1ª Reunião

No dia 26 de Outubro realizou-se a primeira reunião da nova equipa camarária eleita nas últimas eleições autárquicas de 9 de Outubro.
Conforme os resultados eleitorais, os mandatos distribuem-se da seguinte forma:
- PSD com 4 mandatos (maioria absoluta, com as mesmas representações: Isabel Soares, José Paulo Sousa, Rogério Pinto e Domingos Garcia)
- PS com 2 mandatos (Lisete Romão e Fernando Serpa)
- CDU com 1 mandato (Manuel Ramos em substituição de Francisco Martins que requereu suspensão de mandato).
A reunião decorreu entre as 9.30 h e as 14.30 h com a seguinte Ordem de Trabalhos:
1. Aprovação da Acta
2. Informações
3. Antes da ordem do dia
4. Processos de obras particulares
Embora se tenham saltado desde logo os dois primeiro pontos da O.T. por falta de elementos, a reunião foi demorada e trabalhosa pelo elevado número de obras particulares analisadas e colocadas a deliberação, o que foi motivado por já há algum tempo não acontecerem reuniões de câmara. Na análise destes processos de obras particulares foi de extrema utilidade a opinião e explicações prestadas pelo Srº Arquitecto João Matias, em representação da D.G.U. (Urbanismo).
Politicamente relevante foi o referido no ponto "Antes da ordem do Dia".

O Partido Socialista apresentou uma proposta de auditoria financeira à C.M.S. (apoiada pelo vereador CDU) que, assim nos pareceu, foi ignorada pela maioria; o vereador Fernando Serpa insistiu também na apresentação de um relatório dos credores actuais da CMS, com base nos "boatos" de dívidas existentes e por regularizar; reivindicou ainda o PS a existência de um espaço de trabalho para os vereadores não permanentes (útil à preparação de reuniões ou ao atendimento dos munícipes) ao que a senhora presidente respondeu favoravelmente com a disponibilização da sala actualmente usada para arquivo e trabalho da Assembleia Municipal, lembrando, no entanto, a próxima deslocação dos serviços da Câmara para a Fissul por motivo de obras do edifício sede; requereu ainda o PS a entrega dos documentos preparatórios das reuniões com antecedência suficiente para serem analisados (para esta reunião foram disponibilizados com menos de 48 horas), de preferência (já que as reuniões serão às quartas-feiras) nas sextas-feiras anteriores. A senhora presidente, considerando que as reuniões de câmara passarão a ser agora de 15 em 15 dias (esta era a sua proposta a que adiante nos referiremos), achou exequível a proposta, a que deu provimento.

Quanto à CDU, que apoiou estas propostas do PS, propôs que fosse realizada a leitura da minuta da acta no final de todas as reuniões e que as actas fossem disponibilizadas (logo que aprovadas) em formato digital a todos os vereadores (até para que possam ser publicadas aqui!) e votou contra (no que foi acompanhado do PS) a realização das reuniões quinzenais considerando que isso, além de poder ser entendido como uma tentativa de marginalização da oposição, cria acrescidas dificuldades e acumulação de trabalho nas reuniões camarárias. Por isso votou contra, desde logo esclarecendo que não permitirá quaisquer agendamentos extraordinários de processos ou deliberações além do referido em Ordem de Trabalhos (se não existe expediente suficiente para deliberar todas as semanas, não existe razão para agendamento extraordinário). A CDU voltou a pedir ainda, durante este ponto da ordem de trabalhos, os esclarecimentos já solicitados (alguns já têm meses!) e para os quais a lei obriga a resposta atempada (10 dias). A saber:
1. Esclarecimento sobre a destruição do património arqueológico em Vila Fria e a actuação camarária no processo.
2. Esclarecimento sobre o licenciamento e as obras da bomba de gasolina realizada em área urbana em Campilhos (Messines).
3. Relação dos avençados e contratados da CMS, com discriminação (data de entrada, funções que desempenham, vencimento base).
4. Relatório sobre as actividades de apoio à 3ª idade durante o ano de 2005, com enunciação dos meios financeiros e logísticos envolvidos.
5. Relatório da Divisão das Obras Municipais sobre as obras em curso.
Esta foi, grosso modo, a primeira reunião da nova vereação da Câmara Municipal de Silves.
Como prometido, logo que haja acta, aqui será publicada.

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P.S.- Acta já disponível.