26.2.09

Assembleia Municipal Ordinária - dia 27 de Fevereiro de 2009

Realiza-se amanhã, pelas 21.30h, uma Assembleia Municipal Ordinária, de cuja Ordem de Trabalhos deixo aqui informação:
1º Período
- Audiência ao Público
2º Período
Antes da Ordem do Dia
3º Período
3.1. Análise e deliberação da proposta de alteração da alínea o), do nº 1, do artº. 4º do Regulamento do Conselho Municipal de Segurança;
3.2. Eleição dos 5 reperesentantes da Assembleia Municipal no Conselho Municipal de Segurança;
3.3. Análise e deliberação da proposta de geminação do Município de Silves com o Município de Latina, em Itália;
3.4. Análise e deliberação de Moção de desagrado pela intenção da PT (Portugal Telecom) encerrar a loja em Silves;
3.5. Análise e deliberação sobre proposta de aquisição do prédio conhecido por "Fábrica do Tomate", sito em Silves, pelo valor 1 980 000 €;
3.6. Análise e deliberação sobre proposta de adesão à Associação de Municípios Portugueses do Vinho;
3.7. Análise e deliberação do Projecto de Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação;
3.8. Análise e deliberação da proposta de alteração do Mapa de Pessoal da Câmara Municipal de Silves;
3.9. Análise e deliberação do Projecto de Regulamento Municipal de Drenagem de Águas Residuais;
3.10. Análise e deliberação do Projecto de Regulamento Municipal de Gestão de Resíduos Sólidos e Higiene Urbana;
3.11. Análise e deliberação do Projecto de Regulamento do Parque de Estacionamento Público de Armação de Pêra;
3.12. Análise e deliberação do Projecto de Regulamento de Taxas e Licenças;
3.13. Análise e deliberação do Projecto de Regulamento Municipal de Fornecimento de Água;
3.14. Análise do Relatório de Actividades da Câmara Municipal de Silves referente aos meses de Dezembro de 2008 e Janeiro de 2009;
3.15. Questões a colocar pelos membros da Assembleia Municipal à Câmara Municipal.
E ainda há quem diga que os eleitos não fazem nada! Aqui há literatura para algumas noites, caso se faça trabalho sério!

Reunião Extraordinária da Câmara Municipal - 27 de Fevereiro de 2009

"Habitação social", Bairro da Caixa d'Água (Silves), Set. 2005
Realiza-se amanhã, pelas 10. 30h, uma reunião extraordinária da Câmara Municipal de Silves, com a seguinte Ordem de Trabalhos:

2. Informações;

4. Processos de Obras Particulares (2 itens);

6. Assuntos Diversos

6.1. Proposta de implementação do Programa Integrado de Combate à Crise no Concelho de Silves;

6.2. Ponto da situação do Projecto relativo às Linhas Portimão/Tunes - Norte e Portimão/Tunes 3 a 400/150 KV, traçado alternativo na zona das Barragens do Funcho e do Arade, entre o apoio 42/41 e 76/78.

Deste, assim chamado, Programa Integrado de Combate à Crise, constante no ponto 6.1., ficam as inúmeras siglas e correspondentes gabinetes de apoio. Habitação social, recuperação dos imóveis de que a autarquia é senhoria, redução fiscal em sede de IRS, IMI, taxas e licenças, nem uma palavra. Só os aumentos, ano após ano anunciados em propostas de Orçamento.

A única coisa verdadeiramente verdadeira, brinco com o que é sério e passo o pleonasmo, é, e cito da proposta: "(...) a crise instalada no concelho (...)".

De boas intenções está o Inferno cheio, alguém disse, e não fosse 2009 ano eleitoral, e não surgia agora o chamado ARHMED (Apoio à Recuperação de Habitações de Munícipes Economicamente Desfavorecidos), uma coisa que dizem, servirá para melhoramento das habitações degradadas dos munícipes. E eu que pensava que a maioria das habitações, por exemplo do bairro da Caixa d'Água eram propriedade da Câmara mas, nem por isso, tiveram nos últimos anos manutenção que se preze. É vê-las a cair de podre, e gente que há anos anda, literalmente, pedindo para que os acudam. Será que a Câmara também irá concorrer ao dito cujo, ARHMED?

Façam o que têm a fazer, não prometam o que nunca quiseram fazer! É feio!

P.S.- Logo que tenha disponibilidade darei conhecimento integral do texto desta proposta, por todas as razões.

24.2.09

Reunião Ordinária da Câmara Municipal - 25 de Fevereiro de 2009

Reúne-se amanhã, quarta-feira de Cinzas, mais um plenário municipal.
A Ordem de Trabalhos é seguinte:
1. Aprovação da Acta;
2. Informações;
3. Antes da Ordem do Dia;
4. Processos de Obras Particulares (51 itens);
5. Processos de Obras Municipais (3 itens);
6. Assuntos Diversos (7 itens).
Dos assuntos a destacar, faço referência à adjudicação da empreitada (3 meses) de finalização do "inaugurado" Teatro Mascarenhas Gregório, e à proposta contratual de resolução convencional com a firma Teodoro Gomes Alho Filhos, responsável até há pouco tempo pelas obras Polis no Centro Histórico. Dessa proposta, cujo total ascende aos 506 068,23 €, saliente-se os 200 000 € que a Câmara terá que pagar em juros de mora por atraso de pagamento.

17.2.09

Lotaria da Primavera: 15 000 000 €

Foi hoje divulgada a lista dos municípios elegíveis nesta segunda fase à adesão ao Programa de Regularização Extraordinária de Dívidas do Estado, mais conhecido por "Pagar a Tempo e Horas".
A candidatura de Silves foi aceite. A autarquia pode agora realizar o pretendido empréstimo(s) nos termos da RCM nº 191-A/2008 de 27-11 no valor total de 15 milhões de euros. Foi a quarta autarquia na lista das que mais dinheiro pediram (Lisboa 130 M, Santarém 23 M e Guarda 17,4 M). No Algarve só mais duas autarquias surgem na lista: Faro com 437 000 € e Portimão com 7,8 M.

15.2.09

Reunião Extraordinária da Câmara Municipal - 16 de Fevereiro de 2009

Reúne-se amanhã, pelas 10 horas, o plenário municipal em reunião extraordinária.
A Ordem de Trabalhos é a seguinte:
2. Informações;
6. Assuntos Diversos
6.1. Proposta de alteração de procedimentos para definição da Natureza Jurídica de Caminhos;
6.2. Proposta de aquisição do prédio conhecido por "Fábrica do Tomate", sito em Silves, pelo valor de 1 980 000 €;
6.3. Proposta de alteração do Plano de Urbanização do Morgado da Lameira;
6.5. Proposta de alteração de Constituição de Equipa Técnica responsável pelo Procedimento de Alteração do Plano de Urbanização do Morgado da Lameira.

10.2.09

Reunião Ordinária da Câmara Municipal - 11 de Fevereiro de 2009

Reúne-se amanhã mais uma vez o plenário municipal, em reunião pública com início às 10 horas.
A Ordem de Trabalhos é a seguinte:
1. Aprovação da Acta;
2. Informações;
3. Antes da Ordem do Dia;
4. Processos de Obras Particulares (24 itens);
5. Processos de Obras Municipais (2 itens);
6. Assuntos Diversos (27 itens).
Actualizarei este post ainda hoje, ou esta madrugada, se puder.