21.6.10

Reunião ordinária da Câmara de 23 de Junho de 2010

Realiza-se na próxima quarta-feira, dia 23 de Junho, mais uma reunião ordinária da Câmara Municipal de Silves.
Aqui deixo a Ordem de Trabalhos:

9.6.10

"Presos políticos algarvios em Angra do Heroísmo e no Tarrafal" - apresentação de livro

No próximo dia 12 de Junho, sábado, pelas 17 horas, será apresentado na Biblioteca Municipal de Silves o recente livro da Profª Drª Maria João Raminhos Duarte, com o título em epígrafe. 
Neste livro, resultante do seu trabalho de doutoramento sobre a "Oposição à Ditadura Militar e ao Estado Novo no Algarve: o caso do concelho de Silves", são relatados numerosos casos de figuras silvenses vítimas da repressão salazarista após a greve geral de 18 de Janeiro de 1934.
Recordar, para não esquecer...


7.6.10

Reunião ordinária da Câmara Municipal de Silves - 9 de Junho de 2010

Reúne-se quarta-feira, dia 9, em reunião pública, o plenário da Câmara Municipal de Silves.
Aqui deixo a Ordem de Trabalhos:


26.5.10

Fábrica do Tomate? Sim, mas...

A intenção de compra da antiga fábrica de tomate não é de agora. Foi colocada pela maioria camarária há pouco mais de uma ano. Nessa altura reconheci a bondade das intenções (e que foram explicadas, mas nem todos ouviram ou leram) mas denunciei o facto de a pretender adquirir às pressas para integrar a despesa na dívida corrente (dívida que ainda não era) a terceiros, de forma a ser paga pelo programa de regularização das dívidas do Estado (vulgo, Pagar a Tempo e Horas). O que considerava ilegal, e contra o espírito da iniciativa do governo. 
O Tribunal de Contas deu-me razão. Denunciei inclusivamente os termos do contrato, que teve segunda versão.
Mas nunca pus em causa uma situação que me parecia bem-vinda. Concentrar os serviços técnicos, de apoio e armazenagem da autarquia num só lugar, poupando assim meios, transportes e fiscalização, ganhando sinergias pela proximidade entre estes. O preço não comento, embora também ache que é um pouco elevado, e ao qual terá que se juntar o da sua recuperação. Mas existem na Câmara de Silves pessoas capazes de avaliar a situação, e sobre ela dar parecer sustentado. 
Por outro lado, e em compensação, a câmara poderia libertar propriedade "indesejável" no tecido urbano cujo valor de mercado, acredito, é, ou será, muito superior à verba em consideração. A Câmara possui quase um quarteirão com oficinas na Rua Serpa Pinto; a Câmara possui instalações junto ao Mercado Municipal; a Câmara tem um parque de máquinas no Cerro da Guerrilha que já não tem expansão; a Câmara detém um espaço isolado e cobiçado nos Mourinhos; a Câmara tem um depósito de materiais na Fissul que, de tempos a tempos, tem que trasladar para realizar eventos...Enfim, muitos espaços, e com valor, que poderia alienar, fazendo a compensação por esta aquisição.
A centralização destes espaços, num só, tem claras vantagens, a todos os níveis.
Por isso, mantenho: é uma situação a considerar. Explicados os fundamentos que eu encontro para a compra, quem de direito promova uma isenta avaliação e explique o seu financiamento.

24.5.10

Reunião ordinária da Câmara - 26 de Maio de 2010

Reúne-se quarta-feira, pelas 9.30 horas, o plenário municipal para mais uma reunião ordinária da Câmara Municipal de Silves. A Ordem de Trabalhos é a seguinte:

21.5.10

Deputado José Soeiro interpela governo sobre o Museu

No dia em que se comemorou o Dia Internacional dos Museus, o deputado do PCP José Soeiro voltou a interpelar o governo sobre quais as iniciativas que desenvolveu ou pretende desenvolver para acautelar a preservação da memória histórica presente no Museu e Fábrica do Inglês.
P.S. - Entretanto também surgiram as notícias.

18.5.10

Em mais um 18 de Maio, Dia Internacional dos Museus...

Em 1998 (data da foto) era uma fábrica centenária abandonada.
Em 1999 foi museu, premiado em 2001 com o mais importante prémio europeu na categoria de museu industrial. Era então um dos museus mais visitados do país, com mais de 100 000 visitantes anuais. É senhor de um extraordinário património, senão o mais importante, pelo menos um dos mais importantes do mundo na área do desenvolvimento industrial corticeiro. Possui um arquivo documental com mais de um século que guarda importantes tesouros da história industrial e política de Silves e deste país. Hoje, em 2010, parece que voltámos ao início…
Assim celebramos, com um amargo de boca, este 18 de Maio, Dia Internacional dos Museus.
P.S.1- O que é notícia para alguns...Esperemos que cá chegue! 
P.S.2-Pelo menos hoje (já escrevo no dia 18, pela noite), já temos mais algum eco institucional, mesmo que com aspas.
E por que os sentimentos se traduzem em gestos, o registo fotográfico de última hora:

11.5.10

Reunião de Câmara de 12 de Maio de 2010

Reúne-se amanhã o plenário municipal, em reunião pública (10 horas), com a seguinte Ordem de Trabalhos:

9.5.10

Uma lição de demagogia













DEMAGOGIA – Discurso ou acção que visa manipular as paixões e os sentimentos do eleitorado para conquista fácil de poder político.

Infelizmente, Demagogia é o que mais se constata hoje em dia na política portuguesa, mas também em alguns actores locais.
Há muitos anos presente na política local, como vereador não permanente da Oposição eleito pelo Partido Socialista, por isso também co-responsável nas decisões políticas que fizeram o destino deste concelho nas duas últimas décadas, o vereador Fernando Serpa aparece agora nos escritos que deixa no seu blogue com imagem renovada e, aparentemente, como alguém que faz oposição política coerente e construtiva, contribuindo - quase parece que "a solo" - para a resolução dos problemas e aceleração das soluções.
Jogo de aparências, fogo-fátuo, demagogia, velhos truques políticos e mediáticos, pouco mais. E é fácil prová-lo, com um simples exemplo, entre outros que já alardeou. Vejamos:
No passado dia 28 de Abril, dia em que a Câmara reuniu, escreveu no seu blogue, a propósito da situação das casas camarárias no Bairro D. Sancho I (Caixa d'Água): "(...) Vem tudo isto a propósito, da interpelação que fiz a quem manda na Câmara sobre o estado dos apartamentos, alertado que fui por alguns moradores.
Primeira questão, de menor importância, mas elucidativa de uma certa forma de estar: este relatório já fora por mim pedido em 25 de Fevereiro, 11 de Março, 25 de Março de 2009, e por aí adiante, sempre obtendo resposta de que estava em elaboração. O Dr. Serpa sabe disso, mas ignorou estrategicamente qualquer referência, como ignorou (melhor, censurou) o que escrevi em comentário ao referido post de 28 de Abril no seu blogue.
Segunda questão, e esta sim, muito mais grave.
O Dr. Serpa publica agora nas vésperas da próxima reunião do dia 12 de Maio, um post em que já canta vitória sobre a resolução do assunto, em hiperbólica forma:
"Acreditem. 
Denunciar, divulgar, chamar as coisas pelas seus próprios nomes...funciona.
Para alguns será coincidência, para outros não. 
A Verdade é que esta politica do estimulo vitaminado, dá os seus frutos.(...)
No que me toca, continuarei a lutar, com as armas de que disponho, com os resultados que vão aparecendo."
Lindo, dirão alguns, já que é impressionante a capacidade de alterar o rumo das coisas por parte deste nosso vereador.  
Mas vejam-se bem as coisas à lupa, desmonte-se a demagogia, o truque baixo, quem sabe se deformação profissional!?
Se repararem no documento (cliquem na imagem para ampliar) que vem agora a reunião, propondo colocar em concurso público as obras no Bairro, verão que a informação vem da DOM (Eng. Mascarenhas) com a data de 20.4.2010 e é despachada pela Presidente com um "à Reunião" em 21.4.2010. Porém, por qualquer razão, o assunto não foi agendado para a reunião de 28 de Abril. Mas o bem informado vereador (são muitos anos de casa!), sabendo da coisa, não perdeu a ocasião para oportunamente exigir nessa reunião o levantamento dos problemas, depois de ter ficado (pelo menos desde o início deste novo mandato), longos meses calado. Agora que o assunto é trazido no ponto 5.10 da reunião imediatamente seguinte, já no próximo dia 12, como advogado que é induz-nos em raciocínio "causa-consequência", canta vitória e pede loas (“Os residentes do Bairro agradecem, e merecem”). Ao melhor estilo de alguns media que por aí andam e que, já informados da resolução iminente de um problema, sabem que avançar com uma reportagem nas vésperas permite posteriormente aparecer para reclamar louros pela solução.
Assim fez neste, e noutros casos recentes, o vereador. É um velho truque.
Não acredito nesta forma de oposição política. Não abona, nos métodos e nos fins, sobre quem a faz. E se isto é o que faz a Oposição quando não está no poder, imagine-se se estivesse!
Por aqui - e justificando esta intervenção que não me agradou fazer-, mas se impunha a bem da verdade e da boa informação, continuaremos atentos, porque acreditamos que a democracia e a vida autárquica se aprofundam com o acesso à informação. Foi e é, desde o início, o nosso lema.


P.S.- E a propósito, pelo menos do meu estado de espírito, fica o poema:



3.5.10

Relatório da Conta de Gerência de 2009

Foi aprovada, na passada reunião de 28 de Abril (3 votos favoráveis do PSD e 4 abstenções da Oposição), a conta de gerência referente ao ano 2009 no concelho de Silves.
O PREDE (Programa de Regularização Extraordinária da Dívida do Estado) foi a tábua de salvação das contas públicas face ao elevadíssimo nível de endividamento a curto prazo que a autarquia vivia. Agora, de curto prazo passou a longo prazo (receita bem portuguesa...), com juros, é claro. Ainda assim, e depois da presidente Isabel Soares afirmar que estes compromissos de curto prazo estavam resolvidos, temos em 31 de Dezembro de 2009, ainda 9 milhões de euros de passivo corrente, fora o outro. O monstro volta a crescer...!
Conclusão: vivemos acima das nossas possibilidades. As receitas estão longe de fazer face às despesas.
E assim vamos, cantando e rindo, até à desgraça final! 
Fica o relatório/síntese, para vossa análise:

26.4.10

Reunião ordinária da Câmara de 28 de Abril de 2010

Reúne-se na próxima quarta-feira, dia 28 de Abril, o plenário municipal da Câmara Municipal de Silves
A Ordem de Trabalhos é a seguinte:

20.4.10

Reunião de Câmara do dia 21 de Abril de 2010

Reúne-se amanhã pelas 9.30 horas em plenário a Câmara Municipal de Silves.
A Ordem de Trabalhos é conforme segue, ainda que esteja prevista uma deslocação ao Falacho de Cima para apreciação de um projecto em curso que tem levantado descontentamento entre residentes e proprietários.

17.4.10

Guerra da(e) Alta Tensão em Silves não acabou...

Por alguns pensarem que a questão está resolvida e já começarem a querer lançar foguetes, e a tirar dividendos, de ou para uma festa em que nem sequer contribuíram por aí além, cabe informar que a história da Alta Tensão na zona da Barragem do Funcho (Silves) ainda não acabou. 
Estando agora o projecto de traçado (que se pretende final) da REN até 20 de Maio em consulta pública, é ocasião para dizer que um grupo de pessoas (Grupo de Defesa do núcleo turístico do Funcho) continua descontente e as razões que apresentam não são despiciendas.
Passo a citar o comunicado de imprensa que divulgaram e a esclarecedora apresentação multimédia que produziram:
Comunicado de Imprensa
"A história da linha de Muito Alta Tensão, em tempos contestada pela população de Vale Fuzeiros, ainda não acabou. 
O traçado da linha de 400/150 kV de Portimão -Tunes foi alterado de novo e encontra-se agora em consulta pública
A linha foi agora deslocada mais para norte, ultrapassando as últimas cumeadas que estão à volta da albufeira da Barragem, na margem esquerda, passando por cima do núcleo turístico UOPG2. Esta zona já tem um projecto para um hotel em fase de apreciação de viabilidade de construção na CMS e 3 casas habitadas. Uma bonita zona turística de grande valor está em perigo.
Porquê ??"
Grupo de Defesa do núcleo turístico do Funcho
email: funcho-barragem@hotmail.com

4.4.10

Reunião de Câmara de 7 de Abril de 2010

Realiza-se na próxima quarta-feira, dia 7 de Abril, mais uma reunião do plenário municipal.
Por ser reunião aberta ao público inicia-se pelas 10 horas.
Aqui deixo a Ordem de Trabalhos.

14.3.10

Reunião de Câmara de 17 de Março de 2010

Reúne-se quarta-feira, dia 17 de Março, o plenário da Câmara Municipal de Silves.
Deixo aqui a Ordem de Trabalhos:

8.3.10

Reunião Extraordinária da Câmara - 10 de Março de 2010

Reúne-se quarta-feira, dia 10 de Março, em reunião extraordinária, o plenário da Câmara Municipal.
O assunto quente é a Fábrica do Inglês.
Entre a anacronia e o disparate, venha o diabo e escolha!
Ideias novas precisam-se!
Ou novos políticos, quiçá?
Aqui deixo a O.T.:

1.3.10

Reunião de Câmara de 3 de Março de 2010

Reúne-se quarta-feira, em reunião aberta ao público, e por isso com início pelas 10 horas, mais uma reunião do plenário municipal da Câmara Municipal de Silves.
A Ordem de Trabalhos é a seguinte:

27.2.10

Espaço Informativo

Duas notícias merecem destaque este fim-de-semana e apelam à nossa participação.
Como nelas não posso participar, por compromissos assumidos, colaboro na sua divulgação.
Começo pela reabertura do espaço da velha Sociedade de Instrução e Recreio Messinense que durante o fim-de-semana se propõe realizar várias actividades (veja aqui) após algum tempo encerrada para obras. Felicidades para a nova direcção e para as actividades que se pretendem levar a cabo!

O outro destaque vai para a segunda reunião dos voluntários na iniciativa "Limpar Portugal", que se reúnem pelas 18 horas de sábado na Biblioteca Municipal de Silves (veja mais pormenores aqui).
E bom fim-de-semana!, apesar das previsões... 

25.2.10

15.2.10

Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Silves - 17 de Fevereiro de 2010

Reúne-se dia 17, pelas 9.30 h, o plenário da Câmara Municipal de Silves.
A Ordem de Trabalhos é a seguinte: