A reunião camarária de 18 de Janeiro abriu como é habitual com a apresentação do Balancete de Fundos da Tesouraria Municipal cujo valor poderá ser consultado na acta que aqui disponibilizo. Nesta reunião participou pela primeira vez o novo vereador indigitado pela maioria, o Srº José Manuel Alves, para substituir o vereador Dr. José Paulo Sousa que renunciou ao mandato.
No ponto Informações, pela primeira vez usado, foi pela Srª Presidente anunciada para a semana seguinte a criação da Divisão de Planeamento Urbanístico que absorverá o actual SIG. Informou também, ainda que incorrectamente como a acta revela, a sua indigitação “…como representante de Portugal no Conselho Mundial das Cidades e Governos” quando o que aconteceu foi ser indicada como suplente, não de Portugal, mas da Associação Nacional dos Municípios Portugueses para o Conselho Mundial das Cidades e Governos Locais Unidos.
No período Antes da Ordem do Dia, o Dr. Fernando Serpa colocou o problema de na Portela de Messines a EDP andar a colocar postes sem autorização dos proprietários. A Drª Lisete Romão também colocou algumas questões, o que não é referido em acta: sobre a constituição do Conselho Municipal de Educação, sobre a falta de sinalização (sobretudo nocturna) das obras viárias junto ao largo da Câmara e sobre as demoradas obras dos muros de sustentação dos terrenos da encosta norte do castelo. Questões que mereceram resposta da presidência explicando que quanto aos muros o problema se prendia com a falta de previsão de uma boa drenagem das águas da encosta; no caso da sinalização das obras guardo a lembrança de ter concordado com os reparos e no caso do Conselho Municipal de Educação foi o Dr. Rogério Pinto que deu uma explicação que, salvo erro, pois não registei (nem está em acta), se prendia com a sua iminente constituição.
Chegada a minha vez, coloquei o problema da falta de sinalização rodoviária junto à Escola E.B. 2,3 Dr. Garcia Domingues que, além de ser prejudicial ao trânsito na área, coloca vários problemas de segurança. Tendo sido colocada uma primeira vez e sendo vandalizada por desconhecidos, haverá que procurar alternativas que solucionem o problema, ao que a senhora presidente anuiu, referindo que tomava nota do assunto. Voltei a colocar a pergunta sobre a situação de abastecimento eléctrico da Sociedade de Recreio e Instrução de S. Marcos da Serra ainda com baixada de obra apesar da sua inauguração ter ocorrido em Março de 2005 e, mais uma vez, a senhora Presidente, que do assunto tinha tirado nota em reunião anterior, não soube responder. Assim como não soube responder à questão do atraso na aprovação e implementação do "Plano de Ordenamento das Barragens do Funcho e Arade", referindo somente o que todos sabem, o facto da empresa COBA ter apresentado há cerca de dois anos um projecto do qual mais nada soube. Ficou também de tentar saber mais sobre este assunto. Coloquei ainda uma última questão, que não vejo referida em acta, e que se prendia com a situação de abandono das obras e de materiais perigosos por parte do Polis na zona ribeirinha da cidade. Mostrei mesmo imagens de uma queimada a céu aberto de lixo de obra e de um contentor de produto tóxico abandonado o que, apesar das expressões indignadas de reprovação, foi alvo de endosso de responsabilidades ao Polis por parte da maioria, apesar de minutos antes ter explicado o abandono das obras por deslocação do empreiteiro para uma obra municipal, o arranjo paisagístico envolvente ao Tribunal e Cruz de Portugal. A questão é esta, e já várias vezes a constatámos e denunciámos: se a câmara endossa responsabilidades ao Polis sobre o que de mal ocorre, justificando que Polis é Polis e Câmara é Câmara, como é que tem poder para deslocar empreiteiros ao serviço do Polis para obras municipais ou, até, poder para alterar cronogramas de obras em função dos calendários político/eleitorais (refiro-me à inauguração mais que antecipada e largamente publicitada do Parque de Lazer e Estacionamento ribeirinho na véspera das eleições autárquicas ou da já popularmente conhecida “Rua do Futuro”)??
E por aqui me fico.
No ponto Informações, pela primeira vez usado, foi pela Srª Presidente anunciada para a semana seguinte a criação da Divisão de Planeamento Urbanístico que absorverá o actual SIG. Informou também, ainda que incorrectamente como a acta revela, a sua indigitação “…como representante de Portugal no Conselho Mundial das Cidades e Governos” quando o que aconteceu foi ser indicada como suplente, não de Portugal, mas da Associação Nacional dos Municípios Portugueses para o Conselho Mundial das Cidades e Governos Locais Unidos.
No período Antes da Ordem do Dia, o Dr. Fernando Serpa colocou o problema de na Portela de Messines a EDP andar a colocar postes sem autorização dos proprietários. A Drª Lisete Romão também colocou algumas questões, o que não é referido em acta: sobre a constituição do Conselho Municipal de Educação, sobre a falta de sinalização (sobretudo nocturna) das obras viárias junto ao largo da Câmara e sobre as demoradas obras dos muros de sustentação dos terrenos da encosta norte do castelo. Questões que mereceram resposta da presidência explicando que quanto aos muros o problema se prendia com a falta de previsão de uma boa drenagem das águas da encosta; no caso da sinalização das obras guardo a lembrança de ter concordado com os reparos e no caso do Conselho Municipal de Educação foi o Dr. Rogério Pinto que deu uma explicação que, salvo erro, pois não registei (nem está em acta), se prendia com a sua iminente constituição.
Chegada a minha vez, coloquei o problema da falta de sinalização rodoviária junto à Escola E.B. 2,3 Dr. Garcia Domingues que, além de ser prejudicial ao trânsito na área, coloca vários problemas de segurança. Tendo sido colocada uma primeira vez e sendo vandalizada por desconhecidos, haverá que procurar alternativas que solucionem o problema, ao que a senhora presidente anuiu, referindo que tomava nota do assunto. Voltei a colocar a pergunta sobre a situação de abastecimento eléctrico da Sociedade de Recreio e Instrução de S. Marcos da Serra ainda com baixada de obra apesar da sua inauguração ter ocorrido em Março de 2005 e, mais uma vez, a senhora Presidente, que do assunto tinha tirado nota em reunião anterior, não soube responder. Assim como não soube responder à questão do atraso na aprovação e implementação do "Plano de Ordenamento das Barragens do Funcho e Arade", referindo somente o que todos sabem, o facto da empresa COBA ter apresentado há cerca de dois anos um projecto do qual mais nada soube. Ficou também de tentar saber mais sobre este assunto. Coloquei ainda uma última questão, que não vejo referida em acta, e que se prendia com a situação de abandono das obras e de materiais perigosos por parte do Polis na zona ribeirinha da cidade. Mostrei mesmo imagens de uma queimada a céu aberto de lixo de obra e de um contentor de produto tóxico abandonado o que, apesar das expressões indignadas de reprovação, foi alvo de endosso de responsabilidades ao Polis por parte da maioria, apesar de minutos antes ter explicado o abandono das obras por deslocação do empreiteiro para uma obra municipal, o arranjo paisagístico envolvente ao Tribunal e Cruz de Portugal. A questão é esta, e já várias vezes a constatámos e denunciámos: se a câmara endossa responsabilidades ao Polis sobre o que de mal ocorre, justificando que Polis é Polis e Câmara é Câmara, como é que tem poder para deslocar empreiteiros ao serviço do Polis para obras municipais ou, até, poder para alterar cronogramas de obras em função dos calendários político/eleitorais (refiro-me à inauguração mais que antecipada e largamente publicitada do Parque de Lazer e Estacionamento ribeirinho na véspera das eleições autárquicas ou da já popularmente conhecida “Rua do Futuro”)??
E por aqui me fico.
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