Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Silves - 30 de Setembro de 2009

Reúne-se amanhã, pela última vez neste mandato autárquico, o plenário municipal.

A Ordem de Trabalhos é a seguinte:

1. Aprovação da Acta;

2. Informações;

3. Antes da Ordem do Dia;

4. Processos de Obras Particulares ( 23 itens);

5. Processos de Obras Municipais (4 itens);

6. Assuntos Diversos (14 itens).

Candidatos CDU à Freguesia de Silves

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Reunião Ordinária da Assembleia Municipal de Silves - 21 de Setembro de 2009

Realiza-se esta noite, pelas 21 horas, no Salão Nobre da CMS, mais uma Assembleia Municipal de Silves.

A Ordem de Trabalhos é a seguinte:

1º Período - Audiência ao Público;

2º Período - Antes da Ordem do Dia;

3º Período - Ordem do Dia

 3.1. Análise do Relatório Anual de Avtividades do C.P.C.J. de Silves - 2008;

 3.2. Análise e deliberação da proposta de adesão à Associação "ECOS - Energia e Construção Sustentável"; 

 3.3. Análise e deliberação da proposta da nova Tabela de Taxas a cobrar pela utilização do equipamento desportivo Piscinas Municipais para o ano lectivo 2009/2010;

 3.4. Análise e deliberação do pedido de Declaração de Interesse Público Concelhio, referente à 2ª fase da proposta de ampliação da área industrial, comercial e de serviços "Algarpark" sito em Ribeiro Meirinho, S. Bartolomeu de Messines;

 3.5. Análise e deliberação da proposta de desafectação de parcela de terreno do loteamento a que corresponde o alvará nº 6/99, sito em Fontainhas, Pêra, do domínio público do município para domínio privado do município;

 3.6. Análise e deliberação do pedido de interesse público concelhio para instalação de Parque de Garrafas de GPL sito em Poço Barreto - Silves;

 3.7. Análise do Relatório de Actividades da Câmara Municipal de Silves referente aos meses de Julho e Agosto de 2009;

 3.8. Questões a colocar pelos membros da Assembleia Municipal à Câmara Municipal.

Candidatos CDU à Freguesia de S. Marcos da Serra

Candidatos CDU à Freguesia de S. Bartolomeu de Messines

Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Silves - 16 de Setembro de 2009

Realiza-se amanhã mais uma reunião ordinária da Câmara Municipal de Silves.
A Ordem de Trabalhos é a seguinte:
1. Aprovação da Acta;
2. Informações;
3. Antes da Ordem do Dia;
4. Processos de Obras Particulares (11 itens);
5. Processos de Obras Municipais (1 item);
6. Assuntos Diversos (17 itens).
Porque ainda em análise das matérias, deixo para mais tarde algum destaque que se imponha.
Boas noites!

Listas Concelhias da CDU à Câmara e Assembleia Municipais de Silves e principais linhas programáticas

Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Silves - 2 de Setembro de 2009

Realiza-se amanhã, pelas 10 horas por ser reunião pública, mais um plenário municipal.
A Ordem de Trabalhos é a seguinte:

1. Aprovação da acta;

2. Informações;

3. Antes da Ordem do Dia;

4. Processos de Obras Particulares (36 itens);

5. Processos de Obras Municipais (3 itens);

6. Assuntos Diversos (25 itens).

Nas Obras Municipais cabe destaque para a intenção de abrir concurso público para a realização do asfaltamento do caminho na freguesia de Messines entre o Mouricão e o Monte Branco; o pedido do empreiteiro (Visabeira) para prorrogar as obras de requalificação da frente-mar em Armação de Pêra (lado Poente) para 30 de Outubro. Também as obras na rua Coronel Santos Gomes serão só realizadas neste mês de Setembro.

Nos Assuntos Diversos, destaque para a questão pendente do Regulamento do Plano de Pormenor de Armação de Pêra no que concerne a ocupação da via pública, e que vem acompanhada de parecer jurídico; para o concurso de atribuição de licença para o exercício da actividade de Táxi em S. Marcos da Serra (por alegado mau cumprimento do anterior concessionário); o Plano de Contingência para a Gripe A/H1N1 para os trabalhadores dos serviços camarários; a proposta de regulamento para o Cartão Família+ (ou menos!); a atribuição dos serviços de transportes escolares para o próximo ano lectivo; a aprovação das comparticipações autárquicas em dois projectos europeus (com valores reduzidos); as alterações às Comissões de Vistoria de Empreitadas de Obras Públicas e de Vistorias de Loteamentos; a proposta de protocolo a celebrar com o Rancho Folclórico de Messines para utilização do futuro Museu Etnográfico de S. Bartolomeu de Messines (ou será que afinal é o Museu de Traje e das Tradições?!); uma alteração à tabela de taxas anexa ao Regulamento de Taxas e Licenças Municipais (cujo teor não entendi, ainda), e as habituais alterações orçamentais e às grandes opções do Plano, entre outros assuntos (e desculpem o longo período!).

Lista completa dos Candidatos CDU às Autárquicas de 2009

A CDU apresentou no passado dia 14 de Agosto no Tribunal de Silves as suas listas de candidatos às Autárquicas de 2009.

Reproduzo na íntegra o comunicado que a CDU divulgou à imprensa:

A Coligação Democrática Unitária – CDU procedeu hoje de manhã, dia 14 de Agosto do corrente, à entrega no Tribunal Judicial de Silves, do Processo de Candidatura às eleições autárquicas de 11 de Outubro, sendo a primeira força política do concelho a fazê-lo.
A CDU – Silves concorre a todos os órgãos autárquicos do concelho; à Assembleia Municipal, Câmara Municipal e às oito Assembleias de Freguesia num total de 177 candidatos.
Dos 177 candidatos que se apresentam às eleições, 124 (70%) são Independentes, 51 (29%) – membros do PCP e 2 - do Partido Ecologista “Os Verdes”; cerca de 40% dos candidatos são mulheres, enquanto 39% apresenta idade inferior a 40 anos.
A influência social e política da CDU no concelho, consubstanciada no seu rico historial de bem servir as populações e assente na defesa intransigente dos interesses do desenvolvimento local, permite-nos confiar num bom resultado.
Coordenadora Concelhia de Silves da CDU

Aqui fica também neste post, e na barra lateral das hiperligações, a informação sobre os candidatos CDU a todas as autarquias do concelho de Silves nestas Autárquicas de 2009.

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Reunião Extraordinária da Câmara - 13 de Agosto de 2009

Realiza-se amanhã uma reunião extraordinária da Câmara Municipal com a seguinte Ordem de Trabalhos:

1. --------

2. Informações;

3. --------

4. Processos de Obras Particulares (1 item);

5. --------

6. Assuntos Diversos (2 itens).

A razão principal desta convocação é a deliberação sobre a Resolução Fundamentada que procura responder, no prazo legal previsto (10 dias), à nova Providência Cautelar interposta pela associação dos "Amigos de Armação" a respeito do já famoso apoio balnear na praia daquela vila.

Os argumentos invocados e o texto da mesma é o da resolução fundamentada anterior, isto é, o interesse público. Faltou porém explicar como é que uma estrutura que antes não existia garantia que a praia de Armação fosse tudo o que agora já não é se não a tiver JÁ!

Complicado? Entenderam? Só mesmo lendo os "rebuscados" argumentos dos senhores advogados da PLMJ!

O outro "assunto diverso" é uma ratificação de uma licença de ruído já passada para um apoio na praia de Armação para ter música até às 4 da manhã, e que me deixa algumas dúvidas (pela localização e pelo horário).

Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Silves - 5 de Agosto de 2009

Realiza-se amanhã mais uma reunião camarária pública, por isso com início às 10 horas. A Ordem de Trabalhos é a seguinte:

1. Aprovação da Acta;

2. Informações;

3. Antes da Ordem do Dia;

4. Processos de Obras Particulares (56 itens);

5. Processsos de Obras Municipais (7 itens);

6. Assuntos Diversos (45 itens).

Pelos vistos não é só o PS que em fim de mandato enche Belém com uma caterva de diplomas para aprovação. O PSD local, para a última reunião antes das férias de Agosto, resolveu desenterrar processos, protocolos e outros.

Dos Processos Municipais constam essencialmente revisões de preços de empreitadas.

Dos Assuntos Diversos vem uma proposta do PS para colocação de semáforos e passadeiras de peões na zona de Monte Charneca-Portela de Messines, que depende essencialmente das Estradas de Portugal, vários pedidos de comparticipação nas despesas de aquisição de viaturas por parte dos Bombeiros Voluntários de Silves, as regras do concurso público para arrendamento de vários quiosques municipais em Silves e Messines (não aparece o concurso público para a Casa de Chá no interior do Castelo!), uma rectificação à tabela de taxas do Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação (para a qual não consta qualquer documentação para apreciação), uma bem vinda proposta de protocolo entre a CMS e a Fábrica da Igreja Paroquial de Silves (antiga Sé) para a inventariação, conservação e posterior publicação do arquivo histórico paroquial, várias propostas da Comissão Municipal de Toponímia (ruas de Tunes, Armação, Algoz, Messines e Alcantarilha), mais algumas propostas de apoio a actividades desportivas pontuais ou subsídios requeridos pela AMAL. E, claro, várias alterações orçamentais.

Rosa Palma, candidata pela CDU

A candidata independente e cabeça-de-lista pela CDU à Câmara Municipal, Profª Rosa Palma, apresentou-se no passado dia 25 de Julho durante um jantar realizado no restaurante Ponte Romana. Nem muitos, e nem poucos, estavam os que eram precisos e estão determinados a trabalhar por este concelho e, por ele, fazer melhor. Estiveram também presentes os candidatos pelas Juntas de Freguesia e, como convidado de honra, o candidato a deputado pela CDU pelo Algarve às Legislativas, o Prof. Paulo Sá (veja-se notícia no Barlavento on-line, onde a foto não é dele mas do Dr. João Estevens, primeiro candidato à Assembleia Municipal).

Merece destaque a juventude e entusiasmo dos candidatos nas listas da CDU. Gente nova, respeitada, que alguns até podem achar pouco experientes nas lides políticas activas (mas não será isso uma virtude quando acompanhados por outros mais experientes?) e, sobretudo, com muita vontade de mudança.

Porque o Concelho merece melhor!

P.S.- E aqui fica uma entrevista dada por Rosa Palma ao Região Sul on-line.

O Teatro fez 100 anos e só nós lá estivemos!

Foi uma triste data a que assinalámos.

Por serem 100 anos de história, de cultura, de memória, e que a autarquia resolveu, por pura vergonha, esquecer.
Não éramos muitos os que lá estivemos (o que é curioso face à indignação que penso ser geral), mas um silvense bastaria para fazer recordar a esta maioria um dos seus maiores embustes e uma promessa por cumprir. Mas estavam alguns ilustres, não desfazendo nos outros: o Presidente da Assembleia Municipal (João Ferreira), o Presidente da Junta de Freguesia de Silves (Mário Godinho), os vereadores não permanentes (Lisete Romão, Fernando Serpa e eu), a Presidente da Associação de Defesa do Património e do Centro de Estudos Luso-Árabes (Ana Maria Mira), membros da Assembleia Municipal e/ou candidatos pelo BE (Carlos Cabrita) e pela CDU (Rosa Palma), assim como outros ilustres que me desculpem!

Não vale vir depois (2 horas após aqui ter comunicado a iniciativa, saiu um comunicado do Gabinete de Informação e Relações Públicas da Câmara) procurar tapar o sol com a peneira. Nem vir deitar a culpa para cima de outros (por lá já passaram 3 empreiteiros: MFM, Rocha Dias Malheiro e agora Pimentel), coitados, mas que não chegam a ver a cor do dinheiro. Este último não recebe desde Janeiro de 2009!, nem está no rol de credores a pagar pelo programa a Tempo e Horas que levou a autarquia a contrair um empréstimo de 15 milhões! Nem vale anunciar iniciativas (exposição de arqueologia) que pouco ou nada têm a ver com o espaço e, segundo sei, nem os que a irão, provavelmente, organizar dela têm conhecimento.

Basta de procurar enganar quem cá está!

Quem não tem dinheiro não tem vícios, é costume dizer. E vem a propósito denunciar, já que ninguém neste município quer ser tomado por caloteiro. Para preparar a próxima Feira Medieval um fornecedor de madeira de Monchique, já queimado, disse: ou este fornecimento é pago já ou não há madeira para ninguém!

Como a Câmara já não tem crédito, a solução foi passar um cheque da conta pessoal do vereador (P.S.- O vereador em causa, entretanto desmentiu, veementemente, a história).

Ao que chegámos!

O Teatro Mascarenhas Gregório faz 100 anos!

Primeiro, quero dar os parabéns ao velho teatro que, em 24 de Julho de 1909, Gregório Nunes Mascarenhas fundou.
Co-proprietário da Fábrica de rolhas anexa, hoje a Fábrica do Inglês, proprietário de muitos dos terrenos que a circundavam e deram lugar às habitações operárias ainda existentes entre a Rua 1º de Maio e a Diogo Manuel, este monárquico que virou republicano, tem história para contar. Uma delas, por muitos desconhecida, e que ainda causa equívocos quando se nomeia o Teatro, mas que ele próprio justificou em carta ao seu banco existente nos arquivos do Museu da Cortiça, explica a inversão do seu nome (Mascarenhas por Gregório) aquando da inauguração do teatro. Uma simples zanga de família bastou para que este abastado proprietário, duas vezes presidente da Câmara Municipal de Silves, resolvesse deixar de usar o seu verdadeiro nome de baptismo.
Mas o que agora importa, quatro longos anos sobre a fantoche inauguração que Isabel Soares preparou para as vésperas das autárquicas de 2005 (que entretanto escandalosamente repetiu com a inauguração do castelo), é o facto desta importante estrutura cultural, com larga história (teatro, cinema, filarmónica...oficina de restauro arqueológico) adquirida ainda pelo executivo de José Viola, continuar fechada e os trabalhos a mais para a concluírem continuarem a acumular-se. Ainda não faz uma semana que tive oportunidade de visitar o Teatro. E o que vi entristeceu-me e indignou-me, tal o estado de degradação que a apressada inauguração e o seu posterior encerramento provocou no edifício. Desde a inauguração realizada a gerador (ver aqui), ao desaparecimento de importantes peças artísticas durante a obra (o caso da porta Arte Nova do lobby), ao chumbo do Tribunal de Contas, à falência do empreiteiro (quiçá ajudada pelo falta de pagamento atempado por parte da CMS), ao novo empreiteiro que não recebe há 7 meses e entretanto viu a "luz de obra" ser cortada por falta de pagamento do dono da obra, tudo revela a competente gestão que o assunto tem tido por parte deste executivo PSD!
É Silves já em preparação de candidatura a Património Mundial da Unesco, na versão Isabel Soares.

Por isso, amigos, temos DIREITO À INDIGNAÇÃO!

APAREÇAM HOJE, 24 DE JULHO, PELAS 19.30 HORAS E COMEMOREMOS JUNTOS OS 100 ANOS DO NOSSO TEATRO!

APAGAREMOS JUNTOS AS VELAS DA INDIGNAÇÃO REPRIMIDA!

Nota: Para a história da primeira inauguração, fica esta ligação.
P.S. - Saiu entretanto sobre este assunto notícia no Barlavento on-line.

Comunicado da CDU

No passado sábado, dia 18 de Julho, foi distribuído em Messines um comunicado da CDU esclarecendo munícipes, comerciantes e silvenses em geral sobre o resultado das propostas de redução das taxas municipais sobre publicidade e ocupação do domínio público levadas a cabo por esta coligação política. Duas vezes levada à Câmara por mim, outra vez à Assembleia Municipal pela bancada da CDU.

Infelizmente, nem o PSD nem o PS estão para aí voltados, ignorando mesmo o teor da resolução maioritariamente votada favoravelmente na Assembleia Municipal. É o respeito que têm por esse órgão, cuja reacção aguardamos com expectativa!

Fica então aqui o comunicado:

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É esta a "Política de Verdade"?

Já que o Barlavento on-line não tomou (P.S. - hoje, dia 27 de Julho foi publicado), ainda, a iniciativa de colocar no seu site o artigo de opinião que escrevi, e foi publicado na edição impressa de 16 de Julho passado, fica pois aqui à vossa consulta.

Sob o título Isabel Soares, Cavaco Silva e a Política de Verdade, voltei novamente a escrever sobre a encenação a que assistimos com a dita "inauguração" das obras de reabilitação do Castelo de Silves.

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QUE RESPOSTAS TÊM OS PARTIDOS PARA ESTAS QUESTÕES?

in blogsion.blogspot.com/2008/04/indeciso.html

Em vésperas de um período eleitoral intenso, mobilizam-se os partidos, mas mobilizam-se também os cidadãos eleitores cansados de assistirem a uma simples "dança de cadeiras".
QUE RESPOSTAS TÊM OS PARTIDOS PARA ESTAS QUESTÕES? é o mote do documento subscrito por várias personalidades que querem ver recentrada a discussão política no que realmente interessa.
Aqui fica o Manifesto "O nosso presente e o nosso futuro: algumas questões prementes".

Finalmente!

Depois de alguns meses de espera, eis que recebo da Divisão Financeira da C.M. de Silves os ficheiros que em inícios de Abril pedira. A Net já não é o que era!

Ficam para vossa consulta, o Relatório da Conta de Gerência de 2008 e a Relação de Credores da Câmara Municipal de Silves a quem serão pagas as dívidas ao abrigo dos empréstimos contraídos no âmbito do Programa "Pagar a Tempo e Horas".

Quem estiver de fora e for credor que se acuse!

Nota Final: As ligações para estes importantes documentos ficarão na permanente barra lateral.

Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Silves - 15 de Julho de 2009

Realiza-se amanhã, pelas 9.30 horas, mais um plenário da Câmara Municipal de Silves.
A Ordem de Trabalhos é a seguinte:
1. Aprovação da Acta;
2. Informações:
3. Antes da Ordem do Dia;
4. Processos de Obras Particulares (28 itens);
5. Processos de Obras Municipais ( 3 itens);
6. Assuntos Diversos (26 itens).

Se houver algum destaque ainda esta noite o farei.

P.S.- Vencido pelo cansaço. Caso seja oportuno e relevante, acrescentarei mais tarde alguma informação.

Boa noite!

Ainda a pretensa Inauguração das Obras do Castelo de Silves

Desculpem, mas ainda não esqueci esta palhaçada. Uma triste visita ao Teatro Mascarenhas Gregório relembrou-me o assunto. E esta semana, depois da inauguração, voltei ao Castelo de Silves. E foi isto que vi e toda a Comunicação Social não viu e branqueou, à excepção dos jornais Público e Barlavento (cliquem sobre a imagem para visualizarem a apresentação fotográfica, e usem depois o rato e os controlos disponíveis no topo, mas só visíveis quando se passa com o rato). E já agora comparem estas fotos com as que apresenta o Barlavento on-line do dia da inauguração. Será que o Tempo andou para trás?

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