Transferência para as Juntas de Freguesia de Silves: orçamento de 2010 vs 2011

E aqui deixo um comparativo entre as duas propostas de transferências para as Juntas de Freguesia do concelho de Silves, comparando os cortes com o orçamento em vigor durante 2010. Como se vê, entre as duas propostas, quem já menos perdia, mais ganhou agora; quem mais perdia, menos ganhou agora!

Continuam à frente as laranjinhas, logo seguidas das rosinhas, em franca recuperação! No fim, as azulinhas, coitadinhas!!

Em resumo: as freguesias PSD sofrem um corte médio de 13,9%; as do PS um corte médio de 22,8%; as da CDU, malandras!, só 49,1%!

O "Limiano" está curado e pronto a ser servido

Como já previra - e já escrevera-, a aprovação do Orçamento e das grandes Opções do Plano para o concelho de Silves em 2011 só dependia de uma positiva negociação entre o PS e o PSD, no que respeita às transferências para as freguesias que o primeiro partido gere, Alcantarilha e S. Marcos da Serra. Aliás, outra coisa não se tem visto nos últimos anos, quando em Assembleia Municipal são os votos dos presidentes de Junta PS que viabilizam pela abstenção os "extravagantes" orçamentos que o PSD tem proposto. 

Uma vez mais, a história irá repetir-se.

Mas não fiquem pensando que o orçamento foi aprovado na AM do passado dia 27. Não!

Não é assim, as coisas têm que "enrolar" mais um pouco, não vá alguém pensar que os vereadores do PS, a comissão concelhia, e todos os outros que por aí dizem mal do documento, vão aprovar um orçamento igual, igualzinho, senão pior do que aquele que já reprovaram (basta ver as alterações às transferências das freguesias agora propostas). Não, sugere-se uma nova reunião plenária da Câmara (votada pela bancada PSD e PS na AM) para que promova as necessárias alterações que permitam a sua viabilização. Mas quais? Sugeriram quais? Não! 

E não houve já duas reuniões camarárias? 

Entre os que assim propuseram ninguém, porém, lembrou o disparate da contra-proposta do PSD relativamente às alterações das transferências para as Juntas de Freguesia que, em meu entender, só reforçam a injustiça da primeira proposta.

Fica a certeza de que o PS local se satisfaz, como é hábito, com pouco e é, perdoem o inusitado neologismo, muito fácil "limianizar". Basta ver o que provocou uma rápida mudança de discurso dos representantes do PS na AM, presidentes de Junta à cabeça: a subida das transferências em 15,7% e 23%, respectivamente para Alcantarilha e S. Marcos da Serra. As Juntas de Freguesia PS já penalizadas em cerca de 8,5% de redução nas transferências directas do Estado (fora o aumento do IVA e das contribuições sociais), vítimas de cortes absurdos e injustos por parte da proposta da maioria PSD na Câmara (que na primeira proposta rondavam os 50% para Messines e Silves), irão viabilizar este absurdo orçamento por troca directa de alguns "pozinhos". À revelia da posição assumida em sede de Associação Nacional de Freguesias, à revelia da solidariedade com as outras no seu concelho, a quem estes pozinhos serão retirados.

Para que fiquem com uma ideia do descaramento desta nova proposta de transferências para as Juntas, atentem no valor dos aumentos para as duas maiores freguesias do concelho (Messines e Silves) na ordem de 1% e naquele que as freguesias referidas terão. Armação de Pêra, com 0,6%, é a excepção para baralhar este raciocínio, mas também há muito tempo que Fernando Santiago não precisa de pozinhos para votar ao lado do PSD.

Acresce outra estupefacção: a actual proposta mantém 15.400 euros para os mercados de Tunes e S. Marcos da Serra (que não se fazem) e verba igual para todos os cemitérios (à excepção do de Silves que tem 7.700 euros), ainda que Messines tenha dois. 

Aqui fica a análise (cliquem para ampliar):

Entre tanto fumo, talvez valha a pena citar

                                  Fonte: Direcção-geral das Autarquias Locais

Não encontro restrições às transferências para as freguesias, não encontro restrições ao cumprimento do plano plurianual aprovado em 2009, não vejo referência que inviabilize os apoios às associações culturais e desportivas, ou à perda de empregos, como se ameaça.

Ou sim, ou sopas...

Mais uma reunião para aprovação do Orçamento e, tal como previmos, a reprovação da Oposição.

Modificações cosméticas, sem participação dos outros, sem tomar em conta as considerações da oposição, resultam nisto. Mais despesa, porque já vamos em duas reuniões de Câmara, e sabe-se lá em quantas irão ser as assembleias municipais. É o orçamento participativo de Silves...!

Por aqui, ano após ano, a saga do orçamento repete-se, mesmo quando o executivo permanente, já não tem maioria para o aprovar. Ainda assim, lá se vão repetindo os estafados e demagógicos argumentos do costume: quem vai pagar são os funcionários e as associações, que se vai viver de duodécimos, enfim, Silves estará qual Sodoma e Gomorra.

"Perante as críticas, Isabel Soares garante que se a nova proposta retificada não for aprovada pelo executivo camarário de forma a ser presente na Assembleia Municipal “a solução é viver com um orçamento de duodécimos”.

E avança as consequências: “quem fica mal são os funcionários que estão para entrar no quadro ou aqueles que estão a contrato a termo certo, nas escolas” o que abrangeria cerca de 30 pessoas." (Observatório do Algarve, 21.12.2010)

Quanto à velha questão dos duodécimos, a demagogia, porque ignorância custa a crer, é total. Sobretudo porque reincidente, após o que um dia disse em reunião camarária de 2007 e então escrevi, não resistindo a uma simples consulta à página da Direcção-geral das Autarquias Locais.

Finalmente, registo com surpresa, a repentina surpresa de alguns quanto à irrealidade dos orçamentos PSD dos últimos anos, já que o de 2010 tinha como previsões de receita 57,5 milhões e o de 2009 uns meros 64 milhões! Já quanto  às transferências para as freguesias, cuja situação é inédita, o silêncio de alguns é ensurdecedor. Ou ficaram na lista branca, ou já estão negociados alguns queijos, futuramente curados em posteriores alterações orçamentais, contratos-programa, ou outros eufemismos.

Um Bom Natal!  
P.S.: E depois do repetido chumbo, vira o disco e toca o mesmo. Vamos ver se a Assembleia Municipal também engole a história dos duodécimos.

Reunião extraordinária da Câmara Municipal de Silves - 22 de Dezembro de 2010

Reúne-se quarta-feira, em reunião extraordinária, o plenário municipal. 

Três pontos compõem a Ordem de Trabalhos, sendo o mais importante a discussão e deliberação sobre o Orçamento e Grandes Opções do Plano para 2011, chumbado em anterior reunião pela Oposição. 

Cheira-me que face à manutenção, muito semelhante, dos valores transferidos para as Juntas de Freguesia, não teremos Orçamento aprovado amanhã. 

Procurando contribuir para o tal "orçamento participativo" que a senhora presidente há muito diz querer implementar (botando até discurso em acção de formação sobre a temática em 2008!), e era fácil iniciar, começando desde logo por divulgar on-line a sua proposta com alguma antecedência para que fosse do domínio público (e, acrescento, mais participativo), aqui deixo ficar alguns documentos presentes à discussão nesta reunião:

- Ordem de Trabalhos

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- Proposta de Relatório do Orçamento e Grandes Opções do Plano para 2011

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- Proposta de Mapa de Pessoal para 2011

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- Plano Plurianual de Investimentos e actividades mais relevantes

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Reunião da Câmara Municipal de 14 de Dezembro de 2010

Realiza-se amanhã mais uma reunião do plenário municipal em que o ponto principal da Ordem de Trabalhos é a análise e deliberação sobre o Orçamento e Grandes Opções do Plano para 2011.

Aqui fica a O.T.:

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Vergonha!

Faltam-me os adjectivos para qualificar a proposta de transferência de verbas paras as Juntas de Freguesia do concelho de Silves constantes da proposta de Orçamento para 2011. Desproporcionada é pouco, discriminatória é certamente, injustificável também. Até que venha alguém a terreiro explicar-me porque se corta numa freguesia 18,1% (cerca de 14 000 euros) e noutra 51,73% (cerca de 48 000 euros), considero este orçamento, enquanto freguês de uma das freguesias, um atentado à minha concidadania, até mesmo, por atentar contra a igualdade de tratamento, inconstitucional.

Já penalizadas pela redução em 8,6% das transferências directas feitas pelo Poder Central, sofrem agora nesta proposta da maioria PSD um exorbitante corte entre 18,1 % (Tunes) e 51,73 (Silves), quando a redução das transferências para o Município foi de 5%. A Câmara Municipal transfere, "com juros", o que se queixa de sofrer do Poder Central, para as Juntas de Freguesia. Isabel Soares nunca mais terá moral para falar de redução de verbas por parte do Estado, mesmo com acréscimo de competências...

A proposta, aliás, é histórica, porque nunca antes vista: pelo valor das reduções, pela discricionariedade dos valores, pelo escandaloso benefício das freguesias do partido, o PSD (veja-se o curioso jogo de cores!). 

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Não fosse serem oito as freguesias, e sete os vereadores, quase parecia que as verbas tinham sido distribuídas pelo método D'Hondt. Mas não, por que se assim fosse as duas freguesias mais populosas, e as três de maior dimensão não estariam, como estão, à cabeça da lista das mais penalizadas.

E como dizia o nosso amigo Francisco Martins, autor do quadro que apresento, este é um orçamento que só passará se, mais uma vez, alguns do meio da tabela gostarem de queijo e, por uma lasca de limiano "venderem" a alma à maioria. 

Não é nada que não tenha já acontecido! 

Vejam também:

- Coisas da Economia, por Francisco Martins

- 25 de Abril, Sempre, por Tânia Mealha

Museu ao abandono

No Correio da Manhã de hoje.

Reunião extraordinária da Câmara Municipal de 2 de Dezembro de 2010

Dedicada exclusivamente à análise de questões relacionadas com Armação de Pêra, designadamente, as piscatórias, realiza-se quinta-feira uma reunião extraordinária cuja Ordem de Trabalhos (e documentos a ela anexos) a seguir apresento.

A talhe de foice, não resisto a perguntar (e responda quem saiba): como é que estamos em relação à prometida transladação (recorde-se que era para ser feita no inverno passado!) do apoio de praia que tanta polémica deu?

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Em greve

Este blogue hoje está em Greve!

Não é muito, mas é o que posso, na expressão livre da minha mais legítima indignação.

Outros actores, mas sobretudo outras políticas, precisam-se! 
E já!!

Reunião da Câmara Municipal de 23 de Novembro de 2010

Reúne-se quarta-feira, pelas 9.30 horas, o plenário municipal.

A ordem de Trabalhos é a seguinte:

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Assalto às Freguesias do Concelho de Silves

Da Tânia Mealha fica o aviso, a ler aqui:

http://25abril.wordpress.com/2010/11/09/novidades-do-municipio-ou-mais-do-mesmo/

Reunião da Câmara Municipal de 10 de Novembro de 2010

Realiza-se na próxima quarta-feira mais uma reunião do plenário municipal.

Aqui fica a Ordem de Trabalhos:

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Nesta há um ponto que considero importante e de todos requer a máxima atenção: dá pelo nome de Plano  de Desenvolvimento Estratégico para o Turismo na Cidade de Silves, integrando a Fábrica do Inglês e é uma proposta de uma empresa de consultadoria, a ILM, que tem no seu portefólio vários trabalhos na área do turismo cultural.

O montante pedido (37 000 euros, sem IVA e deslocações)  é considerável, por se tratar apenas do "master plan" sem acompanhamento da execução. Mais, por ser algo que a CMS há muito deveria ter desenvolvido pelos seus próprios meios, sem recurso a "outsourcing". Porém, e esta é uma presunção minha, "cheira-me" que aqui há a mão dos credores da Fábrica do Inglês, os bancos, que assim amarram de uma só vez a insolvente administração e a Câmara numa solução que tarda em acontecer. Recorde-se que até agora não é conhecida uma única posição pública dos credores da Fábrica sobre a sua situação financeira e, por parte da Câmara, excepção feita à sua classificação como edifício de interesse municipal, nada. E quando digo nada é mesmo nada, porque nem os apelos por mim realizados em sessão camarária pública do passado dia 2 de Setembro, no sentido desta intervir na salvaguarda e preservação do que dia-a-dia se vai degradando, tiveram qualquer efeito prático.

Por tudo isto, e por não existir mais nada por parte dos accionistas ou dos credores, o que é muito mau em vésperas de insolvência, acho que o papel da Câmara deveria sentar à mesa todos estes interlocutores e, caso se entendessem quanto à pertinência deste trabalho, negociar e dividir despesas.
Assim, à vossa consideração e informação, desejando que possam também emitir opinião, aqui fica a proposta da ILM:

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Deputado europeu questiona Comissão Europeia sobre Museu da Cortiça

A questão do encerramento do Museu da Cortiça chegou à Comissão Europeia pela voz do deputado do PCP, João Ferreira. Depois de um encontro que comigo realizou em Silves, no mês passado, não tardou em cumprir a promessa: questionar directamente a Comissão Europeia sobre o encerramento do mais importante espaço museológico nacional sobre a nossa história corticeira.

Aqui fica, com o devido agradecimento, o referido texto:

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Ordem de Trabalhos da Reunião de 27 de Outubro de 2010

Reúne-se quarta-feira, dia 27 de Outubro, o plenário municipal. 

A Ordem de Trabalhos é a seguinte:

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Soprar as velas dos outros

Todos se lembram de quando eram miúdos e, quando vos mandavam apagar as velas, surgir sempre um "engraçadinho" que se adiantava e soprava as velas, mesmo sem ser o aniversariante.

Foi disso que me lembrei ao ler o vereador Fernando Serpa, num dos seus últimos escritos (e só não repliquei no seu blogue porque estou censurado, como estive e estou na "Voz de Silves" onde agora aquele também "posta").

Mas vejamos, tal qual é, o texto que motiva este desabafo, e cito:

Titulando assim, O Tribunal Administrativo e Fiscal de Loulé, continua no corpo do texto com "Voltou a dar razão à Câmara Municipal de Silves na Acção que foi apresentada pela Sociedade Biosolum,Lda.
A Acção foi julgada improcedente.
Valeu a pena todo o trabalho e pressão que exerci junto da Autarquia.
A combustagem (sic) já o era.
Aproxima-se outro projecto que vos darei conhecimento amanhã."

Em destaque, o ofício do tribunal dirigido ao dr. Paulo Moura Marques (da PLMJ, aqueles que fazem assessoria jurídica milionária!) comunicando o sentido da sentença e que reproduzo (clique para ampliar).

Cinco questões se levantam, perante tal ciclópica acção:

1º O texto do post sugere que o advogado vencedor da acção foi o Dr. Fernando Serpa.

2º Que o trabalho e actuação do vereador foram determinantes no "provisório" desfecho, ainda que se desconheça qualquer deliberação do plenário camarário que tenha cometido à PLMJ a defesa da Câmara neste processo.

3º O texto inclui um implícito elogio à actuação do executivo permanente, o que é para estranhar.

4º O texto personaliza - narcisisticamente é o advérbio de que me socorro - em desabono de todos e inclusive dos outros vereadores do PS, o eventual positivo desfecho na actuação de quem o escreve. Pior, esquece a acção popular por parte dos messinenses, o papel da Junta de Freguesia de Messines e do seu presidente que promoveram acções e sucessivos pedidos de esclarecimento junto da CMS, enfim, de todos os que se manifestaram de qualquer modo.

5º E já agora, depois de tanto trabalho, convinha saber que "combustagem" não existe, o que existe mesmo é compostagem, o que até é uma coisa louvável, e que faço cá por casa!

Reunião da Câmara Municipal de 13 de Outubro de 2010

Reúne-se quarta-feira, dia 13 de Outubro, em sessão pública com início pelas 10 horas, mais uma sessão plenária da Câmara Municipal de Silves.

Aqui deixo a Ordem de Trabalhos.

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Finalmente!

Apesar de ter sido uma promessa do Dr. João Ferreira para o seu mandato (2005-2009) como Presidente da Assembleia Municipal de Silves, foi uma promessa não cumprida. Embora das mais simples, acrescente-se. Refiro-me à divulgação pública das actas deste importante órgão municipal, ainda hoje dificilmente acessíveis.

Louva-se por isso a iniciativa da "deputada" municipal Tânia Mealha (CDU) que agora nos trouxe ao conhecimento três minutas (ainda não são actas, atente-se, só depois de aprovadas) dessas reuniões. Esperemos que seja possível continuar com essa divulgação, já que por aqui achamos, que "a democracia e a vida autárquica aprofundam-se com o acesso à informação e o debate de ideias que esta pode sustentar".

Fica a ligação aqui, e nas permanentes ligações úteis (Assembleia Municipal - informação), na margem direita desta página.

O IMI em Silves

A reprovação das taxas de IMI, nos valores máximos, apresentadas pela Câmara Municipal de Silves à Assembleia Municipal, ontem realizada em Messines, representam uma primeira vitória (atenção, porque a "bola" volta à Câmara) do bom-senso e um esclarecedor retrato do estado a que chegou o trabalho da oposição socialista no concelho de Silves. Sem liderança, sem ideias coerentes, navegam à vista, hoje dizendo uma coisa, amanhã outra. Nada que nos surpreenda. Basta um pequeno exercício lógico/histórico para ver como estes dois partidos, PS e PSD, navegam as mesmas águas, e bolinam conforme os ventos. Em Lisboa ou em Silves. Por aqui, e só considerando o exemplo actual do IMI, o PSD local fala em inevitável aumento de receitas com base nos impostos (seja o IMI, sejam todas as taxas municipais), o que contradiz as reivindicações ao nível nacional de Passos Coelho, nada  referindo quanto à redução da despesa,  como pede o seu líder nacional, antes pelo contrário, como sabemos bem: o PSD local é nisso igualzinho ao Governo PS (lembrei-me só dos 5 milhões para os carros que darão porrada ao pessoal durante a Cimeira da Nato). Por seu lado, o PS local, que fala em redução das despesas como o Passos Coelho, nada diz quanto às suas opções (tal qual o PSD nacional faz) e vai viabilizando os aumentos fiscais e diz que "está expectante pela apresentação do Orçamento" que foi qualquer coisa que ouvi hoje da boca de Passos Coelho!

Confusos? Não é para menos... 

O povo tem nome para isto, há muito: "farinha do mesmo saco". 

E assim tem sido nos últimos anos. Os Orçamentos despesistas, e sem qualquer rigor, fiscalmente penalizadores que nos últimos anos foram aprovados pela maioria PSD, foram todos aprovados pelo Partido Socialista. Votavam depois contra, ou abstinham-se na apreciação de contas de gerência desses mesmos Orçamentos. Política de faz de conta, de pouca seriedade, de hipocrisia. Ainda no ano passado, sem qualquer contra-proposta para o IMI, sem qualquer ideia prévia estudada, e existindo duas na mesa (uma do PSD e outra da CDU), fizeram a quadratura do círculo: ajudaram à rejeição da do PSD, ajudaram à rejeição da proposta da CDU (0,6-0,3) com a sua abstenção, e negociaram um acordo com a vereadora Rosa Palma da CDU para que o IMI ficasse em 0,65-0,35. E vieram à praça reinvindicar que a proposta vencedora tinha sido a sua!  Mas qual? Suprema falta de seriedade.

Para quem falava na intervenção de um comissário político CDU na alteração da sua posição inicial (a bem da sua aprovação e do interesse dos munícipes) da taxa de IMI para valores inferiores aos propostos pela maioria, bem podemos responder que o Partido Socialista bem precisa de um.

Pelo menos para não fazerem as figuras tristes que andam fazendo...

Como outros já disseram: Quo vadis PS?

Não fui ainda a Fátima, mas a solidariedade também chega de LA

A Net tem destas coisas. Assim do nada, alguém que não conheço, mas tem nome anglo-saxónico, e escreve de Los Angeles, diz que nos segue e manifesta a sua total solidariedade para com a situação do Museu da Cortiça e com o destino do seu acervo de Silves.

É suficiente para nos levantar o moral perdido ao longo de várias semanas.

Thank you, Tyler!

P.S.- a mensagem que me chegou, em comentário ao post anterior, foi esta:

I've been following the tragic story of the Silves Cork Museum from here in Los Angeles and am deeply saddened that it closed its doors. I wondered if you ever had a moment to talk about what happened. I'm curious to know, among other things, about what will happen to all the museum displays. Please e-mail me.

( a ver aqui )