Transferência para as Juntas de Freguesia de Silves: orçamento de 2010 vs 2011

E aqui deixo um comparativo entre as duas propostas de transferências para as Juntas de Freguesia do concelho de Silves, comparando os cortes com o orçamento em vigor durante 2010. Como se vê, entre as duas propostas, quem já menos perdia, mais ganhou agora; quem mais perdia, menos ganhou agora!

Continuam à frente as laranjinhas, logo seguidas das rosinhas, em franca recuperação! No fim, as azulinhas, coitadinhas!!

Em resumo: as freguesias PSD sofrem um corte médio de 13,9%; as do PS um corte médio de 22,8%; as da CDU, malandras!, só 49,1%!

O "Limiano" está curado e pronto a ser servido

Como já previra - e já escrevera-, a aprovação do Orçamento e das grandes Opções do Plano para o concelho de Silves em 2011 só dependia de uma positiva negociação entre o PS e o PSD, no que respeita às transferências para as freguesias que o primeiro partido gere, Alcantarilha e S. Marcos da Serra. Aliás, outra coisa não se tem visto nos últimos anos, quando em Assembleia Municipal são os votos dos presidentes de Junta PS que viabilizam pela abstenção os "extravagantes" orçamentos que o PSD tem proposto. 

Uma vez mais, a história irá repetir-se.

Mas não fiquem pensando que o orçamento foi aprovado na AM do passado dia 27. Não!

Não é assim, as coisas têm que "enrolar" mais um pouco, não vá alguém pensar que os vereadores do PS, a comissão concelhia, e todos os outros que por aí dizem mal do documento, vão aprovar um orçamento igual, igualzinho, senão pior do que aquele que já reprovaram (basta ver as alterações às transferências das freguesias agora propostas). Não, sugere-se uma nova reunião plenária da Câmara (votada pela bancada PSD e PS na AM) para que promova as necessárias alterações que permitam a sua viabilização. Mas quais? Sugeriram quais? Não! 

E não houve já duas reuniões camarárias? 

Entre os que assim propuseram ninguém, porém, lembrou o disparate da contra-proposta do PSD relativamente às alterações das transferências para as Juntas de Freguesia que, em meu entender, só reforçam a injustiça da primeira proposta.

Fica a certeza de que o PS local se satisfaz, como é hábito, com pouco e é, perdoem o inusitado neologismo, muito fácil "limianizar". Basta ver o que provocou uma rápida mudança de discurso dos representantes do PS na AM, presidentes de Junta à cabeça: a subida das transferências em 15,7% e 23%, respectivamente para Alcantarilha e S. Marcos da Serra. As Juntas de Freguesia PS já penalizadas em cerca de 8,5% de redução nas transferências directas do Estado (fora o aumento do IVA e das contribuições sociais), vítimas de cortes absurdos e injustos por parte da proposta da maioria PSD na Câmara (que na primeira proposta rondavam os 50% para Messines e Silves), irão viabilizar este absurdo orçamento por troca directa de alguns "pozinhos". À revelia da posição assumida em sede de Associação Nacional de Freguesias, à revelia da solidariedade com as outras no seu concelho, a quem estes pozinhos serão retirados.

Para que fiquem com uma ideia do descaramento desta nova proposta de transferências para as Juntas, atentem no valor dos aumentos para as duas maiores freguesias do concelho (Messines e Silves) na ordem de 1% e naquele que as freguesias referidas terão. Armação de Pêra, com 0,6%, é a excepção para baralhar este raciocínio, mas também há muito tempo que Fernando Santiago não precisa de pozinhos para votar ao lado do PSD.

Acresce outra estupefacção: a actual proposta mantém 15.400 euros para os mercados de Tunes e S. Marcos da Serra (que não se fazem) e verba igual para todos os cemitérios (à excepção do de Silves que tem 7.700 euros), ainda que Messines tenha dois. 

Aqui fica a análise (cliquem para ampliar):

Entre tanto fumo, talvez valha a pena citar

                                  Fonte: Direcção-geral das Autarquias Locais

Não encontro restrições às transferências para as freguesias, não encontro restrições ao cumprimento do plano plurianual aprovado em 2009, não vejo referência que inviabilize os apoios às associações culturais e desportivas, ou à perda de empregos, como se ameaça.

Ou sim, ou sopas...

Mais uma reunião para aprovação do Orçamento e, tal como previmos, a reprovação da Oposição.

Modificações cosméticas, sem participação dos outros, sem tomar em conta as considerações da oposição, resultam nisto. Mais despesa, porque já vamos em duas reuniões de Câmara, e sabe-se lá em quantas irão ser as assembleias municipais. É o orçamento participativo de Silves...!

Por aqui, ano após ano, a saga do orçamento repete-se, mesmo quando o executivo permanente, já não tem maioria para o aprovar. Ainda assim, lá se vão repetindo os estafados e demagógicos argumentos do costume: quem vai pagar são os funcionários e as associações, que se vai viver de duodécimos, enfim, Silves estará qual Sodoma e Gomorra.

"Perante as críticas, Isabel Soares garante que se a nova proposta retificada não for aprovada pelo executivo camarário de forma a ser presente na Assembleia Municipal “a solução é viver com um orçamento de duodécimos”.

E avança as consequências: “quem fica mal são os funcionários que estão para entrar no quadro ou aqueles que estão a contrato a termo certo, nas escolas” o que abrangeria cerca de 30 pessoas." (Observatório do Algarve, 21.12.2010)

Quanto à velha questão dos duodécimos, a demagogia, porque ignorância custa a crer, é total. Sobretudo porque reincidente, após o que um dia disse em reunião camarária de 2007 e então escrevi, não resistindo a uma simples consulta à página da Direcção-geral das Autarquias Locais.

Finalmente, registo com surpresa, a repentina surpresa de alguns quanto à irrealidade dos orçamentos PSD dos últimos anos, já que o de 2010 tinha como previsões de receita 57,5 milhões e o de 2009 uns meros 64 milhões! Já quanto  às transferências para as freguesias, cuja situação é inédita, o silêncio de alguns é ensurdecedor. Ou ficaram na lista branca, ou já estão negociados alguns queijos, futuramente curados em posteriores alterações orçamentais, contratos-programa, ou outros eufemismos.

Um Bom Natal!  
P.S.: E depois do repetido chumbo, vira o disco e toca o mesmo. Vamos ver se a Assembleia Municipal também engole a história dos duodécimos.

Reunião extraordinária da Câmara Municipal de Silves - 22 de Dezembro de 2010

Reúne-se quarta-feira, em reunião extraordinária, o plenário municipal. 

Três pontos compõem a Ordem de Trabalhos, sendo o mais importante a discussão e deliberação sobre o Orçamento e Grandes Opções do Plano para 2011, chumbado em anterior reunião pela Oposição. 

Cheira-me que face à manutenção, muito semelhante, dos valores transferidos para as Juntas de Freguesia, não teremos Orçamento aprovado amanhã. 

Procurando contribuir para o tal "orçamento participativo" que a senhora presidente há muito diz querer implementar (botando até discurso em acção de formação sobre a temática em 2008!), e era fácil iniciar, começando desde logo por divulgar on-line a sua proposta com alguma antecedência para que fosse do domínio público (e, acrescento, mais participativo), aqui deixo ficar alguns documentos presentes à discussão nesta reunião:

- Ordem de Trabalhos

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- Proposta de Relatório do Orçamento e Grandes Opções do Plano para 2011

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- Proposta de Mapa de Pessoal para 2011

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- Plano Plurianual de Investimentos e actividades mais relevantes

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Reunião da Câmara Municipal de 14 de Dezembro de 2010

Realiza-se amanhã mais uma reunião do plenário municipal em que o ponto principal da Ordem de Trabalhos é a análise e deliberação sobre o Orçamento e Grandes Opções do Plano para 2011.

Aqui fica a O.T.:

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Vergonha!

Faltam-me os adjectivos para qualificar a proposta de transferência de verbas paras as Juntas de Freguesia do concelho de Silves constantes da proposta de Orçamento para 2011. Desproporcionada é pouco, discriminatória é certamente, injustificável também. Até que venha alguém a terreiro explicar-me porque se corta numa freguesia 18,1% (cerca de 14 000 euros) e noutra 51,73% (cerca de 48 000 euros), considero este orçamento, enquanto freguês de uma das freguesias, um atentado à minha concidadania, até mesmo, por atentar contra a igualdade de tratamento, inconstitucional.

Já penalizadas pela redução em 8,6% das transferências directas feitas pelo Poder Central, sofrem agora nesta proposta da maioria PSD um exorbitante corte entre 18,1 % (Tunes) e 51,73 (Silves), quando a redução das transferências para o Município foi de 5%. A Câmara Municipal transfere, "com juros", o que se queixa de sofrer do Poder Central, para as Juntas de Freguesia. Isabel Soares nunca mais terá moral para falar de redução de verbas por parte do Estado, mesmo com acréscimo de competências...

A proposta, aliás, é histórica, porque nunca antes vista: pelo valor das reduções, pela discricionariedade dos valores, pelo escandaloso benefício das freguesias do partido, o PSD (veja-se o curioso jogo de cores!). 

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Não fosse serem oito as freguesias, e sete os vereadores, quase parecia que as verbas tinham sido distribuídas pelo método D'Hondt. Mas não, por que se assim fosse as duas freguesias mais populosas, e as três de maior dimensão não estariam, como estão, à cabeça da lista das mais penalizadas.

E como dizia o nosso amigo Francisco Martins, autor do quadro que apresento, este é um orçamento que só passará se, mais uma vez, alguns do meio da tabela gostarem de queijo e, por uma lasca de limiano "venderem" a alma à maioria. 

Não é nada que não tenha já acontecido! 

Vejam também:

- Coisas da Economia, por Francisco Martins

- 25 de Abril, Sempre, por Tânia Mealha

Museu ao abandono

No Correio da Manhã de hoje.

Reunião extraordinária da Câmara Municipal de 2 de Dezembro de 2010

Dedicada exclusivamente à análise de questões relacionadas com Armação de Pêra, designadamente, as piscatórias, realiza-se quinta-feira uma reunião extraordinária cuja Ordem de Trabalhos (e documentos a ela anexos) a seguir apresento.

A talhe de foice, não resisto a perguntar (e responda quem saiba): como é que estamos em relação à prometida transladação (recorde-se que era para ser feita no inverno passado!) do apoio de praia que tanta polémica deu?

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Em greve

Este blogue hoje está em Greve!

Não é muito, mas é o que posso, na expressão livre da minha mais legítima indignação.

Outros actores, mas sobretudo outras políticas, precisam-se! 
E já!!

Reunião da Câmara Municipal de 23 de Novembro de 2010

Reúne-se quarta-feira, pelas 9.30 horas, o plenário municipal.

A ordem de Trabalhos é a seguinte:

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Assalto às Freguesias do Concelho de Silves

Da Tânia Mealha fica o aviso, a ler aqui:

http://25abril.wordpress.com/2010/11/09/novidades-do-municipio-ou-mais-do-mesmo/

Reunião da Câmara Municipal de 10 de Novembro de 2010

Realiza-se na próxima quarta-feira mais uma reunião do plenário municipal.

Aqui fica a Ordem de Trabalhos:

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Nesta há um ponto que considero importante e de todos requer a máxima atenção: dá pelo nome de Plano  de Desenvolvimento Estratégico para o Turismo na Cidade de Silves, integrando a Fábrica do Inglês e é uma proposta de uma empresa de consultadoria, a ILM, que tem no seu portefólio vários trabalhos na área do turismo cultural.

O montante pedido (37 000 euros, sem IVA e deslocações)  é considerável, por se tratar apenas do "master plan" sem acompanhamento da execução. Mais, por ser algo que a CMS há muito deveria ter desenvolvido pelos seus próprios meios, sem recurso a "outsourcing". Porém, e esta é uma presunção minha, "cheira-me" que aqui há a mão dos credores da Fábrica do Inglês, os bancos, que assim amarram de uma só vez a insolvente administração e a Câmara numa solução que tarda em acontecer. Recorde-se que até agora não é conhecida uma única posição pública dos credores da Fábrica sobre a sua situação financeira e, por parte da Câmara, excepção feita à sua classificação como edifício de interesse municipal, nada. E quando digo nada é mesmo nada, porque nem os apelos por mim realizados em sessão camarária pública do passado dia 2 de Setembro, no sentido desta intervir na salvaguarda e preservação do que dia-a-dia se vai degradando, tiveram qualquer efeito prático.

Por tudo isto, e por não existir mais nada por parte dos accionistas ou dos credores, o que é muito mau em vésperas de insolvência, acho que o papel da Câmara deveria sentar à mesa todos estes interlocutores e, caso se entendessem quanto à pertinência deste trabalho, negociar e dividir despesas.
Assim, à vossa consideração e informação, desejando que possam também emitir opinião, aqui fica a proposta da ILM:

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Deputado europeu questiona Comissão Europeia sobre Museu da Cortiça

A questão do encerramento do Museu da Cortiça chegou à Comissão Europeia pela voz do deputado do PCP, João Ferreira. Depois de um encontro que comigo realizou em Silves, no mês passado, não tardou em cumprir a promessa: questionar directamente a Comissão Europeia sobre o encerramento do mais importante espaço museológico nacional sobre a nossa história corticeira.

Aqui fica, com o devido agradecimento, o referido texto:

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Ordem de Trabalhos da Reunião de 27 de Outubro de 2010

Reúne-se quarta-feira, dia 27 de Outubro, o plenário municipal. 

A Ordem de Trabalhos é a seguinte:

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Soprar as velas dos outros

Todos se lembram de quando eram miúdos e, quando vos mandavam apagar as velas, surgir sempre um "engraçadinho" que se adiantava e soprava as velas, mesmo sem ser o aniversariante.

Foi disso que me lembrei ao ler o vereador Fernando Serpa, num dos seus últimos escritos (e só não repliquei no seu blogue porque estou censurado, como estive e estou na "Voz de Silves" onde agora aquele também "posta").

Mas vejamos, tal qual é, o texto que motiva este desabafo, e cito:

Titulando assim, O Tribunal Administrativo e Fiscal de Loulé, continua no corpo do texto com "Voltou a dar razão à Câmara Municipal de Silves na Acção que foi apresentada pela Sociedade Biosolum,Lda.
A Acção foi julgada improcedente.
Valeu a pena todo o trabalho e pressão que exerci junto da Autarquia.
A combustagem (sic) já o era.
Aproxima-se outro projecto que vos darei conhecimento amanhã."

Em destaque, o ofício do tribunal dirigido ao dr. Paulo Moura Marques (da PLMJ, aqueles que fazem assessoria jurídica milionária!) comunicando o sentido da sentença e que reproduzo (clique para ampliar).

Cinco questões se levantam, perante tal ciclópica acção:

1º O texto do post sugere que o advogado vencedor da acção foi o Dr. Fernando Serpa.

2º Que o trabalho e actuação do vereador foram determinantes no "provisório" desfecho, ainda que se desconheça qualquer deliberação do plenário camarário que tenha cometido à PLMJ a defesa da Câmara neste processo.

3º O texto inclui um implícito elogio à actuação do executivo permanente, o que é para estranhar.

4º O texto personaliza - narcisisticamente é o advérbio de que me socorro - em desabono de todos e inclusive dos outros vereadores do PS, o eventual positivo desfecho na actuação de quem o escreve. Pior, esquece a acção popular por parte dos messinenses, o papel da Junta de Freguesia de Messines e do seu presidente que promoveram acções e sucessivos pedidos de esclarecimento junto da CMS, enfim, de todos os que se manifestaram de qualquer modo.

5º E já agora, depois de tanto trabalho, convinha saber que "combustagem" não existe, o que existe mesmo é compostagem, o que até é uma coisa louvável, e que faço cá por casa!

Reunião da Câmara Municipal de 13 de Outubro de 2010

Reúne-se quarta-feira, dia 13 de Outubro, em sessão pública com início pelas 10 horas, mais uma sessão plenária da Câmara Municipal de Silves.

Aqui deixo a Ordem de Trabalhos.

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Finalmente!

Apesar de ter sido uma promessa do Dr. João Ferreira para o seu mandato (2005-2009) como Presidente da Assembleia Municipal de Silves, foi uma promessa não cumprida. Embora das mais simples, acrescente-se. Refiro-me à divulgação pública das actas deste importante órgão municipal, ainda hoje dificilmente acessíveis.

Louva-se por isso a iniciativa da "deputada" municipal Tânia Mealha (CDU) que agora nos trouxe ao conhecimento três minutas (ainda não são actas, atente-se, só depois de aprovadas) dessas reuniões. Esperemos que seja possível continuar com essa divulgação, já que por aqui achamos, que "a democracia e a vida autárquica aprofundam-se com o acesso à informação e o debate de ideias que esta pode sustentar".

Fica a ligação aqui, e nas permanentes ligações úteis (Assembleia Municipal - informação), na margem direita desta página.

O IMI em Silves

A reprovação das taxas de IMI, nos valores máximos, apresentadas pela Câmara Municipal de Silves à Assembleia Municipal, ontem realizada em Messines, representam uma primeira vitória (atenção, porque a "bola" volta à Câmara) do bom-senso e um esclarecedor retrato do estado a que chegou o trabalho da oposição socialista no concelho de Silves. Sem liderança, sem ideias coerentes, navegam à vista, hoje dizendo uma coisa, amanhã outra. Nada que nos surpreenda. Basta um pequeno exercício lógico/histórico para ver como estes dois partidos, PS e PSD, navegam as mesmas águas, e bolinam conforme os ventos. Em Lisboa ou em Silves. Por aqui, e só considerando o exemplo actual do IMI, o PSD local fala em inevitável aumento de receitas com base nos impostos (seja o IMI, sejam todas as taxas municipais), o que contradiz as reivindicações ao nível nacional de Passos Coelho, nada  referindo quanto à redução da despesa,  como pede o seu líder nacional, antes pelo contrário, como sabemos bem: o PSD local é nisso igualzinho ao Governo PS (lembrei-me só dos 5 milhões para os carros que darão porrada ao pessoal durante a Cimeira da Nato). Por seu lado, o PS local, que fala em redução das despesas como o Passos Coelho, nada diz quanto às suas opções (tal qual o PSD nacional faz) e vai viabilizando os aumentos fiscais e diz que "está expectante pela apresentação do Orçamento" que foi qualquer coisa que ouvi hoje da boca de Passos Coelho!

Confusos? Não é para menos... 

O povo tem nome para isto, há muito: "farinha do mesmo saco". 

E assim tem sido nos últimos anos. Os Orçamentos despesistas, e sem qualquer rigor, fiscalmente penalizadores que nos últimos anos foram aprovados pela maioria PSD, foram todos aprovados pelo Partido Socialista. Votavam depois contra, ou abstinham-se na apreciação de contas de gerência desses mesmos Orçamentos. Política de faz de conta, de pouca seriedade, de hipocrisia. Ainda no ano passado, sem qualquer contra-proposta para o IMI, sem qualquer ideia prévia estudada, e existindo duas na mesa (uma do PSD e outra da CDU), fizeram a quadratura do círculo: ajudaram à rejeição da do PSD, ajudaram à rejeição da proposta da CDU (0,6-0,3) com a sua abstenção, e negociaram um acordo com a vereadora Rosa Palma da CDU para que o IMI ficasse em 0,65-0,35. E vieram à praça reinvindicar que a proposta vencedora tinha sido a sua!  Mas qual? Suprema falta de seriedade.

Para quem falava na intervenção de um comissário político CDU na alteração da sua posição inicial (a bem da sua aprovação e do interesse dos munícipes) da taxa de IMI para valores inferiores aos propostos pela maioria, bem podemos responder que o Partido Socialista bem precisa de um.

Pelo menos para não fazerem as figuras tristes que andam fazendo...

Como outros já disseram: Quo vadis PS?

Não fui ainda a Fátima, mas a solidariedade também chega de LA

A Net tem destas coisas. Assim do nada, alguém que não conheço, mas tem nome anglo-saxónico, e escreve de Los Angeles, diz que nos segue e manifesta a sua total solidariedade para com a situação do Museu da Cortiça e com o destino do seu acervo de Silves.

É suficiente para nos levantar o moral perdido ao longo de várias semanas.

Thank you, Tyler!

P.S.- a mensagem que me chegou, em comentário ao post anterior, foi esta:

I've been following the tragic story of the Silves Cork Museum from here in Los Angeles and am deeply saddened that it closed its doors. I wondered if you ever had a moment to talk about what happened. I'm curious to know, among other things, about what will happen to all the museum displays. Please e-mail me.

( a ver aqui )

Ordem de Trabalhos da Reunião de 29 de Setembro de 2010

Mais uma Ordem de Trabalhos, da próxima reunião da Câmara Municipal de Silves do dia 29 de Setembro.

Desculpem alguns leitores a redundância desta informação !, e que estão fartos de OTs, mas por mais que procure, é só mesmo neste blogue que esta informação é dada.

Aqui jaz:

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Será preciso ir a Fátima?

O assunto é recorrente, mas não é pessoal,  ainda que tenha para mim grande importância. E não é, acreditem, por ser ainda "director" de um museu fechado. É pela ironia da situação, e pelo que ela representa, de paradigmático, da incapacidade do poder público em cumprir com os seus mais rudimentares deveres. Falo da situação da Fábrica/Museu da Cortiça, muito recentemente, unanimemente distinguida pela Câmara Municipal de Silves com o título de "monumento de interesse concelhio". E essa distinção não é gratuita, implica responsabilidades. Recordo a lei 169/99, que primariamente rege as autarquias, no seu artigo 64, nº 2, alínea m), que reproduzo:

m) Assegurar, em parceria ou não com outras entidades públicas ou privadas, nos termos da lei, o levantamento, classificação, administração, manutenção, recuperação e divulgação do património natural, cultural, paisagístico e urbanístico do município, incluindo a construção de monumentos de interesse municipal (sublinhados meus).

Ora bem, este dever básico não está a ser cumprido pela autarquia. Estive presente na última reunião pública de câmara do dia 1 de Setembro. Foi nestes termos que relembrei a autarquia dos seus deveres, face à incapacidade da sociedade e sua administração em zelarem pela segurança e manutenção do património, agora "de interesse concelhio". Mais, informei a vereação do resultado da última assembleia de accionistas do passado dia 11 de Agosto, na qual foi votada favoravelmente a intenção de delegar na administração a entrega do pedido de insolvência no mais breve espaço de tempo. Depois dessa decretada, das duas uma: ou há plano de viabilidade, apresentado pelos credores ou accionistas, ou há hasta pública...

Mas ainda que este horizonte, só por si, devesse colocar os nossos responsáveis políticos de "piquete", não! E explico...

O que fui nessa altura pedir, como director e munícipe preocupado, aliás, mesmo sem prévio conhecimento à Administração, é que a autarquia intervenha no espaço para garantir as condições mínimas de manutenção do património vegetal ali presente, que também o há: sobreiros, cipreste, pomar de laranjeiras. E para garantir também a salubridade do espaço (a eventual presença de ratos, baratas e outros indesejáveis moradores) que começa a degradar-se e, em futuro próximo, pode pôr em causa as construções vizinhas. Todos sabemos o que acontece a um edifício abandonado, não preciso entrar em detalhes. Mas este simples pedido, com cabimento entre os deveres autárquicos, apesar de por todos compreendido e apoiado, gerou entre os responsáveis políticos um cortejo de dúvidas e inseguranças incompreensíveis que, mesmo que venham futuramente negar, se materializaram no simples facto de até agora nada ter sido feito. Um simples fax, requerendo autorização à Administração, em nome do interesse público, para intervir imediatamente era o que se impunha, sem mais delongas. Regar umas plantas, mondar umas infestantes, zelar pela conservação dum património ali guardado mas abandonado, é uma obrigação, e pela lei referida, um dever. Qualquer hesitação, qualquer propositada morosidade nestas mínimas e insignificantes diligências é crime doloso lesa-património. E eu, enquanto munícipe, como todos vós, podemos, saibamos querer, vir acusar os responsáveis por esta, entre muitas, negligências. Não somos "avestruzes"!

Entretanto, e como já anteriormente disse, são mais os de fora que os de dentro a perguntar pelo assunto. 

Amanhã, pelas 16 horas no bar da Biblioteca Municipal, é a vez de receber o euro-deputado João Ferreira para conversar sobre o assunto.

Porque será?

Num concelho, como o de Silves em que a Oposição tem, matematicamente, a maioria, por que será que vingam sistematicamente as propostas do executivo permanente do PSD? 

Porque será?!

Partido Socialista aprova taxas máximas para IMI em Silves

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O Partido Socialista, mais uma vez, roeu a corda e deu o dito por não dito. É, aliás, prática habitual. Sobretudo em sede de Orçamentos municipais, mas também agora, -  e em época de crise generalizada, das nossas carteiras e do sector da construção - do IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis).

Na passada reunião de quarta-feira, dia 15, o Partido Socialista deixou, com o voto de abstenção dos seus três vereadores, passar a proposta da maioria PSD de aumento do IMI para as taxas máximas previstas na lei. Nem uma das sugestões da proposta da CDU (igual à do ano passado) foi sequer negociada ou considerada. Total alheamento da questão, total aliança com a cavalgada despesista /parasitária da CMS. E não é a primeira vez: aconteceu situação semelhante no ano passado.

É destas situações e com estas posições que se fazem, "de factum", as "santas alianças". E se desmentem as bonitas palavras...
Voltaremos ao assunto...

Reunião da Câmara Municipal de 15 de Setembro de 2010

Reúne-se quarta-feira, dia 15, novamente o plenário camarário.

A Ordem de Trabalhos é a seguinte:

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Reunião da Câmara Municipal de 8 de Setembro de 2010

Realiza-se quarta-feira, pelas 10 horas por ser aberta ao público, a primeira reunião camarária após as férias de Agosto.

Aqui fica a ordem de Trabalhos:

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Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Silves - 4 de Agosto de 2010

Reúne-se quarta-feira, dia 4 de Agosto, o plenário municipal em reunião pública com início pelas 10 horas.
Deixo aqui a Ordem de Trabalhos:

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Reunião ordinária de Câmara - dia 21 de Julho de 2010

Na quarta-feira reúne-se o plenário municipal em reunião ordinária.

A Ordem de Trabalhos é a seguinte:

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Reunião Extraordinária de 19 de Julho de 2010

O velho e já mal-cheiroso processo da Cooperativa de Habitação CHE vs CMS, volta a debate em reunião extraordinária do dia 19 do corrente.

A Ordem de Trabalhos aqui fica:

2. Informações

3. Antes da Ordem do Dia

6. Assuntos Diversos

6.1. Ponto de situação da CHE – Cooperativa Habitacional Económica - Núcleo do Enxerim.

É Monumento de Interesse Municipal, meus senhores(as)

Soube há pouco da formal intenção da Direcção Regional de Cultura (já informalmente revelada), e por conseguinte do IGESPAR, de acordo pela abertura do processo de classificação do espaço da Fábrica do Inglês como "imóvel de interesse municipal". Outra coisa não se esperava, face às preocupações que a própria senhora ministra da Cultura anteriormente já manifestara quanto à defesa dos valores patrimoniais presentes. Ainda que a responsabilidade desta classificação seja somente da Câmara Municipal, e só desta, ao contrário do que pensam alguns, em conformidade com a redacção do Dec. Lei 309/2009 de 23 de Outubro (art. 57, nº1), é importante a assumpção por parte da tutela do valor patrimonial em causa que, em melhor altura, poderá e deverá ser elevado a "interesse público", com tudo o que isso lhe trará em valor acrescentado de protecção. Para além dos efeitos directos que esta classificação de interesse municipal desde logo produz nas despesas fixas do empreendimento (isenção total de IMI segundo a alínea n) do nº 1 do artigo 44º do Estatuto dos Benefícios Fiscais, o que é importante considerado o alto valor actualmente pago, o presente estatuto obriga a Câmara ao dever e obrigação de zelar pela conservação e manutenção dos valores patrimoniais presentes, conforme refere a Lei 169/99, art. 64, nº 2, alínea m).

Parecem-me assim ultrapassadas as inexplicáveis e surpreendentes hesitações de alguns membros da Câmara Municipal quanto à legitimidade e dever da autarquia em assumir quaisquer compromissos no que é, por enquanto, uma empresa privada. Estando a classificação decidida, e no modelo presente, sendo esta da exclusiva responsabilidade do executivo que já a aprovou por unanimidade (devendo ser, por simples dever de informação a Assembleia Municipal notificada), cabe agora dar seguimento às responsabilidades inerentes à decisão. E duas responsabilidades, ou três, me parecem prioritárias:

1.   Garantir as melhores condições de preservação ao importantíssimo, e acrescentava fragilíssimo, arquivo documental do Museu, com a sua transferência provisória para o Arquivo Municipal;

2.    Garantir a manutenção dos espaços verdes e das condições mínimas de segurança contra vandalismo do complexo;

3.    Desde já iniciar o processo, junto das entidades tutelares, de classificação como “imóvel de interesse público” da Fábrica do Inglês.

Entretanto, realizou-se sexta-feira à noite uma Assembleia-geral de accionistas da Fábrica do Inglês. 

Após algumas intervenções e da apresentação do Relatório e Contas respeitantes a 2009, foi suspensa a reunião para dia 11 de Agosto próximo, aguardando-se o parecer do Conselho Fiscal e outros desenvolvimentos (leia-se, da situação da Alicoop/Alisuper). 

Dessa reunião registei, porém, uma intervenção de um sócio que me deixou surpreendido: a do Dr. João Ferreira, presidente da concelhia do PS, membro da Assembleia Municipal, cabeça de lista desse partido a este órgão. Não é que este responsável e político local considerou que o melhor desenlace para a situação da Fábrica do Inglês seria a da sua insolvência já que esta tornaria mais acessível à autarquia vir a adquirir por inferior valor, junto dos bancos credores, este património?!!

Será ideia de político, sócio ou de especulador?

Reunião Camarária ordinária de 7 de Julho de 2010

Reúne-se quarta-feira o plenário da Câmara Municipal de Silves.

Por ser a primeira reunião do mês será pública e começará pelas 10 horas. 

Terá a seguinte Ordem de Trabalhos:

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"Museu da Cortiça da Fábrica do Inglês, em Silves: que Futuro?" - Conclusões

Como em anterior post anunciei, realizou-se no passado sábado o encontro com o tema/título em epígrafe. Foi um encontro razoavelmente concorrido, ainda que com ausências notadas, onde para além das interessantes contribuições trazidas pelos oradores convidados houve debate de ideias entre/com os assistentes, com a excelente moderação de Graça Filipe (ao centro na foto), subdirectora do Instituto de Conservação e Museus. 

Em jeito de correcção a algumas referências, refira-se que a organização foi da responsabilidade da representação nacional do ICOM (especialmente do Dr. Luís Raposo, director do Museu Nacional de Arqueologia) e da Câmara Municipal de Silves. Este que aqui escreve, colaborou.

Aqui vos deixo com as conclusões finais, que muito gostaria ver implementadas.

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Jornada de Reflexão e Debate

Museu da Cortiça da Fábrica do Inglês, em Silves: que Futuro?

26 de Junho de 2010

Conclusões:

1 – É urgente assegurar a classificação da Fábrica do Inglês nos termos do Decreto-lei nº 309/2009 de 23 de Outubro, tendo em vista garantir a protecção legal do seu património imóvel e integrado. Esta classificação deveria pelo menos atingir o nível de “imóvel de interesse público”. Neste sentido, os participantes nesta Jornada de Reflexão apelam aos responsáveis da Administração Pública, local (Câmara Municipal de Silves) e nacional (Direcção Regional de Cultura), para que exerçam as suas competências neste domínio e mantenham a opinião pública informada sobre o desenvolvimento do processo. Esta classificação, da justificação que tem em si mesma, constituirá também uma mais-valia imprescindível para qualquer projecto futuro a desenvolver no local.

2 – É urgente assegurar a manutenção dos espaços de ar livre e o acesso ao núcleo museológico. A situação de encerramento actual da Fábrica do Inglês traduzir-se-á no futuro em encargo maior do que o da sua abertura, mesmo que mínima. Qualquer que seja a evolução futura do regime de propriedade, importa atalhar a degradação que se começa a fazer sentir. Neste sentido, recomenda-se à Câmara Municipal de Silves que, na defesa dos interesses patrimoniais em causa, desenvolva esforços para a celebração de um protocolo que lhe permita executar as operações mínimas de manutenção e segurança do espaço. Os custos desta manutenção devem ser considerados como investimento público no local e ser tidos em devida conta aquando da discussão das soluções de futuro que vierem a ser adoptadas.

3 – É recomendável proceder à identificação das entidades e as formas de participação dos potenciais intervenientes ou parceiros locais, nacionais e internacionais tendo em vista um projecto de reabertura e de reprogramação do conjunto patrimonial em que se integra o Museu da Cortiça – designado por Fábrica do Inglês.

4 – É consensual a convicção de que o “modelo de negócio” que esteve subjacente ao projecto inicial da Fábrica do Inglês está ultrapassado. Embora generoso e baseado em motivações essencialmente patrimonialistas, tratava-se de um modelo demasiado assente em actividades comerciais, de restauração e de animação, que não somente estavam muito para além da estrita valorização dos bens patrimoniais, como dependiam de variáveis de mercado totalmente alheias ao controlo dos promotores do projecto. Importa, pois, que a Fábrica do Inglês se centre de forma mais incisiva naquilo que deve constituir  o  seu núcleo central, ou seja, na valorização dos seus  patrimónios  e na projecção do Mundo da Cortiça. Neste sentido, seria recomendável uma maior participação das entidades públicas locais no capital social da futura estrutura gestionária do espaço.

5 – É desejável continuar, e intensificar, as acções de sensibilização da opinião pública, em primeiro lugar da comunidade local silvense, para o reconhecimento da importância patrimonial do que está em causa e para a sua salvaguarda e valorização, como recurso de desenvolvimento cultural e identitário local, regional e até nacional. A Comissão Nacional Portuguesa do ICOM, pelo seu lado, manter-se-á atenta ao evoluir da situação e desenvolverá os contactos associativos que forem adequados à manutenção e reforço do movimento social em defesa do Complexo da Fábrica do Inglês.

Silves, em 26 de Junho de 2010.

Museu da Cortiça da Fábrica do Inglês: que Futuro?

Como é de todos conhecido, o Museu da Cortiça da Fábrica do Inglês em Silves, vencedor do prémio Luigi Micheletti para melhor museu industrial europeu no ano 2001, está actualmente encerrado por razões decorrentes da situação financeira da sociedade que o detém, a Fábrica do Inglês, S.A..

Procurando soluções que salvaguardem o importantíssimo património que actualmente guarda, irá realizar-se no próximo sábado, dia 26 de Junho, um encontro/debate na Biblioteca Municipal de Silves sobre a questão "O Museu da Cortiça, da Fábrica do Inglês, em Silves: que Futuro?".

Este encontro, de acesso livre, e que contará com a presença de várias autoridades políticas nacionais e regionais, bem como reconhecidos especialistas na área da museologia e da promoção da fileira da cortiça, procurará, como indica o seu tema base, promover a discussão sobre as possíveis saídas para a difícil e preocupante situação que actualmente vive o Museu e o monumento de interesse concelhio que é o edifício da velha Fábrica do Inglês.

Deixo convosco um programa, ainda que provisório (os destaques a cor são para as entidades ainda não confirmadas):

"O Museu da Cortiça, da Fábrica do Inglês, em Silves: 

que Futuro?"

9,00 h

Visita guiada ao Museu da Cortiça e ao complexo da Fábrica do Inglês

11,00 h

Abertura. Painel Museológico e Patrimonial

(apresentações e boas vindas)

- Luís Raposo, Presidente ICOM.PT

- Isabel Soares, Presidente C.M.Silves

-Graça Filipe, ICM (moderadora)

-Manuel Ramos, responsável do Museu

-Jorge Custódio, especialista e co-autor do projecto do Museu

-José Gameiro, Rede de Museus do Algarve

-Francisco Lameira, Universidade do Algarve

-Lluís Medir Huerta, RETECORCK

-Sofia Carrusca, Rota da Cortiça

-Joaquim Lima, APCOR

13,30 h

Almoço

16,30 h

Painel Político e Empresarial. Debate Final

-Graça Filipe, Subdirectora do IMC

(síntese da sessão da manhã e moderação)

-Macário Correia, Presidente da AMAL

-Dália Paulo, MC Algarve

-Francisco Lopes (Presidente CMLamego), Presidente da Associação Municípios com Centros Históricos

-Nuno Aires, Presidente da Entidade Regional de Turismo do Algarve

-José António Silva, Presidente do Conselho de Administração da Fábrica do Inglês.

- (?), Administrador da CGD

(balanço final)

- Luís Raposo, Presidente ICOM.PT

- Isabel Soares, Presidente C.M.Silves