30.9.10

Finalmente!

Apesar de ter sido uma promessa do Dr. João Ferreira para o seu mandato (2005-2009) como Presidente da Assembleia Municipal de Silves, foi uma promessa não cumprida. Embora das mais simples, acrescente-se. Refiro-me à divulgação pública das actas deste importante órgão municipal, ainda hoje dificilmente acessíveis.
Louva-se por isso a iniciativa da "deputada" municipal Tânia Mealha (CDU) que agora nos trouxe ao conhecimento três minutas (ainda não são actas, atente-se, só depois de aprovadas) dessas reuniões. Esperemos que seja possível continuar com essa divulgação, já que por aqui achamos, que "a democracia e a vida autárquica aprofundam-se com o acesso à informação e o debate de ideias que esta pode sustentar".
Fica a ligação aqui, e nas permanentes ligações úteis (Assembleia Municipal - informação), na margem direita desta página.

29.9.10

O IMI em Silves

A reprovação das taxas de IMI, nos valores máximos, apresentadas pela Câmara Municipal de Silves à Assembleia Municipal, ontem realizada em Messines, representam uma primeira vitória (atenção, porque a "bola" volta à Câmara) do bom-senso e um esclarecedor retrato do estado a que chegou o trabalho da oposição socialista no concelho de Silves. Sem liderança, sem ideias coerentes, navegam à vista, hoje dizendo uma coisa, amanhã outra. Nada que nos surpreenda. Basta um pequeno exercício lógico/histórico para ver como estes dois partidos, PS e PSD, navegam as mesmas águas, e bolinam conforme os ventos. Em Lisboa ou em Silves. Por aqui, e só considerando o exemplo actual do IMI, o PSD local fala em inevitável aumento de receitas com base nos impostos (seja o IMI, sejam todas as taxas municipais), o que contradiz as reivindicações ao nível nacional de Passos Coelho, nada  referindo quanto à redução da despesa,  como pede o seu líder nacional, antes pelo contrário, como sabemos bem: o PSD local é nisso igualzinho ao Governo PS (lembrei-me só dos 5 milhões para os carros que darão porrada ao pessoal durante a Cimeira da Nato). Por seu lado, o PS local, que fala em redução das despesas como o Passos Coelho, nada diz quanto às suas opções (tal qual o PSD nacional faz) e vai viabilizando os aumentos fiscais e diz que "está expectante pela apresentação do Orçamento" que foi qualquer coisa que ouvi hoje da boca de Passos Coelho!
Confusos? Não é para menos... 
O povo tem nome para isto, há muito: "farinha do mesmo saco". 
E assim tem sido nos últimos anos. Os Orçamentos despesistas, e sem qualquer rigor, fiscalmente penalizadores que nos últimos anos foram aprovados pela maioria PSD, foram todos aprovados pelo Partido Socialista. Votavam depois contra, ou abstinham-se na apreciação de contas de gerência desses mesmos Orçamentos. Política de faz de conta, de pouca seriedade, de hipocrisia. Ainda no ano passado, sem qualquer contra-proposta para o IMI, sem qualquer ideia prévia estudada, e existindo duas na mesa (uma do PSD e outra da CDU), fizeram a quadratura do círculo: ajudaram à rejeição da do PSD, ajudaram à rejeição da proposta da CDU (0,6-0,3) com a sua abstenção, e negociaram um acordo com a vereadora Rosa Palma da CDU para que o IMI ficasse em 0,65-0,35. E vieram à praça reinvindicar que a proposta vencedora tinha sido a sua!  Mas qual? Suprema falta de seriedade.
Para quem falava na intervenção de um comissário político CDU na alteração da sua posição inicial (a bem da sua aprovação e do interesse dos munícipes) da taxa de IMI para valores inferiores aos propostos pela maioria, bem podemos responder que o Partido Socialista bem precisa de um.
Pelo menos para não fazerem as figuras tristes que andam fazendo...
Como outros já disseram: Quo vadis PS?

28.9.10

Não fui ainda a Fátima, mas a solidariedade também chega de LA

A Net tem destas coisas. Assim do nada, alguém que não conheço, mas tem nome anglo-saxónico, e escreve de Los Angeles, diz que nos segue e manifesta a sua total solidariedade para com a situação do Museu da Cortiça e com o destino do seu acervo de Silves.
É suficiente para nos levantar o moral perdido ao longo de várias semanas.
Thank you, Tyler!

P.S.- a mensagem que me chegou, em comentário ao post anterior, foi esta:
I've been following the tragic story of the Silves Cork Museum from here in Los Angeles and am deeply saddened that it closed its doors. I wondered if you ever had a moment to talk about what happened. I'm curious to know, among other things, about what will happen to all the museum displays. Please e-mail me.

27.9.10

Ordem de Trabalhos da Reunião de 29 de Setembro de 2010

Mais uma Ordem de Trabalhos, da próxima reunião da Câmara Municipal de Silves do dia 29 de Setembro.

Desculpem alguns leitores a redundância desta informação !, e que estão fartos de OTs, mas por mais que procure, é só mesmo neste blogue que esta informação é dada.
Aqui jaz:

24.9.10

Será preciso ir a Fátima?

O assunto é recorrente, mas não é pessoal,  ainda que tenha para mim grande importância. E não é, acreditem, por ser ainda "director" de um museu fechado. É pela ironia da situação, e pelo que ela representa, de paradigmático, da incapacidade do poder público em cumprir com os seus mais rudimentares deveres. Falo da situação da Fábrica/Museu da Cortiça, muito recentemente, unanimemente distinguida pela Câmara Municipal de Silves com o título de "monumento de interesse concelhio". E essa distinção não é gratuita, implica responsabilidades. Recordo a lei 169/99, que primariamente rege as autarquias, no seu artigo 64, nº 2, alínea m), que reproduzo:
m) Assegurar, em parceria ou não com outras entidades públicas ou privadas, nos termos da lei, o levantamento, classificação, administração, manutenção, recuperação e divulgação do património natural, cultural, paisagístico e urbanístico do município, incluindo a construção de monumentos de interesse municipal (sublinhados meus).
Ora bem, este dever básico não está a ser cumprido pela autarquia. Estive presente na última reunião pública de câmara do dia 1 de Setembro. Foi nestes termos que relembrei a autarquia dos seus deveres, face à incapacidade da sociedade e sua administração em zelarem pela segurança e manutenção do património, agora "de interesse concelhio". Mais, informei a vereação do resultado da última assembleia de accionistas do passado dia 11 de Agosto, na qual foi votada favoravelmente a intenção de delegar na administração a entrega do pedido de insolvência no mais breve espaço de tempo. Depois dessa decretada, das duas uma: ou há plano de viabilidade, apresentado pelos credores ou accionistas, ou há hasta pública...
Mas ainda que este horizonte, só por si, devesse colocar os nossos responsáveis políticos de "piquete", não! E explico...
O que fui nessa altura pedir, como director e munícipe preocupado, aliás, mesmo sem prévio conhecimento à Administração, é que a autarquia intervenha no espaço para garantir as condições mínimas de manutenção do património vegetal ali presente, que também o há: sobreiros, cipreste, pomar de laranjeiras. E para garantir também a salubridade do espaço (a eventual presença de ratos, baratas e outros indesejáveis moradores) que começa a degradar-se e, em futuro próximo, pode pôr em causa as construções vizinhas. Todos sabemos o que acontece a um edifício abandonado, não preciso entrar em detalhes. Mas este simples pedido, com cabimento entre os deveres autárquicos, apesar de por todos compreendido e apoiado, gerou entre os responsáveis políticos um cortejo de dúvidas e inseguranças incompreensíveis que, mesmo que venham futuramente negar, se materializaram no simples facto de até agora nada ter sido feito. Um simples fax, requerendo autorização à Administração, em nome do interesse público, para intervir imediatamente era o que se impunha, sem mais delongas. Regar umas plantas, mondar umas infestantes, zelar pela conservação dum património ali guardado mas abandonado, é uma obrigação, e pela lei referida, um dever. Qualquer hesitação, qualquer propositada morosidade nestas mínimas e insignificantes diligências é crime doloso lesa-património. E eu, enquanto munícipe, como todos vós, podemos, saibamos querer, vir acusar os responsáveis por esta, entre muitas, negligências. Não somos "avestruzes"!
Entretanto, e como já anteriormente disse, são mais os de fora que os de dentro a perguntar pelo assunto. 
Amanhã, pelas 16 horas no bar da Biblioteca Municipal, é a vez de receber o euro-deputado João Ferreira para conversar sobre o assunto.

20.9.10

Porque será?

Num concelho, como o de Silves em que a Oposição tem, matematicamente, a maioria, por que será que vingam sistematicamente as propostas do executivo permanente do PSD? 
Porque será?!

17.9.10

Partido Socialista aprova taxas máximas para IMI em Silves

O Partido Socialista, mais uma vez, roeu a corda e deu o dito por não dito. É, aliás, prática habitual. Sobretudo em sede de Orçamentos municipais, mas também agora, -  e em época de crise generalizada, das nossas carteiras e do sector da construção - do IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis).
Na passada reunião de quarta-feira, dia 15, o Partido Socialista deixou, com o voto de abstenção dos seus três vereadores, passar a proposta da maioria PSD de aumento do IMI para as taxas máximas previstas na lei. Nem uma das sugestões da proposta da CDU (igual à do ano passado) foi sequer negociada ou considerada. Total alheamento da questão, total aliança com a cavalgada despesista /parasitária da CMS. E não é a primeira vez: aconteceu situação semelhante no ano passado.
É destas situações e com estas posições que se fazem, "de factum", as "santas alianças". E se desmentem as bonitas palavras...
Voltaremos ao assunto...

13.9.10

Reunião da Câmara Municipal de 15 de Setembro de 2010

Reúne-se quarta-feira, dia 15, novamente o plenário camarário.
A Ordem de Trabalhos é a seguinte:

6.9.10

Reunião da Câmara Municipal de 8 de Setembro de 2010

Realiza-se quarta-feira, pelas 10 horas por ser aberta ao público, a primeira reunião camarária após as férias de Agosto.
Aqui fica a ordem de Trabalhos:

2.8.10

Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Silves - 4 de Agosto de 2010

Reúne-se quarta-feira, dia 4 de Agosto, o plenário municipal em reunião pública com início pelas 10 horas.
Deixo aqui a Ordem de Trabalhos:

18.7.10

Reunião ordinária de Câmara - dia 21 de Julho de 2010

Na quarta-feira reúne-se o plenário municipal em reunião ordinária.
A Ordem de Trabalhos é a seguinte:

Reunião Extraordinária de 19 de Julho de 2010

O velho e já mal-cheiroso processo da Cooperativa de Habitação CHE vs CMS, volta a debate em reunião extraordinária do dia 19 do corrente.
A Ordem de Trabalhos aqui fica:
2. Informações
3. Antes da Ordem do Dia
6. Assuntos Diversos
6.1. Ponto de situação da CHE – Cooperativa Habitacional Económica - Núcleo do Enxerim.

11.7.10

É Monumento de Interesse Municipal, meus senhores(as)


Soube há pouco da formal intenção da Direcção Regional de Cultura (já informalmente revelada), e por conseguinte do IGESPAR, de acordo pela abertura do processo de classificação do espaço da Fábrica do Inglês como "imóvel de interesse municipal". Outra coisa não se esperava, face às preocupações que a própria senhora ministra da Cultura anteriormente já manifestara quanto à defesa dos valores patrimoniais presentes. Ainda que a responsabilidade desta classificação seja somente da Câmara Municipal, e só desta, ao contrário do que pensam alguns, em conformidade com a redacção do Dec. Lei 309/2009 de 23 de Outubro (art. 57, nº1), é importante a assumpção por parte da tutela do valor patrimonial em causa que, em melhor altura, poderá e deverá ser elevado a "interesse público", com tudo o que isso lhe trará em valor acrescentado de protecção. Para além dos efeitos directos que esta classificação de interesse municipal desde logo produz nas despesas fixas do empreendimento (isenção total de IMI segundo a alínea n) do nº 1 do artigo 44º do Estatuto dos Benefícios Fiscais, o que é importante considerado o alto valor actualmente pago, o presente estatuto obriga a Câmara ao dever e obrigação de zelar pela conservação e manutenção dos valores patrimoniais presentes, conforme refere a Lei 169/99, art. 64, nº 2, alínea m).
Parecem-me assim ultrapassadas as inexplicáveis e surpreendentes hesitações de alguns membros da Câmara Municipal quanto à legitimidade e dever da autarquia em assumir quaisquer compromissos no que é, por enquanto, uma empresa privada. Estando a classificação decidida, e no modelo presente, sendo esta da exclusiva responsabilidade do executivo que já a aprovou por unanimidade (devendo ser, por simples dever de informação a Assembleia Municipal notificada), cabe agora dar seguimento às responsabilidades inerentes à decisão. E duas responsabilidades, ou três, me parecem prioritárias:
1.   Garantir as melhores condições de preservação ao importantíssimo, e acrescentava fragilíssimo, arquivo documental do Museu, com a sua transferência provisória para o Arquivo Municipal;
2.    Garantir a manutenção dos espaços verdes e das condições mínimas de segurança contra vandalismo do complexo;
3.    Desde já iniciar o processo, junto das entidades tutelares, de classificação como “imóvel de interesse público” da Fábrica do Inglês.

Entretanto, realizou-se sexta-feira à noite uma Assembleia-geral de accionistas da Fábrica do Inglês. 
Após algumas intervenções e da apresentação do Relatório e Contas respeitantes a 2009, foi suspensa a reunião para dia 11 de Agosto próximo, aguardando-se o parecer do Conselho Fiscal e outros desenvolvimentos (leia-se, da situação da Alicoop/Alisuper). 
Dessa reunião registei, porém, uma intervenção de um sócio que me deixou surpreendido: a do Dr. João Ferreira, presidente da concelhia do PS, membro da Assembleia Municipal, cabeça de lista desse partido a este órgão. Não é que este responsável e político local considerou que o melhor desenlace para a situação da Fábrica do Inglês seria a da sua insolvência já que esta tornaria mais acessível à autarquia vir a adquirir por inferior valor, junto dos bancos credores, este património?!!
Será ideia de político, sócio ou de especulador?

5.7.10

Reunião Camarária ordinária de 7 de Julho de 2010

Reúne-se quarta-feira o plenário da Câmara Municipal de Silves.
Por ser a primeira reunião do mês será pública e começará pelas 10 horas. 
Terá a seguinte Ordem de Trabalhos:

29.6.10

"Museu da Cortiça da Fábrica do Inglês, em Silves: que Futuro?" - Conclusões

Como em anterior post anunciei, realizou-se no passado sábado o encontro com o tema/título em epígrafe. Foi um encontro razoavelmente concorrido, ainda que com ausências notadas, onde para além das interessantes contribuições trazidas pelos oradores convidados houve debate de ideias entre/com os assistentes, com a excelente moderação de Graça Filipe (ao centro na foto), subdirectora do Instituto de Conservação e Museus. 
Em jeito de correcção a algumas referências, refira-se que a organização foi da responsabilidade da representação nacional do ICOM (especialmente do Dr. Luís Raposo, director do Museu Nacional de Arqueologia) e da Câmara Municipal de Silves. Este que aqui escreve, colaborou.
Aqui vos deixo com as conclusões finais, que muito gostaria ver implementadas.
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Jornada de Reflexão e Debate
Museu da Cortiça da Fábrica do Inglês, em Silves: que Futuro?
26 de Junho de 2010

Conclusões:

1 – É urgente assegurar a classificação da Fábrica do Inglês nos termos do Decreto-lei nº 309/2009 de 23 de Outubro, tendo em vista garantir a protecção legal do seu património imóvel e integrado. Esta classificação deveria pelo menos atingir o nível de “imóvel de interesse público”. Neste sentido, os participantes nesta Jornada de Reflexão apelam aos responsáveis da Administração Pública, local (Câmara Municipal de Silves) e nacional (Direcção Regional de Cultura), para que exerçam as suas competências neste domínio e mantenham a opinião pública informada sobre o desenvolvimento do processo. Esta classificação, da justificação que tem em si mesma, constituirá também uma mais-valia imprescindível para qualquer projecto futuro a desenvolver no local.

2 – É urgente assegurar a manutenção dos espaços de ar livre e o acesso ao núcleo museológico. A situação de encerramento actual da Fábrica do Inglês traduzir-se-á no futuro em encargo maior do que o da sua abertura, mesmo que mínima. Qualquer que seja a evolução futura do regime de propriedade, importa atalhar a degradação que se começa a fazer sentir. Neste sentido, recomenda-se à Câmara Municipal de Silves que, na defesa dos interesses patrimoniais em causa, desenvolva esforços para a celebração de um protocolo que lhe permita executar as operações mínimas de manutenção e segurança do espaço. Os custos desta manutenção devem ser considerados como investimento público no local e ser tidos em devida conta aquando da discussão das soluções de futuro que vierem a ser adoptadas.

3 – É recomendável proceder à identificação das entidades e as formas de participação dos potenciais intervenientes ou parceiros locais, nacionais e internacionais tendo em vista um projecto de reabertura e de reprogramação do conjunto patrimonial em que se integra o Museu da Cortiça – designado por Fábrica do Inglês.

4 – É consensual a convicção de que o “modelo de negócio” que esteve subjacente ao projecto inicial da Fábrica do Inglês está ultrapassado. Embora generoso e baseado em motivações essencialmente patrimonialistas, tratava-se de um modelo demasiado assente em actividades comerciais, de restauração e de animação, que não somente estavam muito para além da estrita valorização dos bens patrimoniais, como dependiam de variáveis de mercado totalmente alheias ao controlo dos promotores do projecto. Importa, pois, que a Fábrica do Inglês se centre de forma mais incisiva naquilo que deve constituir  o  seu núcleo central, ou seja, na valorização dos seus  patrimónios  e na projecção do Mundo da Cortiça. Neste sentido, seria recomendável uma maior participação das entidades públicas locais no capital social da futura estrutura gestionária do espaço.

5 – É desejável continuar, e intensificar, as acções de sensibilização da opinião pública, em primeiro lugar da comunidade local silvense, para o reconhecimento da importância patrimonial do que está em causa e para a sua salvaguarda e valorização, como recurso de desenvolvimento cultural e identitário local, regional e até nacional. A Comissão Nacional Portuguesa do ICOM, pelo seu lado, manter-se-á atenta ao evoluir da situação e desenvolverá os contactos associativos que forem adequados à manutenção e reforço do movimento social em defesa do Complexo da Fábrica do Inglês.

Silves, em 26 de Junho de 2010.

22.6.10

Museu da Cortiça da Fábrica do Inglês: que Futuro?

Como é de todos conhecido, o Museu da Cortiça da Fábrica do Inglês em Silves, vencedor do prémio Luigi Micheletti para melhor museu industrial europeu no ano 2001, está actualmente encerrado por razões decorrentes da situação financeira da sociedade que o detém, a Fábrica do Inglês, S.A..
Procurando soluções que salvaguardem o importantíssimo património que actualmente guarda, irá realizar-se no próximo sábado, dia 26 de Junho, um encontro/debate na Biblioteca Municipal de Silves sobre a questão "O Museu da Cortiça, da Fábrica do Inglês, em Silves: que Futuro?".
Este encontro, de acesso livre, e que contará com a presença de várias autoridades políticas nacionais e regionais, bem como reconhecidos especialistas na área da museologia e da promoção da fileira da cortiça, procurará, como indica o seu tema base, promover a discussão sobre as possíveis saídas para a difícil e preocupante situação que actualmente vive o Museu e o monumento de interesse concelhio que é o edifício da velha Fábrica do Inglês.
Deixo convosco um programa, ainda que provisório (os destaques a cor são para as entidades ainda não confirmadas):
"O Museu da Cortiça, da Fábrica do Inglês, em Silves: 
que Futuro?"

9,00 h
Visita guiada ao Museu da Cortiça e ao complexo da Fábrica do Inglês

11,00 h
Abertura. Painel Museológico e Patrimonial
(apresentações e boas vindas)
- Luís Raposo, Presidente ICOM.PT
- Isabel Soares, Presidente C.M.Silves

-Graça Filipe, ICM (moderadora)
-Manuel Ramos, responsável do Museu
-Jorge Custódio, especialista e co-autor do projecto do Museu
-José Gameiro, Rede de Museus do Algarve
-Francisco Lameira, Universidade do Algarve
-Lluís Medir Huerta, RETECORCK
-Sofia Carrusca, Rota da Cortiça
-Joaquim Lima, APCOR

13,30 h
Almoço

16,30 h
Painel Político e Empresarial. Debate Final
-Graça Filipe, Subdirectora do IMC
(síntese da sessão da manhã e moderação)
-Macário Correia, Presidente da AMAL
-Dália Paulo, MC Algarve
-Francisco Lopes (Presidente CMLamego), Presidente da Associação Municípios com Centros Históricos
-Nuno Aires, Presidente da Entidade Regional de Turismo do Algarve
-José António Silva, Presidente do Conselho de Administração da Fábrica do Inglês.
- (?), Administrador da CGD

(balanço final)
- Luís Raposo, Presidente ICOM.PT
- Isabel Soares, Presidente C.M.Silves

21.6.10

Reunião ordinária da Câmara de 23 de Junho de 2010

Realiza-se na próxima quarta-feira, dia 23 de Junho, mais uma reunião ordinária da Câmara Municipal de Silves.
Aqui deixo a Ordem de Trabalhos:

9.6.10

"Presos políticos algarvios em Angra do Heroísmo e no Tarrafal" - apresentação de livro

No próximo dia 12 de Junho, sábado, pelas 17 horas, será apresentado na Biblioteca Municipal de Silves o recente livro da Profª Drª Maria João Raminhos Duarte, com o título em epígrafe. 
Neste livro, resultante do seu trabalho de doutoramento sobre a "Oposição à Ditadura Militar e ao Estado Novo no Algarve: o caso do concelho de Silves", são relatados numerosos casos de figuras silvenses vítimas da repressão salazarista após a greve geral de 18 de Janeiro de 1934.
Recordar, para não esquecer...


7.6.10

Reunião ordinária da Câmara Municipal de Silves - 9 de Junho de 2010

Reúne-se quarta-feira, dia 9, em reunião pública, o plenário da Câmara Municipal de Silves.
Aqui deixo a Ordem de Trabalhos:


26.5.10

Fábrica do Tomate? Sim, mas...

A intenção de compra da antiga fábrica de tomate não é de agora. Foi colocada pela maioria camarária há pouco mais de uma ano. Nessa altura reconheci a bondade das intenções (e que foram explicadas, mas nem todos ouviram ou leram) mas denunciei o facto de a pretender adquirir às pressas para integrar a despesa na dívida corrente (dívida que ainda não era) a terceiros, de forma a ser paga pelo programa de regularização das dívidas do Estado (vulgo, Pagar a Tempo e Horas). O que considerava ilegal, e contra o espírito da iniciativa do governo. 
O Tribunal de Contas deu-me razão. Denunciei inclusivamente os termos do contrato, que teve segunda versão.
Mas nunca pus em causa uma situação que me parecia bem-vinda. Concentrar os serviços técnicos, de apoio e armazenagem da autarquia num só lugar, poupando assim meios, transportes e fiscalização, ganhando sinergias pela proximidade entre estes. O preço não comento, embora também ache que é um pouco elevado, e ao qual terá que se juntar o da sua recuperação. Mas existem na Câmara de Silves pessoas capazes de avaliar a situação, e sobre ela dar parecer sustentado. 
Por outro lado, e em compensação, a câmara poderia libertar propriedade "indesejável" no tecido urbano cujo valor de mercado, acredito, é, ou será, muito superior à verba em consideração. A Câmara possui quase um quarteirão com oficinas na Rua Serpa Pinto; a Câmara possui instalações junto ao Mercado Municipal; a Câmara tem um parque de máquinas no Cerro da Guerrilha que já não tem expansão; a Câmara detém um espaço isolado e cobiçado nos Mourinhos; a Câmara tem um depósito de materiais na Fissul que, de tempos a tempos, tem que trasladar para realizar eventos...Enfim, muitos espaços, e com valor, que poderia alienar, fazendo a compensação por esta aquisição.
A centralização destes espaços, num só, tem claras vantagens, a todos os níveis.
Por isso, mantenho: é uma situação a considerar. Explicados os fundamentos que eu encontro para a compra, quem de direito promova uma isenta avaliação e explique o seu financiamento.