12.7.09

Ainda a pretensa Inauguração das Obras do Castelo de Silves

Desculpem, mas ainda não esqueci esta palhaçada. Uma triste visita ao Teatro Mascarenhas Gregório relembrou-me o assunto. E esta semana, depois da inauguração, voltei ao Castelo de Silves. E foi isto que vi e toda a Comunicação Social não viu e branqueou, à excepção dos jornais Público e Barlavento (cliquem sobre a imagem para visualizarem a apresentação fotográfica, e usem depois o rato e os controlos disponíveis no topo, mas só visíveis quando se passa com o rato). E já agora comparem estas fotos com as que apresenta o Barlavento on-line do dia da inauguração. Será que o Tempo andou para trás?

5.7.09

Manif. do Castelo

Prometera aqui manifestar-me durante a inauguração das incompletas obras de requalificação do Castelo de Silves, e assim fiz.
Não podia calar a minha indignação perante mais uma inauguração "precoce", cujas obras não estão nem a 80% completas, passados que são 7 anos sobre o seu início.
Para mais, não me conformo com a falta de oportunidade desta inauguração, considerada a situação em que se encontram as obras urbanas no Centro Histórico da cidade e os prejuízos que causam aos seus moradores, e a proximidade de eleições autárquicas. É uma questão de pudor e o Presidente da República, informado estivesse, deveria ter-se abstido de a branquear. Por isso qualifiquei a cerimónia de fantoche e mera encenação.(leiam noticia no Público deste Domingo*)


Abaixo fica o comunicado que distribuí e entreguei ao PR.

Ficam também os cartazes que eu, o António e o Frederico carregámos e deram voz aos silenciados.


Afinal, ainda há Direito à Indignação!
* e o artigo do Público:
Cavaco acusado de 'branquear' obras esquecidas em Silves
05.07.2009, Idálio Revez
Três elementos da CDU, à porta do castelo, indignados por ter sido mostrado ao chefe do Estado apenas a face restaurada da cidade
A inauguração das obras de requalificação do Castelo de Silves marcou o início da pré-campanha eleitoral autárquica este fim-de-semana, no Algarve. A CDU manifestou oposição à maioria PSD que dirige o município, enquanto PS e Bloco de Esquerda foram ver o ambiente. O Presidente da República recebeu as chaves da cidade e mostrou agrado pelo que viu no monumento, mas a oposição alertou que o centro histórico "continua esquecido", como as obras do Polis."Uma excelente requalificação, um grande investimento turístico e cultural que se insere no dinamismo da bacia do Arade", elogiou Cavaco Silva. O vereador Manuel Ramos (CDU) lamentou a "pomposa e precipitada inauguração" da recuperação das muralhas - investimento de 1,5 milhões de euros. Pouco antes da chegada do Presidente da República, três comunistas reclamam o "direito à indignação". Cartazes lembram o que "falta inaugurar": "Aqui ao lado a cultura foi posta na gaveta desde os anos 90".Ao entardecer de sexta-feira, Cavaco Silva entra no castelo. Antes, recebe e agradece um folheto entregue pelo vereador. Meia hora antes, o deputado municipal do Bloco de Esquerda, Carlos Cabrita, esteve num café próximo inteirando-se do que se iria passar. Mas para não entrar no "filme" da inauguração desculpou-se de que estava vestido de forma demasiado informal, em calções.A presidente da câmara, Isabel Soares, que dirige os destinos do concelho há quase 12 anos, destacou a "presença muçulmana, marcante e ainda viva", como forma de afirmação da cidade, projectada num futuro virado para o sector do turismo. A candidata do PS à presidência da câmara, Lisete Romão, entrou na festa, mas à saída fez questão de deixar no ar uma pergunta: "Gostaram da campanha?"No exterior, na esplanada do Café D. Sancho, Jorge Penisga vê passar os carros da comitiva e hesita, se deve ou não, assistir à cerimónia. "Talvez vá ali ver aquilo", admite. A mulher lamenta o atraso nas obras de restauro da sé e o encerramento do monumento. O vereador Manuel Ramos, por seu lado, critica o facto de as paredes terem sido pintadas. "Trata-se de um edifício do século XV, é a primeira vez que é pintado. A cal é o material recomendado, pois permite às paredes respirar", justificou.A dona do estabelecimento junta-se às criticas, mas por outra razão: "Uma das minhas duas filhas vai casar e não se pode casar em Silves". A sé está encerrada e a Igreja da Misericórdia, explica a comerciante, está com uma exposição do programa Allgarve. A mulher de Jorge Penisga, enquanto o marido troca opiniões sobre a intervenção da cidade, confidencia a uma amiga as peripécias do gato: "Apanha osgas, pardais e até melros - nunca vi um bicho daqueles".

3.7.09

Inauguração das Obras do Castelo de Silves??!



Silvenses,
A inauguração, para hoje prevista, das obras do Castelo de Silves, com a presença do Presidente da República arrisca-se a ser mais uma inauguração fantoche. Uma inauguração em tudo semelhante à que conheceu o Teatro Mascarenhas Gregório, vai para quatro anos e ainda fechado.
Do projecto para a requalificação do Castelo falta ainda que fazer. A musealização das torres está, como ontem constatei, por fazer. A museografia das ruínas arqueológicas islâmicas, idem; o acesso pela Porta norte, a da Traição, um ano depois de "inaugurado", novamente entregue às ervas; a iluminação cénica exterior do monumento há dois anos, em parte às escuras; os problemas de segurança criados pelo mau estado do piso do passeio-da-ronda, exactamente na mesma.

Teremos assim, a par de mais uma inauguração pr'a "inglês ver", pré-eleitoral, um centro histórico abandonado pela autarquia e pelo extinto Polis onde as pessoas há vários anos convivem com o pó e os restos de obras abandonadas.

Não é possível que o projecto base do programa Polis, a requalificação urbana e paisagística do Centro Histórico de Silves, seja num momento como o de hoje esquecido, branqueando-se esta intolerável situação com mais uma pomposa e precipitada inauguração.

Por isso estarei pelas 19 horas de hoje lá, não para acompanhar Sua Excelência o Presidente da República numa cerimónia "encenada", mas para lhe fazer saber da indignação que eu e muitos outros silvenses sentem neste momento.
P.S.- E as primeiras reacções já aí estão:

30.6.09

Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Silves - 1 de Julho de 2009

Realiza-se amanhã, pelas 10 horas, mais uma reunião ordinária pública da Câmara Municipal de Silves.
A Ordem de Trabalhos é a seguinte:
1. Aprovação da Acta;
2. Informações;
3. Antes da Ordem do Dia;
4. Processos de Obras Particulares (5 itens);
5. Processos de Obras Municipais (3 itens);
6. Assuntos Diversos (14 itens).
Nos Assuntos Diversos mais uma situação conflitual com uma empresa por falta de atempado pagamento por parte da CMS (ainda que também esta tenha pedido sucessivos prorrogamentos dos prazos de conclusão da obra e tenham sido detectadas anomalias na mesma no auto de vistoria para recepção provisória), uma minuta para um Contrato Local de Segurança (entretanto já assinado!) a estabelecer com o Governo Civil, o ponto da situação e decisão quanto ao incumprimento por parte do artista responsável pelas obras de estatuária do Largo Al-Mutamide, a proposta por parte da ARH quanto à divisão de custos que permitirá a aquisição dos terrenos privados existentes na orla marítima de Armação de Pêra (praia e campo de futebol) e que, a acontecer, permitirá a futura deslocação do polémico apoio de praia e, finalmente, um parecer jurídico interno que considera extensiva a todos os comerciantes com estabelecimentos na zona do Plano de Pormenor de Armação de Pêra (e não só aos da Frente-Mar), as obrigações de respeito às regras no seu regulamento estabelecidas quanto à harmonização de toldos, ausência de publicidade e ocupação do domínio público. Parecer jurídico não é parecer político, e por isso nada se diz sobre o facto dos comerciantes afectados terem tratamento distinto dos restantes no concelho, tendo que arcar, a custas suas, com as menos-valias que a aquisição de novo mobiliário urbano e a ausência de publicidade lhes trará, já para não falar nos efeitos perniciosos das obras actualmente em curso. A este propósito, convém aliás referir, a maioritária aprovação em sede da última Assembleia Municipal, da proposta inicialmente por mim realizada e chumbada em reunião de Câmara, a saber, da redução em 50% dos valores taxados sobre publicidade e ocupação do domínio público no concelho. E não é menor este facto, consideradas as atribuições deste órgão deliberativo, seja na lei nº 169/99 ou na lei nº5-A/2002 (que actualizou a anterior), no seu art. nº53, nº 2, alínea E (Estabelecer, nos termos da lei, taxas municipais e fixar os respectivos quantitativos). Veremos agora como reage a maioria permanente no executivo camarário, e também os vereadores do PS que a seu tempo se abstiveram, a esta recomendação do órgão máximo autárquico!

25.6.09

Reunião Ordinária da Assembleia Municipal de Silves - 26 de Junho de 2009

Realiza-se amanhã mais uma sessão ordinária da Assembleia Municipal de Silves.
A Ordem de Trabalhos é a seguinte:
1º Período
- Audiência ao Público;
2º Período
- Antes da Ordem do Dia;
3º Período - Ordem do Dia
3.1. Eleição do representante do Município para o Conselho da Comunidade do Agrupamento de Centros de Saúde do Barlavento (alínea b) do art. 31º do Dec.-Lei nº 28/2008 de 22 de Fevereiro;
3.2. Análise do Relatório de 2009 referente ao Estatuto do Direito de Oposição;
3.3. Análise e deliberação do Pedido de Declaração de Interesse Público Municipal para o projecto de "Reabilitação da Plataforma Instável do Km 298+550 ao Km 299+280 da Linha do Sul", na área de Lagoa do Viseu, requerido pela Comissão Regional da Reserva Agrícola Nacional (CCRA);
3.4. Análise do Programa Integrado de Combate à Crise no Concelho de Silves;
3.5. Análise da situação da aplicação da linha de crédito criada no âmbito do Programa de Regularização Extraordinária de Dívidas do Estado, pela Câmara Municipal de Silves;
3.6. Análise sobre situação das obras de requalificação da Frente-de-mar em Armação de Pêra;
3.7. Análise do relatório de actividades da Câmara Municipal referentes aos meses de Abril e Maio de 2009;
3.8. Questões a colocar pelos membros da Assembleia Municipal à Câmara Municipal.

23.6.09

Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Silves - 24 de Junho de 2009

Realiza-se amanhã mais uma reunião ordinária da CMS.
A Ordem de Trabalhos comporta os seguintes itens:
1. Aprovação da acta;
2. Informações;
3. Antes da Ordem do Dia;
4. Processos de Obras Particulares (38 itens);
5. Processos de Obras Municipais (1 item);
6. Assuntos Diversos (19 itens).
(em actualização durante a noite)
Deixo ficar o que na linha anterior escrevi, por que essa era a minha intenção. Mas o cansaço, e a adiantada hora, falaram mais alto.
Posso agora (dia 24) fazer o destaque dos assuntos e aproveitar para dar conhecimento das deliberações entretanto ocorridas.
Nos Assuntos Diversos, estava em primeiro lugar a proposta do PEDS (Plano de Desenvolvimento Estratégico de Silves), para o qual criei ligação nos documentos citados na barra lateral direita. A minha opinião e proposta, que era fazer aprovar o plano numa reunião pública (já na próxima semana, dia 1 de Julho), considerada a importância do documento e o seu interesse público, não teve acolhimento. A total ausência de apresentação por quem propunha e de discussão sobre as linhas definidas no documento em sede de reunião camarária deixaram-me, no mínimo, apreensivo (e a equipa que o desenvolveu, presumo eu...). É verdade: foi alvo de uma apresentação pública na Biblioteca Municipal, mas a única força política presente e interveniente na discussão foi a CDU. Do Partido Socialista, ou do Bloco de Esquerda não ouvimos, até hoje, uma palavra sobre o assunto. Talvez venham a terreiro, quando o ali proposto seja eventualmente concretizado. Mas será tarde, a não ser para se demagogicamente tentar recolher alguns desinformados votos. Infelizmente, tem sido assim noutras situações. Enfim, já está, pena é que as manifestações só ocorram a posteriori.
Outro assunto importante era o que se relacionava com a minuta do contrato-promessa de compra e venda da Fábrica do Tomate. Já aprovada a minuta em anterior reunião, vem agora pedir-se à Câmara que esta renuncie à fiscalização prévia ao Tribunal de Contas da inclusão desta aquisição no rol de credores incluídos nos empréstimos ao abrigo do Programa de Regularização de Dívidas ao Estado. Sem qualquer informação de suporte à decisão, designadamente os vários ofícios trocados com o TC de que a Presidente nunca deu conhecimento (como já é hábito), pretendia-se, afinal, que o plenário deliberasse sobre o que não sabe mas eu logo avisei: o Tribunal de Contas não deve ter aprovado a inclusão no rol de credores duma dívida que ainda nem sequer estava contraída. Com pressa (eleitoral, claro), de rapidamente apresentar dinheiro fresco aos credores, Isabel Soares quer deixar caír esse pedido de fiscalização prévia (terá que o fazer novamente considerado o valor, muito superior aos 350 000 € que estão em 2009 previstos no Orçamento nacional para dispensa desse pedido), caso avance com dinheiro camarário, se este existir. Já cabimentado, aliás, através de alteração orçamental aprovada pela maioria permanente, às custas do saneamento básico e distribuição de água como em reunião referi (esta vai direitinha para os munícipes de Benaciate que, ainda esta semana, se queixavam de viver no Terceiro Mundo! ao Correio da Manhã). O assunto ficou de vir, com documentação de suporte, à reunião do próximo dia 1 de Julho.
Outro assunto quente era o estabelecimento de regras para a ocupação da via pública e os tipos de mobiliário para esplanadas para Armação de Pêra. O regulamento do Plano de Pormenor de Armação refere regras próprias que em muito irão onerar os comerciantes que com elas se queiram harmonizar. Pior, serão negativamente discriminados face a outros da mesma freguesia não abrangidos pelo referido Plano, ou outros do concelho. Propus a apresentação de parecer jurídico que se debruçasse sobre a compatibilização destas definições locais com as concelhias, concretamente no que respeita a publicidade e ocupação do domínio público. Foi aceite.
Dois outros assuntos que não vou desenvolver, mas merecem atenção: criação do GIP (Gabinete de Inserção Profissional) e a adesão à proposta de constituição da Associação "ECOS- Energia e Construção Sustentáveis para a Competitividade e Inovação Urbanas" a que, em anterior artigo, já me referi, mas que muda agora de estatuto jurídico. A CMS tem, no projecto encabeçado pela Câmara Municipal de Moura, dois projectos, a saber: Reabilitação Sustentável do Jardim da República/Cancela de Abreu (sim, aquele que em 2005 tinha reabilitação garantida com projecto e tudo!) e Energia Solar Térmica para aquecimento de águas quentes sanitárias nas Piscinas Municipais (parece-me coisa menor, já que o Engenheiro Sócrates agora até dá apoios e tudo!).
Bom, e para terminar, fica aqui a informação de que fiz entrega do meu estudo comparativo sobre as taxas municipais em Silves e nos concelhos limítrofes que aqui já divulguei. Da Presidente tive como singular e despropositada resposta, como todos os presentes poderão testemunhar, o facto de replicar dizendo que, quando antes se referia às "rídículas" taxas, estava a falar sobre as que incidiam sobre a água (o que estava realmente no contexto da discussão e da proposta por mim feita!prometi-lhe novo estudo agora sobre as taxas da água, pois também aí não nos podemos orgulhar). Entre outras informações prestadas por escrito (uma delas, sobre o Moinho do Rodete, cujo pedido já tem barbas) que ainda não tive tempo de apreciar devidamente, foi referido pela Presidente que a inauguração do castelo (sic) irá ocorrer no dia 3 de Julho com a presença do senhor Presidente da República. Vamos ver se vai gostar do que vê, se vai saber que inaugura um projecto inacabado (instalações museológicas, por exemplo) para o qual se levantam muitas vozes críticas quanto a certas opções e que deveria ter terminado há muito tempo. Quem deveria estar presente também, e convidar o senhor Presidente da República a visitar o seu espaço urbano, eram os moradores do centro histórico da cidade de Silves, cuja obra (base do POLIS) está prevista para as calendas e serve, na perfeição, na forma e no estilo, para a realização anual da Feira Medieval!

12.6.09

De promessas está o inferno cheio


Ou, gato escaldado de água fria tem medo.

É o que nos sugere o artigo e o título do Barlavento on-line: "Obra do desassoreamento do rio Arade vai ser adjudicada este mês".

Primeiro, não é a obra de dessassoreamento que é adjudicada. É o projecto de execução, o caderno de encargos e outras peças processuais. Vejam aqui.

Segundo, só este primeiro estudo (já muitos outros foram feitos nestas duas décadas!) vai levar mais 6 meses e custa uns módicos 200 000€, a somar aos já gastos em projectos e EIA (impactes ambientais).

A manter o orçamento da obra em cerca de 800 000 contos como estava previsto, pouco mais se gastará no dessassoreamento do que gastou a concelhia do PSD na apanha da minhoca há dois anos (ironia minha, bem entendido). Gastar-se-á o dinheiro em estudos preliminares. Ganham os mesmos, à conta dos mesmos!

Depois ainda virá o concurso para a execução. São outros mil, diria o povo, e talvez já lá nem esteja o PS e a Secretária de Estado dos Transportes, Ana Vitorino, que em Novembro de 2006, garantia que a obra ía avançar dentro de meses.

Aliás, já nem me admiram estes anúncios em períodos pré-eleitorais. Sobre eles (2001, 2005) já escrevi anteriormente.

A caça aos gambuzinos está oficialmente aberta. Porém, a técnica vai perdendo eficácia. Mais uma vez, como diz o povo, "Pode-se enganar a todos por algum tempo; pode-se enganar alguns por todo o tempo; mas não se pode enganar a todos todo o tempo".

Já agora, para quem quiser relembrar um pouco da história deste tão desejado projecto, agora com vinte e quatro anos, leia este trabalho de 2002 da autoria do Dr. Francisco Martins.