Com as necessárias desculpas, aqui fica o resumo possível da reunião ordinária da Assembleia Municipal, realizada no dia 28 de Dezembro, pelas 21 horas no Salão Nobre da Câmara Municipal de Silves.
Após a verificação e substituição dos membros do órgão autárquico, nesta reunião em falta, deu-se início aos trabalhos. Estiveram presentes 13 elementos do PSD, 10 do PS, 5 da CDU e 1 do BE.
Após a verificação e substituição dos membros do órgão autárquico, nesta reunião em falta, deu-se início aos trabalhos. Estiveram presentes 13 elementos do PSD, 10 do PS, 5 da CDU e 1 do BE.
1º Período
Audiência ao Público: Foi referida a existência de alguns problemas de sinalização rodoviária na área da Venda Nova (antiga estrada Sul/Norte de acesso a Silves na zona da Palmeirinha, Silves-Gare e antiga curva da morte). Foram igualmente colocados alguns problemas existentes na aldeia de Monte Boi que não posso agora precisar.
Audiência ao Público: Foi referida a existência de alguns problemas de sinalização rodoviária na área da Venda Nova (antiga estrada Sul/Norte de acesso a Silves na zona da Palmeirinha, Silves-Gare e antiga curva da morte). Foram igualmente colocados alguns problemas existentes na aldeia de Monte Boi que não posso agora precisar.
2º Período
Antes da Ordem do Dia: A bancada da CDU apresentou uma proposta que foi aprovada por unanimidade;
3º Período
Ordem do dia
3.1 – Plano de Actividades da Assembleia Municipal
O Presidente da Assembleia, Dr. João Ferreira, esclareceu tudo aquilo que consta no documento agora apresentado. Colocado à votação, foi aprovado por unanimidade.
3.2 – Metodologia para a Constituição de Comissões/Grupos de Trabalho
O Dr. João Ferreira esclareceu o conteúdo do documento sendo o mesmo posto à votação. Foi aprovado por unanimidade.
3.3 – Análise do provável encerramento do SAP no Centro de Saúde de Silves
Sobre este assunto pouca coisa foi referida, apenas se constatou que a moção apresentada na reunião do executivo camarário de 23 de Novembro de 2005 foi remetida para várias entidades, as quais acusaram a recepção do documento.
Entretanto o membro do BE, Carlos Cabrita fez algumas considerações e apresentou o seguinte documento/proposta.
Foram feitas algumas considerações sobre esta proposta do BE, que não posso detalhar.
Antes da Ordem do Dia: A bancada da CDU apresentou uma proposta que foi aprovada por unanimidade;
3º Período
Ordem do dia
3.1 – Plano de Actividades da Assembleia Municipal
O Presidente da Assembleia, Dr. João Ferreira, esclareceu tudo aquilo que consta no documento agora apresentado. Colocado à votação, foi aprovado por unanimidade.
3.2 – Metodologia para a Constituição de Comissões/Grupos de Trabalho
O Dr. João Ferreira esclareceu o conteúdo do documento sendo o mesmo posto à votação. Foi aprovado por unanimidade.
3.3 – Análise do provável encerramento do SAP no Centro de Saúde de Silves
Sobre este assunto pouca coisa foi referida, apenas se constatou que a moção apresentada na reunião do executivo camarário de 23 de Novembro de 2005 foi remetida para várias entidades, as quais acusaram a recepção do documento.
Entretanto o membro do BE, Carlos Cabrita fez algumas considerações e apresentou o seguinte documento/proposta.
Foram feitas algumas considerações sobre esta proposta do BE, que não posso detalhar.
3.4. – Eleição de representante da Assembleia Municipal na Comissão Municipal de Silves para o licenciamento comercial
Foram apresentados candidatos ao cargo pelos vários partidos, sendo eleito o Srº Rui Travassos pelo PSD.
3.5. – Alteração ao artº 8º, alínea a) do Regulamento Municipal de Aluguer de Transportes Públicos em veículos ligeiros de passageiros – Transporte em Táxi
3.5. – Alteração ao artº 8º, alínea a) do Regulamento Municipal de Aluguer de Transportes Públicos em veículos ligeiros de passageiros – Transporte em Táxi
Ficou decidido pela assembleia que este ponto seria adiado para uma próxima reunião. Os documentos para análise deste ponto não estavam aparentemente em conformidade com uma carta da ANTRAL ao Executivo Camarário (Dr. José Paulo) do ano de 2004, questão que foi levantada pela bancada do PS, que forneceu uma cópia da referida carta ao Presidente da Assembleia para que o mesmo a remeta à senhora Presidente da Câmara.
3.6. – Revisão do Orçamento de 2005 e Grandes Opções do Plano
Aprovado com 13 votos a favor (PSD) e abstenção dos restantes elementos.
3.7. – Orçamento da Câmara Municipal de Silves para 2006 e Grandes Opções do Plano
Foi aprovado com votos a favor do PSD, abstenção do PS e votos contra da CDU e BE.
Foram feitas as seguintes declarações de voto da CDU e do BE (a do PS não temos).
3.8 – Relatório da Actividade da Câmara Municipal de Silves
Foi colocada uma ou duas questões, que não podemos detalhar, sobre a forma de apresentação deste relatório .
3.9 – Questões a colocar pelos membros da Assembleia Municipal à Câmara Municipal
A bancada da CDU questionou quanto às obras que estão a ser feitas junto à Cruz de Portugal e se as mesmas foram sujeitas ao parecer do IPPAR. A Presidente da Câmara referiu que as referidas obras são legais, mas não esclareceu se as mesmas tinham tido parecer do IPPAR.
Foi também perguntado para quando é que o Executivo Camarário prevê a conclusão da obra da nova Biblioteca Municipal, visto as mesmas já estarem em curso há mais de 4 anos. A resposta foi evasiva, não sendo apresentada qualquer data.
Neste ponto, o Bloco de Esquerda apresentou ainda um documento com questões à CM sobre o significativo aumento das despesas com pessoal camarário no orçamento para 2006.
Foram feitas as seguintes declarações de voto da CDU e do BE (a do PS não temos).
3.8 – Relatório da Actividade da Câmara Municipal de Silves
Foi colocada uma ou duas questões, que não podemos detalhar, sobre a forma de apresentação deste relatório .
3.9 – Questões a colocar pelos membros da Assembleia Municipal à Câmara Municipal
A bancada da CDU questionou quanto às obras que estão a ser feitas junto à Cruz de Portugal e se as mesmas foram sujeitas ao parecer do IPPAR. A Presidente da Câmara referiu que as referidas obras são legais, mas não esclareceu se as mesmas tinham tido parecer do IPPAR.
Foi também perguntado para quando é que o Executivo Camarário prevê a conclusão da obra da nova Biblioteca Municipal, visto as mesmas já estarem em curso há mais de 4 anos. A resposta foi evasiva, não sendo apresentada qualquer data.
Neste ponto, o Bloco de Esquerda apresentou ainda um documento com questões à CM sobre o significativo aumento das despesas com pessoal camarário no orçamento para 2006.
Sem comentários:
Enviar um comentário