Reunião Ordinária da Assembleia Municipal - 29 de Abril de 2008

Realiza-se terça-feira, pelas 21 horas do dia 29 de Abril, no Salão Nobre da Câmara, mais uma reunião ordinária da Assembleia Municipal de Silves.

A Ordem de Trabalhos é a seguinte:

1º Período

-Audiência ao Público

2º Período

-Antes da Ordem do Dia

3º Período

-Ordem do Dia

3.1. Análise e deliberação do Projecto de Regulamento de Utilização das Piscinas Municipais de Silves;

3.2. Análise e deliberação de Proposta de adequação à nova alteração do Dec.-Lei nº 555/99 de 16 de Dezembro, introduzida pela Lei nº 60/07 de 4 de Setembro;

3.3. Análise e deliberação sobre pedido de declaração de interesse público concelhio relativo à ampliação de armazém destinado exclusivamente ao armazenamento de produtos fitofarmacêuticos, sito em Lobito, Silves, requerido por Joaquim António Lopes;

3.4. Análise e deliberação da Conta de Gerência de 2007 da Câmara Municipal de Silves;

3.5. Análise e deliberação da Proposta de Aplicação de Resultados;

3.6. Análise do Relatório de Actividades da Câmara Municipal de Silves referente aos meses de Fevereiro e Março do corrente ano;

3.7. Questões a colocar pelos membros da Assembleia Municipal à Câmara Municipal.

P.S. - Fica a novidade, há muito aguardada: o site da Câmara Municipal publicou a primeira acta de uma reunião de Câmara, a do dia 16 de Abril. Veremos se é para continuar. Encontra-a no separador Câmara, Actas.

25 de Abril...já lá vão 34 anos

Embora já tardiamente, porque o dia foi longo e emotivo, partilho convosco um trabalho que fiz para a escola e para os meus alunos.

Uma pequena homenagem ao 25 de Abril, que agora também dedico a todos os meus leitores.

Pelos ideais de Abril que faltam cumprir!

(para ouvir a música e ver a apresentação com animação, sugiro que clique no canto superior esquerdo em Scribd e depois faça o download em formato PPT).

Read this doc on Scribd: 25 de Abril de 1974...34 anos depois

Reunião Ordinária da Câmara Municipal - 23 de Abril de 2008

Realiza-se amanhã mais uma reunião ordinária da câmara municipal.

A Ordem de Trabalhos é a seguinte:

1. Aprovação da Acta;

2. Informações;

3. Antes da Ordem do Dia;

4. Processos de Obras Particulares (36 itens);

5. Processos de Obras Municipais (3 itens);

6. Assuntos Diversos (26 itens).

Uma proposta de alteração ao Orçamento e às grandes opções do Plano, três pedidos de cessação de posição contratual em empreitadas respeitantes ao Centro Escolar de Pêra, à Recuperação do Teatro Mascarenhas Gregório e ao Arranjo Paisagístico da área envolvente ao Palácio da Justiça de Silves requeridos pela empresa MFM, uma proposta de rectificação do recém alterado Regulamento do Plano Director Municipal e a discussão do Relatório do Estatuto de Oposição, são os destaques que aqui deixo.

Nota informativa final: amanhã será inaugurada a nova Biblioteca Municipal.

Apetece gritar - Aleluia!

Câmara Municipal de Silves em desequilíbrio financeiro estrutural

Infelizmente tínhamos razão. A Câmara Municipal de Silves encontrava-se à data do fecho das suas contas em 31 de Dezembro de 2007, em situação de desequilíbrio financeiro estrutural, conforme a nova Lei das Finanças Locais (art.41, nº3, alínea a). A situação foi confirmada, quando directamente o perguntei, durante a reunião de Câmara do passado dia 16, pela Chefe da Divisão Financeira e pela própria Presidente, aquando da discussão e votação da Conta de Gerência de 2007 (clique para ler). Aliás, bastaria ler o que o próprio Relatório afirma no último parágrafo da pg. 39. Pelo referido documento ficamos também a saber que o Passivo de Curto Prazo (dívidas a fornecedores...) em 31 de Dezembro era de 21 484 908,89 €. As Receitas Totais durante o ano de 2006 foram 35 007 285,41 €. Calculando a relação entre os dois valores como prevê a lei (21 484 908,89 euros/35 007 285,41 euros x 100 = 61,37 por cento) temos assim demonstrado que o limite de 50% imposto pela lei é ultrapassado em 11,37%! A presidente afirma que a situação já foi corrigida durante o primeiro trimestre. Duvidamos, e muito, por várias razões: primeiro por que não nos merecem credibilidade as suas declarações sem base documental, face aos sucessivos desmentidos que das nossas afirmações fez, acusando-as de politiquice na comunicação social, quando já sabia quão verdadeiras eram; segundo, porque para isso ter conseguido fazer, a Câmara precisava ter reduzido o seu passivo corrente em cerca de 4 milhões de euros, o que em três meses parece muito díficil face às prestações que tem tido para resolver esta situação; e em terceiro lugar, porque logo em 1 de Janeiro de 2008, o valor de 11,37% passou a ser de 12,92% face à redução das receitas em 2007 para 34 146 182,56 euros.

Mas estaremos cá para ver.

A Conta de Gerência foi aprovada com os votos favoráveis da maioria permanente, e os votos contra da Oposição.

Leia aqui a minha Declaração de Voto vencido e a notícia na página da AlgarveFM.

Reunião Extraordinária da Câmara Municipal - 16 de Abril de 2008

Realiza-se amanhã, pelas 9.30 h uma reunião extraordinária da Câmara Municipal cuja Ordem de Trabalhos se resume à deliberação sobre a Conta de Gerência do exercício de 2007.

Antes desta, dar-se-à continuidade à ordem de trabalhos da reunião do passado dia 9, interrompida quarta-feira passada já na parte da tarde.

Reunião Ordinária da Câmara Municipal - 9 de Abril de 2008

Realiza-se amanhã mais uma reunião ordinária da Câmara Municipal, de carácter público, e por isso com início às 10 horas.
A Ordem de Trabalhos é a seguinte:

1. Aprovação da Acta;

2. Informações;

3. Antes da Ordem do Dia;

4. Processos de Obras Particulares (63 itens);

5. Processos de Obras Municipais (2 itens);

6. Assuntos Diversos (20 itens, mais quatro que foram propostos após a entrega da Ordem de Trabalhos).

Espaço Informativo

Venho uma vez mais dar conhecimento de algumas iniciativas que neste concelho se vão realizar.

- Amanhã, sábado, dia 5 de Abril, pelas 16 horas no Auditório do Instituto Piaget, numa organização do Centro de Estudos Luso-Árabes (CELAS), Adalberto Alves apresentará duas novas obras: "Islão -viagem ao País das Rosas" e "Portugal e o Islão iniciático".

- No próximo dia 6, domingo, a CMS comemora o Dia Mundial da Actividade Física (leia no Região Sul).

- O Espaço Jovem em Silves, desenvolve dois programas educativos designados "Escola de Teatro" e "Rádio Jovem" (também no Região Sul).

- A remodelação do posto de turismo de Silves e o lançamento dos produtos "Algarve Essência" pela RTA são notícia no Observatório do Algarve.

- Nos dias 11, 12 e 13 do corrente mês, numa organização CMS, terá lugar na Fissul a feira "Ruralidades" (leia no Barlavento on-line).

- Mostrando que a história por vezes se repete, Aurélio Cabrita escreve sobre a antiga Sé de Silves e os riscos que este património mais uma vez corre (leia no Barlavento on-line).

- Integrando as comemorações do Dia Mundial do Livro e, simultaneamente, as do 25 de Abril, abrirá finalmente portas a nova Biblioteca Municipal de Silves, sete anos depois do lançamento da obra (leia pormenores das actividades paralelas no Barlavento on-line).

- Na Junta de Freguesia de Messines e por organização da mesma, no dia 24 de Abril pelas 21.30 h, o concerto de Francisco Fanhais, uma das vozes de Abril.

- Na Junta de Freguesia de Messines, integrando as comemorações dos 20 anos do grupo de teatro Penedo Grande, "Música e Surpresas", uma tertúlia que decorrerá no dia 12 de Abril às 21.30 h.

- A requalificação da EN 125 e outras obras rodoviárias que com ela se prendem, bem como as que serão realizadas no nosso concelho, são notícia no Região Sul.

E para o fim, deixo ficar, a quem interessar, uma cópia da entrevista que dei ao último número do jornal Terra Ruiva (ler aqui).