Reunião Ordinária da Câmara Municipal - 30 de Julho de 2008

Depois de mais uma atribulada Assembleia Municipal, em que a gestora do Programa SilvesPolis, Engª Teresa de Jesus, se revelou muito nervosa e muito pouco humilde na presença daqueles que são os representantes dos munícipes silvenses no principal órgão autárquico concelhio, fica a declaração que a CDU ali apresentou justificando a convocatória desta reunião extraordinária, agora adiada para Setembro.

Amanhã, dia 30 de Julho, haverá mais uma reunião ordinária do plenário municipal com a seguinte Ordem de Trabalhos:

1. Aprovação da Acta;

2. Informações;

3. Antes da Ordem do Dia;

4. Processos de Obras Particulares (44 itens);

5. ---

6. Assuntos Diversos (13 itens).

Embora entre os itens do ponto nº 4, quando achamos que deveria constar do vazio ponto nº 5, merece referência a apreciação do projecto de arquitectura para a Escola EB1 de S. Bartolomeu de Messines (Talega) que ainda não recolheu parecer favorável da Direcção Regional de Educação do Algarve, mas que já os messinenses conhecem, pelos menos desde finais de 2005, quando ali viram o outdoor anunciando as obras para breve. Projecto já há, provavelmente desde 2005, falta a obra. Merecem ainda destaque nesta reunião um anacrónico pedido de subsídio por parte da Associação Al-Mutamide Ibn Abbad, para despesas administrativas, o fornecimento de uma viatura para recolha de resíduos sólidos urbanos (moloks) quando eram precisas segundo o técnico responsável várias e, finalmente, um Relatório de Execução do Programa Polis datado de 30 de Junho passado que, entre outras coisas, refere que nessa mesma data se dará como definitiva a liquidação da Sociedade SilvesPolis e serão apresentados o Relatório Final e as Contas Finais da Liquidação, assim como o Projecto de Partilha. Curioso - mas não liguem porque é só mais um anacronismo sem importância -, dos prometidos documentos a apresentar no mesmo dia em que este relatório de execução é feito, não há vestígios! À Assembleia Municipal de ontem e à reunião camarária de amanhã, um mês passado sobre a data em que estes documentos terão, ou não, sido apresentados, chega um simples relatório do estado das obras e a referência a um contrato-programa com a Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano, nunca divulgado, para o qual a presidente nunca recebeu mandato para assinar da parte do plenário camarário e que só prolongará as obras previstas no Centro Histórico por mais 23 meses. A isto chamo eu "transparência"!

Reunião Extraordinária da Assembleia Municipal - 28 de Julho de 2008

Realiza-se segunda-feira, dia 28 de Julho pelas 21 horas, uma reunião extraordinária da Assembleia Municipal. Foi requerida pela bancada da CDU, e aprovada por todas as bancadas, para análise e ponto da situação do Polis de Silves. Como já vai sendo habitual, mesmo nas reuniões de câmara igualmente extraordinárias, o executivo permanente aproveita para impingir ao Presidente da Assembleia alguns processos atrasados ou "atamancados" à última da hora e que, curiosamente, são sempre discutidos em primeiro lugar! O assunto principal, alvo da convocatória, é relegado para os "finalmentes". Nada disto seria o fim do mundo, fosse cumprida a lei e os documentos com a informação base chegassem a tempo e horas para poderem ser analisados, não só individualmente, como em termos de bancada. Mas não chegam, e não chegam sistematicamente. E no caso desta Assembleia, como em outras anteriores, que se realiza já na próxima segunda-feira, ainda hoje não tinham chegado. O que contraria manifestamente a lei, o Regimento da Assembleia e o Estatuto da Oposição; e se fosse uma vez sem exemplo, até seria relevável, mas não quando é regra. Um abuso sistemático, mais um, deste executivo permanente perante o órgão deliberativo, fiscalizador, que é já rotina, e deveria ser alvo de participação ao mais alto nível pelo seu - já me apetece dizer - putativo presidente, face à sua fleuma perante tantos desmandos, o Dr. João Ferreira.

Enfim, caso entretanto chegue a documentação às bancadas, pretendo ainda dizer mais uma ou duas coisas sobre esta Assembleia e o seu assunto.

Entretanto, fica aqui a sua Ordem de Trabalhos:

1ºPeríodo

Audiência ao Público

2º Período

2.1. Declaração de renúncia ao mandato, nos termos do nº 6 do art. 10º do Regimento do membro António José Branco Batista;

2.2. Tomada de posse como membro efectivo de Inácio Manuel Vieira Martins;

2.3. Análise e deliberação sobre declaração de interesse público concelhio para construção de Creche e Jardim de Infância no prédio sito na Torre, em Armação de Pêra;

2.4. Análise e deliberação sobre declaração de interesse público concelhio para construção de edificação destinada a habitação de guarda de complexo escolar - Escola Alemã do Algarve - Loubite - Silves;

2.5. Análise do Programa Polis.

Entretanto, aproveito a ocasião para deixar ficar mais algumas novidades trazidas pela comunicação social:

- Inaugurado hoje, 24 de Julho, o espectáculo de Verão da Fábrica do Inglês, Rhythm Of The Dance, que se vai manter até dia 31 de Agosto (veja aqui pormenores).

- Amanhã, há muito por onde escolher, e para todos os gostos: em Messines a UDM, inaugura o Messines Jovem com os "Canta Brasil" às 22 horas no Anfiteatro da Junta de Freguesia; em Silves, MC Reflect, um jovem e talentoso músico de seu nome Pedro Pinto, à mesma hora, apresenta o seu álbum “Último acto”, na Biblioteca Municipal de Silves; para quem prefere em lugar da música a política, pode em Armação de Pêra assistir ao comício organizado pelo BE com Francisco Louçã, às 21 horas na Fortaleza.

- Como também já é habitual, o Café Inglês tem o seu fim-de-semana preenchido com boa música:

Sexta, 25 Julho, às 20h30
Open Forms
Miguel Martins - guitarra
Carlos Barreto - contrabaixo
João Melro - bateria
Extravagâncias nos jardins do Café Inglês às 21h30
Soul Train
Sábado, 26 Julho, às 20h30
Tuka Moura
Voz & guitarra, beats from Brasil
Extravagâncias nos jardins do Café Inglês às 21h30
Dj Zé Carlos
Domingo, 27 Julho, às 15h
Zé Manel Martins
Afro Latin Quinteto

Aproveitem! O Verão não dura para sempre!

Reunião Ordinária da Câmara Municipal - 16 de Julho de 2008

Realiza-se amanhã, mais uma reunião ordinária da Câmara Municipal.

A Ordem de Trabalhos é a seguinte:

1. Aprovação da Acta;

2. Informações;

3. Antes da Ordem do Dia;

4. Processos de Obras Particulares (34 itens);

5. Processos de Obras Municipais (2 itens);

6. Assuntos Diversos (11 itens).

Destaque para a abertura do processo de concurso para a pavimentação da Estrada Municipal nº 510 (troço entre a EN 124 e os Campilhos-Messines) e para as intenções de criação de parcerias inter-regionais, protocolarmente instituídas, para formalização de candidaturas de projectos no âmbito de novos programas de desenvolvimento rural e do interior, enquadradas pelo QREN (Quadro de Referência Estratégico Nacional).

Reunião Extraordinária da Câmara Municipal - 15 de Julho de 2008

Antecedendo a reunião ordinária da próxima quarta-feira (dia 16), realiza-se amanhã uma reunião extraordinária do plenário municipal convocada por iniciativa da Oposição. Mais precisamente, por proposta do vereador Fernando Serpa, a que a vereadora Lisete Romão e eu aderimos.

O assunto é muito específico: analisar a situação particular da Urbanização conhecida pela designação de Colina Verde, no Algoz, face às repetidas queixas dos seus moradores quanto ao estado das infra-estruturas, dos terrenos públicos ou privados ao abandono e que, por isso, colocam questões de segurança, enfim, quanto ao cumprimento das obrigações do(s) loteador(es) (há quatro alvarás, refira-se) e o que cabe à autarquia fazer.

Como já foi dito, não se quer ver repetida a experiência da Urbanização Valverdinho (curiosamente também no Algoz).

Reunião Ordinária da Câmara Municipal - 2 de Julho de 2008

Realiza-se amanhã, pelas 10 horas, por ser reunião pública, mais um plenário municipal. A Ordem de Trabalhos é a seguinte:

1. Aprovação da Acta;

2. Informações;

3. Antes da Ordem do Dia;

4. Processos de Obras Particulares (35 itens);

5. Processos de Obras Municipais (1 item);

6. Assuntos Diversos (16 itens).

Banalidades...Interessante só o que se vai passar no período de Antes da Ordem do Dia.

Hoje é dia 1 de Julho de 2008 - lembram-se?

Relógio Polis em 1 de Julho de 2008

Cumprem-se hoje seis anos e meio sobre o início do Programa Polis de Silves.
Duas vezes adiado, sem nos darem explicações, sabemos agora que o seu termo foi novamente protelado por mais dois anos. É esse o prazo para o concurso de Reabilitação do Centro Histórico da cidade. Polis até 2010, na melhor das hipóteses! Dois mandatos PSD foram incapazes de pôr fim à obra mestra deste Programa, a sua principal razão de ser. Diz bem da competência desta gestão camarária, diz bem da condução que o processo teve.
Enquanto o Relógio do Polis faz de nós todos parvos, a Presidente, que em Dezembro de 2007 concordou com a urgência em dar explicações aos munícipes, votando a minha proposta para a realização de uma conferência de imprensa, vem de reunião em reunião arranjando as mais variadas desculpas. Veremos o que faz agora com a recente proposta da CDU para a realização de uma Assembleia Municipal Extraordinária que faça o ponto da situação deste Programa Polis. Aguardamos as explicações da Presidente e da Eng. Teresa de Jesus, coordenadora do mesmo, e queremos também saber quem vai pagar agora as obras ainda em falta, dissolvida que foi a Sociedade Polis em 30 de Junho de 2006.
Hoje, com o Relógio Polis mais uma vez a zeros, entendi que deveria assinalar a data. Em plena Rua da Arrochela, verdadeiro cenário de guerra, muito poucos foram os órgãos de comunicação social que apareceram, honrosa excepção feita à AlgarveFM e ao Barlavento. Infelizmente é assim: não matei, não roubei, não violei, limitei-me a prestar um esclarecimento público e a assinalar o triste aniversário deste Polis, e assim tive pouca audiência. E, entretanto, esta é uma cidade adiada.
E é pena que isso não seja notícia, porque há culpados.

Deixo-vos com o Comunicado de Imprensa que distribuí.

P.S. - E o reflexo da presença do Barlavento no local.

Reunião Ordinária da Assembleia Municipal - 1 de Julho de 2008

Terá continuação esta noite, pelas 21 horas, no Salão Nobre da CMS, a reunião da Assembleia Municipal suspensa na última quinta-feira.

À excepção dos pontos já tratados, a ordem de trabalhos é aquela que apresentámos anteriormente.

Leiam também o resumo da anterior Assembleia, realizado por Carlos Cabrita do Bloco de Esquerda.