Ao contrário do que noticia o Barlavento (leia-se mais abaixo a notícia) estive ontem nas Passadeiras, freguesia de Messines, num gesto de solidariedade com a população afectada pela passagem da linha de muito alta tensão da Rede Eléctrica Nacional (REN). Esta empresa pública, por enquanto, tem uma obra legalmente licenciada (ainda que em REN, o que não é para todos), nós sabemos, por pura incompetência e laxismo desta maioria instalada na Câmara. Mesmo estando a obra licenciada, não é de todo isenta de críticas a actuação da REN. E porquê? Primeiro porque, e segundo sei, mantinha com a autarquia negociações de forma a conciliar interesses e a salvaguardar uma posição de equilíbrio após a reacção da população local, maioritariamente de Vale de Fuzeiros; segundo, porque perpetrou ontem uma invasão de propriedade privada, por não se ter concretizado a expropriação ou a posse administrativa do local onde estava a implantar o poste de alta tensão. Estavam lá duas das co-proprietárias entre os manifestantes, e isso corroboram. Eu sei, por experiência própria, que qualquer autorização que recaia sobre propriedade privada é dada pelo conjunto dos co-proprietários, às vezes mesmo pelo cônjugues. Neste caso, dois dos três co-proprietários eram alheios à situação! Tanta coisa sobre a invasão da propriedade privada na Lameira, e agora...
Mais, estranho o silêncio de hoje da RTP1 e da TVI que lá estiveram ontem, e a tudo assistiram e filmaram, inclusivé à desproporcionada reacção das forças da ordem (GNR) quando os manifestantes se quiseram aproximar um pouco mais do local dos trabalhos. Enfim, aqui temos a força da lei, do designado interesse público, a funcionar sobre o interesse privado. Invertem-se as situações, invertem-se as opiniões...
Merecem o nosso apoio e total solidariedade estas populações. Não por demagogia política, mas por simples respeito às razões que lhes assistem. Nunca sobre este facto foram auscultados (no tempo próprio), conforme a lei prevê, e quando a bomba rebentou, desta maioria só tiveram promessas e pensos rápidos que em nada adiantaram em seu favor. A Presidente que sempre se manifestou perante eles solidária, não esteve ontem lá presente, ainda que avisada. Veremos o que faz quando o mesmo acontecer nas terras que são propriedade da autarquia, a Herdade de São Bom Homem. Recordo que existe uma proposta aprovada por unanimidade em sessão de câmara (mérito do Dr. Fernando Serpa) que manifesta a intenção da autarquia não permitir quaisquer obras nos seus terrenos e avançar para litigioso perante expropriação ou posse administrativa por parte da REN. Que sirvam para alguma coisa as dispendiosas assessorias jurídicas da autarquia que - não se percebe porque não! - já poderiam estar a prestar apoio jurídico a estas pessoas.
Isto não vai com telefonemas ao Dr. Medeiros, nem com marcações de entrevistas por fax ao senhor ministro. Isto só tem resolução satisfatória para a população local com a manutenção da sua união, da sua luta, e do envolvimento de mais protagonistas nesta batalha. Porque, e termino, há alternativas a este estúpido traçado!!!
Deixo-vos com uma cópia do artigo saído no Barlavento-on line, mas que não está à consulta geral. Acho que, como fiel assinante, o Barlavento não se aborrecerá se aqui o divulgar.
Moradores de Vale Fuzeiros tentam impedir obras da REN «não autorizadas»
«Alta tensão não» ou «A nossa vida não está à venda» foram algumas das palavras de ordem que dezenas de moradores portugueses e estrangeiros das zonas de Vale Fuzeiros, Vale Bravo, Abroteais e Bica, no concelho de Silves, gritavam, esta quarta-feira, em protesto contra obras da Rede Eléctrica Nacional (REN).
Durante toda a tarde, os moradores não arredaram pé para tentar impedir as obras de instalação de um poste de muito alta tensão num terreno privado, na zona da Bica. Nem a chuvada de mais de uma hora os desmobilizou.Maria Emília e Maria João Cabrita, irmãs e herdeiras desse terreno, garantiam que não deram qualquer autorização para os trabalhos. «Este terreno é nosso. Isto é uma violação do direito à propriedade privada. Sabemos que o traçado está licenciado, mas é diferente de invasão da propriedade privada. A REN poderá utilizar as duas figuras jurídicas que existem, ou seja, a expropriação ou a posse administrativa, mas ainda não o fez», explicaram ao barlavento.online. Perante tal situação, proprietárias e dezenas de moradores protestaram contra a actuação da REN, que já tinha aberto um enorme buraco para instalar o poste de alta tensão. Os manifestantes queriam impedir a passagem de um camião transportando betão para construir a sapata de suporte do poste.«Estamos aqui hoje, moradores desta zona, para impedir estes trabalhos que são ilegais e invadiram propriedade privada», dizia Sérgio Santos, da comissão de moradores de Vale Fuzeiros. Os moradores afirmam-se muito indignados com a escolha do traçado Sul, que passa junto a dezenas de habitações, quando, afirmam, até existe uma alternativa possível. «Nós apresentámos, no dia 2 de Julho, um traçado alternativo à REN, que passaria mais a Norte e que não prejudicaria ninguém. Este traçado prejudica as populações, porque vai atravessar as localidades de Abroteais, Bica, Vale Bravo e Vale Fuzeiros», afirmou Sérgio Santos.GNR tentou desmobilizar manifestaçãoA GNR foi informada da manifestação e esteve no local, para tentar desmobilizar os moradores que se haviam colocado na passagem dos camiões. Durante vários minutos, a Guarda Nacional Republicana falou com a proprietárias.«A GNR disse-nos que vão mandar avançar os camiões porque existe um licenciamento para a obra», contavam as proprietárias. Ao que o barlavento.online apurou no local, apesar das anteriores promessas da presidente da Câmara de Silves Isabel Soares de apoio à contestação dos moradores, a verdade é que a Câmara de Silves atribuiu licença aos trabalhos da REN.Da parte da empresa representante da REN, nem uma palavra. «Não presto declarações. Não estou autorizado», disse ao barlavento.online o engenheiro responsável pela obra. «Os senhores são autoridade local, mas legalmente não têm documentos que dêem direito a prosseguir a obra. Essa legalidade passaria pela expropriação ou tomada de posse administrativa do terreno pela REN, o que não aconteceu», disseram as proprietárias à GNR. Volvidas mais de duas horas de impasse e muita conversa, a GNR mandou avançar o camião, mas antes foi pedido aos moradores mais afectados pela situação que dessem a sua identificação às autoridades. No entanto, embora as proprietárias tivessem acatado a decisão das autoridades, as dezenas de moradores continuaram o seu protesto e não arredaram pé.«Daqui não saio, daqui ninguém me tira» podia ouvir-se entre a multidão. Somente às 18h30, e depois de muitos empurrões da GNR, os populares deixaram passar o camião. Mas fizeram-no contra vontade, porque, mais do que indignados com as obras em terreno particular, os moradores estão preocupados com a sua saúde e bem estar. «Não concordo com este traçado. A linha passa mesmo por cima do meu terreno. Estas linhas de muito alta tensão, além de serem prejudiciais à saúde, desvalorizam os terrenos e não somos ressarcidos por isso. Estão a passar por cima dos meus direitos enquanto cidadã», desabafou Ana Neves, da freguesia de São Bartolomeu de Messines. Nos próximos dias, garantiram as proprietárias do terreno onde a REN já começou as obras alegadamente sem autorização, «vamos procurar aconselhamento jurídico junto do nosso advogado e da comissão de moradores de Vale Fuzeiros» para resolver esta situação. Indignação contra REN continua a crescer«As linhas vão passar mesmo junto à nossa casa. Nós investimos todo o nosso dinheiro, poupanças de uma vida, e decidimos viver no Algarve por ser um sítio calmo e bonito. Agora sentimo-nos traídos porque a nossa propriedade desvalorizou para metade. Já temos uma certa idade e não podemos voltar atrás e começar tudo de novo», desabafou, indignada, Sandy Wittle.Esta estrangeira, que reside na freguesia de São Bartolomeu de Messines, concelho de Silves, prometeu que não vai desistir. «Vamos fazer tudo o que estiver ao nosso alcance porque existe uma alternativa mais a Norte» dizia Sandy. O traçado Sul, escolhido pela Rede Eléctrica Nacional (REN) para a nova linha aérea de muito alta tensão, afecta centenas de proprietários de terrenos do concelho de Silves, que propõem como alternativa um outro traçado, mais a Norte.A nova linha aérea de muito alta tensão entre Portimão/Tunes 3/Portimão - Tunes Norte, 150/400 KV, e reforço do troço final da linha Ourique/Tunes, 150 KV, tem uma extensão de mais de 40 quilómetros e visa reforçar o abastecimento eléctrico ao Barlavento algarvio.José Lourenço, presidente da Junta de Freguesia de São Bartolomeu de Messines, que tem acompanhado o processo desde o início e único autarca presente na manifestação, perante esta situação diz sentir-se «impotente».«O que pode um presidente da Junta contra a REN?», perguntava. «Estou aqui para mostrar o meu apoio à população. É esse o meu papel. Tentarei fazer tudo o que estiver ao meu alcance», disse José Lourenço. No entanto, pouco haverá fazer uma vez que, segundo frisou o autarca «a obra já foi licenciada pelas Câmaras de Silves e Portimão».
Leia reportagem completa na edição do jornal «barlavento» da próxima quinta-feira, dia 20
