 31 de Dezembro de 2007, em situação de desequilíbrio financeiro estrutural, conforme a nova Lei das Finanças Locais (art.41, nº3, alínea a). A situação foi confirmada, quando directamente o perguntei, durante a reunião de Câmara do passado dia 16, pela Chefe da Divisão Financeira e pela própria Presidente, aquando da discussão e votação da Conta de Gerência de 2007 (clique para ler). Aliás, bastaria ler o que o próprio Relatório afirma no último parágrafo da pg. 39. Pelo referido documento ficamos também a saber que o Passivo de Curto Prazo (dívidas a fornecedores...) em 31 de Dezembro era de 21 484 908,89 €. As Receitas Totais durante o ano de 2006 foram 35 007 285,41 €. Calculando a relação entre os dois valores como prevê a lei (21 484 908,89 euros/35 007 285,41 euros x 100 = 61,37 por cento) temos assim demonstrado que o limite de 50% imposto pela lei é ultrapassado em 11,37%! A presidente afirma que a situação já foi corrigida durante o primeiro trimestre. Duvidamos, e muito, por várias razões: primeiro por que não nos merecem credibilidade as suas declarações sem base documental, face aos sucessivos desmentidos que das nossas afirmações fez, acusando-as de politiquice na comunicação social, quando já sabia quão verdadeiras eram; segundo, porque para isso ter conseguido fazer, a Câmara precisava ter reduzido o seu passivo corrente em cerca de 4 milhões de euros, o que em três meses parece muito díficil face às prestações que tem tido para resolver esta situação; e em terceiro lugar, porque logo em 1 de Janeiro de 2008, o valor de 11,37% passou a ser de 12,92% face à redução das receitas em 2007 para 34 146 182,56 euros.

Mas estaremos cá para ver.

A Conta de Gerência foi aprovada com os votos favoráveis da maioria permanente, e os votos contra da Oposição.

Leia aqui a minha Declaração de Voto vencido e a notícia na página da AlgarveFM.

15.4.08

Reunião Extraordinária da Câmara Municipal - 16 de Abril de 2008

Realiza-se amanhã, pelas 9.30 h uma reunião extraordinária da Câmara Municipal cuja Ordem de Trabalhos se resume à deliberação sobre a Conta de Gerência do exercício de 2007.
Antes desta, dar-se-à continuidade à ordem de trabalhos da reunião do passado dia 9, interrompida quarta-feira passada já na parte da tarde.

8.4.08

Reunião Ordinária da Câmara Municipal - 9 de Abril de 2008

Realiza-se amanhã mais uma reunião ordinária da Câmara Municipal, de carácter público, e por isso com início às 10 horas.
A Ordem de Trabalhos é a seguinte:
1. Aprovação da Acta;
2. Informações;
3. Antes da Ordem do Dia;
4. Processos de Obras Particulares (63 itens);
5. Processos de Obras Municipais (2 itens);
6. Assuntos Diversos (20 itens, mais quatro que foram propostos após a entrega da Ordem de Trabalhos).

4.4.08

Espaço Informativo


Venho uma vez mais dar conhecimento de algumas iniciativas que neste concelho se vão realizar.

- Amanhã, sábado, dia 5 de Abril, pelas 16 horas no Auditório do Instituto Piaget, numa organização do Centro de Estudos Luso-Árabes (CELAS), Adalberto Alves apresentará duas novas obras: "Islão -viagem ao País das Rosas" e "Portugal e o Islão iniciático".

- No próximo dia 6, domingo, a CMS comemora o Dia Mundial da Actividade Física (leia no Região Sul).

- O Espaço Jovem em Silves, desenvolve dois programas educativos designados "Escola de Teatro" e "Rádio Jovem" (também no Região Sul).

- A remodelação do posto de turismo de Silves e o lançamento dos produtos "Algarve Essência" pela RTA são notícia no Observatório do Algarve.

- Nos dias 11, 12 e 13 do corrente mês, numa organização CMS, terá lugar na Fissul a feira "Ruralidades" (leia no Barlavento on-line).

- Mostrando que a história por vezes se repete, Aurélio Cabrita escreve sobre a antiga Sé de Silves e os riscos que este património mais uma vez corre (leia no Barlavento on-line).

- Integrando as comemorações do Dia Mundial do Livro e, simultaneamente, as do 25 de Abril, abrirá finalmente portas a nova Biblioteca Municipal de Silves, sete anos depois do lançamento da obra (leia pormenores das actividades paralelas no Barlavento on-line).

- Na Junta de Freguesia de Messines e por organização da mesma, no dia 24 de Abril pelas 21.30 h, o concerto de Francisco Fanhais, uma das vozes de Abril.

- Na Junta de Freguesia de Messines, integrando as comemorações dos 20 anos do grupo de teatro Penedo Grande, "Música e Surpresas", uma tertúlia que decorrerá no dia 12 de Abril às 21.30 h.

- A requalificação da EN 125 e outras obras rodoviárias que com ela se prendem, bem como as que serão realizadas no nosso concelho, são notícia no Região Sul.


E para o fim, deixo ficar, a quem interessar, uma cópia da entrevista que dei ao último número do jornal Terra Ruiva (ler aqui).