E assim terminou esta reunião, eram 13.05 h.
27.5.06
Resumo da Reunião Camarária - 24 de Maio de 2006
E assim terminou esta reunião, eram 13.05 h.
Há opiniões e opiniões

Nuno Martins (PS), começa por pecar quando não assume claramente a responsabilidade do que afinal talvez tenha sido mesmo ele a escrever, refugiando-se sob a tutela partidária. O trabalho é "soft" (veja-se cópia do artigo), certinho na ordenação das respostas às questões formuladas pelo jornal, mas pouco contundente e crítico perante os números preocupantes que revela. Ainda assim, é uma análise de um economista, ao contrário da anterior. Pouco cuidado linguisticamente, por vezes, seja na ortografia ou na concordância, seja na terminologia (o que é isso de dizer "... apraz-nos registar com muita preocupação...").
21.5.06
Reunião ordinária da Câmara - 24.05.2006
- Aprovação da Acta
- Informações
- Antes da Ordem do Dia
- Processos de Obras Particulares (56 itens)
- Divisão de Obras Municipais (10 itens)
- Assuntos Diversos (27 itens)
Em primeiro lugar fica a chamada de atenção quanto ao incumprimento do que ficara acordado na reunião de 22 de Novembro de 2005 referente ao número de itens a incluir não ultrapassar os 35 nos processos de obras particulares, o que nesta reunião (como já sucedeu em outras) acontece. Torna-se difícil uma correcta e atenta deliberação havendo tantos casos para análise. Fica também provada a nossa inicial assunção quanto à necessidade das reuniões serem mais regulares.
Passando, como é costume e regra, por cima das Obras Particulares directamente para as Obras Municipais, cabe aqui destaque para uma série de deliberações quanto a trabalhos a mais em diversas obras, cujo montante, algumas vezes, não é desprezível. A impressão que fica é de que o planeamento é pouco rigoroso e se trabalha em regime de "navegação à vista", o que inflacciona sistematicamente os orçamentos e os encargos autárquicos.
Nos Assuntos Diversos, refira-se a aprovação de Regulamento para o Espaço Internet, quatro propostas de modificação do Orçamento, as classificações como imóveis de interesse municipal da Capela de Santa Ana e da Ermida de São Pedro em Messines, uma proposta de expropriação que poderá beneficiar a circulação entre a Cerca da Feira e o Jardim Cancela de Abreu (Silves), uma hasta pública para alienação de veículos em fim de vida abandonados na via pública (sairá edital), uma proposta de protocolo a celebrar com a empresa Ecopilhas para recolha das pilhas e acumuladores consumidos pela autarquia, uma proposta de doação de um veículo municipal com 17 anos aos Bombeiros para que estes o transformem em auto-tanque e, finalmente, duas novas propostas de factoring para resolução da dívida a duas empresas, no valor global de 1 602 334,05 €. Curiosamente, uma dessas empresas que apresenta proposta de factoring sem recurso no valor de quase um milhão de euros, nem constava da lista de credores anexa à Conta de Gerência de 2005!
13.5.06
Ainda o endividamento camarário
Actas da Reuniões Camarárias: Março e Abril
- Reunião Camarária de 24 de Abril (Conta de Gerência de 2005)
12.5.06
Reunião ordinária da Câmara - 10.05.2006
A reunião de câmara do dia 10 de Maio foi de audiência ao público, e por estas intervenções iremos começar. Antes, porém, o registo da ausência da senhora Presidente, que se deslocou aos XXIII Estados Gerais dos Municípios e Regiões da Europa que se realizam em Innsbruck (Áustria) entre 10 e 12 do corrente. Foi substituída na reunião pelo Arq. Pascoal Santos, o oitavo elemento da lista PSD à Câmara.
28.4.06
Conta de Gerência de 2005 no jornal Região Sul
Caros Senhores,
Na sequência da reunião da vereação da Câmara Municipal de Silves, realizada no dia 24 do corrente para apreciar e votar o Relatório e a Conta de Gerência respeitantes a 2005, e considerada a gravidade da deliberação ali tomada (aprovação com quatro votos favoráveis do PSD, 2 votos contra do PS e um voto contra da CDU), considerados também os valores de execução do orçamento do ano 2005, bem como o passivo corrente actual desta autarquia (aproximadamente 27 milhões de euros, quase duplicando o valor de 2004, o que configura já uma situação de "falência técnica" nesta autarquia) venho colocar à vossa disposição a declaração de voto do vereador independente eleito nas listas da CDU. Procuro assim, caso seja vosso entendimento, dar público conhecimento do veemente repúdio e protesto que me merece a desastrosa condução financeira conduzida pela Presidente Isabel Soares e o seu executivo PSD.
Com os meus cumprimentos.
Manuel F.Castelo Ramos
Vereador Independente pela CDU na C.M.S.
27.4.06
Reunião Ordinária da Assembleia Municipal de 26 de Abril-comentário
26.4.06
Reunião ordinária da Câmara - 26.04.2006
25.4.06
Relatório e Conta de Gerência de 2005

A par do Orçamento e Plano de Actividades, documento com as linhas orientadores programáticas e financeiras para cada ano, o Relatório da Conta de Gerência (Prestação de Contas) é o documento de maior importância política que a vereação aprecia. Completam-se um ao outro, embora com algum intervalo temporal (pouco mais de um ano). A Prestação de Contas acaba por confirmar ou não as críticas aquando da discussão das opções e valores inscritos no orçamento em exercício, no caso presente o de 2006, discutido no passado mês de Dezembro (será confirmado ou não com a próxima Conta de Gerência a apresentar em Abril de 2007; a justeza do orçamento para 2005, discutido e aprovado em Dezembro de 2004, não se confirma agora – por força dos enormes falhanços de previsão - com a apreciação da Conta de Gerência relativa a 2005).
E assim foi. As críticas, nomeadamente à falta de rigor e ao inflacionamento do orçamento, ao exagerado valor do passivo corrente, ao irrealismo dos números confirmam-se uma a uma (conforme as realizadas aquando da discussão e declaração de voto ao Orçamento e Plano para 2005). Mas o pior é o que este documento nos vem revelar agora! É que a situação durante o ano de 2005 se deteriorou de forma brutal, perigosa, colocando as finanças da autarquia à beira do abismo. Só um exemplo, esclarecedor: o passivo corrente (dívidas a fornecedores, empreiteiros, colectividades…) que em Dezembro de 2004 atingia 14,3 milhões de euros (o que já afirmávamos, era desmentido, e agora confirma-se) disparou para quase o dobro, isto é, muito próximo dos 27 milhões de euros (clique para ver). É o reflexo do descontrolo financeiro e eleitoralista desta Câmara PSD. Dadas as graves e preocupantes realidades evidenciadas por este relatório (que analisaremos aqui mais pormenorizadamente nos próximos dias), votámos contra (assim como os vereadores do PS), apresentando nós a Declaração de Voto que a seguir transcrevemos e que dá, desde já, alguma ideia da realidade que vivemos.
DECLARAÇÃO DE VOTO
Manuel Francisco Castelo Ramos
Vereador Independente da CDU
24 de Abril de 2006
A apreciação do Relatório de Gestão e Conta de Gerência (documentos de prestação de contas) da Câmara Municipal de Silves sob maioria PSD relativa ao ano de 2005 permite-nos ajuizar e tirar as dúvidas a quem as possa ter quanto à completa ausência de rigor e quase pleno irrealismo das metas aquando da apresentação do Plano e Orçamento da CMS para 2005. Esta é altura propícia para saber quem tem ou não tem razão.
Vejamos alguns aspectos essenciais da Conta de Gerência de 2005:
Do Orçamento estimado em 62,7 milhões de Euros, realizou-se somente 32,7 milhões de Euros (52 por cento), ou seja, pouco mais de metade;
- Das receitas de capital previstas na ordem dos 36,6 milhões de Euros, a cobrança atingiu somente os 9,7 milhões de Euros (27 por cento), ou seja, o objectivo quedou-se por um quarto do inicialmente previsto;
- No Plano Plurianual de Investimentos para 2005, da verba prevista no montante de 39,9 milhões de euros, concretizou-se 13 milhões de euros que corresponde a uma baixa taxa de execução – 28,5 por cento;
- A Habitação, apesar de proclamado como objectivo estratégico da Presidente da Câmara, teve um peso inferior a 1 por cento no âmbito do Plano de Investimentos para 2005 (92 111 Euros).
Na qualidade de Vereador desta Câmara eleito nas Listas da CDU, quero sublinhar e denunciar solene e vigorosamente a derrapagem escandalosa das finanças públicas locais que ameaça nos tempos mais próximos tornar a autarquia ingovernável. A gestão desta casa caminha para o abismo. Vai de mal a pior. É incrivelmente irresponsável e um terrível exemplo para o país, para as empresas, trabalhadores e famílias a quem as sucessivas políticas de direita exigem contenção e sacrifícios e que continuam a sofrer o flagelo da crise económica e do desemprego.
Em concreto. É inaceitável que o Passivo Corrente da Câmara Municipal de Silves (dívidas a fornecedores, empreiteiros, instituições, colectividades e outras entidades) – colocamos de fora o Passivo Financeiro (dívida à Banca) que também cresce ano após ano – tenha subido de 14,3 milhões de euros em Dezembro de 2004 para 26,9 milhões de euros em Dezembro de 2005!!! Um acréscimo brutal que quase duplicou a dívida que já era escandalosa e já contemplava prazos médios de pagamento próximos ou superiores a um ano! A CMS, definitivamente, deixou de ser uma pessoa de bem!
Aliás, sobre este aspecto fundamental da gestão financeira, devo referir que a Maioria não cumpre com a Lei. A Lei (POCAL) obriga a que o Relatório de Gestão individualize e analise a evolução do Passivo Corrente nos últimos 3 anos, e nem uma palavra foi escrita sobre o assunto! Ocultação ou incompetência?
Está visto que a partidarização ostensiva da vida municipal em muitos dos seus aspectos, a superficialidade, a demagogia e o populismo erigidos em fundamentos daquilo que se pode chamar gestão autárquica ameaça conduzir o município ao precipício.
P.S. - Acta já disponível.
22.4.06
Reunião ordinária da Assembleia Municipal - 26 de Abril de 2006
Reunião extraordinária da Câmara - 24 de Abril de 2006
21.4.06
Reunião(?) extraordinária de 20 de Abril
18.4.06
Resumo da Reunião Camarária - 12 de Abril de 2006
Iniciou-se a reunião pelas 10 horas com a audiência ao público. Em representação de um grupo de moradores de Tunes, interviu a Srª Margarida lendo um documento que parece estar na base de um abaixo-assinado da população contra a instalação de uma clínica de reabilitação de toxicodependentes naquela freguesia. Sobre o assunto, cujo projecto arquitectónico tinha sido trazido em anterior reunião camarária, mas fora então adiado, explicou a Srª Presidente que o que há é somente um projecto de viabilidade para construção de um edifício e é sobre isso que a câmara pode deliberar. Em caso de realmente existir um projecto com a finalidade que agora se invoca, esse será alvo de decisão e análise pelas autoridades competentes, nomeadamente de Saúde. Comprometeu-se ainda a informar os moradores nos próximos 15 dias sobre o andamento do projecto na Câmara. Interviu em seguida o senhor Francisco Rodrigues a propósito de um terreno em Armação de Pêra que alega seu e onde existe outra pessoa com interesse em construir. Sobre o assunto foi informado do envio da sua exposição ao Gabinete Jurídico. De seguida foi a vez do senhor José Manuel Gonçalves apresentar as suas queixas sobre as obras de uma estrada municipal no sítio da Gralha que, alega, foram realizadas sem o consentimento da sua família ou qualquer tipo de compensação por parte da autarquia. Apresentou ainda queixas sobre a localização de uma pocilga junto à sua habitação. Sobre este último aspecto o executivo referiu que o assunto já tinha sido alvo de encaminhamento para o veterinário e a delegação de saúde, entidades que não inviabilizaram o estabelecimento. Falou a seguir o senhor Henrique Martins Sousa, de Armação de Pêra, sobre umas obras na Via Dorsal que lhe destruíram parte de um muro de vedação de propriedade, aguardando a sua reconstrução conforme a situação anterior. O executivo ficou de enviar ao local os técnicos para avaliarem a situação. Apresentou-se seguidamente um grupo de moradores da zona entre Vale Favas e Perna Seca que trazia um abaixo-assinado requerendo a pavimentação da estrada que liga estas localidades. A propósito, foi dito que o que é possível de momento fazer, dada a escassez orçamental, é o nivelamento do pavimento com colocação de touvenant .
No período Antes da Ordem do Dia foi entregue o habitual resumo diário da Tesouraria e, pelo senhor vereador Domingos Garcia e a meu anterior pedido, um relatório de análises químico/bacteriológicas à agua para consumo no concelho (Laboratório Agroleico) que apresentam valores inferiores ao estipulado na lei (embora a população se queixe, sobretudo do sabor da água!). A senhora presidente apresentou ainda outro documento anteriormente pedido: uma listagem das obras recentemente concluídas ou em curso no concelho e seus respectivos valores. Foi dada ainda, e na sequência da polémica gerada pelo corte dos choupos de Alcantarilha, informação de um ofício da Secundária de Silves pedindo o corte das árvores da mesma família encostadas à vedação, do lado exterior sul. Foi ainda referido que, junto ao rio, onde era a paragem de táxis, deverá também haver a necessidade de proceder ao arranque das árvores (duas ou três). Fazendo aqui um parêntesis, devo referir quanto me custa ver abater estas árvores. Embora possam não ser muito antigas, rapidamente ganham pelas dimensões e imponência que adquirem, fortes raízes na paisagem urbana. Por outro lado, as suas características – ramagem pouco firme e floração abundante associada popularmente a alergias, o que parece não ser totalmente verdade – têm ditado a sua condenação um pouco por todo o lado. Esperemos que de futuro seja tido em conta, quando se plantam árvores em espaço urbano, todas as implicações de segurança e saúde públicas desse acto e se ignorem, em favor do bom senso, algumas modas de conjuntura (no caso das palmeiras, o principal problema talvez seja o abuso desta espécie, na maioria dos exemplos, de tipo exótica).
Mas voltando à reunião, e ao período de Antes da Ordem do Dia, foi questionado pelo vereador Nuno Silva (em substituição do vereador Fernando Serpa, e o Arq. Marco Pereira em substituição da Drª Lisete Romão), se os fogareiros junto ao mercado de Silves (mas não só) iriam ser retirados, ao que a senhora presidente respondeu que sim, em conformidade com a lei e com os múltiplos avisos já realizados. A propósito da sua colocação, mais do que inestética em boa verdade, abordou-se a questão da necessidade de uma intervenção de requalificação do edifício do mercado que, sendo necessária, não deverá pôr em causa o valor arquitectónico do espaço. Haja orçamento…
A meu tempo, voltei à questão dos inacabados passeios e iluminação que conduzem à estação ferroviária, nada sabendo o executivo responder sobre o assunto, o que já não é novidade. Informei também das descargas de entulhos do POLIS para o leito do rio, que todos ignoravam, mas que, posso agora dizer, não continuaram depois (P.S.-CORRIJO: Hoje, dia 20, voltei a ver descargas). Agradeci publicamente ao vereador Domingos Garcia, tal como o tinha feito aqui neste blogue, as suas diligências para que fosse colocada vedação de protecção na caixa de água no Bairro do mesmo nome. Manifestei ainda a minha estranheza pela permanente falta de comparência dos técnicos camarários ligados à floresta nas reuniões promovidas pela associação Viver Serra com o intuito de criar a ZIF do Arade (Zona de Intervenção Florestal), na qual a Câmara manifestou intenções de se integrar, já que é proprietária da Herdade de São Bom Homem. Respondeu o vereador Domingos Garcia, manifestando desconhecer que a referida herdade já estava incluída na ZIF pelos técnicos da associação. Referi que foi também por essa alteração, que se realizou segunda reunião prévia e que esta tinha sido, como é de lei, publicitada em edital, inclusive em lugar de estilo no edifício camarário. Dirigindo-me ao vereador Rogério Pinto, coloquei dois assuntos: questionei sobre a apresentação aos vereadores do programa das comemorações do 25 de Abril, até porque aguardava como fora prometido após proposta minha, a inclusão de uma homenagem a José Vitoriano o que a Câmara adiou para “outra altura”, valendo o facto da Junta de Freguesia ter acolhido e acarinhado a proposta que terá realização dia 30 de Abril próximo. Em resposta ao meu pedido o senhor vereador Rogério Pinto revelou um documento, ainda em preparação, que acolhia as propostas de actividades das várias freguesias (estranhando que a de Silves não tivesse comunicado a homenagem a José Vitoriano). Ao vereador Rogério Pinto apresentei ainda, para além dos meus parabéns pela iniciativa da publicação da brochura “Percursos” (11 percursos turísticos pelo concelho), várias críticas sobre o acabamento gráfico da publicação (letra minúscula, mapas ilegíveis) e a qualidade do texto (demasiado uso de terminologia científica, e com erros, omissões graves, bibliografia despropositada), entregando-lhe mesmo, a título de contribuição construtiva pessoal, um exemplar por mim anotado.
No item Obras Municipais foi aprovada a proposta da DOM para a solução futura a adoptar em parques de estacionamento que referimos quando divulgámos a O.T..
Já nos Assuntos Diversos, foi aprovada, com a abstenção da oposição, a proposta de contracção de empréstimo bancário até ao limite legal de endividamento da autarquia. Mas o assunto que, como prevíramos, mais discussão levantou, foi a proposta do executivo para actualização dos tarifários de fornecimento de água, recolha e tratamento de águas residuais domésticas e recolha de resíduos sólidos urbanos. O PS, apresentou uma proposta de alteração dos escalões que melhor se uniformiza com o que é praticado um pouco por todo o Algarve (o 2º escalão em vez de estar compreendido entre os 6-12 m3 passa para 6-15 m3, arrastando o 3º escalão para 16-30 m3 e o 4º para mais de 30 m3, em todos os serviços). Concordámos e votámos favorávelmente esta alteração, acolhida pelo executivo, embora votássemos contra a alteração global e, quanto a nós, demasiado violenta dos preços destes serviços básicos e essenciais à população pelas razões que já anteriormente referimos e que aduzimos à nossa declaração de voto (na reunião fizemo-la oralmente por falta, ou melhor, por perda entre os múltiplos papéis, do documento que preparáramos!). Nesta votação o PS votou favoravelmente (P.S.- Peço desculpas e corrijo: o PS absteve-se e fez declaração de voto oral, conforme a declaração feita pelo vereador Nuno Silva nos comentários a este post). Preparem-se agora os munícipes para os aumentos.
Reunião Extraordinária dia 20 de Abril de 2006 (Conta de Gerência 2005)
11.4.06
O seu, a seu dono...
