12.8.09

Reunião Extraordinária da Câmara - 13 de Agosto de 2009

Realiza-se amanhã uma reunião extraordinária da Câmara Municipal com a seguinte Ordem de Trabalhos:
1. --------
2. Informações;
3. --------
4. Processos de Obras Particulares (1 item);
5. --------
6. Assuntos Diversos (2 itens).
A razão principal desta convocação é a deliberação sobre a Resolução Fundamentada que procura responder, no prazo legal previsto (10 dias), à nova Providência Cautelar interposta pela associação dos "Amigos de Armação" a respeito do já famoso apoio balnear na praia daquela vila.
Os argumentos invocados e o texto da mesma é o da resolução fundamentada anterior, isto é, o interesse público. Faltou porém explicar como é que uma estrutura que antes não existia garantia que a praia de Armação fosse tudo o que agora já não é se não a tiver JÁ!
Complicado? Entenderam? Só mesmo lendo os "rebuscados" argumentos dos senhores advogados da PLMJ!
O outro "assunto diverso" é uma ratificação de uma licença de ruído já passada para um apoio na praia de Armação para ter música até às 4 da manhã, e que me deixa algumas dúvidas (pela localização e pelo horário).

27 comentários:

Sónia Oliveira disse...

Sr. Vereador já vamos na segunda reunião sem um cmentário seu.

Estou ansiosa para ver a sua respectiva sobre o assunto ainda quente do apoio de praia.

Cumprimentos,

Manuel Ramos disse...

Cara Sónia.
Nada tenho a comentar para além do que, pessoalmente, já lhe disse.
Para mim a situação em causa está resolvida, e como já disse, IS teve neste aspecto mais do que sorte ao ter do seu lado a ARH e o Secretário de Estado do Ambiente, também interessados em resolver uma velha questão que remonta a 1911 (a propriedade privada da praia). Concordo e compreendo a vossa luta, mas não tenho quanto a isso as mesmas preocupações.Há uma situação acordada que resolve a contento de todos a situação, e na qual me encontro também envolvido porque também a subscrevi (a aquisição do terreno privado por parte da CMS e da ARH, com a posterior deslocação do apoio balnear e com a qual concorda o concessionário). E isso chega-me, por agora. O resto é folclore pré-eleitoral de alguns que pretendem tirar dividendos políticos de uma situação e de uma nova associação que se afirma agora localmente com manifesto entusiasmo e que só peca por tardia. Eu não estou para esses "filmes" virado. Já estive envolvido em várias associações e nessa altura também conversava com os políticos em épocas pré-eleitorais. Como também já lhe disse, e torno agora público, não concordo com as vossas providências cautelares. Não vão alterar em nada a situação de facto ( o edifício poderia ficar por lá ad eternum enquanto a justiça decidisse) e, podem, virar-se mesmo contra quem as interpõe, já que colocam em causa direitos legalmente adquiridos após o licenciamento urbanístico, prejudicando gravemente (e não tem culpa) quem detém a concessão e tinha justas expectativas de negócio na época alta. Isso pode, eventualmente, ser alvo de processo de ressarcimento indemnizatório, e então, é ver os "vossos amigos" partirem para outra.
Por estas razões, e porque a resolução fundamentada continua a invocar os mesmos disparates, o meu voto foi a abstenção. Porque não há pachorra também para ver tão "assanhados" os vereadores do PS que, na maioria das vezes nem se lembram do que já deliberaram noutras ocasiões a propósito deste assunto. Por estas e outras farsas políticas é que eu não estou para isto. Se somos sérios, coerentes, alheios às "partidarites" e nos detemos no essencial, fica difícil ver como outros encaram a política e a forma como se comportam em certos períodos, em que parecem acordar de uma longa hibernação!
Enfim, termino, com um compromisso, que não é eleitoral, por razões óbvias: ou os trabalhos de trasladação da "Palhota" se iniciam até finais deste ano ou ter-me-ão aí, para honrar o que esta Câmara deliberou, e na primeira linha para a levar para o lugar em que sempre deveria ter estado: a unidade Balnear nº9!
Bom, espero que este comentários, por muitos provavelmente considerado politicamente incorrecto, tenha pelo menos tido a virtude de deixar esclarecida a minha posição.
E é mesmo, e só, a minha posição. Mas assim que eu sou.

Anónimo disse...

Lamento constatar que as antipatias politicas do sr. Manuel Ramos são mais importantes ,no momento,que a solidariedade para com a causa dos Armacenebces.
O licenciamento urbanistico é a grande questão,as providências cautelares são, como sabe ,a única forma legal de travar o abuso que somos obrigados a tolerar.
Já ficou esclarecido que a construção em questão não respeita as normas do Pooc ,se a sra. presidente não invocasse interesse público,esta era uma causa ganha pela população.
Não compreendo a sua posição ,acha o sr. vereador justo usar de falsos argumentos para defesa de um particular, em prejuizo do património natural da nossa vila?
Concorda que a sra. presidente se tenha deslocado ao secretário, de estado com o particular em questão,para discutir como resolver esta questão?
Não lhe parece excesso de zelo ?
Tudo começou com a marcação da área que iria ser ocupada pelo apoio de praia,com bom senso da parte de todos,tudo teria sido diferente.Mas não foi esta a vontade de quem nos governa,a obra foi concluida em tempo record,desrespeitaram ordens do tribunal ,ignoraram a vontade da população.
Não concorda que esta construção é uma agressão ao património natural da nossa vila?
O sr. Manuel Ramos diz muito bem ,que a Associação só peca por ser tardia a sua formação,eu lamento que as suas preocupações não sejam as mesmas que as nossas.
Se o sr. afirma que a RESOLUÇÂO FUNDAMENTADA continua a invocar os mesmos disparates,como pode abster-se?
Abstenção diante de tantos disparates,significa o quê?
Mesmo tardia a sua solidariedade seria muito bem vinda sr. Manuel Ramos,o licenciamento desta apoio de praia foi uma agressão á população de Armação de pêra,não houve vontade de corrigir este erro,nós cá estamos a defender o pouco que nos resta.
Gostava muito de o ver todo "assanhado"ao nosso lado,seria concerteza politicamente mais correcto.
Fiquei sinceramente chocada com a sua abstenção,não me parece coerente abstermo-nos de defender a verdade.

Cumprimentos
Tânia Oliveira

Manuel Ramos disse...

Cara Tânia,
Lamento que não compreenda a minha posição. Eu também lamento que um caso já resolvido sirva de arma de arremesso político em época de eleições quando há, por todas as freguesias, problemas muito graves por resolver. Este problema, acredite, está resolvido, e só não vê quem não quer ver e se quer aproveitar politicamente disso. Acho que os Amigos de Armação têm muitas outras guerras por travar e estão a gastar demasiadas energias nesta, que já ganharam. E foram vocês que a ganharam; não queiram que outros a reivindiquem, por que é isso que irá acontecer! Quanto às providências cautelares e à abstenção, já o expliquei: gastam dinheiro em vão e só podem mesmo é complicar a futura situação e manter o actual status quo até que haja transite em julgado. E arriscam-se a um processo por perdas e danos por parte do concessionário, para o qual, espero, tenham, um fundo preparado. Resumindo: o apoio de praia não sairá de lá enquanto não houver decisão judicial definitiva.
É isso mesmo que querem?
Agora, por favor, não duvide de que estou a 100% contra a actual localização, de que sou solidário com as vossas reivindicações, e estarei aí convosco se houver quebra de compromissos.
Não suporto é ver o aproveitamento político que se pretende neste momento fazer da vossa associação e do vosso genuíno entusiasmo.
Isso não posso.

A. Moreira disse...

Meus caros munícipes, o que me indigna mais é o valor que nós poderemos estar a pagar para ler aqueles disparates! O Sr. Vereador já se informou?

Manuel Ramos disse...

Já, jé me informei. Desde Agosto de 2006 quando foram contratados para dar apoio ao caso Viga d'Ouro. Inicialmente cobravam 150 euros por hora, o que significava que numa viagem de ida e volta ao Algarve, papavam, só de viagem, 750euros, mais coisa menos coisa...
Mas não bastava. E vieram logo dizer que em Janeiro de 2007 iriam rever os preços. Desde aí tem sido um regabofe. Acho até que trabalham à peça, Recebi, a pedido, um relatório/síntese dos trabalhos para os quais deram parecer ou fizeram diligência jurídica. São já muitos os milhares de euros que pagámos à PLMJ. Curiosamente, e na altura em que apresentaram o "relatório" da auditoria ao caso Viga d'Ouro pedi-lhes uma análise aos termos da sua própria contratação, o que me foi prometido pelo advogado Paulo Marques, salvo erro. Até hoje aguardo, saber em que termos, forma e fins a sua contratualização foi feita!!

Amigos de Armação disse...

Se são milhares de euros que lhes pagamos, devem ter sido contratados por concurso público, certamente. Porque milhares de euros à peça e sem concurso, esse regabofe faz lembrar o Viga com todas as consequências. Isso tem de ser publicitado!

Manuel Ramos disse...

A auditoria jurídica na sequência do caso Viga d'Ouro foi feita com "concurso público", que decorreu de forma algo estranha.
O trabalho à peça e os pareceres, inclusive as resoluções fundamentadas contra as providências cautelares do CELAS e dos Amigos de Armação, são feitos a granel e sem concurso público e totalizaram (informação da própria Divisão Financeira), só durante 2008, 154 700,96 euros. E isto só à PLMJ....porque há mais.
Aqui fica, como aliás já o tinha feito antes, a divulgação.

Amigos de Armação disse...

Segundo as suas informações Sr. Vereador, podemos afirmar que o acompanhamento do processo dos amigos de Armação de Pêra no TAF de Loulé e de outros, por parte da PLMJ estará a ser feito na base do que se faria para a Viga, tudo a granel e sem concurso público, e com quantias em jogo muito consideráveis, porque sendo a sociedade de advogados que é, não se devem fazer pagar a preços da feira!!! Mas isto tudo é muito grave, e tem consequências politicas danosas, ou estarei enganado?!

Obi Wan disse...

Está rotundamente enganado meu amigo... E se for por esse caminho o mais certo é a PLMJ ter mais uns trabalhinhos a "vulso" para despachar. CALA A BOCA E BAIXA A BOLA!

O Templário disse...

Este ultimo comentário é uma ameaça velada ou é a confirmação do viga II?

Tânia Oliveira disse...

È uma ameaça sem veludo,não são apreciadores do material,não tem capacidade de lhe reconhecer o valor.
A praia de Armação de pêra,tem o seu valor reconhecido,vai ser defendida até ao fim.
O património natural de Armação de pêra é de todos nós,a capacidade para reconhecer esta realidade,infelizmente não.

ARMACENENSSE disse...

SR VEREADOR EM MUITO TEM RAZAO DO QUE TEM ESCRITO SOBRE O APOIO BALENEAR;MAS ACHO QUE SE ESQUECE QUE A PALHOTA JA EXISTIA Á MUITO TEMPO OU SEJA SEMPRE EXISTIU ,FOI O PRIMEIRO APOIO BALENEAR A SUA LOCALIZAÇAO CONTINUA NA UB 7 SO QUE PASSOU DE POENTE PRA NASCENTE DESTA UNIDADE. QUANTO AO APROVEITAMENTO POLITICO É CLARRISSIMO E VÊ SE PELA SRa SONIA OLIVEIRA (N-3 PELO BLOCO DE ESQUERDA)QUE FOI UMA DAS FUNDADORAS DESTA ASSOCIAÇAO SEM FINS LUCRATIVOS E SEM INTRESSES POLITICOS .AH AH AH .....SO RINDO MESMO.OS DINHEIROS ENTREGUES A ESTA COMPANHIA DE ADVOGADOS É SIMPLESMENTE CULPA DESTA ASSOCIAÇAO SEM INTRESSES POLITICOS.....???? PRA TERMINAR SR VEREADOR ,O SR TEVE UMA POSTURA CORRECTA NAO OBRIGOU A ESBANJAR DINHEIROS QUE NÓS MUNICIPOS PAGAMOS COM MUITO SACRIFIO E TRABALHO.

RUI disse...

SR VEREADOR O LASTIMAVEL É NÓS FREQUENTADORES DA PRAIA QUERER MOS UTILIZAR AS ESTRUTURAS SANITARIAS E POR CAUSA DE INVEJAS E APROVEITAMENTOS POLITICOS ESTARMOS PRIVADOS DE OS UTILIZAR.ESPERO SINCERAMENTE QUE QUEM ESTÁ A FAZER O QUE ESTÁ SEJA FORTEMENTE PUNIDO PELA LEI. É LASTIMAVEL. AGRADECIDO BOA TARDE.

Tânia Oliveira disse...

Não é a sra. Sónia Oliveira,sr. Armacenence, sou eu ,Tânia Oliveira,não sou fundadora da associação.Tem de ter mais atenção, a associação tem membros de todas as forças politicas,temos até membros que colaboram com o actual executivo.
As suas observações não estão de forma nenhuma de acordo com a realidade,a associação defende os interesses de Armação de Pêra.
Eu sou livre de fazer as minhas escolhas pessoais,sem prejuizo de ninguem.
A actual presidente já se comprometeu, em assembleia,a mudar a localização do "apoio de praia",então tambem a sra. já chegou à conclusão que não faz lá falta.
Também espero,que os responsáveis por este equivoco, em relação à localização deste "apoio de praia",sejam fortemente punidos.
Todos sabemos que aquilo é tudo menos um apoio,o interesse público, uma fantochada,enfim está tudo muito claro.
A população tem todo o direito de se unir para defender o património natural da sua terra.
Os frequentadores da praia, tem as estruturas que sempre tiveram, não fosse a sra. presidente ter tirado os duches PÚBLICOS da mesma.
Sr Armacenence,eu não faço aproveitamento de nada,sou uma mulher de trabalho, a urgência da politica é mesmo, e só, porque ainda existem muitos Armacenenses como sr..
Cumprimentos
Tânia Oliveira

Tânia Oliveira disse...

No sistema capitalista,o povo vive dentro de uma jaula invisivel.
Por exemplo,aceitam o mito de que o homem triunfa através do seu esforço.
Mas não compreendem,que as oportunidades na maioria estão condicionadas por forças fora do seu controle.

Não são palavras minhas,mas a meu ver, são bem esclarecedoras e sempre actuais, imfelizmente.

Percebeu, sr. Rui?

Cumprimentos
Tânia Oliveira

Sónia Oliveira disse...

Sr. Armacense e Sr. Rui, ao que parece são a mesma pessoa (devias ter esperado um pouco mais e ter tirado o CAPS LOCK para não dar tanyo nas vistas...).

Parece-me que estão a mandar bolas para o ar para ver se alguma cai nalgum quintal...

Continuo com a mesma postura desde o dia 1 de Abril de 2009...

Uma associação é sempre uma associação, na qual, e fora da mesma, cada um dos seus membros pode ter qualquer actividade, pois não deixaremmos de ser o que somos por pertencermos a uma associação...

Quem não souber dividir ou estar, não se associa e não pertence, é muito simples.

Para o Sr. Vereador o assunto pode estar resolvido com a compra dos terrenos, "com o nosso" dinheiro, mas a maioria dos membros desta associação decidiu, não baixar os braços enquanto não existir um compromisso escrito que isso vai acontecer, o que até agora não aconteceu!!!

O nosso Municipio faz uma defesa baixa e com o único argumento, que é o de interesse Público...

No que diz respeito ao facto de ser o Nº 3 do BE (HAHAHA...), quem realmente me interessa sabe que valores defendo, penso que nem deveria responder, pois parte de mais uma ignorância de quem provavelmente tem algum interesse no negócio...

Pelo menos eu identifico-me e vocês vivem na sombra...

Viva Armação de Pêra

Dengas disse...

eu gostaria é que o Senhor vereador nos dissesse quanto é que o município pagou à PLMJ para resolver o assunto do apoio de praia...

The Punisher disse...

O Senhor Vereador diz que "A auditoria jurídica na sequência do caso Viga d'Ouro foi feita com "concurso público", que decorreu de forma algo estranha.
O trabalho à peça e os pareceres, inclusive as resoluções fundamentadas contra as providências cautelares do CELAS e dos Amigos de Armação, são feitos a granel e sem concurso público e totalizaram (informação da própria Divisão Financeira), só durante 2008, 154 700,96 euros. E isto só à PLMJ....porque há mais"! Senhor Vereador isto não é uma caso mais grave do que o Viga D´Ouro? A Presidente não sabe que ao permitir isto tudo incorre em responsabilidade financeira e até mesmo perder o mandato? Que tem feito a oposição para denunciar este caso? É que se fez tanto barulho pelo Viga d´Ouro e por pior não faz nada, é caso para dizer que o nosso município é a verdadeira republica das bananas!

Manuel Ramos disse...

Em primeiro lugar quero dizer que não param de me surpreender, os meus leitores, com os nicknames (pseudónimos) que desencantam para aqui comentar. "Punisher" é obra!...
Respondo então ao Punisher: o que é que a Oposição por detrás deste blogue tem vindo a escrever e a dizer, aqui e não só? Hein? Quem se der ao trabalho de ler o arquivo de posts deste blogue, ou os documentos para que ele remete, sabe do que falo.
Agora eu sou, e só, vereador não permanente, não sou nem polícia nem magistrado do ministério público!

Sónia Oliveira disse...

Punisher é de facto pesado.
Não entendo porém o porquê dos pseudónimos, a mim já me alertaram que corro o risco de ser perseguida!

Sinceramente não percebo, no entanto se isso acontecer vão gastar muito dinheiro em gásoleo!!!

Não quero ser defensora do dr. Manuel Ramos nem da oposição, mas de facto daquilo que tenho observado nas últimas sessões de Câmara e Assembleias é que, é quase preciso ser bruxo para desvendar e perceber todas as artimanhas que passão por lá...

Senão vejamos e com isto vou buscar mais uma vez o apoio de praia:

- A 13 de Maio 2009 a CMS, recebe a citação do TA (Tribunal Administrativo)ordenando a suspensão da obra, dando um prazo para que respondesse.

- A 20 de Maio em sessão de Câmara a Presidente afirma não ter recebido qualquer ordem para suspender a obra.

- A 25 de Maio entrega a famosa "resolução fundamentada" (com argumentos dignos de um drama mexicano)e mais uma ordem de suspensão dos trabalhos assinada pela própria presidente datada de 13 de Maio!!!

Depois de desmascarada em plena sessão pública é como se nada se passasse, pois nenhum dos seus bajoladores está lá para ver, de que adianta então os vereadores permanentes ou não chatearem-se, se minutos depois tudo passa com maioria!!!

Isto é um pequeno exemplo, imaginem os grandes.


Abram os olhos!!!

Para mim qualquer alternativa é melhor, desde que jogue limpo, é preciso é alternar.

Cumprimentos,
Sónia Oliveira

Menino Tonecas disse...

Ah, ok, então vamos fazer um pacto de silêncio e ficar à espera que a policia ou algum magistrado do ministério público desperte numa linda manhã de nevoeiro... Já cantava o Jorge Palma: Portugal, Portugal, o que é que estás à espera!? Já agora, para que serve o IGAL e o Tribunal das Contas Públicas!?

Capitão Roby disse...

Fica-se com a ideia que a Oposição não mexe os cordelinhos porque deve ter telhados de vidro! Mas, o Sr. Manuel Ramos tem sido na oposição a pessoa que tem procurado estudar mais os processos, mas aí está, só tem acesso àqueles que a Sr.ª Presidente lhe deixa! Mas, por lei o Senhor Vereador se quiser tem direito a aceder a toda a informação quer quiser, a todos os documentos da camara, seja o senhor vereador permanente ou não, porque se não for assim, como é que o senhor poderia trabalhar na oposição? era impossivel!

Manuel Ramos disse...

Já agora para que o Menino Tonecas fique a saber: no caso Viga d'Ouro as denúncias foram feitas ao TC, ao ministério público, à IGAL...e até agora nada! E outros exemplos há. Para vosso conhecimento também, não pensem que toda a informação que recolho e aqui disponibilizo me chega através das reuniões de câmara. Mal estaria. Faço algumas visitas pontuais à câmara para recolher outra informação ou prestar auxílio aos munícipes que me informam dos seus problemas. Agora não posso consultar processos de que nem sequer conhelo a existência, isso não posso, porque não sou bruxo.
Mas o principal problema é quando voto: por maior que seja a minha razão, a minha indignação, tenho um voto contra quatro da maioria permanente. E aí a culpa não é minha, é de quem lá os pôs!!

Anónimo disse...

Triste... muito triste por amar tanto Armação e ter pessoas assim a dizerem-se representantes dos interesses de Armação e dos Armacenences, criando ainda para mais uma associação com o nome de "Amigos de Armação de Pera". Aceito que todos tenhamos pontos de vista diferentes, mas ao ponto de termos a soberba de querermos que o nosso seja o verdadeiro a qualquer custo... não se faz, é crueldade a mais. Lutem sim, mas com dignidade não precisamos de pisar nem acusar constantemente ninguém, existem muitas formas de luta e "reluta" sem nos esquecermos que somos humanos, sem esquecermos as nossas origens e sem esquecermos que todos precisamos de todos. Só vejo críticas e nada que possa ajudar a solucionar a não ser que, a solução seja de acordo com o nosso objectivo. Parece uma luta contra a Câmara que neste caso é presidida pela Dra. Isabel Soares e não uma luta a favor dos interesses da Vossa e Nossa terra. Mas uma vez as pessoas que falam são sempre as mesmas, umas vezes assinam outras entram como anónimo, ainda tenho esperança que quem leia acredite que isto não é representativo do povo armacenence.
Exmo Vereador parabéns pela sua postura, coerência e demonstração de bom senso.
Quanto ao anonimato... por vezes mais vale não tentarmos sair dele, para não corrermos o risco de fazer determinadas figuras que nos levem à ribalta apenas para a risota, arrastando-nos para o eterno anonimato.

O Anónimo que se chama Menino Tonecas disse...

É graças a anónimos como o das 17h00, que se contradiz, que o país está como está!!! Num país onde as responsabilidades nunca são apuradas, é impossível pretender ascender ao nível dos países desenvolvidos e civilizados, é impossível ser visto como um exemplo para os outros... sem responsabilidade, não há liberdade! É assim que se vive e se definha em Portugal...

Tânia Oliveira disse...

Triste,muito triste ter de se esconder no anonimato,pois o cargo público que ocupa denunciaria os verdadeiros motivos da sua opinião.

Se ainda tem esperança que se acredite em alguém que use argumentos com o teor da "RESOLUÇÂO FUNDAMENTADA",se não consegue entender que esse documento é o exemplo perfeito da atitude soberba de Isabel Soares,que quer que o seu ponto de vista seja o verdadeiro a qualquer custo,resta concluir que o seu anonimato é a forma de se proteger, de ser alvo de risota.

Não se faz,é crueldade a mais,usar este tipo de argumentos contra uma população que lhe deu maioria absoluta.

Lutar com dignidade,usar argumentos válidos verdadeiros,isso esperava a população de Armação de Pêra,a D. Isabel Soares não precisava de pisar e intimidar quem confiou nela,DESUMANA!

O dr. Manuel Ramos tem toda a razão quando diz que não foi ele que a pôs lá.

O sr. anónimo,revela claramente que está a ver afastarem-se as luzes da ribalta,que tanto o fascinam.
Eu vou fazer o que estiver ao meu alcance para que assim seja.
Seja qual for o resultado das próximas eleições,garanto-lhe que o brilho das luzes nunca mais vai ser o mesmo.

Cumprimentos,
Tânia Oliveira