1.3.09

Boca da Semana


...ou de como a política não se livra da demagogia, e se esquece dos seus próprios telhados de vidro.
Isto a propósito das declarações de Macário Correia, o autarca algarvio mais próximo da nossa presidente Isabel Soares, e agora candidato do PSD à Câmara Municipal de Faro.
Alguns dias atrás, durante o encontro com as mulheres sociais democratas (leia-se no Barlavento), Macário Correia revelou que “a situação da Câmara Municipal de Faro já viola a Lei das Finanças Locais e já devia ter sido declarada em desequilíbrio financeiro estrutural, com a apresentação de um rigoroso plano de recuperação, dado que a facturação vencida ultrapassa em 50% as receitas totais do ano anterior” e “Actualmente a CMF, com a conivência do Governo está a encobrir esta grave ilegalidade, por incapacidade de gestão, continuando a cometer erros e a enganar as empresas e as colectividades”, acusou.

Em primeiro lugar, logo me lembrei de Silves, cuja situação de pagamento também largamente ultrapassa o que a Lei das Finanças Locais (art.41) estipula, com prazos de pagamento, segundo os últimos resultados, bem desfavoráveis face a Faro (Faro 121 dias; Silves 451 dias). Depois lembrei-me que ao dizer por aqui o mesmo, ainda antes das "nuances" criadas pelo Decreto-Lei nº 38/2008 (art. 8), fui acusado de "politiquice". Estava mais do que certo então. Deixei de estar quando o referido Decreto-Lei, publicado mais de um ano depois, em Março de 2008, impôs que se verificassem cumulativamente três situações particulares nas finanças municipais para que se declarasse o desequilíbrio financeiro estrutural. Ficámo-nos assim, já que só reuníamos duas das situações, somente pelo desequilíbrio financeiro conjuntural, por lei definido. Mas Mácario parece ignorar isso (quando se refere à situação de Faro), ou pelo menos não o referiu, e assim se faz demagogia política. Referiu também que "essa grave ilegalidade" está a ser encoberta com "a conivência do governo", o que é muito grave, e coloca, academicamente, a questão de saber se em Silves se passa o mesmo, isto é, conivência e ilegalidade,
não é?

Com política desta, não admira o estado a que chegámos!

10 comentários:

Anónimo disse...

Manuel,

De conivências, admito que eles saberão melhor que nós.

Não achas o actual Governo muito "amigo" do actual Executivo Camarário?:

- aprova-lhe o empréstimo dos 15
milhões,sem contestação e nos montantes solicitados. Parece não ter sido assim com todos (vidé Faro).

- no actual contexto (legislativo e de tesouraria) a Câmara avança para a compra da "Fábrica do Tomate",admitindo usar o dinheiro do empréstimo, para o efeito.Manifestamente desadequado e desenquadrado e violando a legislação (?) e o espírito do "Programa" "Pagar a Tempo e Horas".

Já te ocorreu se este comportamento "amigo" (hipotético ou não) terá alguma coisa a ver com a "rápida" adesão da Câmara de Silves à recente transferência de competencias do Ministério da Educação para as autarquias?

Carlos Cabrita

Ps - As minhas felicitações por mais um "post" pertinente

Manuel Ramos disse...

Obrigado Carlos,
Começando como tu, das amizades deles, saberão eles melhor.
Do que escreveste, aquilo que me apetece comentar é somente o seguinte: como é que se vai realizar uma escritura de compra da Fábrica de Tomate até à assinatura do contrato de empréstimo com o Governo, sem dinheiro para pagar, e inscrever depois esse dinheiro em dívida no actual rol de credores a tempo da referida assinatura? Com a colaboração da proprietária Fundação Oriente que, caso não existam acordos ou garantias escondidos, pode bem ficar a ver "navios"!

Vampiro Vermelho disse...

Leiam a Voz de Silves, leiam a entrevista do Dr. José Soares e podem ficar a dormir descansados que o futuro de Silves e dos munícipes do concelho de Silves a ele pertence... Ele está pronto a sofrer por nós todos...

Anónimo disse...

Manuel,

Ainda bem que falas da Fundação. Não me parece que estejam preocupados ou a "ver navios".

Esta entidade não é "conotada" por estar próximo do PS e do "Grupo de Macau"?

No comentário anterior falei da "amizade" do Governo com este Executivo.

Quando a Câmara pediu os 15 milhões já saberia deste (provável) negócio?

As peças do "puzzle" fazem sentido.

Carlos Cabrita

Paulo Silva disse...

Caro Carlos Cabrita,

Pergunto-lhe se fará sentido a Fundação Oriente perder mais de 1.000.000 de euros no negócio?! Confirme se o valor de compra na altura não rondou os € 3.250.000?!

É público que a Fundação Oriente é próxima do PS mas a ter que se "financiar" usando esquemas desses teriam pedido pelo menos o valor investido...

É de facto discutível se esta é uma boa altura para comprar e se a câmara está em condições de o fazer. Parece-me que não é mau negócio para o município se for bem utilizado e se permitir centralizar todos os serviços libertando outros espaços que, porventura, podem ser vendidos para cobrir o investimento.

Mudando de assunto, e metendo o Dr. Ramos ao “barulho”, folgo em ver as saudáveis relações entre PCP e BE aqui no blog. Pergunto se não estará na altura de marcar uma reunião entre essas duas forças e o PS para discutir as próximas autárquicas?! Concordarão que, com este rumo, mais 4 anos serão insuportáveis.

Com estima,

Paulo Silva

Anónimo disse...

Meu Caro Paulo,

O valor da compra do imóvel,pela Fundação Oriente, situou-se algures entre 250 000 (contos) e 400 000 (contos), segundo as minhas fontes.

O valor de mercado hoje não se chegará a saber porque o imóvel não estava à venda, no mercado. Como sabe, foi avaliado por técnicos da autarquia.

Esta aquisição pela autarquia, no actual contexto é de racionalidade duvidosa em função dos objectivos apresentados (concentração de serviços e cantina): grave crise que atravessámos, "sem fim à vista";a débil situação financeira e de tesouraria da autarquia com previsivel agravamento, devido à previsível quebra de receitas; o "expediente" financeiro encontrado, para o pagamento, com apoio do Programa "Pagar a Tempo e Horas", não me parece no espiríto (e na letra) do mesmo.

Do ponto de vista do Planeamento Estratégido (médio e longo prazo) representa o concretizar duma ideia interessante mas, no actual contexto não prioritária.Até nem é possível prever com exactidão se a autarquia terá no futuro, nos seus quadros, estes serviços. Idêntico raciocinio se aplica à prometida cantina para além de que não servirá os funcionários dos seviços administrativos que não se deslocarão de Silves até lá.

É "eleiroralmente" interessante para o PSD e Isabel Soares."Quem vier atrás que feche a porta" o mesmo para as necessárias obras de adaptação do espaço.

Quanto ao outro assunto, não posso estar mais de acordo com o repto lançado. Sugiro que faça a mediação e pode contar com a nossa presença.

Com estima e consideração, para si e para o nosso anfitrião, aqui na blogosfera,

Carlos cabrita

Paulo Silva disse...

Obrigado pela cordial resposta. Se a sua fonte estiver correcta (e admito que as suas fontes são melhores que as minhas) então o caso muda de figura.

Quanto à mediação politica... vou tratar disso. Darei novidades e no entretanto espero que o Dr. Ramos me diga se o seu partido aceita o repto.

Manuel Ramos disse...

Começo por agradecer os vossos comentários,construtivos, e é assim que eu gosto.
Sobre a questão da aquisição da Fábrica do Tomate, estou, de modo diferente, com os dois. Com o Paulo Silva, no que respeita à necessidade e importância da concentração dos serviços, criando assim novas sinergias internas, libertando espaços que têm manifesto valor imobiliário e aliviariam as finanças da autarquia, assim como libertariam espaços semi-industriais em áreas habitacionais (carpintaria, oficinas, parque de máquinas...); com o Carlos Cabrita, nas dúvidas quanto aos contornos da sua viabilização através deste programa idealizado para cumprir compromissos já assumidos. Amanhã mesmo,dia 9 de Março, far-se-à uma reunião extraordinária para aprovar um contrato de promessa de compra e venda que aponta para prazos que inviabilizam a sua inscrição desde já no "Pagar a Tempo e Horas". Se o valor total da compra tem que ser inscrito em rol de dívida impreterivelmente em Março, antes da assinatura do contrato de empréstimo com o governo, com que dinheiro se irá pagar então à Fundação, se esse mesmo empréstimo ainda não foi disponibilizado? E como é que no contrato de promessa se prevêem pagamentos diferidos ainda durante este ano, quando ainda não são dívida, e por isso não arroláveis?
Comungo, por isso, com o CC de algumas dúvidas, na legalidade deste negócio, não das suas vantagens.
Quanto ao resto, importa, mais uma vez esclarecer quem, pensava eu, não precisasse. Mas enfim, posto o rótulo, o que custa é dele se libertar. Não sou do PCP, não falo pelo partido, não condiciono as minhas relações pessoais pelo mesmo. Sou, e fui, toda a minha vida, um independente, partidária e ideologicamente falando. Tenho, é claro, algumas tendências, essas manifestas, e que não faço questão em esconder. Sou de esquerda, embora mantenha boas e cordiais relações pessoais com os principais protagonistas políticos (e outros) deste concelho, e assim também o PCP, daquilo que sei. Melhor com uns do que com outros, o que é natural. É como em tudo, na vida. Já sobre o repto, aqui lançado, fique sabendo, caro Paulo, que ele não é inédito. Mas é "romântico". Chegada a altura das listas, dos lugares, das prioridades, das orientações políticas de base, do programa, enfim, do dia-a-dia pós-vitória com os problemas que esta gestão PSD nos deixou, tudo se esboroa nas pequenas coisas que, enfim, fazem a diferença entre as pessoas. Não tenho assim muitas ilusões quanto a isso, pois já conto algumas experiências frustradas, em casos pontuais, menos importantes, até pontuais. O que seria então numa coligação?! Talvez também por isso sempre quis afirmar a minha condição de independente, até porque não reconheço aos partidos políticos privilégios especiais quanto a política autárquica, consideradas as suas ideologias, competências e características.
Enfim, longo vai o desabafo. Mas que não fecha portas à discussão, só procura responder ao atrás referido.

Anónimo disse...

Viva,outra vez,

A concentração dos serviços também me parece uma ideia positiva e interessante.

Não tinha sido com esse objectivo que há poucos anos, a Câmara tinha adquirido o "Armazém dos Mourinhos"?O que fez nesse sentido?Não teria sido possivel e muito mais barato, a autarquia adquirir alguns terrenos confinantes e fazer a dita concentração nesta zona?

Estas questões ficaram sem resposta até ao momento, tanto na reunião de vereação como na AM.

Carlos Cabrita

Joaquim Santos disse...

Srº Carlos Cabrita

Quando srº compra uma casa vai tem em vista a possibilidade de a aumentar conforme o seu agregado, ou então compra a pensar que vai vender mais tarde aquela, para comprar outra.

Como qualquer Português faz contas, e vê a forma mais correcta para poupar, porque tem de trabalhar duramente.
A Câmara é uma casa que não trabalha, vive, aumenta os impostos e taxas quando quer dinheiro. Por isso, para que pensar em fazer bons investimentos a longo prazo se é mais fácil sobrecarregar os Silvenses?

Na sua casa o Srº desliga as luzes para poupar, já reparou até que horas as luzes da Câmara estão ligadas?
Desculpe mas não acredito que alguém trabalhe a noite inteira?

Com os melhores cumprimentos

Joaquim Santos