24.7.08

Reunião Extraordinária da Assembleia Municipal - 28 de Julho de 2008

Realiza-se segunda-feira, dia 28 de Julho pelas 21 horas, uma reunião extraordinária da Assembleia Municipal. Foi requerida pela bancada da CDU, e aprovada por todas as bancadas, para análise e ponto da situação do Polis de Silves. Como já vai sendo habitual, mesmo nas reuniões de câmara igualmente extraordinárias, o executivo permanente aproveita para impingir ao Presidente da Assembleia alguns processos atrasados ou "atamancados" à última da hora e que, curiosamente, são sempre discutidos em primeiro lugar! O assunto principal, alvo da convocatória, é relegado para os "finalmentes". Nada disto seria o fim do mundo, fosse cumprida a lei e os documentos com a informação base chegassem a tempo e horas para poderem ser analisados, não só individualmente, como em termos de bancada. Mas não chegam, e não chegam sistematicamente. E no caso desta Assembleia, como em outras anteriores, que se realiza já na próxima segunda-feira, ainda hoje não tinham chegado. O que contraria manifestamente a lei, o Regimento da Assembleia e o Estatuto da Oposição; e se fosse uma vez sem exemplo, até seria relevável, mas não quando é regra. Um abuso sistemático, mais um, deste executivo permanente perante o órgão deliberativo, fiscalizador, que é já rotina, e deveria ser alvo de participação ao mais alto nível pelo seu - já me apetece dizer - putativo presidente, face à sua fleuma perante tantos desmandos, o Dr. João Ferreira.
Enfim, caso entretanto chegue a documentação às bancadas, pretendo ainda dizer mais uma ou duas coisas sobre esta Assembleia e o seu assunto.
Entretanto, fica aqui a sua Ordem de Trabalhos:
1ºPeríodo
Audiência ao Público
2º Período
2.1. Declaração de renúncia ao mandato, nos termos do nº 6 do art. 10º do Regimento do membro António José Branco Batista;
2.2. Tomada de posse como membro efectivo de Inácio Manuel Vieira Martins;
2.3. Análise e deliberação sobre declaração de interesse público concelhio para construção de Creche e Jardim de Infância no prédio sito na Torre, em Armação de Pêra;
2.4. Análise e deliberação sobre declaração de interesse público concelhio para construção de edificação destinada a habitação de guarda de complexo escolar - Escola Alemã do Algarve - Loubite - Silves;
2.5. Análise do Programa Polis.
Entretanto, aproveito a ocasião para deixar ficar mais algumas novidades trazidas pela comunicação social:
- Inaugurado hoje, 24 de Julho, o espectáculo de Verão da Fábrica do Inglês, Rhythm Of The Dance, que se vai manter até dia 31 de Agosto (veja aqui pormenores).
- Amanhã, há muito por onde escolher, e para todos os gostos: em Messines a UDM, inaugura o Messines Jovem com os "Canta Brasil" às 22 horas no Anfiteatro da Junta de Freguesia; em Silves, MC Reflect, um jovem e talentoso músico de seu nome Pedro Pinto, à mesma hora, apresenta o seu álbum “Último acto”, na Biblioteca Municipal de Silves; para quem prefere em lugar da música a política, pode em Armação de Pêra assistir ao comício organizado pelo BE com Francisco Louçã, às 21 horas na Fortaleza.
- Como também já é habitual, o Café Inglês tem o seu fim-de-semana preenchido com boa música:
Sexta, 25 Julho, às 20h30
Open Forms
Miguel Martins - guitarra
Carlos Barreto - contrabaixo
João Melro - bateria
Extravagâncias nos jardins do Café Inglês às 21h30
Soul Train
Sábado, 26 Julho, às 20h30
Tuka Moura
Voz & guitarra, beats from Brasil
Extravagâncias nos jardins do Café Inglês às 21h30
Dj Zé Carlos
Domingo, 27 Julho, às 15h
Zé Manel Martins
Afro Latin Quinteto
Aproveitem! O Verão não dura para sempre!

5 comentários:

Joaquim Santos disse...

Exº Senhor

Uma assembleia extraordinária sobre o Polis ? Com o devido respeito, a CDU não tem mais nada no seu programa ou na sua estratégia política?

O Srº Vereador já se esqueceu do lema “ o tempo apaga tudo” quem é o cidadão ou politico que se preocupa com os residentes da Zona Histórica? Diga me um por favor.

Quer mostra a minha indignação pelos políticos incompetentes que desde 25 de Abril tem passado pela Câmara.

E vou referir apenas a politica inconsequentes referentes à fixação de pessoas na Zona Histórica: População em 1975 – 600 pessoas, 1995 – 450 pessoas e em 2008- 300 pessoas ou seja metade. Pergunto que politicas concretas foram feitas desde 1975 para cativar população para o centro Histórico? Nenhuma pois contra factos não há argumentos.
O polis veio trazer população de modo a atenuar o declínio? Não, porque talvez tenha chegado cerca de 15 pessoas mas a maioria dos residentes são os que ainda perduram desde 1975.
A média de idades nesta zona é de 75 anos daqui a 10 anos apenas estão a residir perto de 100 pessoas.
Que atitudes credibilizaram a Zona História desde 1975 ? Em concreto nada. Obras bonitas para veraneantes mas sem significado para cativar população POLIS). Obras por acabar a longos anos, canalização mal feita (ainda esta semana rebentou um cano), falta de estacionamentos a menos de 500 m. Parque urbano degradado e até em ruínas. Burocracia autárquica para reparação das habitações. (arqueologia, zona de protecção).

Penso que o Srº Vereador não pode interferir na Assembleia Municipal mas gostava de saber da Srª presidente por que razão os incentivos para cativar pessoas para a Zona Histórica tem sido um fracasso total ?
A Srª Presidente quer Silves como uma cidade histórica classificada pela UNESCO com vida ou sem vida?
Porque despreza os residentes daquela zona ao ponto de durante um ano pelo menos 30 dias sem água devido roturas a canalizações mal feitas, e outras ainda com mais de 50 anos ?
Que politicas com credibilidade técnica tem ate ao términos do mandato para cativar população.
Por que razão tirou o carro da saúde que passava no centro Histórico ? Se mudou o sentido do trânsito a carrinha também podia mudar.
Com os melhores cumprimentos
Joaquim Santos

Manuel Ramos disse...

Senhor Joaquim Santos,
Não há como o senhor para desconcertar qualquer um!
Pergunta logo de início porque é que a CDU pede uma reunião extraordinária para fazer o ponto da situação do Polis, o que aliás vem no mesmo sentido em que eu também promovi uma conferência de imprensa na Rua da Arrochela, no dia em que era suposto este terminar. Pôr esta questão na ordem do dia.
Sugeria a ideia da inutilidade da iniciativa. Porém, ao longo do seu comentário, acresce múltiplas razões que justificariam não uma, mas múltiplas reuniões que colocassem este Polis "em sentido" e resolvessem os muitos problemas que a população do centro histórico não viu resolvidos, mas sim acrescidos por este programa. Não o entendo... E não o entendo porque sei que se preocupa com esta zona particular da cidade e com os problemas dos que lá habitam. Numa pequena pesquisa interna ao blogue recolhi estes seus dois depoimentos, já com algum tempo. Passo a citá-los, por mais uma vez, virem dar razão à iniciativa da CDU, nem que seja para que o senhor de viva voz, e no período de intervenção do público, possa colocá-los directamente ao executivo, e designadamente à senhora Presidente. Isso sim, era um testemunho importante, já que a população se queixa, mas quando chega a hora da verdade e de "dar a voz ao manifesto" se "corta". Não é? Pois bem, aqui vão os seus escritos:
“(...)Mais outra como sabe há os buracos na zona histórica e com as chuvas surgem os buracos. Como consegue passar um carro de bombeiros ou uma ambulância? E segundo parece ninguém sabe quando acaba o programa pollis. E olhe que a cerca de dois anos avariou uma ambulância na Rua da Cadeia e rua intransitável na rua Mascarenhas Gregório, que mesmo o INEM chegar lá foi difícil. Não sei se a senhora morreu ou não.(...)”(16 de Novembro de 2006); e em Maio passado:
“(...)Sugiro que passe pela zona historica e se observar bem pode perguntar de seguida ao Srº Vereador Domingos Garcia:
Porque razão o Srº Domingos Garcia tem um esgoto a ceu aberto a cerca de 40 m do seu gabinete e o mesmo ainda não foi tapado, ponde em risco a saude publica ?
Podia perguntar a Exª Drª Lisete :
Porque razão a Srª sendo médica ainda não viu um atentado a saude publica e ainda não procedeu em conformidade?
E pode perguntar a si
Porque razão passo junto a um esgoto a ceu aberto quando vou para as reuniões de Camara e ainda não reparei.(...)” (Joaquim Santos escreveu em 2 de Maio de 2008)

Não acha agora um pouco estranho vir perguntar se a CDU não tem mais nada no seu programa ou estratégia política, quando a Sociedade Polis está liquidada de vez (30 de Junho de 2008) e se sabe que as obras de Reabilitação do Centro Histórico vão ser alvo de novo concurso com empreitada prevista para mais dois anos?
Acho que mesmo o senhor teria perguntas a fazer ao executivo permanente, ou não?
Por favor, ponha-se no lugar dos que ali estão, e caso não queira, ponha-se então não somente como assistente da Assembleia (como sei que é), mas como interveniente activo e inquiridor no momento que o Regimento da mesma lhe determina.
As vossas (nossas) intervenções também podem ajudar, elucidar, condicionar e pressionar quem lá está, sejam de um lado, ou de outro, não é?
Peço desculpa, pela longa e talvez intempestiva resposta, mas foi o que me saiu, senhor Santos, face à manifesta contradição que o seu comentário evidencia.

Joaquim Santos disse...

Exº Senhor Vereador
E com grato prazer que verifico que o senhor se deu ao trabalho de ler o que anteriormente escrevi apenas para mostrar a minha contradição.

Ao ler o que escreveu surgiu uma pergunta: Qual é mais importante lutar pelos interesses dos Silvenses ou acusar atitudes?
Assim fiquei elucidado pelo comportamento do Srº como político, como representante de um partido político.

Refere o Srº ir eu a Assembleia para mostrar o meu descontentamento, e perguntar ao executivo... Peço desculpa: Qual é a diferença perguntar aqui ao Srº como vereador ou perguntar ao Srº quando presente na Reunião de Câmara? O Srº Vereador só é autarca quando esta em Reunião de Câmara ?
Perguntar seja o que for a Srª Presidente o que adianta ? Questionar que ela não fez e ela dizer que vai fazer e depois nada fazer. Mas o Srº Vereador pensa que o simples munícipe acredita nos políticos. Veja o crescimento da abstenção. E tire as conclusões. A abstenção esta directamente relacionada com o interesse nos políticos.

Peço desculpa não ir mais vezes a Assembleia Municipal mas sabe eu resido em Portimão minha terra de adopção mas ir a uma reunião na minha terra mãe e perder tempo a ver os partidos a disputar quem mais moções apresenta apenas para mostrar trabalhos e depois nada acontece. Peço desculpa aquilo é só para dar trabalho ao secretario que faz a Acta.

Eu o que tenho feito Srº Vereador é uma coisa simples tão simples quanto pedir ao Srº e a todos os políticos eleitos exerçam as suas funções para que foram escrutinados.

Sabe porque me refiro aquela zona em especial porque eu velho como eles e tendo ainda alguns conhecimentos não me importo de os defender e de pelo menos mexer nas consciências dos políticos que nada fazem por eles.

Para terminar quero prestar as minhas condolências pelo falecimento da Bia dos Anjos mais uma moradora da Zona histórica e a pessoa mais idosa (101 anos) da Cidade de Silves.

Com os melhores cumprimentos.

Joaquim Santos

Manuel Ramos disse...

Senhor Joaquim Santos,
E eu fiquei esclarecido quanto à sua posição. Talvez melhor que o senhor, já que ainda desconhece que eu não tenho partido político, nunca tive, nem sou de nenhum representante. Distracção sua, como também o foi considerar a minha observação ao seu contraditório comentário uma acusação! Alguma distração, quiçá ignorância e falta de tolerância democrática para aceitar o contraditório de alguém que não pensa como o senhor. Se lhe respondi, como aliás faço sempre que se justifica (o senhor sabe disso!, consigo ou outros leitores), não foi para evidenciar a sua contradição, foi porque entendi pertinente fazê-lo.
Por falar em "acusar atitudes", deixe-me já agora acusá-lo duma: que raio de atitude foi a do senhor ao se lembrar de, noutro lugar que não este (no blogue Servir Silves, para ser muito claro), se dirigir directamente a mim de forma pública, reproduzindo textualmente o comentário inicial(e ignorando a resposta que lhe dei!)?
Acha correcto? A isso que nome se dá?
Parafraseando o senhor, e com o devido respeito, às vezes penso que os seus comentários são como o senhor qualifica algumas intervenções políticas pois, e com a respectiva adaptação, só servem para dar trabalho a quem escreve este blogue e o tem afincadamente procurado informar e responder.
Já agora, e só para finalizar, fica a pergunta: o senhor sabe exactamente quais os limites e as atribuições de um vereador não permanente eleito para uma Câmara Municipal com maioria absoluta?

Joaquim Santos disse...

Exº Senhor Vereador

Quero desde já pedir desculpas por me ter dirigido ao Senhor no Blog servirsilves Pois não era minha intenção, por lapso colei o texto lá quando era deveria ser no seu blog. E se repara verifica que a hora é de apenas de um minuto ou seja não tenho a destreza de escrever um texto destes num minuto.

Quando ao resto apesar de não concordar com alguma das suas atitudes e opiniões respeito intransigentemente as mesmas.

Com os melhores cumprimentos

Joaquim Santos