Espaço Informativo

Havendo algumas novidades, venho compartilhá-las:

- Habitantes de Pêra querem rotunda na EN 125, é notícia no Barlavento on-line (27.04.2007);

- Silves promove «Domingos com Sabor a História», no mesmo jornal;

- Perspectivas de Silves, Concurso de Fotografia Digital e Analógica (28 de Abril, 19 de Maio, 09 e 30 de Junho de 2007)

- São Bartolomeu de Messines acolhe Festival de Música em 30 de Abril e 1 de Maio, no Região Sul on-line (24.04.2007).

- Bloco de Esquerda promove convívio/passeio integrado nas Comemorações do 25 de Abril (ver programa);

- Alta tensão provoca manifestação na câmara de Silves, no Observatório do Algarve (27.04.2007) e no Barlavento on-line;

- Rede Eléctrica Nacional mantém traçado polémico, no Correio da Manhã (27.04.2007) e no Barlavento on-line;

- Silves ameaça cortar estradas contra linha de alta tensão, no Diário de Notícias on-line (28.04.2007).

Sobre este último assunto deixo-vos ficar duas imagens que dão uma ideia aproximada, friso, só aproximada, da proposta em que insiste a REN e que, muito justamente indigna os habitantes de Vale de Fuzeiros. Mais, segundo me parece, o impacto ainda será maior do lado dos Gregórios e do alto da Cumeada, lugares de vistas privilegiadas, sem esquecer a zona de Casa Queimada.

Mas em relação a este assunto ainda há mais. Na reunião ordinária da Assembleia Municipal de ontem à noite (não se passou do ponto 3.3., relativo ao assunto do traçado da linha de alta tensão), debaixo do fogo cerrado da Oposição e dos moradores de Vale Fuzeiros, Isabel Soares acabou por admitir as responsabilidades do executivo na má condução do assunto, embora ainda tentasse sacudir responsabilidades para cima dos técnicos, o que não conseguiu. Ficou muito mal no retrato o vereador Rogério Pinto, aquele que, sabendo em primeiro lugar (13 de Julho de 2006) da abertura do Estudo de Impacte Ambiental à consulta pública, não entendeu logo a necessidade de reclamação sobre este traçado, já nem referindo a comunicação do assunto (para que serve afinal o Gabinete de Imprensa?). Aliás, considero que, havendo uma consulta pública sobre um Estudo de Impacte Ambiental em zona concelhia, é dever moral e político da autarquia ser a primeira a dar opinião fundamentada, num sentido ou noutro. Também não é todos os dias que temos obras importantes que envolvam EIA...e a autarquia (política e tecnicamente) deve ser a primeira a pronunciar-se, não acham?

P.S.- E já agora, deixo-vos com a Nota de Imprensa que a CDU/Silves realizou a propósito.

Reunião Ordinária da Assembleia Municipal - dia 27 de Abril de 2007

Realiza-se amanhã mais uma sessão ordinária da Assembleia Municipal. Como de costume, pelas 21 horas, no Salão Nobre da Câmara Municipal de Silves.

Transcrevemos a Ordem de Trabalhos que nos foi remetida pelo seu Presidente, Dr. João Ferreira:

1º Período Único

Audiência ao Público

2º Período

Antes da Ordem do Dia

3º Período

Ordem do Dia

3.1. - Pedido de renúncia do mandato do membro, Maria Isabel da Silva Guerreiro Fernandes;

3.2. - Tomada de posse como membro efectivo de Álvaro Manuel Pires Mendes;

3.3. - Apreciação do traçado da linha de alta tensão Portimão-Tunes 3, no sítio de Vale Fuzeiros;

3.4. - Relatório anual da actividade da Comissão de Protecção a Crianças e Jovens de Silves;

3.5. - Apreciação e deliberação da proposta das Regras de Cerimonial do Município de Silves;

3.6. - Apreciação e deliberação da proposta de Regulamento de Autorização Municipal para Instalação de Antenas de Telecomunicações/estações de Radiocomunicações;

3.7. - Eleição de Presidente de Junta de Freguesia para representação no Conselho Municipal de Educação;

3.8. - Apreciação da resposta do Tribunal de Contas ao requerimento do PS sobre a Conta de Gerência de 2003 da Câmara Municipal de Silves;

3.9. - Análise e deliberação da Conta de Gerência de 2006 da Câmara Municipal de Silves e Aplicação de Resultados;

3.10. - Análise do Relatório da Actividade da Câmara Municipal referente aos meses de Fevereiro e Março de 2007;

3.11. - Questões a colocar pelos membros da Assembleia Municipal à Câmara Municipal.

Ainda antes do comentário que se impõe à reunião de câmara, hoje realizada, fica a informação de que os representantes da REN foram (inesperadamente para mim, que nada sabia, a não ser da reunião com membros da Assembleia pelas 16 horas e para qual tinha sido convidado) recebidos na reunião de câmara pelas 10 horas. Foram colocadas perguntas pelos membros da Câmara e prestados esclarecimentos por esta delegação da REN durante toda a manhã. O mesmo aconteceu da parte da tarde, agora com os membros da Assembleia Municipal (com excepção do grupo do PSD que não compareceu), não estando presentes os membros do executivo por, ao mesmo tempo, decorrer ainda a reunião de câmara que se prolongou até às 19.30 h.

Para terminar, deixo-vos ainda com o Comunicado de Imprensa realizado pelos presentes na reunião das 16 horas entre os responsáveis da REN e alguns dos membros da Assembleia Municipal.

Reunião Ordinária da Câmara - dia 26 de Abril de 2007

Realiza-se amanhã, mais uma reunião de câmara, adiada para quinta-feira por causa do feriado. Esperava-se uma reunião aliviada de alguns dos itens referentes a obras particulares, já que estarão na mesa dois documentos fundamentais: o Plano de Urbanização de Silves e a Conta de Gerência de 2006. Mas não é assim, o que já é habitual. Sempre que há assuntos de importância maior, ou que mereciam tratamento especial, considerada a sua importância colectiva, Isabel Soares agenda-os para o fim das reuniões...para despachar. E cai assim o argumento de que "poderemos ficar aqui o tempo que for necessário, caso se justifique", pois pelas 16 horas já agendou uma reunião com a REN (Rede Eléctrica Nacional).

Entretanto, aqui fica a Ordem de Trabalhos da reunião camarária de amanhã:

1. Aprovação da acta;

2. Informações;

3. Antes da Ordem do Dia;

4. Processos de Obras Particulares (44 itens);

5. Processos de Obras Municipais (2 itens);

6. Assuntos Diversos (16 itens).

Faço o destaque para alguns assuntos:

Nas Obras Municipais, o pedido de prorrogação do prazo até final de Junho deste ano e a rescisão do contrato com a firma Teodoro Gomes Alho e Filhos para a "Reabilitação Urbana do Centro Histórico de Silves". Considerada a situação actual dos trabalhos e o pouco tempo restante (pouco mais de dois meses), teremos obras no centro histórico muito para além do novo prazo Polis; já nos Assuntos Diversos, a deliberação sobre o Plano de Urbanização de Silves, importantísssimo documento director da cidade, e para o qual desde já chamo a atenção e o apelo à participação dos munícipes interessados, já que a Presidente se comprometeu a divulgá-lo, única forma de enriquecer a discussão pública, a que está obrigado; no mesmo ponto da OT aparece agora, só agora (um ano depois deste ter sido requerido pela REN e pela DGU!), um parecer dos serviços camarários a propósito do traçado da linha de alta tensão entre Portimão e Tunes onde se detectam nove pontos críticos de potencial conflitualidade.

Finalmente, e no último ponto desta OT, a apreciação da Conta de Gerência de 2006. Sobre esta, prometo outro comentário.

Espaço Informativo

Com algum atraso, já que não me tem sido possível dedicar mais tempo ao blogue, aqui deixo algumas notícias já divulgadas, ou não, que servem sobretudo aos que não tiveram oportunidade de lê-las, mas também ao arquivo do blogue, útil em futuras ocasiões.

- Fim à vista para os Polis de Silves e Albufeira (no Observatório on-line em 19 de Abril), para quem quiser acreditar...

- Arranca Campanha do Banco Alimentar no Algarve, que passará por Silves nos dias 5 e 6 de Maio, a ler no Região Sul on-line.

- Isabel Soares opposes pylons, é o título do Portugal Resident para uma entrevista, em inglês, à Presidente. Destaco a parte referente à questão da linha de alta tensão em Vale de Fuzeiros, onde, mui descaradamente, se falta à verdade. Sobre o mesmo assunto veja-se ainda, o artigo do Portugal Diário, de 21 de Abril, Manif contra passagem da linha de alta tensão, no Correio da Manhã do mesmo dia, no Diário de Notícias ou no Barlavento on-line de 22 de Abril.

- Contas da autarquia chumbadas, é título no Correio da Manhã em 21 de Abril, como é depois no Barlavento on-line no dia 24, já com a reacção da concelhia da CDU.

Para finalizar, adianto já a realização de uma reunião ordinária de câmara para amanhã, dia 26 de Abril, e de uma Assembleia Municipal para dia 27 de Abril, nas quais o assunto principal, assim pensava eu, deveria ser a Conta de Gerência de 2006. As Ordens de Trabalhos destas duas reuniões serão disponibilizadas no próximo post, agora em preparação. Ainda amanhã, realizar-se-á pelas 16 horas uma reunião entre a CMS, membros da Assembleia e responsável(eis) da REN sobre a questão da linha de alta tensão Portimão/Tunes.

Emergimos da noite do silêncio

Com a devida vénia à Quinta Cativa, do meu amigo Vítor Cardeira, relembro os bonitos versos de Sophia a propósito daquele, já longínquo, dia 25 de Abril de 1974:

Esta é a madrugada que eu esperava

O dia inicial inteiro e limpo

Onde emergimos da noite e do silêncio

E livres habitamos a substância do tempo.

Sophia de Mello Breyner Andresen

Aqui ficam também duas ligações multimédia para relembrar aqueles momentos:

- O assalto ao Quartel do Carmo

- O 25 de Abril de 1974 em Lagos

Não há por aí alguém com imagens do 25 de Abril em Silves?

Presidência Aberta

Do blogue (não, não foi da página Internet da Câmara) do ex-vereador José Paulo Sousa chega-nos a informação de que no dia 12 de Abril, e passo a transcrever, "(...) a Senhora presidente da Câmara Municipal de Silves vai estar em presidência aberta na freguesia de São Bartolomeu de Messines.
No programa da visita existe um período de audiência ao publico a ser realizada no edifício da junta de freguesia entre as 11.00 e as 12.30 horas.
Para poder participar, questionar ou levar ideias, os munícipes tem de fazer inscrição prévia através do telefone 282.440.801 ou fax 282.440.850."

Vendo o peixe tal qual o comprei e, mesmo sendo vereador, não confirmo nem desminto, como agora é moda dizer, pois de nada sei.

Mas, a ser verdade, tem valor informativo, e por isso não quis deixar de reproduzir a informação, com a devida vénia ao ex-autarca.

Reunião Ordinária da Câmara - dia 11 de Abril de 2007

Regressei! Alguns dias de férias por outras paragens.

Amanhã, mais uma reunião ordinária de câmara. Com período de audiência ao público, inicia-se assim pelas 10 horas.

Aqui fica a Ordem de Trabalhos:

1. Aprovação da Acta;

2. Informações;

3. Antes da Ordem do Dia;

4. Processos de Obras Particulares ( 35 itens);

5. Processos de Obras Municipais (3 itens);

6. Assuntos Diversos (16 itens).

A destacar: a apresentação, que havia sido adiada, do Plano de Urbanização de Silves, assim como a proposta de estabelecimento de vários protocolos: com o Instituto de Reinserção Social para promoção de trabalho a favor da comunidade de quem cumpre penas judiciais; com o Instituto de Turismo para um projecto regional de reforma da sinalização turística; com os clubes Rotários de Loulé e Silves, e a Escola E.B. 2,3 de Armação, para a instituição de uma Universidade Sénior Rotary Internacional.

Importante também, é a informação/proposta dos serviços camarários para um último adiamento (entretanto já decorrido) para que a empresa Lara regularize a qualidade dos efluentes que descarrega no sistema municipal e têm como destino final a ETAR de Silves, com as consequências conhecidas. Das reuniões havidas entre o munícipio, a empresa e a Algar (agora responsável pela ETAR) ficou acordada a regularização da situação para os inícios deste ano. A ver vamos se é desta que termina o martírio das populações do Falacho, e não só! E do Arade, depositário de toda esta poluição. A deliberação final, já depois do período de consulta pública (que não registou quaisquer reclamações), vem a proposta de Regulamento de Autorização Municipal para a Instalação de Antenas de Telecomunicações/Estações de Radiocomunicações e a proposta de Regras do Cerimonial do Município de Silves.

Finalmente, a proposta da presidente de substituição para a vaga criada pela saída do Dr. Carlos Sequeira da chefia da Divisão Financeira: a designada é a técnica superior Telma Gonçalves.