25.6.08

Reunião Ordinária da Assembleia Municipal - 26 de Junho de 2008

Realiza-se amanhã, pelas 21 horas no Salão Nobre da CMS, mais uma sessão ordinária da Assembleia Municipal.
A Ordem de Trabalhos é a seguinte:
1º Período
Audiência ao Público
2º Período
Antes da Ordem do Dia
3º Período
Ordem do Dia
3.1. Análise e deliberação do pedido de renúncia ao mandato do membro José Ricardo Gomes Santos Matos;
3.2. Tomada de posse como membro efectivo de Anabela Pacheco Silva Lourenço;
3.3. Análise e deliberação de Proposta de Rectificação da Declaração nº 10/2008 concernente à Compatibilização da Planta de Ordenamento do PDM de Silves com o PROTAL, considerando uma ZOT na zona de Areias de Pêra, em Pêra, no Diário da República;
3.4. Análise e deliberação de Proposta de Rectificação do Aviso nº 1880/2008 concernente à Compatibilização das Cartas de Ordenamento e de Condicionantes às escalas 1:25.000 e 1:10.000 do PDM relativas ao "Espaço Urbano de Edificação Dispersa" no Corgo, em S. Bartolomeu de Messines, no Diário da República;
3.5. Análise e deliberação de pedido de Declaração de Interesse Público Concelhio para viabilidade de construção de complexo residencial para Pessoas Idosas, no prédio sito em Pedreiras, S. Bartolomeu de Messines;
3.6. Análise e deliberação de pedido de Declaração de Interesse Público Concelhio para viabilidade de construção de Unidade Hoteleira, na Barrada ou Fonte Figueira, em S. Bartolomeu de Messines;
3.7. Análise do relatório de 2008 referente ao Estatuto do Direito da Oposição;
3.8. Análise e deliberação da Proposta de Rectificação do Regulamento do PDM de Silves;
3.9. Análise e deliberação de Proposta de Adesão do Município de Silves à Comissão do Mediterrâneo da United Cities and Local Governments;
3.10. Análise e deliberação de Proposta de Abertura de Concurso Público para Concessão de um Quiosque sito no Largo das Caravelas, em Armação de Pêra;
3.11. Análise e deliberação de Proposta de Abertura de Concurso Público para Concessão de um Quiosque sito no Largo do Município, em Silves;
3.12. Análise do relatório Anual de Actividades da CPCJ de Silves referente ao ano de 2007;
3.13. Análise e deliberação de pedido de Declaração de Interesse Público Concelhio para viabilidade de implementação e construção de projecto Villa de I&D sito em Medeiros ou Ribeira, freguesia de Silves;
3.14. Análise e deliberação de adesão da Câmara Municipal de Silves à "Qualifica - Associação Nacional de Municípios e de Produtores para a Valorização e Qualificação dos Produtos Tradicionais Portugueses";
3.15. Análise e deliberação de pedido de Declaração de Interesse Público Concelhio para construção de ampliação de armazém em Ferrarias, freguesia de Algoz;
3.16. Análise e deliberação de pedido de Declaração de Interesse Público Concelhio para construção de Paiolim sito em Vales de Pêra, freguesia de Pêra;
3.17. Análise da evolução do Processo de Revisão do PDM de Silves;
3.18. Análise do relatório de Actividades da Câmara Municipal de Silves referente aos meses de Abril e Maio de 2008;
3.19. Questões a colocar pelos membros da Assembleia Municipal à Câmara Municipal.
Aproveito a ocasião para deixar ficar algumas notícias referentes ao concelho:
- Entre 25 de Junho e 24 de Julho está a consulta e a inquérito públicos a proposta de alteração do PDM na zona poente de Alcantarilha e no sítio escolar em São Bartolomeu de Messines (veja no site da CMS, donde pode descarregar a ficha de participação).
- Na Biblioteca Municipal de Silves, no dia 27 pelas 21 horas, será lançado o livro "O Cacto e Rosa" de Bagão Félix (ver no Região Sul).
- Realiza-se no próximo dia 29 de Junho, no Restaurante Ponte Romana, em Silves, pelas 13 Horas, o 26ºAlmoço/Convívio anual dos antigos alunos da Escola Industrial e Comercial João de Deus de Silves (mais informações aqui).
- Até dia 23 de Julho poderão os interessados participar no concurso de fotografia "Perspectivas de Silves" (veja-se no Barlavento).
- A Câmara Municipal de Silves realiza, através do Sector de Acção Social – Divisão de Desporto, Juventude e Acção Social, uma sessão de esclarecimento, com o tema “A Diabetes: Um Problema de Todos”, a ter lugar no próximo dia 2 de Julho, às 21 horas, no Auditório da Câmara Municipal de Silves (veja no Região Sul).
- Também com organização da CMS, a informação do programa “Super Fixe”, que prevê a ocupação de crianças e jovens, entre os 10 e os 16 anos, durante as férias de Verão (início a 30 de Junho e conclusão a 1 de Agosto). (no Barlavento)
- Dia 6 de Julho, 1 de Agosto e 5 de Setembro decorrerá o "Verão Jazz" com organização da CMS (no Região Sul).
- Com inscrições abertas até ao próximo dia 30, decorre dia 6 de Julho o 1º Torneio Internacional de Golfe Amador do Silves, uma iniciativa do Silves Futebol Clube destinada a angariar fundos destinados à finalização das bancadas e balneários do estádio Francisco Vieira (no Barlavento).

19.6.08

Espaço Informativo

Mais uma vez, para vos trazer algumas novidades e eventos que irão ocorrer:
- A Autoridade para as Condições do Trabalho anunciou (leia no Sol) no passado dia 18 que detectou 12 infracções na construção da Barragem de Odelouca, em Silves, e suspendeu a obra em duas frentes, por riscos de queda, perfuração e esmagamento.
- Amanhã, dia 20 de Junho, às 10.00 horas, na Fissul, uma sessão de apresentação de um novo sistema de tele-gestão de rega que está sendo implementado no concelho (leia no Região Sul).
- No dia 21 de Junho, sábado, às 16 horas, no Instituto Piaget, o Centro de Estudos Luso-Árabes de Silves (CELAS) apresenta Miguel Portas para uma palestra sobre a "Herança Mediterrânica".
- Nesse mesmo dia, 21 de Junho, mas no Poço Barreto, na Quinta de D.João, pelas 21 horas, uma festa rock: "Let's rock into the Summer".
- No Café Inglês, mais um fim-de-semana musical:
Sexta, 20 Junho, às 20h30
Cristina Afonso & Tuniko Goulart
Sábado 21 Junho
20h30 - 22h. - Matt Lester Trio
Matt Lester - clarinete, saxofone, flauta
Ricardo Estuani - percussão
Paul Mitchell Davidson - guitarra
22h30 - Laerth Mazeiro & Matt Lester Trio
Domingo 22 Junho às 15h
Balakobako
Música Popular Brasileira
- Está a decorrer a 3ª edição do concurso de fotografia analógica e digital "Perspectivas de Silves". A Câmara Municipal de Silves propõe para este ano temas como "Património edificado", "Gentes e Interculturalidade", "Luzes" e "Da Serra ao Mar". À semelhança da edição anterior, os concorrentes podem apresentar no máximo três fotografias por cada etapa, enviando os trabalhos até ao dia 23 de Julho para a Divisão de Educação, Cultura, Turismo e Património.
- Na Fábrica do Inglês, a partir de 24 de Julho, "Rhytm of the Dance", um espectáculo de hora e meia de dança e música, inspirado na tradição irlandesa.
- Para terminar, deixo a ligação para a publicação hoje apresentada do "Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses (2006)" onde, mais uma vez, a autarquia silvense surge em primeiro lugar em pelo menos um dos itens (pg.123): o da falta de liquidez.
Mas isso já nós sabíamos, não é?

17.6.08

Reunião Ordinária da Câmara Municipal - 18 de Junho de 2008

Realiza-se amanhã, como já referira, uma reunião ordinária da Câmara, com início dos trabalhos às 9.30h.
A Ordem de Trabalhos é a seguinte:
1. Aprovação da Acta;
2. Informações;
3. Antes da Ordem do Dia;
4. Processos de Obras Particulares(37 itens);
5. Processos de Obras Municipais (2 itens);
6. Assuntos Diversos (28 itens).
O destaque é dado, nas Obras Municipais, à apresentação por parte da Sociedade Polis de mais algumas facturas respeitantes ao "Arranjo Interior do Castelo de Silves" e da empreitada de "Reabilitação Urbana do Centro Histórico de Silves", esta última muito mais atrasada e que, nos termos do novo concurso agora lançado (a empresa responsável já foi), tem prazo de 23 meses. Temos por isso Polis por mais dois anos, onde mais dói, quero dizer, onde vivem as pessoas que diariamente convivem com o cenário de guerra que nos Desabafos já denunciei. Prioridades!...
Nos Assuntos Diversos, além das habituais alterações orçamentais (agora até o habitual Festival da Cerveja não está previsto em orçamento, e terá que ter próxima alteração orçamental para cabimento), temos os pedidos de licença de ruído, os pontuais apoios às actividades desportivas solicitados por associações e clubes e, mais interessante, o pedido de declaração de interesse municipal para um Parque Tecnológico de Investigação e Desenvolvimento denominado "Villa I&D de Silves", no sítio dos Medeiros à Ribeira (frente à Lara, lado norte: veja aqui). Mas não se entusiasmem muito com o rebuscado nome, com a moderna iniciativa, com a futurista proposta. Ninguém precisa para um projecto destes de declaração de interesse municipal, a não ser que queira construir onde o PDM não deixa. A RAN, a REN e o novo PROT continuam a colocar para alguns demasiados obstáculos à construção em terrenos agrícolas e o golfe, enquanto âncora urbanizante, mais dia menos dia já era...Assim, e como o novo PROT se farta de falar disso, temos aí o novo paradigma, a I&D (Investigação e Desenvolvimento) coisa que Silves já não tem desde o tempo em que os mouros cá andaram!
Quanto ao objecto de I&D em causa nem uma palavra, agora o que se diz e citando, a coisa pretende-se "(...) assumir como um espaço residencial e hoteleiro de apoio/complemento à função de I&D, de excelência, pautado por um novo modelo de vida." (é I&D ou modelo de vida?!) E, mais adiante, cá está: (...) esta área comportará no máximo 2500 residentes, entre os habitantes permanentes e temporários, podendo gerar 2000 postos de trabalho directos"(!). Ora aí está, uma nova Silicon Valley...às portas de Silves.

16.6.08

Uma reunião extraordinária e outras coisas


Mesmo sem grande vontade, após um jogo que os nossos emigrantes na Suiça não irão esquecer, aqui estou para trazer mais novidades.

Começo pelas já passadas, de que não houve oportunidade de trazer em tempo útil.

- Em primeiro lugar fica a notícia, para os mais distraídos, da presença dos inspectores da PJ na CMS para mais uma sessão de interrogatórios respeitantes ao caso "Matadouro/Celas" (no Correio da Manhã e no Observatório do Algarve).

- Das Marchas Populares e dos Desfiles de Moda, para inglês ver, e que a breve prazo pagaremos, em taxas, licenças ou facturas da água (não tenham disso dúvidas!), quando há muitos que ainda esperam por ver pago o que lhe devem, já têm por certo conhecimento.

- Mas enquanto alguns sacodem os problemas assim (com circo, mas sem pão), outros saem à rua, protestam, porque a vida para eles começa a ser impossível: dia 17 de Junho, pelas 18 horas, por todo o Algarve, mas também em Silves, os que ainda não desistiram, estarão na rua para uma moção de censura popular (um buzinão) contra a carestia de vida, enfim, passo a expressão, contra a merda de vida que aí está, para português ver.

Entretanto, por aqui ficaremos terça-feira, dia 17, com uma reunião extraordinária solicitada pela Oposição (iniciativa do PS a que aderi) para melhor esclarecimento das relações contratuais estabelecidas pela CMS com alguns fornecedores de bens e serviços em 2004-05 que, sendo também grandes credores da autarquia, poderão eventualmente configurar, conforme já foi referido na comunicação social, citando o responsável da própria Viga d'Ouro, novos casos Viga d'Ouro.

Quarta-feira, dia 18, mais uma reunião ordinária. Da sua O.T. vos darei conhecimento em próximo post.
P.S.(dia 16)- Li agora no Região Sul on-line que a CMS (melhor, o executivo permanente, porque o resto não foi sequer consultado) resolveu dar início hoje à auditoria aos contratos lançados entre 2004 e 2006 (conforme deliberação camarária de 11 de Agosto de 2006!) adjudicando-a à firma de advogados já de todos conhecida, a PLMJ. Pelo menos dois comentários a esta decisão: primeiro, um concurso para adjudicação de uma auditoria deliberada unanimemente pelo colectivo camarário não merece deliberação em reunião camarária, embora um mero muro de vedação tenha tal tratamento; segundo, timing perfeito, já que amanhã, dia 17, realiza-se uma reunião extraordinária da câmara que tem como principal assunto saber se há ou não, como acima referi, outras empresas que se relacionaram com a autarquia através de adjudicações directas menos claras. Esperemos que o material não entre em segredo de justiça ou, passo o neologismo, segredo de auditor! Finalmente, convém ainda lembrar aos mais distraídos que a PLMJ assegura, simultaneamente, a defesa deste executivo permanente no pleito que mantém com a Viga d'Ouro para alegadamente reaver uma eventual sobre-facturação (ver actualização do Região Sul). E esta, hein!?


3.6.08

Reunião Ordinária da Câmara Municipal - 4 de Junho de 2008

Realiza-se amanhã, com início às 10 h, por ser pública, mais uma reunião do plenário do executivo municipal.

A Ordem de Trabalhos é a seguinte:

1. Aprovação da acta;

2. Informações;

3. Antes da Ordem do Dia;

4. Processos de Obras Particulares (48 itens);

5. Processos de Obras Municipais (1 item);

6. Assuntos Diversos (11 itens).


Querem saber qual o assunto que, de fora as Obras Particulares, merece maior destaque nesta reunião? Pois bem, a proposta para aquisição de uma viatura de recolha de resíduos sólidos urbanos com caixa compactadora. Essa é a notícia, já que da informação/memorando chegado do responsável da área, as necessidades reais da DSUA são bem maiores, passam por 5 propostas de melhoria, mas só esta parece ter possibilidades de ter cabimento orçamental (ou então, quiçá, talvez porque haverá poucos já a fiar, ou a fiar-se, [n]esta autarquia)!


Certo - e todos já sabemos disso (basta olhar à nossa volta), menos este executivo permanente - é o que afirma o já referido responsável no seu relatório, e cito (negrito meu): "Recordo que mais uma vez os meses críticos para o serviço de recolha de resíduos sólidos e limpeza, Junho, Julho, Agosto e Setembro vão ser passados sem meios que permitam dar resposta às carências reais deste sector."

Prepare-se por isso Armação de Pêra, mas não só. Vamos ter um Verão napolitano!