30.10.07

Espaço Informativo (actualizado)

Há por aí mais novidades, e delas quero dar-vos conta:
- A Feira de Todos-os-Santos não preciso lembrar, mas não fica mal. O dia oficial (dia forte) continua sendo o 1º de Novembro.
- Logo a seguir, teremos por Messines a II Semana Gastronómica da Freguesia, entre os dias 3 e 10 de Novembro, com a participação de 12 restaurantes. Um desafio aos apreciadores da boa comida regional.
- Já a partir de sexta-feira, e até domingo, o Café Inglês, em Silves, apresenta um convidativo programa com entrada livre, a saber:
Sexta 2 Novembro às 20h30
Heike Brockmann & João Maló - 2 guitarras, latin / jazz
Sabado 3 Novembro às 20h30
Hoover the Dog -
www.hooverthedog.com
Um som Celta com influências de Jazz e Música Clássica no acordeão, violino, violão e bouzouki
Domingo 4 Novembro às 15h
Power Trio

Tuniko Goulart - guitarra, Paulão - bateria, Adriano Santos - baixo
- Ainda para os amantes de boa música fica o aviso de que no próximo dia 4, pelas 21.30h será dia de concerto da Orquestra do Algarve no Salão Nobre dos Paços do Concelho. Com entrada livre, a orquestra interpretará obras de Franz Joseph Haydn, Francesco Geminiani e Franz Schubert (leia no Barlavento).
- Sábado, dia 3 de Novembro, pelas 15.30h realiza-se na Quinta da Figueirinha, uma sessão de esclarecimento e apresentação de um vídeo sob o tema "Os transgénicos ameaçam a sobrevivência", coordenada pela Frente do Algarve Livre de Transgénicos.
- Com organização do CELAS (Centro de Estudos Luso-Árabes de Silves) realiza-se o colóquio “Os mouros da História e os mouros da Mitologia”, no próximo dia 10 de Novembro, às 15 horas, no Auditório do Instituto Jean Piaget, em Silves (leia no Barlavento).
- Finalmente, nova referência ao 13º Congresso do Algarve, organizado pelo Racal Clube de Silves, que vai ter como tema central o Mar e decorre entre 15 e 17 de Novembro, infelizmente, no Centro Cultural de Lagos (consulte programa definitivo aqui).

23.10.07

Reunião Ordinária da Câmara Municipal - 24.10.2007

Realiza-se amanhã, dia 24, mais uma reunião plenária do executivo municipal.
A Ordem de Trabalhos é a que se segue:
1. Aprovação da Acta;
2. Informações;
3. Antes da ordem do Dia;
4. Processos de Obras Particulares ( 30 itens);
5. Processos de Obras Municipais ( ?)
6. Assuntos Diversos (27 itens).
Entre as questões mais importantes, relevo para as propostas de fixação das taxas de Imposto Municipal sobre Imóveis e a Taxa Municipal de Direito de Passagem, ambas propostas pela maioria nos seus valores máximos (05/0,8 para CIMI/IMI e 0,25 para a TMDP).

22.10.07

Coincidência?


Coincidência ou não, nas vésperas de mais dois dias de luta dos moradores de Vale Fuzeiros (mas não só) contra o traçado da linha de muito alta tensão, a REN divulgou hoje um comunicado à Lusa no qual manifesta abertura para alterar o traçado para norte de Vale Fuzeiros, em consideração pelos recentes achados arqueológicos ali referenciados. Pura propaganda, manobra de diversão, já que esta alternativa estava até prevista e foi já alvo de recusa por unânime deliberação camarária de 27.06.2007.

Os moradores não se conformam, e amanhã partem para Lisboa para iniciar uma greve de fome e manifestações às portas da Assembleia da República e da residência oficial do 1º Ministro.

Para a Comissão de Moradores de Vale Fuzeiros, pela voz de Sérgio Santos, "a população apenas aceita a colocação do traçado a Norte, longe de todas as habitações e terrenos agrícolas e de turismo rural e de futuros projectos em aprovação".

Entretanto, o PCP emitiu comunicado de imprensa manifestando a sua solidariedade para com as populações em luta contra o traçado decidido para as linhas de Alta Tensão.

20.10.07

Taxas máximas para Silves


PSD de Lagos exige redução "drástica" de impostos municipais (veja-se notícia, em 10.10.2006)
O PSD de Lagos exigiu esta segunda-feira uma redução "drástica" dos impostos municipais, propondo a aplicação das taxas mínimas do Imposto Municipal Sobre Imóveis (IMI) para repor a perda de poder de compra da população.
Em comunicado, os sociais-democratas realçam que "
os valores praticados actualmente são insuportáveis para a generalidade das pessoas" (...). A posição do PSD/Lagos surge duas semanas após a autarquia ter aprovado a redução do IMI para 0,35 por cento para os prédios urbanos avaliados e novos e 0,75 para os prédios que ainda não foram avaliados. (...) O PSD de Lagos acusa "o presidente de ser pelas taxas máximas, ao contrário das taxas médias praticadas pelos executivos social- democratas".
10 de Outubro de 2006 10:09 Lusa

Lagoa: Município baixa IMI para 0,4 por cento para desagravar carga fiscal da população (veja-se notícia)
O município algarvio de Lagoa vai baixar o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) para 0,4 por cento a partir de 2008, como forma de desagravar a carga fiscal da população do concelho.
A taxa a aplicar sobre os prédios avaliados depois de 2003 (altura em que entrou em vigor o novo Código do IMI, que extinguiu a antiga Contribuição Autárquica) "
passará de 0,43 para 0,4 por cento", disse hoje à Lusa o presidente da Câmara Municipal de Lagoa, José Inácio (PSD). No caso das construções mais antigas, a taxa a aplicar irá manter-se nos 0,7 por cento."Apresentei a proposta de redução do IMI, por considerar que a população de Lagoa é já bastante penalizada pelos impostos governamentais", explicou o autarca. Segundo José Inácio, a redução da taxa do IMI, além de "desagravar a carga fiscal, pretende criar melhores condições de vida para a população e incentivar o crescimento económico do concelho".
20 de Outubro de 2007 11:27 Lusa
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Pois é, duas autarquias, numa o PSD em Oposição (Lagos), noutra no Poder (Lagoa). Em Lagos, no ano passado, a indignação perante os valores 0,35/0,75 propostos pelo PS, considerados demasiado elevados, propondo-se em contra-proposta as taxas mínimas; em Lagoa, aqui mesmo ao nosso lado, a proposta para este ano de 0,4/0,7 para o IMI, por se achar que a população já é bastante penalizada pelos impostos governamentais.

E em Silves, o que faz o PSD? Aplica as taxas médias praticadas pelos sociais-democratas, conforme garantiam os PSDs de Lagos? Qual quê! Este ano, como nos anteriores, a proposta que vem a reunião na próxima quarta-feira (dia 24) é para taxas máximas (0,5/0,8). Para as do IMI, como para as escandalosas taxas de atravessamento municipal (0,25). E assim se promove o desenvolvimento económico, a fixação de pessoas e a melhoria das condições de vida para as populações...
E depois levamos chorando que o governo não promove o desenvolvimento equilibrado das regiões, blá-blá... Pois é, se nem as próprias regiões/concelhos o promovem?! Entretanto, aqui mesmo ao nosso lado, Lagoa fica-se a rir, e vai engordando a sua população e os seus impostos municipais, ainda que a taxas inferiores. E logo este ano quando, ao contrário de Silves, nem saiu beneficiada com as transferências directas do Orçamento de Estado ou do PIDDAC!

Apetece perguntar: a que partido pertence este Executivo?

13.10.07

Espaço Informativo II

Serve este tópico para informar do que se passou na reunião que ontem, sexta-feira, decorreu na sede da Agência Portuguesa do Ambiente (antigo Instituto do Ambiente) e de que já dei anterior informação. Deslocaram-se a Lisboa para esta reunião a presidente Isabel Soares, os vereadores Rogério Pinto, Lisete Romão e eu, acompanhados de dois elementos da Comissão de Moradores de Vale Fuzeiros, Sérgio Santos e o Engenheiro (ele que me desculpe), de que agora não lembro o nome! Em Lisboa, estava também mais uma proprietária da freguesia de Messines que nos acompanhou. A reunião com o Prof. Dr. António Henriques, a Drª Fernanda Santiago (director e vice-directora da APA) e a Engª Rita Candeias durou cerca de 45 minutos. Isabel Soares fez inicialmente uma apresentação sumária da realidade económica e cultural da zona afectada de Vale Fuzeiros no que respeita à realidade actual e futura deste vale de enormes potencialidades para o concelho que, em termos territoriais e ao contrário de outros no Algarve, vive sobretudo do Barrocal e da Serra, mostrando como a implementação deste traçado poderia ser muito prejudicial. Fê-lo bem, há que o admitir. Pena que o faça agora...
Mas vamos aos factos. Apresentadas as divergências, mostrados os trajectos propostos através de um documento que o Serviço de Informação Geográfica (SIG) da Câmara preparara, o que a Agência referiu é que o traçado mais a norte (das barragens) nunca lhes fora proposto e, por isso, nem sequer considerado. O traçado proposto pela Comissão de Moradores (já esse em situação de compromisso) atravessando o regolfo de uma das barragens poderia ser alvo de contestação pelo INAG. A isso referi o facto de que difícil seria defender tal coisa, já que o mesmo tratamento não é dado à Barragem do Odelouca que será inevitavelmente atravessada. Mais, difícil era compreender os argumentos invocados pelos autores do Estudo de Impacte Ambiental quando dizem que a opção sul (aquela que passava à vista de Vale Fuzeiros) era a que evitava maiores impactos sobre áreas povoadas, sobre zonas agrícolas ou detentoras de património construído. Quem conhece a região sabe que a norte de Vale Fuzeiros, ou da barragem do Funcho e da área do Plano que recentemente foi aprovado, pode-se dizer, começa o deserto (não, não me comparem com o tal ministro!), até porque é, em grande parte, área ardida. E contra mim falo, porque se assim fosse talvez ainda sobrasse um poste ou dois da REN para mim!
A Drª Fernanda Santiago deixou a pergunta fundamental no ar: "Os senhores sabem o que isso significa? Voltar à estaca zero!", disse, enquanto nós com as cabecinhas abanando verticalmente dizíamos que sim.
Não, talvez não, trata-se de fazer uma avaliação de impacte numa área circunscrita, limitada, que afinal decorre de duas situações que, aparentemente, só agora são do conhecimento geral:
1ª A referência a património arqueológico nunca antes conhecido (!), nem dado a conhecer pela autarquia ou tutela destas coisas (IPA, agora IGESPAR);
2ª A descoberta de que, afinal, Vale Fuzeiros é território habitado, ocupado, agricolamente vivo, riquíssimo (depois dos incêncios a norte ainda mais) em termos faunísticos (e concretamente avifauna), geológicos (a mancha de "grés de Silves" tem por aí uma das suas maiores expressões), hidráulicos (as barragens do Funcho e do Arade dão de beber a meio Algarve) e as possibilidades que isso trás a um turismo cultural sustentado.
E o que disseram os responsáveis da APA: bom, vamos falar com a REN (que deveria ter estado presente na reunião, para a qual, aliás, se tinha disponibilizado terça-feira, não fosse a presidente esquecer-se de os convidar!), ver das possibilidades que há e daremos notícias.
Bom, cá para mim, estou farto do jogo do empurra. É a REN que empurra para o Ambiente, é o Ambiente que empurra para a REN. É altura de acarear toda a gente, inclusive o Ministério da Economia, responsável pelo licenciamento destas coisas.
Já o disse, o processo foi licenciado e agora a decisão, face aos legítimos protestos dos moradores, terá que ser política. Em Sintra nem sequer é política, é judicial. Porque não a acatou a REN?
Alguns anos atrás houve um partido político que fez campanha com uma frase bonita, talvez só bonita para usar em campanha.
Era algo assim: "O que importa são as pessoas"
E agora??
P.S.- Fica a ligação para a notícia do Barlavento.

11.10.07

Espaço Informativo

Deslocam-se amanhã a Lisboa todo o executivo municipal e os representantes da Comissão de Moradores de Vale Fuzeiros. Está ali agendada uma reunião no Ministério do Ambiente (corrijo, a posteriori, foi afinal com o director e sub-directora da Agência Portuguesa do Ambiente). O assunto, como já entenderam, é a questão do atravessamento da linha de muito alta tensão pelo concelho, concretamente, na zona de Vale Fuzeiros. Esta reunião é já consequência da que ocorreu na passada terça-feira com os representantes da REN, e que foi muito participada pelos habitantes daquela zona do concelho (notícia no Barlavento on-line). Ali se chegou à conclusão de que da parte da REN já nada há a fazer. Só a tutela que licenciou o corredor, ou corredores, que a REN quer implementar tendo para isso uma licença (conquistada sem contraditório de ninguém por já confessado erro(s) deste executivo, não esqueçamos), pode alterar agora esta situação. Em resumo, a decisão de qualquer alteração só poderá ser agora política, já que tecnicamente, tudo está concluído. Aos pedidos dos representantes dos moradores e dos membros do executivo municipal para que a REN considerasse as propostas destes, sempre mais a Norte dos corredores agora considerados, a REN respondia com o facto de ser mandatada para cumprir nos prazos um licenciamento que lhe é alheio. Recusou-se a aceitar a proposta feita pelos vereadores do PS de submeter a parecer da Direcção-Geral de Saúde o traçado da linha, no sentido desta se pronunciar pela inexistência de perigos gerados pelas ondas electromagnéticas. Justificou essa recusa pelo facto de, para além de não ser legalmente necessária, ser absurdo fazê-lo quando está firmemente convicta de que, face às distâncias de protecção assumidas, essa presunção não se colocar sequer. Considerou, porém, que havendo essa vontade deveria ser a autarquia ou qualquer dos interessados a colocá-la à DGS. Recusou-se também a parar de imediato com as obras de instalação das linhas, embora se comprometesse a desmontá-las caso houvesse desenvolvimento noutro sentido por parte da tutela (Ministério da Economia e Ambiente), e isto quando já se acordara realizar contacto urgente que amanhã se concretizará.
Enfim, foi uma reunião que teve como únicas virtualidades duas coisas: fazer perceber que o assunto agora está nas mãos do Governo e acelerar uma reunião ao mais alto nível que desde a Primavera fora requerida (mas que as manifestações e a sua mediatização poderão ter ajudado a agendar!).
Enquanto espaço informativo que é este tópico, deixo ficar mais algumas informações sobre eventos dos próximos dias:
- Mais uma vez, este fim-de-semana, o Café Inglês, brinda-nos com um excelente programa musical. A saber:
- Sexta, 12 Outubro, às 20h30 - Marenostrum, música portuguesa;
-Sábado,13 Outubro, às 20h30 - Laerth Maziero, Vilma Keuch e Ricardo Estuani, musica brasileira;
- Domingo, 14 Outubro, às 15h - Makudilé, roasted reggae quinteto.
No Sábado, 13 de Outubro, também há que referir:
- Por parte da Associação de Estudos e Defesa do Património Histótico-Cultural do Concelho de Silves, a organização das VII Jornadas de Silves que têm como tema “A Sociedade Civil e o Poder Político na Defesa dos Valores Culturais e Patrimoniais” (veja programa aqui). Na ocasião será lançado o livro "O Tombo do Almoxarifado de Silves da Casa da Rainha (Século XVI)" da autoria do Dr. Miguel Maria Telles Moniz Côrte-Real.
- Ainda no Sábado, e por iniciativa da Junta de Freguesia de S. Bartolomeu de Messines, realiza-se na sua sede a conferência “A Guerrilha do Remexido na Perspectiva Militar”, pelo oficial do exército Pedro Neves e o encerramento da exposição sobre “O Remexido”.
Embora mais tardias, mas que necessitam inscrição prévia, deixo ficar aqui o lembrete para duas importantes realizações que se fazem nos próximos tempos:
- o 5º Encontro de Arqueologia do Algarve, que decorre na Fissul entre 25 e 27 de Outubro (ver programa aqui);
- o 13º Congresso do Algarve, organizado pelo Racal Clube de Silves, que vai ter como tema central o Mar e decorre entre 15 e 17 de Novembro, infelizmente, no Centro Cultural de Lagos.

8.10.07

Reunião Ordinária da Câmara Municipal - 10.10.2007

Reúne-se quarta-feira, dia 10, mais um plenário municipal, em reunião aberta ao público. Por isso terá início pelas 10 horas.
A Ordem de Trabalhos é a seguinte:
1. Aprovação da Acta;
2. Informações;
3. Antes da ordem do Dia;
4. Processos de Obras Particulares (31 itens);
5. Processos de Obras Municipais ( 3 itens);
6. Assuntos Diversos (12 itens).

Reunião com representante da administração da REN


Recebi do Dr. Luís Santos, chefe de gabinete da presidência da câmara, o convite para uma reunião amanhã, pelas 11.30 h, com o Engº Henrique Gomes, membro da administração da Rede Eléctrica Nacional (REN). Veremos quais os desenvolvimentos que esta reunião nos traz ao caso do traçado da linha de muito alta tensão através do nosso concelho.

Entretanto (será coincidência?), saiu hoje mais uma entrevista no Diário Económico, com direito a parangona de primeira página, desta vez do próprio Engº José Penedos (com eco também no Barlavento), na qual garante o que muitos cientistas ainda não se atrevem a garantir: que a alta tensão e os seus campos electromagnéticos não têm efeitos nocivos para a saúde. Será que vamos ter mais um "episódio da mioleira"?, algo semelhante ao que aconteceu quando se discutia a relação causa-efeito da ingestão de carne de "vaca louca". Duvido que alguém se preste agora a cobaia quando por aí já morrem pessoas afectadas pela síndrome de Creutzfeldt-Jakob!

Como diz o povo - e a lei prevê através do princípio da precaução -, nestas coisas mais vale prevenir do que remediar...

Bom, e depois de amanhã, mais uma reunião ordinária de Câmara, pública, e cuja ordem de trabalhos segue dentro de momentos.

4.10.07

Ecos da Manifestação

Sic/Lusa
Da manifestação que a Comissão de Moradores de Vale de Fuzeiros hoje promoveu em Lisboa, às portas da REN, ficam as ligações para algum eco que entretanto surgiu na comunicação social:

- No Correio da Manhã, dando notícia da manifestação que ainda não ocorrera.

- Na Rádio Renascença, dando voz à Direcção-Geral de Saúde (DGS) que é capaz de garantir (?) que não existem provas científicas que relacionem as radiações emitidas por linhas eléctricas de muito alta tensão com possíveis efeitos para a saúde humana.

- No Observatório on-line, uma pormenorizada descrição com vários testemunhos pessoais de moradores de Vale Fuzeiros. Nos vídeos do Sapo, algumas imagens da manifestação.

- Na SIC, a notícia de que a próxima acção dos moradores será o recurso à providência cautelar (também em vídeo), confirmada pelo Diário de Notícias.
- Finalmente, no Telejornal da RTP1, em formato vídeo WMV, a partir dos 8.40 m, as declarações do presidente da REN e as imagens da manifestação frente à REN, onde pontuaram os presidentes das Juntas de Freguesia de Messines e Silves que patrocinaram os dois autocarros alugados que levaram os munícipes a Lisboa.
P.S. - Depois de uma ronda pelos blogues concelhios, surpreende o silêncio sobre este assunto, quando há vizinhos nossos na rua protestando. Bláblá, blablá, mas cada um na sua capelinha e desde que não toque no meu quintal, na minha freguesia, nos meus interesses...Pois é, assim não vamos lá, está a faltar alguma solidariedade concelhia, no mínimo, já que há conterrâneos nossos a passar um mau bocado e a dar o corpinho ao manifesto numa luta desigual!
Entretanto, outros que nem de cá são, vão destilando a sua indignação!!
P.S. - Hoje, dia 8 de Outubro, posso felizmente corrigir este desabafo/provocação: sobre este assunto já se pronunciaram o Penedo Grande, os Irredutíveis Serrenhos e o Cidadania.