9.12.10

Vergonha!

Faltam-me os adjectivos para qualificar a proposta de transferência de verbas paras as Juntas de Freguesia do concelho de Silves constantes da proposta de Orçamento para 2011. Desproporcionada é pouco, discriminatória é certamente, injustificável também. Até que venha alguém a terreiro explicar-me porque se corta numa freguesia 18,1% (cerca de 14 000 euros) e noutra 51,73% (cerca de 48 000 euros), considero este orçamento, enquanto freguês de uma das freguesias, um atentado à minha concidadania, até mesmo, por atentar contra a igualdade de tratamento, inconstitucional.
Já penalizadas pela redução em 8,6% das transferências directas feitas pelo Poder Central, sofrem agora nesta proposta da maioria PSD um exorbitante corte entre 18,1 % (Tunes) e 51,73 (Silves), quando a redução das transferências para o Município foi de 5%. A Câmara Municipal transfere, "com juros", o que se queixa de sofrer do Poder Central, para as Juntas de Freguesia. Isabel Soares nunca mais terá moral para falar de redução de verbas por parte do Estado, mesmo com acréscimo de competências...
A proposta, aliás, é histórica, porque nunca antes vista: pelo valor das reduções, pela discricionariedade dos valores, pelo escandaloso benefício das freguesias do partido, o PSD (veja-se o curioso jogo de cores!). 

Não fosse serem oito as freguesias, e sete os vereadores, quase parecia que as verbas tinham sido distribuídas pelo método D'Hondt. Mas não, por que se assim fosse as duas freguesias mais populosas, e as três de maior dimensão não estariam, como estão, à cabeça da lista das mais penalizadas.
E como dizia o nosso amigo Francisco Martins, autor do quadro que apresento, este é um orçamento que só passará se, mais uma vez, alguns do meio da tabela gostarem de queijo e, por uma lasca de limiano "venderem" a alma à maioria. 
Não é nada que não tenha já acontecido! 
Vejam também:
- Coisas da Economia, por Francisco Martins
- 25 de Abril, Sempre, por Tânia Mealha

30.11.10

Reunião extraordinária da Câmara Municipal de 2 de Dezembro de 2010

Dedicada exclusivamente à análise de questões relacionadas com Armação de Pêra, designadamente, as piscatórias, realiza-se quinta-feira uma reunião extraordinária cuja Ordem de Trabalhos (e documentos a ela anexos) a seguir apresento.
A talhe de foice, não resisto a perguntar (e responda quem saiba): como é que estamos em relação à prometida transladação (recorde-se que era para ser feita no inverno passado!) do apoio de praia que tanta polémica deu?

24.11.10

Em greve



Este blogue hoje está em Greve!
Não é muito, mas é o que posso, na expressão livre da minha mais legítima indignação.
Outros actores, mas sobretudo outras políticas, precisam-se! 
E já!!

22.11.10

Reunião da Câmara Municipal de 23 de Novembro de 2010

Reúne-se quarta-feira, pelas 9.30 horas, o plenário municipal.
A ordem de Trabalhos é a seguinte:

7.11.10

Reunião da Câmara Municipal de 10 de Novembro de 2010

Realiza-se na próxima quarta-feira mais uma reunião do plenário municipal.
Aqui fica a Ordem de Trabalhos:
Nesta há um ponto que considero importante e de todos requer a máxima atenção: dá pelo nome de Plano  de Desenvolvimento Estratégico para o Turismo na Cidade de Silves, integrando a Fábrica do Inglês e é uma proposta de uma empresa de consultadoria, a ILM, que tem no seu portefólio vários trabalhos na área do turismo cultural.
O montante pedido (37 000 euros, sem IVA e deslocações)  é considerável, por se tratar apenas do "master plan" sem acompanhamento da execução. Mais, por ser algo que a CMS há muito deveria ter desenvolvido pelos seus próprios meios, sem recurso a "outsourcing". Porém, e esta é uma presunção minha, "cheira-me" que aqui há a mão dos credores da Fábrica do Inglês, os bancos, que assim amarram de uma só vez a insolvente administração e a Câmara numa solução que tarda em acontecer. Recorde-se que até agora não é conhecida uma única posição pública dos credores da Fábrica sobre a sua situação financeira e, por parte da Câmara, excepção feita à sua classificação como edifício de interesse municipal, nada. E quando digo nada é mesmo nada, porque nem os apelos por mim realizados em sessão camarária pública do passado dia 2 de Setembro, no sentido desta intervir na salvaguarda e preservação do que dia-a-dia se vai degradando, tiveram qualquer efeito prático.
Por tudo isto, e por não existir mais nada por parte dos accionistas ou dos credores, o que é muito mau em vésperas de insolvência, acho que o papel da Câmara deveria sentar à mesa todos estes interlocutores e, caso se entendessem quanto à pertinência deste trabalho, negociar e dividir despesas.
Assim, à vossa consideração e informação, desejando que possam também emitir opinião, aqui fica a proposta da ILM:

5.11.10

Deputado europeu questiona Comissão Europeia sobre Museu da Cortiça

A questão do encerramento do Museu da Cortiça chegou à Comissão Europeia pela voz do deputado do PCP, João Ferreira. Depois de um encontro que comigo realizou em Silves, no mês passado, não tardou em cumprir a promessa: questionar directamente a Comissão Europeia sobre o encerramento do mais importante espaço museológico nacional sobre a nossa história corticeira.
Aqui fica, com o devido agradecimento, o referido texto:

24.10.10

Ordem de Trabalhos da Reunião de 27 de Outubro de 2010

Reúne-se quarta-feira, dia 27 de Outubro, o plenário municipal. 
A Ordem de Trabalhos é a seguinte:

15.10.10

Soprar as velas dos outros

Todos se lembram de quando eram miúdos e, quando vos mandavam apagar as velas, surgir sempre um "engraçadinho" que se adiantava e soprava as velas, mesmo sem ser o aniversariante.
Foi disso que me lembrei ao ler o vereador Fernando Serpa, num dos seus últimos escritos (e só não repliquei no seu blogue porque estou censurado, como estive e estou na "Voz de Silves" onde agora aquele também "posta").
Mas vejamos, tal qual é, o texto que motiva este desabafo, e cito:
Titulando assim, O Tribunal Administrativo e Fiscal de Loulé, continua no corpo do texto com "Voltou a dar razão à Câmara Municipal de Silves na Acção que foi apresentada pela Sociedade Biosolum,Lda.
A Acção foi julgada improcedente.
Valeu a pena todo o trabalho e pressão que exerci junto da Autarquia.
A combustagem (sic) já o era.
Aproxima-se outro projecto que vos darei conhecimento amanhã."
Em destaque, o ofício do tribunal dirigido ao dr. Paulo Moura Marques (da PLMJ, aqueles que fazem assessoria jurídica milionária!) comunicando o sentido da sentença e que reproduzo (clique para ampliar).

Cinco questões se levantam, perante tal ciclópica acção:
1º O texto do post sugere que o advogado vencedor da acção foi o Dr. Fernando Serpa.
2º Que o trabalho e actuação do vereador foram determinantes no "provisório" desfecho, ainda que se desconheça qualquer deliberação do plenário camarário que tenha cometido à PLMJ a defesa da Câmara neste processo.
3º O texto inclui um implícito elogio à actuação do executivo permanente, o que é para estranhar.
4º O texto personaliza - narcisisticamente é o advérbio de que me socorro - em desabono de todos e inclusive dos outros vereadores do PS, o eventual positivo desfecho na actuação de quem o escreve. Pior, esquece a acção popular por parte dos messinenses, o papel da Junta de Freguesia de Messines e do seu presidente que promoveram acções e sucessivos pedidos de esclarecimento junto da CMS, enfim, de todos os que se manifestaram de qualquer modo.
5º E já agora, depois de tanto trabalho, convinha saber que "combustagem" não existe, o que existe mesmo é compostagem, o que até é uma coisa louvável, e que faço cá por casa!

11.10.10

Reunião da Câmara Municipal de 13 de Outubro de 2010

Reúne-se quarta-feira, dia 13 de Outubro, em sessão pública com início pelas 10 horas, mais uma sessão plenária da Câmara Municipal de Silves.
Aqui deixo a Ordem de Trabalhos.

30.9.10

Finalmente!

Apesar de ter sido uma promessa do Dr. João Ferreira para o seu mandato (2005-2009) como Presidente da Assembleia Municipal de Silves, foi uma promessa não cumprida. Embora das mais simples, acrescente-se. Refiro-me à divulgação pública das actas deste importante órgão municipal, ainda hoje dificilmente acessíveis.
Louva-se por isso a iniciativa da "deputada" municipal Tânia Mealha (CDU) que agora nos trouxe ao conhecimento três minutas (ainda não são actas, atente-se, só depois de aprovadas) dessas reuniões. Esperemos que seja possível continuar com essa divulgação, já que por aqui achamos, que "a democracia e a vida autárquica aprofundam-se com o acesso à informação e o debate de ideias que esta pode sustentar".
Fica a ligação aqui, e nas permanentes ligações úteis (Assembleia Municipal - informação), na margem direita desta página.

29.9.10

O IMI em Silves

A reprovação das taxas de IMI, nos valores máximos, apresentadas pela Câmara Municipal de Silves à Assembleia Municipal, ontem realizada em Messines, representam uma primeira vitória (atenção, porque a "bola" volta à Câmara) do bom-senso e um esclarecedor retrato do estado a que chegou o trabalho da oposição socialista no concelho de Silves. Sem liderança, sem ideias coerentes, navegam à vista, hoje dizendo uma coisa, amanhã outra. Nada que nos surpreenda. Basta um pequeno exercício lógico/histórico para ver como estes dois partidos, PS e PSD, navegam as mesmas águas, e bolinam conforme os ventos. Em Lisboa ou em Silves. Por aqui, e só considerando o exemplo actual do IMI, o PSD local fala em inevitável aumento de receitas com base nos impostos (seja o IMI, sejam todas as taxas municipais), o que contradiz as reivindicações ao nível nacional de Passos Coelho, nada  referindo quanto à redução da despesa,  como pede o seu líder nacional, antes pelo contrário, como sabemos bem: o PSD local é nisso igualzinho ao Governo PS (lembrei-me só dos 5 milhões para os carros que darão porrada ao pessoal durante a Cimeira da Nato). Por seu lado, o PS local, que fala em redução das despesas como o Passos Coelho, nada diz quanto às suas opções (tal qual o PSD nacional faz) e vai viabilizando os aumentos fiscais e diz que "está expectante pela apresentação do Orçamento" que foi qualquer coisa que ouvi hoje da boca de Passos Coelho!
Confusos? Não é para menos... 
O povo tem nome para isto, há muito: "farinha do mesmo saco". 
E assim tem sido nos últimos anos. Os Orçamentos despesistas, e sem qualquer rigor, fiscalmente penalizadores que nos últimos anos foram aprovados pela maioria PSD, foram todos aprovados pelo Partido Socialista. Votavam depois contra, ou abstinham-se na apreciação de contas de gerência desses mesmos Orçamentos. Política de faz de conta, de pouca seriedade, de hipocrisia. Ainda no ano passado, sem qualquer contra-proposta para o IMI, sem qualquer ideia prévia estudada, e existindo duas na mesa (uma do PSD e outra da CDU), fizeram a quadratura do círculo: ajudaram à rejeição da do PSD, ajudaram à rejeição da proposta da CDU (0,6-0,3) com a sua abstenção, e negociaram um acordo com a vereadora Rosa Palma da CDU para que o IMI ficasse em 0,65-0,35. E vieram à praça reinvindicar que a proposta vencedora tinha sido a sua!  Mas qual? Suprema falta de seriedade.
Para quem falava na intervenção de um comissário político CDU na alteração da sua posição inicial (a bem da sua aprovação e do interesse dos munícipes) da taxa de IMI para valores inferiores aos propostos pela maioria, bem podemos responder que o Partido Socialista bem precisa de um.
Pelo menos para não fazerem as figuras tristes que andam fazendo...
Como outros já disseram: Quo vadis PS?

28.9.10

Não fui ainda a Fátima, mas a solidariedade também chega de LA

A Net tem destas coisas. Assim do nada, alguém que não conheço, mas tem nome anglo-saxónico, e escreve de Los Angeles, diz que nos segue e manifesta a sua total solidariedade para com a situação do Museu da Cortiça e com o destino do seu acervo de Silves.
É suficiente para nos levantar o moral perdido ao longo de várias semanas.
Thank you, Tyler!

P.S.- a mensagem que me chegou, em comentário ao post anterior, foi esta:
I've been following the tragic story of the Silves Cork Museum from here in Los Angeles and am deeply saddened that it closed its doors. I wondered if you ever had a moment to talk about what happened. I'm curious to know, among other things, about what will happen to all the museum displays. Please e-mail me.

27.9.10

Ordem de Trabalhos da Reunião de 29 de Setembro de 2010

Mais uma Ordem de Trabalhos, da próxima reunião da Câmara Municipal de Silves do dia 29 de Setembro.

Desculpem alguns leitores a redundância desta informação !, e que estão fartos de OTs, mas por mais que procure, é só mesmo neste blogue que esta informação é dada.
Aqui jaz:

24.9.10

Será preciso ir a Fátima?

O assunto é recorrente, mas não é pessoal,  ainda que tenha para mim grande importância. E não é, acreditem, por ser ainda "director" de um museu fechado. É pela ironia da situação, e pelo que ela representa, de paradigmático, da incapacidade do poder público em cumprir com os seus mais rudimentares deveres. Falo da situação da Fábrica/Museu da Cortiça, muito recentemente, unanimemente distinguida pela Câmara Municipal de Silves com o título de "monumento de interesse concelhio". E essa distinção não é gratuita, implica responsabilidades. Recordo a lei 169/99, que primariamente rege as autarquias, no seu artigo 64, nº 2, alínea m), que reproduzo:
m) Assegurar, em parceria ou não com outras entidades públicas ou privadas, nos termos da lei, o levantamento, classificação, administração, manutenção, recuperação e divulgação do património natural, cultural, paisagístico e urbanístico do município, incluindo a construção de monumentos de interesse municipal (sublinhados meus).
Ora bem, este dever básico não está a ser cumprido pela autarquia. Estive presente na última reunião pública de câmara do dia 1 de Setembro. Foi nestes termos que relembrei a autarquia dos seus deveres, face à incapacidade da sociedade e sua administração em zelarem pela segurança e manutenção do património, agora "de interesse concelhio". Mais, informei a vereação do resultado da última assembleia de accionistas do passado dia 11 de Agosto, na qual foi votada favoravelmente a intenção de delegar na administração a entrega do pedido de insolvência no mais breve espaço de tempo. Depois dessa decretada, das duas uma: ou há plano de viabilidade, apresentado pelos credores ou accionistas, ou há hasta pública...
Mas ainda que este horizonte, só por si, devesse colocar os nossos responsáveis políticos de "piquete", não! E explico...
O que fui nessa altura pedir, como director e munícipe preocupado, aliás, mesmo sem prévio conhecimento à Administração, é que a autarquia intervenha no espaço para garantir as condições mínimas de manutenção do património vegetal ali presente, que também o há: sobreiros, cipreste, pomar de laranjeiras. E para garantir também a salubridade do espaço (a eventual presença de ratos, baratas e outros indesejáveis moradores) que começa a degradar-se e, em futuro próximo, pode pôr em causa as construções vizinhas. Todos sabemos o que acontece a um edifício abandonado, não preciso entrar em detalhes. Mas este simples pedido, com cabimento entre os deveres autárquicos, apesar de por todos compreendido e apoiado, gerou entre os responsáveis políticos um cortejo de dúvidas e inseguranças incompreensíveis que, mesmo que venham futuramente negar, se materializaram no simples facto de até agora nada ter sido feito. Um simples fax, requerendo autorização à Administração, em nome do interesse público, para intervir imediatamente era o que se impunha, sem mais delongas. Regar umas plantas, mondar umas infestantes, zelar pela conservação dum património ali guardado mas abandonado, é uma obrigação, e pela lei referida, um dever. Qualquer hesitação, qualquer propositada morosidade nestas mínimas e insignificantes diligências é crime doloso lesa-património. E eu, enquanto munícipe, como todos vós, podemos, saibamos querer, vir acusar os responsáveis por esta, entre muitas, negligências. Não somos "avestruzes"!
Entretanto, e como já anteriormente disse, são mais os de fora que os de dentro a perguntar pelo assunto. 
Amanhã, pelas 16 horas no bar da Biblioteca Municipal, é a vez de receber o euro-deputado João Ferreira para conversar sobre o assunto.

20.9.10

Porque será?

Num concelho, como o de Silves em que a Oposição tem, matematicamente, a maioria, por que será que vingam sistematicamente as propostas do executivo permanente do PSD? 
Porque será?!

17.9.10

Partido Socialista aprova taxas máximas para IMI em Silves

O Partido Socialista, mais uma vez, roeu a corda e deu o dito por não dito. É, aliás, prática habitual. Sobretudo em sede de Orçamentos municipais, mas também agora, -  e em época de crise generalizada, das nossas carteiras e do sector da construção - do IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis).
Na passada reunião de quarta-feira, dia 15, o Partido Socialista deixou, com o voto de abstenção dos seus três vereadores, passar a proposta da maioria PSD de aumento do IMI para as taxas máximas previstas na lei. Nem uma das sugestões da proposta da CDU (igual à do ano passado) foi sequer negociada ou considerada. Total alheamento da questão, total aliança com a cavalgada despesista /parasitária da CMS. E não é a primeira vez: aconteceu situação semelhante no ano passado.
É destas situações e com estas posições que se fazem, "de factum", as "santas alianças". E se desmentem as bonitas palavras...
Voltaremos ao assunto...

13.9.10

Reunião da Câmara Municipal de 15 de Setembro de 2010

Reúne-se quarta-feira, dia 15, novamente o plenário camarário.
A Ordem de Trabalhos é a seguinte:

6.9.10

Reunião da Câmara Municipal de 8 de Setembro de 2010

Realiza-se quarta-feira, pelas 10 horas por ser aberta ao público, a primeira reunião camarária após as férias de Agosto.
Aqui fica a ordem de Trabalhos: