Espelho meu, quem é mais Oposição do que eu?

"Aparentemente, a dinastia soares faz pela vida e assim amanhã organizou uma pequena manifestação á aporta da Câmara, contra a decisão que tomei na rejeição do orçamento.
Instrumentaliza-se, mente-se e procura-se recolher dividendos político-partidários á custa de pessoas que apenas querem trabalhar."

A frase não é minha. Nunca consegui em 4 anos de mandato, em que sempre votei contra, rejeitar um orçamento. É de um dos quatro vereadores da Oposição que rejeitaram a proposta de orçamento na Câmara Municipal de Silves. E contem elementos, na parte final, que já ouvi em qualquer lado...

Adivinhem qual, ou antes, quais?

Reunião da Câmara Municipal de 19 de Janeiro de 2011

Realiza-se amanhã mais uma reunião ordinária do plenário municipal da Câmara de Silves. Ainda sem orçamento para 2011 aprovado, a reunião tem outros assuntos em agenda. Aqui apresento a ordem de Trabalhos (extensíssima no que respeita  a Obras Particulares).

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P.S.- Foram abundantes hoje as notícias, envolvendo a "questão orçamental". Aqui deixo as ligações:
- Notícia sobre comunicado do PCP no Região Sul e no Observatório do Algarve .
- Reacção do líder da concelhia PS após não aprovação do Orçamento no Região Sul .
- Coordenador autárquico do PS-Algarve vem em defesa da vereação socialista, no Barlavento.

Faces da mesma moeda

Tal como já uma vez aqui escrevi, a novela da aprovação do Orçamento de 2011 para o concelho de Silves, assemelha-se em muito, ainda que às avessas, às negociações que precederam a aprovação do Orçamento de Estado ocorrida no último trimestre de 2010. Os protagonistas, simplesmente, estão em partidos políticos diferentes. Mas a palhaçada é a mesma, os argumentos invocados são os mesmos, ainda que vindos de outras bocas, e nada do que é essencial é discutido ou formulado. No fim, e passo o pleonasmo, o final será exactamente o mesmo: a aprovação de um orçamento que não presta por aqueles que, querendo passar a ideia de que dele não gostam, a única coisa que não querem é que os outros pensem que a ele estão ligados. 

Mas vejamos o que dizem os "maus" da fita: o Partido Socialista, ou o vereador Fernando Serpa, que não sendo cabeça de lista parece assumir-se como porta-voz do partido, garante que aprova o dito orçamento desde que este tenha "rigor, transparência e seriedade". Bonitas palavras, mas vagas em conteúdo e em propostas concretas. Por outro lado não explicam o seu, e do seu partido, sentido de voto em outros orçamentos anteriores apresentados pelo PSD, igualmente pouco rigorosos, pouco sérios e pouco transparentes. Foi certeiro Helder Nunes, quando escreveu:
"(...) Por outro lado, há lutas internas no seio do PS silvense para alcançar protagonismo e um lugar de liderança, que permita vir a ser o escolhido como candidato nas próximas eleições autárquicas."

Por seu lado, a vereadora Rosa Palma da CDU, tem uma questão não resolvida, e que o PS (sabe-se lá porquê!) não sublinhou durante este filme: as transferências para as juntas de freguesia lideradas pela coligação que integrou, e que são as maiores e mais populosas, têm uma redução escandalosa nas suas transferências da Câmara que, em média, é de 45,5% (o PSD tem 8,57% e o PS 20%). Enquanto isso não for atendido, Isabel Soares não pode vir dizer que ouviu a Oposição. É injusto, é inédito, é inexplicável. Nem o PSD regional pode vir em sua defesa, porque da missa não sabe - ou não quer saber - metade e já mostrou como actua, em sede de Orçamento de Estado e, assim, de seriedade também "estamos conversados":

«Como é que o Partido Socialista é capaz de exigir ao PSD que, por exemplo na questão do Orçamento de Estado para 2011, tenha sentido de Estado e depois conviva bem com situações como esta? Torna-se claro que, independentemente de ser uma questão local ou não, o Partido Socialista tem dois pesos e duas medidas, conforme está no executivo ou na oposição. Quanto à seriedade política, parece que estamos conversados» (Luís Gomes, líder do PSD Algarve em jornal Barlavento)

Termino como comecei, realizando um divertido exercício que resume as diferenças/semelhanças entre as duas faces da mesma moeda.

Não, assim não...

Não, ainda não foi desta que houve orçamento.

Duas reuniões preparatórias não chegaram para que este executivo PSD entendesse o que é verdadeira negociação de um orçamento, para o qual não tem maioria qualificada para aprovar.

Nem me reporto ao que já vi sobre transferências para as associações e colectividades. Uma breve análise constata inúmeras perplexidades...

Basta fixar-me nas transferências para as freguesias, cuja análise tenho seguido. E é hilariante, no mínimo, verificar as alterações que se têm feito ao longo das três propostas já apresentadas, a última apresentando ainda uma perda de cerca de 208 000 euros face a 2010, ou seja, 25%, ainda que os cortes da Administração central fossem de 5%. Baralhar para ficar tudo na mesma, ou pior, baralhar para agravar a situação de desigualdade e de tratamento privilegiado de algumas freguesias de certa cor. Da primeira para a terceira proposta subiram-se cerca de 88 000 euros mas a distribuição destes continuaram desiguais.

Aqui vos deixo com o último quadro, em que podem constatar as variações entre as três propostas já feitas, e o resultado final que deixa as freguesias PSD novamente nos primeiros lugares (excepção a Armação), e as CDU (as maiores em área e população) nos últimos. Se formos a médias, os resultados são gritantes: comparativamente ao orçamento de 2010, as freguesias do PSD perdem 8,57%, as do PS 20% e as da CDU 45,5%. São números interessantes e que gostava ver explicados porque, dizem, contra números não há argumentos...

(clique para ampliar)

P.S.1 (14.1.2010) - Chamo a vossa atenção para o facto de ter já incorporado nesta tabela as verbas transferidas para as freguesias como comparticipações da CMS para a realização de vários eventos. Para Alcantarilha e S. Bartolomeu de Messines mais 4 000 euros para a realização da Feira dos Frutos Secos e Semana Gastronómica, respectivamente; para o Algoz, Pêra e S.Bartolomeu de Messines mais 5 000 euros para aquisição de varredora, aquisição de Bobcat e aquisição de viatura ligeira de mercadorias, respectivamente. Segundo sei agora, não foi incluído para Pêra o subsídio à realização da Feira do Petisco, provavelmente de 4 000 euros, o que, a incorporar, colocaria Pêra no 2º lugar das freguesias que menos dinheiro perdem, logo a seguir ao Algoz.
P.S.2.- Chamo também a vossa atenção para o segundo comentário a este post e à resposta que lhe dei, já que os valores ali apresentados muito ajudam a compreender a injustiça desta proposta de transferências para as Juntas e, em minha opinião, desde logo inviabilizam a aprovação deste orçamento.
Aqui fica a ligação directa aos comentários.

Orçamento: sim ou não?

Realiza-se quinta-feira, dia 13, a reunião extraordinária em que o principal assunto voltará a ser a aprovação, ou não, do Orçamento e das Grandes Opções do Plano para o Concelho de Silves em 2011.

A presente proposta, reelaborada pelo executivo permanente após dois chumbos em plenário camarário, será agora analisada à luz das críticas que a oposição manifestara. Responderá a elas? É a grande questão.

Aqui fica a Ordem de Trabalhos:

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