25 de Abril por cumprir

(...)

Mesmo que tenha passado
às vezes por mãos estranhas
o poder que ali foi dado
saiu das nossas entranhas.

Saiu das vinhas sobredos
vales socalcos searas
serras atalhos veredas
lezírias e praias claras
onde um povo se curvava
como um vime de tristeza
sobre um rio onde mirava
a sua própria pobreza.

(...)

José Carlos Ary dos Santos, "As portas que Abril abriu" (excerto), 1975

E ainda mais este, tão actual, infelizmente...

Tejo Que Levas As Águas
(Adriano Correia de Oliveira / Manuel da Fonseca)

Tejo que levas as águas

correndo de par em par

lava a cidade de mágoas

leva as mágoas para o mar

-

Lava-a de crimes espantos

de roubos, fomes, terrores,

lava a cidade de quantos

do ódio fingem amores

-

Leva nas águas as grades

de aço e silêncio forjadas

deixa soltar-se a verdade

das bocas amordaçadas

-

Lava bancos e empresas

dos comedores de dinheiro

que dos salários de tristeza

arrecadam lucro inteiro

-

Lava palácios vivendas

casebres bairros da lata

leva negócios e rendas

que a uns farta e a outros mata

-

Tejo que levas as águas

correndo de par em par

lava a cidade de mágoas

leva as mágoas para o mar

-

Lava avenidas de vícios

vielas de amores venais

lava albergues e hospícios

cadeias e hospitais

-

Afoga empenhos favores

vãs glórias, ocas palmas

leva o poder dos senhores

que compram corpos e almas

-

Leva nas águas as grades ...

-

Das camas de amor comprado

desata abraços de lodo

rostos corpos destroçados

lava-os com sal e iodo

-

Tejo que levas as águas...

Reunião Extraordinária da Assembleia Municipal - 25 de Abril de 2009

Tarde e a más horas dou informação. As minhas desculpas!

Reúne amanhã, em sessão extraordinária evocativa e comemorativa dos 35 anos da Revolução de Abril, a Assembleia Municipal de Silves, pelas 10 horas no Salão Nobre da Câmara Municipal.

Ponto único da Ordem de Trabalhos:

- Sessão Solene Comemorativa do 35º Aniversário do dia 25 de Abril.

Quando em Silves, o executivo camarário PSD pela primeira vez ignorou por completo a data, é importante assinalar que seja a Assembleia a tomar a iniciativa e assinale solenemente a data (veja notícia do Barlavento)

Já agora, e a talhe de foice, refira-se que foi hoje lançado em Portimão com o patrocínio daquela autarquia um livro de Maria João Raminhos Duarte sobre os presos políticos algarvios de Angra do Heroísmo e do Tarrafal, a maioria deles originários de Silves. Entre os presentes, muita gente de Silves. Comemorei assim, em Portimão, o 25 de Abril.

Reunião Ordinária da Câmara Municipal - 22 de Abril de 2009

Realiza-se amanhã mais uma reunião ordinária da Câmara Municipal de Silves.

A Ordem de Trabalhos é a seguinte:

1. Aprovação da Acta;

2. Informações;

3. Antes da Ordem do Dia;

4. Processos de Obras Particulares (15 itens);

5. Processos de Obras Municipais (3 itens);

6. Assuntos Diversos (2 itens).

Nada de relevante a destacar.

Não somos só nós que dizemos. É a CTOC, a Câmara oficial dos oficiais de contas

Mais uma vez, o Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses respeitante ao ano de 2007 é revelador do estado das finanças da autarquia silvense àquela data.

Silves é a autarquia portuguesa com menor grau de execução da receita cobrada, relativamente à receita liquidada (pg. 57) e obtém um 12º lugar na falta de liquidez.

Por mim confrontada com a pouco simpática análise feita pela Câmara dos Técnicos Oficiais de Contas, Isabel Soares, a nossa presidente, disse que isso era passado e agora é diferente, o que é, aliás, resposta habitual. O problema é que tudo está na mesma, ainda que, e infelizmente, isso só a CTOC vá revelar em 2011! Na altura, quando confrontada com números semelhantes aos agora divulgados, falava em "politiquice" da Oposição. E irá continuar a falar. Sempre para a frente, marchar, marchar...Vozes de burro (leia-se Oposição) não chegam ao Céu!

Reunião Extraordinária da Assembleia Municipal - 15 de Abril de 2009

Realiza-se dia 15 de Abril, pelas 21 horas, na sede do Clube de Futebol "Os Armacenenses", em Armação de Pêra, uma reunião extraordinária da Assembleia Municipal de Silves que tem como Ordem de Trabalhos:

1º Período

- Audiência ao Público

2º Período

Ordem do Dia

2.1. Análise sobre a construção de um apoio de praia na Praia dos Pescadores em Armação de Pêra.

Reunião Ordinária da Câmara Municipal (continuação) - 13 de Abril de 2009

Foi dada hoje, pelas 10 horas, continuação à Reunião ordinária da Câmara Municipal de Silves iniciada a 8 de Abril.
Para além de alguns outros assuntos, ainda pendentes da anterior reunião, o ponto principal era a apreciação e votação do Relatório e Contas de Gerência referentes a 2008. Em suma, a execução orçamental referente ao exercício do passado ano económico. Como é habitual, votaram contra os membros da Oposição. Conto, em breve, poder disponibilizar on-line, os números principais. Tal como se esperava, a autarquia continua em situação de desequilíbrio financeiro conjuntural e o prazo médio de pagamento a fornecedores nos 442 dias.
Fica aqui a minha declaração de voto, onde se explicitam, desde já, alguns valores.

Perguntem à candidata Isabel Soares

O jornal Região Sul promove um conjunto de entrevistas a candidatos às eleições autárquicas de 2009. No próximo dia 13 será a vez da candidata Isabel Soares, actual Presidente da Câmara Municipal de Silves.

Os leitores podem enviar sugestões para as perguntas a colocar nessa entrevista através do e-mail autarquicas09@regiao-sul.pt .

Vamos lá silvenses, não se limitem a votar. Aproveitem e perguntem pelas promessas por realizar...

Reunião Ordinária da Câmara Municipal - 8 de Abril de 2009

imagem de http://oremexido.wordpress.com/silves/

Realiza-se amanhã, pelas 10 horas, mais uma reunião ordinária pública da Câmara Municipal de Silves.

A Ordem de Trabalhos é a que se segue:

1. Aprovação da Acta;
2. Informações;
3. Antes da Ordem do Dia;
4. Processos de Obras Particulares ( 36 itens);

5. Processos de Obras Municipais ( 4 itens);

6. Assuntos Diversos (7 itens).

Cabe destaque, no ponto referente às Obras Municipais, a resolução contratual com a empresa que ganhara o concurso para a Reabilitação do Antigo Casino de Armação de Pêra, a proposta de concurso da empreitada de Reabilitação Urbana do Centro Histórico de Silves - 2ª fase que tem como valor base 3 271 482,14 € e o prazo de 23 meses, caso a decisão ocorra até final de Julho do ano corrente. Os dois anos que há tempos anunciei, para a concretização das obras do flagelado Centro Histórico de Silves, prolongam-se agora, caso a coisa corra bem, até 2011. Projecto central e base do Polis, a Requalificação do Centro Histórico de Silves, é a imagem do falhanço deste projecto que tinha como data término inicial 2005, foi posteriormente adiado para 2007 e agora é lançado para as calendas, isto é, 2011. É o desrespeito pelos projectos e seus prazos, é o desrespeito pelos munícipes que ali vivem, em detrimento das acções de imagem que valem propaganda (veja-se imagem actual do estado da parte alta da cidade de Silves).

Nos Assuntos Diversos, a proposta de alteração ao Plano de Urbanização do Morgado da Lameira que, embora já apresentada em reunião anterior, volta ao plenário por obrigatoriamente ter que ser aprovada em reunião pública. A análise e discussão do dossiê referente à prestação de contas de 2008, pela sua dimensão e atempada necessidade de análise, deverá ser adiada para posterior reunião.

Por fim, mais uma alteração orçamental e outra referente às grandes opções do Plano que, não fosse este um ano eleitoral em que tudo vale, mais uma vez beneficiam actividades de grande e imediato impacto público em detrimento do orçamento definido para as questões sociais.

Reunião Ordinária da Câmara Municipal - 25 de Março de 2009

Realiza-se amanhã, pelas 9.30 h, mais uma reunião ordinária da Câmara Municipal de Silves, de cuja Ordem de Trabalhos dou agora conhecimento:

1. Aprovação da Acta;

2. Informações;

3. Antes da Ordem do Dia;

4. Processos de Obras Particulares (28 itens);

5. Processos de Obras Municipais (2 itens);

6. Assuntos Diversos (12 itens).

Trabalhos a mais no Jardim Municipal de Messines, resolução convencional do contrato de empreitada para a reabilitação do Casino de Armação de Pêra com a firma com que se havia contratualizado em 2006, sem que se dessem início às obras por culpa da autarquia (o que gerou mais um conflito que poderá sair caro à autarquia), relatório anual das actividades da Comissão Arbitral Municipal de Silves (avaliação dos prédios urbanos arrendados pela autarquia), Plano de Transportes Escolares para 2009/10, reforço do fundo de maneio para viagem da comitiva que se desloca em Abril a Marraquexe, pedido de subsídio de colectividade que os serviços da autarquia propõem orçamentar para o ano que vem!, sem ainda sequer terem pago os referentes a 2007 e a 2008!, enfim, são os assuntos mais quentes, excluindo as Obras Particulares a que nunca faço referência.

Reunião Extraordinária da Assembleia Municipal - 13 de Março de 2009

Realizou-se hoje, 13 de Março, uma reunião extraordinária da Assembleia Municipal de Silves.

A Ordem de Trabalhos foi a seguinte:

1º Período

- Audiência ao Público;

2º Período

- Ordem do Dia

2.1. Análise e deliberação sobre alteração do Alvará de Loteamento nº 8/06 - Pedido de desafectação do domínio público municipal para domínio privado municipal - Cruz Grande - S. Bartolomeu de Messines;

2.2. Análise e deliberação sobre a minuta de Contrato de Promessa de Compra e Venda da "Fábrica do Tomate", por 1 980 000 € a estabelecer entre a Câmara Municipal de Silves e a Fundação Oriente.

Reunião Ordinária da Câmara Municipal - 11 de Março de 2009

Realiza-se amanhã, pelas 10 horas, mais uma reunião ordinária da CMS, de natureza pública.

A Ordem de Trabalhos é a seguinte:

1. Aprovação da Acta;

2. Informações;

3. Antes da Ordem do Dia;

4. Processos de Obras Particulares (24+1 fora da O.T.)

5. Processos de Obras Municipais (2 itens);

6. Assuntos Diversos (14 itens).

Reunião adiada - continua amanhã

Tal como já esperava, e após revelar em reunião camarária as questões que o inqualificável contrato de promessa de compra e venda proposto levantava (ainda que houvesse quem tivesse dúvidas sobre o que afirmava!), a reunião extraordinária foi adiada para amanhã.

Quanto às alterações orçamentais, que davam cabimento aos 1 980 000 euros necessários para a compra da Fábrica do Tomate, à custa dos serviços urbanos/ambiente e do parque de máquinas (são segundo o responsável, e todos nós sabemos, necessárias urgentes aquisições na área da recolha de resíduos), votei contra, abstendo-se o PS.

Veremos amanhã, qual a proposta de contrato que nos é apresentada. Voltaremos ao assunto.

Reunião Extraordinária da Câmara Municipal - 9 de Março de 2009

Realiza-se amanhã, dia 9 de Março, uma reunião extraordinária da Câmara Municipal de Silves.
A Ordem de Trabalhos é a seguinte:

2. Informações;

6. Assuntos Diversos

6.1. Proposta de alteração ao Orçamento nº 5;

6.2. Proposta de alteração às Grandes Opções do Plano nº 4;

6.3. Proposta de aquisição do prédio conhecido por "Fábrica do Tomate", sito em Silves.

As alterações orçamentais e das Grandes Opções do Plano são condicionadas pelo ponto 6.3., a aquisição da chamada Fábrica do Tomate, que vem sobre a forma de um contrato promessa de compra e venda. Pura e virtual tecnologia financeira, feita à custa do previsto para os serviços urbanos e ambiente (quase menos um milhão de euros), da aquisição de máquinas e viaturas (mais de um milhão de euros a menos), e de outros sectores substancialmente menos "prejudicados", porque sempre mais em destaque em ano eleitoral. Falta agora saber, passando do virtual à tesouraria, onde anda o dinheiro para fazer face aos imediatos encargos colocados por esta aquisição no montante de 1 980 000 €!

Sobre o contrato de promessa de compra e venda nem comento, por agora.

Boca da Semana

...ou de como a política não se livra da demagogia, e se esquece dos seus próprios telhados de vidro.
Isto a propósito das declarações de Macário Correia, o autarca algarvio mais próximo da nossa presidente Isabel Soares, e agora candidato do PSD à Câmara Municipal de Faro.
Alguns dias atrás, durante o encontro com as mulheres sociais democratas (leia-se no Barlavento), Macário Correia revelou que “a situação da Câmara Municipal de Faro já viola a Lei das Finanças Locais e já devia ter sido declarada em desequilíbrio financeiro estrutural, com a apresentação de um rigoroso plano de recuperação, dado que a facturação vencida ultrapassa em 50% as receitas totais do ano anterior” e “Actualmente a CMF, com a conivência do Governo está a encobrir esta grave ilegalidade, por incapacidade de gestão, continuando a cometer erros e a enganar as empresas e as colectividades”, acusou.

Em primeiro lugar, logo me lembrei de Silves, cuja situação de pagamento também largamente ultrapassa o que a Lei das Finanças Locais (art.41) estipula, com prazos de pagamento, segundo os últimos resultados, bem desfavoráveis face a Faro (Faro 121 dias; Silves 451 dias). Depois lembrei-me que ao dizer por aqui o mesmo, ainda antes das "nuances" criadas pelo Decreto-Lei nº 38/2008 (art. 8), fui acusado de "politiquice". Estava mais do que certo então. Deixei de estar quando o referido Decreto-Lei, publicado mais de um ano depois, em Março de 2008, impôs que se verificassem cumulativamente três situações particulares nas finanças municipais para que se declarasse o desequilíbrio financeiro estrutural. Ficámo-nos assim, já que só reuníamos duas das situações, somente pelo desequilíbrio financeiro conjuntural, por lei definido. Mas Mácario parece ignorar isso (quando se refere à situação de Faro), ou pelo menos não o referiu, e assim se faz demagogia política. Referiu também que "essa grave ilegalidade" está a ser encoberta com "a conivência do governo", o que é muito grave, e coloca, academicamente, a questão de saber se em Silves se passa o mesmo, isto é, conivência e ilegalidade,

não é?

Com política desta, não admira o estado a que chegámos!

Assembleia Municipal Ordinária - dia 27 de Fevereiro de 2009

Realiza-se amanhã, pelas 21.30h, uma Assembleia Municipal Ordinária, de cuja Ordem de Trabalhos deixo aqui informação:
1º Período
- Audiência ao Público
2º Período
Antes da Ordem do Dia
3º Período
3.1. Análise e deliberação da proposta de alteração da alínea o), do nº 1, do artº. 4º do Regulamento do Conselho Municipal de Segurança;
3.2. Eleição dos 5 reperesentantes da Assembleia Municipal no Conselho Municipal de Segurança;
3.3. Análise e deliberação da proposta de geminação do Município de Silves com o Município de Latina, em Itália;
3.4. Análise e deliberação de Moção de desagrado pela intenção da PT (Portugal Telecom) encerrar a loja em Silves;
3.5. Análise e deliberação sobre proposta de aquisição do prédio conhecido por "Fábrica do Tomate", sito em Silves, pelo valor 1 980 000 €;
3.6. Análise e deliberação sobre proposta de adesão à Associação de Municípios Portugueses do Vinho;
3.7. Análise e deliberação do Projecto de Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação;
3.8. Análise e deliberação da proposta de alteração do Mapa de Pessoal da Câmara Municipal de Silves;
3.9. Análise e deliberação do Projecto de Regulamento Municipal de Drenagem de Águas Residuais;
3.10. Análise e deliberação do Projecto de Regulamento Municipal de Gestão de Resíduos Sólidos e Higiene Urbana;
3.11. Análise e deliberação do Projecto de Regulamento do Parque de Estacionamento Público de Armação de Pêra;
3.12. Análise e deliberação do Projecto de Regulamento de Taxas e Licenças;
3.13. Análise e deliberação do Projecto de Regulamento Municipal de Fornecimento de Água;
3.14. Análise do Relatório de Actividades da Câmara Municipal de Silves referente aos meses de Dezembro de 2008 e Janeiro de 2009;
3.15. Questões a colocar pelos membros da Assembleia Municipal à Câmara Municipal.
E ainda há quem diga que os eleitos não fazem nada! Aqui há literatura para algumas noites, caso se faça trabalho sério!

Reunião Extraordinária da Câmara Municipal - 27 de Fevereiro de 2009

"Habitação social", Bairro da Caixa d'Água (Silves), Set. 2005

Realiza-se amanhã, pelas 10. 30h, uma reunião extraordinária da Câmara Municipal de Silves, com a seguinte Ordem de Trabalhos:

2. Informações;

4. Processos de Obras Particulares (2 itens);

6. Assuntos Diversos

6.1. Proposta de implementação do Programa Integrado de Combate à Crise no Concelho de Silves;

6.2. Ponto da situação do Projecto relativo às Linhas Portimão/Tunes - Norte e Portimão/Tunes 3 a 400/150 KV, traçado alternativo na zona das Barragens do Funcho e do Arade, entre o apoio 42/41 e 76/78.

Deste, assim chamado, Programa Integrado de Combate à Crise, constante no ponto 6.1., ficam as inúmeras siglas e correspondentes gabinetes de apoio. Habitação social, recuperação dos imóveis de que a autarquia é senhoria, redução fiscal em sede de IRS, IMI, taxas e licenças, nem uma palavra. Só os aumentos, ano após ano anunciados em propostas de Orçamento.

A única coisa verdadeiramente verdadeira, brinco com o que é sério e passo o pleonasmo, é, e cito da proposta: "(...) a crise instalada no concelho (...)".

De boas intenções está o Inferno cheio, alguém disse, e não fosse 2009 ano eleitoral, e não surgia agora o chamado ARHMED (Apoio à Recuperação de Habitações de Munícipes Economicamente Desfavorecidos), uma coisa que dizem, servirá para melhoramento das habitações degradadas dos munícipes. E eu que pensava que a maioria das habitações, por exemplo do bairro da Caixa d'Água eram propriedade da Câmara mas, nem por isso, tiveram nos últimos anos manutenção que se preze. É vê-las a cair de podre, e gente que há anos anda, literalmente, pedindo para que os acudam. Será que a Câmara também irá concorrer ao dito cujo, ARHMED?

Façam o que têm a fazer, não prometam o que nunca quiseram fazer! É feio!

P.S.- Logo que tenha disponibilidade darei conhecimento integral do texto desta proposta, por todas as razões.

Reunião Ordinária da Câmara Municipal - 25 de Fevereiro de 2009

Reúne-se amanhã, quarta-feira de Cinzas, mais um plenário municipal.

A Ordem de Trabalhos é seguinte:

1. Aprovação da Acta;

2. Informações;

3. Antes da Ordem do Dia;

4. Processos de Obras Particulares (51 itens);

5. Processos de Obras Municipais (3 itens);

6. Assuntos Diversos (7 itens).

Dos assuntos a destacar, faço referência à adjudicação da empreitada (3 meses) de finalização do "inaugurado" Teatro Mascarenhas Gregório, e à proposta contratual de resolução convencional com a firma Teodoro Gomes Alho Filhos, responsável até há pouco tempo pelas obras Polis no Centro Histórico. Dessa proposta, cujo total ascende aos 506 068,23 €, saliente-se os 200 000 € que a Câmara terá que pagar em juros de mora por atraso de pagamento.

Lotaria da Primavera: 15 000 000 €

Foi hoje divulgada a lista dos municípios elegíveis nesta segunda fase à adesão ao Programa de Regularização Extraordinária de Dívidas do Estado, mais conhecido por "Pagar a Tempo e Horas".
A candidatura de Silves foi aceite. A autarquia pode agora realizar o pretendido empréstimo(s) nos termos da RCM nº 191-A/2008 de 27-11 no valor total de 15 milhões de euros. Foi a quarta autarquia na lista das que mais dinheiro pediram (Lisboa 130 M, Santarém 23 M e Guarda 17,4 M). No Algarve só mais duas autarquias surgem na lista: Faro com 437 000 € e Portimão com 7,8 M.

Reunião Extraordinária da Câmara Municipal - 16 de Fevereiro de 2009

Reúne-se amanhã, pelas 10 horas, o plenário municipal em reunião extraordinária.
A Ordem de Trabalhos é a seguinte:
2. Informações;
6. Assuntos Diversos
6.1. Proposta de alteração de procedimentos para definição da Natureza Jurídica de Caminhos;
6.2. Proposta de aquisição do prédio conhecido por "Fábrica do Tomate", sito em Silves, pelo valor de 1 980 000 €;
6.3. Proposta de alteração do Plano de Urbanização do Morgado da Lameira;
6.5. Proposta de alteração de Constituição de Equipa Técnica responsável pelo Procedimento de Alteração do Plano de Urbanização do Morgado da Lameira.

Reunião Ordinária da Câmara Municipal - 11 de Fevereiro de 2009

Reúne-se amanhã mais uma vez o plenário municipal, em reunião pública com início às 10 horas.
A Ordem de Trabalhos é a seguinte:
1. Aprovação da Acta;
2. Informações;
3. Antes da Ordem do Dia;
4. Processos de Obras Particulares (24 itens);
5. Processos de Obras Municipais (2 itens);
6. Assuntos Diversos (27 itens).
Actualizarei este post ainda hoje, ou esta madrugada, se puder.