3.6.07

Espaço Informativo

Aqui ficam mais algumas notícias sobre o concelho:
- O jornal Tal e Qual, do dia 1 de Junho, faz título com "Mendes apoia autarca arguida". Sobre este assunto já escrevi no Saco dos Desabafos. Veja-se também como reporta o jornal Barlavento a visita dos dois Mendes (Marques Mendes e Mendes Bota) a Silves e o discurso de apoio de Mendes Bota que, entre outras boas tiradas - provavelmente saíu da Via do Infante directamente para a churrasqueira da Fábrica do Inglês - disse: "(...) antes não havia entradas condignas da cidade, hoje existem, não havia arrumação, mas hoje já há, não havia urbanismo, nem bom nem mau, não havia dinamismo económico, como hoje existe". Mas por onde é que tem andado este senhor?! Não deve ver Silves, com olhos de ver, desde o tempo das falências das fábricas de rolhas...! Neste encontro ocorrido dia 27 de Maio passado ficamos ainda a saber que a senhora presidente nunca antes daquela que se realizou junto ao Centro de Saúde tinha estado numa manifestação! Péssimo dado curricular para quem deve o poder à Revolução dos Cravos e durante todos estes anos não soube, ou não quis, exercer o direito de expressão e manifestação que aquela ofereceu a todos nós. É caso para colocar a já clássica pergunta: e onde estava a senhora no dia 25 de Abril de 1974? E nos seguintes?
- Festival da Cerveja está em risco, é título do Correio da Manhã de 1 de Junho.
-"Ratos à solta", é o triste título, mais uma vez do Correio da Manhã de dia 2 de Junho, a propósito das condições de higiene da Escola Básica nº 1 de Pêra.
Mas não há boas notícias sobre Silves? Talvez esta seja, ou (l)vendo melhor, talvez não. Talvez não por que é lamentável ser o concelho que mantém a maior reserva de água potável do Algarve (Funcho e Arade), e aquele onde se faz grande parte do seu tratamento (ETA de Alcantarilha), a ser dos últimos a receber a ligação ao Sistema Multimunicipal de Abastecimento de Água. Só duas ou três freguesias estavam já ligadas a este sistema. A freguesia de Silves, e a maioria das outras do concelho, continuavam a ser abastecidas com água de captações subterrâneas, de pior qualidade e menor custo para a autarquia. Ainda assim, este executivo permanente justificou os aumentos do precioso líquido com o preço de custo pago à Águas do Algarve (0,39 €/m3).

18 comentários:

Anónimo disse...

não se esqueça da manifestação em frente à CMS, junto do irmão, contra a vinda do Modelo....................

Manuel Ramos disse...

Não fui eu que me esqueci. Foi a senhora presidente, que obviamente a não contabilizou, sabe-se lá porquê?!

Anónimo disse...

é o tal ditado: "não digas o que pensas, mas sim o que te convem"!
Foi o que ela fez.................

Anónimo disse...

Pelas noticias de hoje, ao ser aprovada nova legislação, os autarcas arguidos em processos relacianados com a sua gestão nas autarquias terão que suspender os seus mandatos. Parece que a Presidente, Dr. Isabel Soares, e o Vereador Domingos Garcia estão a ficar sem espaço de manobra. Nem o apoio do Dr. Marques Mendes lhes serve.

José Lince

Anónimo disse...

Ilustre vereador
Confesso que não sei por onde começar: se pela sua desonestidade política, se pela atracção pela baixa política se pelo enfeudamento à possibilidade de uma mentira tantas vezes repetida se poder transformar em realidade.
O senhor não tem desculpa. sabe porquê ? Porque o senhor está por dentro, sabe como as coisas se passaram. Quando insiste na tecla da "autarca arguida" sabe que está a ser politicamente desonesto. Sabe que eu posso constituí-lo arguido se arregimentar duas testemunhas que afirmem que o senhor me agrediu ! O senhor Procurador Geral da República respondeu-lhe ontem - a si e aos seus iguais - no Diário Económico: "O País está cheio de arguidos inocentes" ! O senhor sabe as motivações da Associação Terras de Santa Maria. O senhor sabe. Portanto não tem desculpa !
Mas já que está tão próximo da tal associação, lanço-lhe um repto: coloque aqui os relatórios dde actividades da tal associação nos últimos dois anos e o plano de actividade para o corrente. Já agora talvez consiga saber a constituição dos seus órgãos dirigentes e data da respectiva eleição.
O senhor sabe. Tal como sabe os contornos do caso Viga d'Ouro. E insiste na mentira, na manipulação.
Como já deve ter percebido através do número de comentários que os seus escritos provocam, o senhor não tem importância nenhuma. Importante é desmistificar e desmontar as mentiras que insiste em defender. Ou será que de tanto mentir já oensa que são verdades ?

Manuel Ramos disse...

Ilustre 85.242.254.152
(PT.Com - Comunicacoes Interactivas, S.A.)

É com tolerante espírito democrático que recebemos e publicamos, nesta "tribuna livre", o seu inflamado e pouco delicado comentário.
Em primeiro lugar começo por lhe dizer que não fui eu, sim Marques Mendes, que resolveu afirmar que qualquer autarca constituído arguido deveria suspender, no mínimo, o seu mandato. E a situação aplicou-se em Lisboa. Considera o senhor que Carmona Rodrigues e os seus vereadores são culpados? Mas demitiram-se. Agora já em Silves temos jantar de homenagem e apoio, com direito a discurso apologético. E de quem? De Mendes Bota que, ainda não faz muito tempo, disse o que disse de Isabel Soares. E fala o senhor em desonestidade política?? Por favor... São estas as atitudes que denuncio, e não sou eu que escrevo o artigo do Tal e Qual, limito-me a divulgá-lo. Limito-me a comentar a situação financeira da Câmara, com os números oficiais constantes da última conta de gerência. É isto desonestidade política?
Quanto a S.Marcos: deve haver confusão da sua parte, já que a proprietária do espaço não é a Associação Terras de Santa Maria, sim a Sociedade de Instrução e Recreio de S. Marcos da Serra. Ainda assim , foi com as duas que a CMS se entendeu e protocolou no sentido de reabilitar o espaço. Se não eram credíveis, não o devia sequer ter feito. Não é vir agora (pela sua boca) dizer que não prestam...ou não têm credibilidade.
E quanto ao repto de divulgar quem são os órgãos dirigentes, os planos de actividades, as obscuras motivações, etc., deixo consigo porque, pelos vistos, no que a isso diz respeito, mais do que eu sabe. Eu não sei, nem me interessa, pois a referida associação era simples usufrutuária do espaço, propriedade da Sociedade. Mas a Câmara soube com quem se entendeu para formalizar a candidatura de financiamento, quando resolveu apresentar candidatura sob este tecto institucional, o que aliás é prática comum se pensarmos na situação da recuperação do ex-matadouro/Centro de Estudos Luso-Árabes de Silves (CELAS), ou nas obras no centro paroquial de Messines (sem corpos dirigentes eleitos há várias gerações!!)que levaram ao famoso caso da missa de domingo.
Quanto ao caso Viga d'Ouro, nem acrescento nada. Parafraseio o vereador Domingos Garcia, para dizer que um dia a história será feita! Nem duvide...
E quanto ao número de comentários, também respondo. A qualidade de um blogue não se mede pelo número dos seus comentadores. Assim fosse, e este não valia nada. Mas talvez isso indicie consenso às minhas ideias, apoio ideológico quiçá, pois a maioria dos que se dispõem a comentar (ou a se manifestar, veja-se o caso da claque do Benfica) normalmente o faz por desagrado, muito menos vezes por agrado, o que é até compreensível, embora injusto. A não ser que tivesse comentadores de serviço, o que realmente ainda não tenho.
E para finalizar, já que a réplica se alonga despropositadamente face ao comentário, desafi-o a reproduzir aqui, uma das minhas afirmações a que chama de mentiras. Fico à espera...

José meireles disse...

"Não havia entradas condignas em Silves", pois é, hoje para chegar a Silves aterramos no aeródromo da tapada ou atracamos no porto do Arade que foi construído com o desassoreamento do rio ou pelas novas pontes sobre o Arade que foram construídas no âmbito dos novos acessos à cidade de Silves.

Festival da cerveja em risco? Façam um esforço de memória e interroguem-se quem é que a "matou"? Quem é que vem agora e mais uma vez com lágrimas de crocodilo para salvar o evento e que até já propõe o mês de Setembro para a sua realização.
Setembro, deixa antever que a afluência de pessoas ao evento é muitíssimo menor. A menos que sirva para as melgas e mosquitos se divertirem e servirá para o golpe final. Mais tarde haverá justificação irónica para dizer que a festa da cerveja em Silves foi um fiasco e mais ninguém quererá pô-la de pé.

A.F. disse...

Dr. Manuel Ramos,
Após o silêncio a que me propuz, não posso deixar passar o momento de dar o meu apoio a uma pessoa séria e honesta, cuja honorabilidade é posta em causa, por alguém, a soldo, que, despudoradamente, vem atacar quem, honestamente, procura dar o seu melhor a bem da "coisa pública".

O Senhor Anónimo começa por dizer que não sabe por onde começar.
Não surpreende!

Primeiro, porque terá que inventar e, quanto a deshonestidade política ninguém consegue bater a sua mandante.

Segundo, porque quanto a lições de baixa política não há quem lhe leve a melhor.

Por último, porque em termos de mentiras e trapalhadas os factos falam por si.

São tantas que seria fastidioso enumerá-las.

Quanto a "Autarca arguida" parece existir algum horror.

"Arguida" não significa "culpada"

A posição do Senhor Procurador Geral da República é clara " Há muitos arguidos inocentes".

Mas o Senhor Procurador não disse que não havia arguidos que poderão vir a ser culpados.

Porque será que o Governo pensa intervir neste domínio?

Vamos ter calma e esperar que se confirme o adágio popular "A verdade vem sempre ao de cima, como o azeite".
A.F.

Manuel Ramos disse...

A José Meireles e a A.F. o meu agradecimento pelas palavras de apoio e solidariedade.
Ao Anónimo agradeço a contribuição dada para o aumento dos comentários. Fico à espera que responda ao meu desafio.

A.F. disse...

Dr. Ramos,

Porque me parece oportuno, peço-lhe desculpa por transcrecer a notícia:

A propósito de "MÃOS LIMPAS"

PS acusa vereadores do PSD de cumplicidade com Fátima Felgueiras
09.06.2007 - 21h05 Lusa

A Concelhia do PS/Felgueiras acusou hoje os vereadores do PSD de "cumplicidade e promiscuidade" com a presidente da autarquia, Fátima Felgueiras, a ser julgada no âmbito do processo do "Saco Azul".
A Distrital do PSD/Porto assegurou que o partido "tem as mãos limpas".

Os socialistas acusam alguns vereadores social-democratas de serem "parte activa" de duas empresas municipais, assumindo cargos de administração conjuntamente com Fátima Felgueiras".

"Será que esta cumplicidade e promiscuidade políticas são do agrado do presidente do partido?", questiona o PS/Felgueiras.

A estrutura socialista de Felgueiras pergunta ainda se Marques Mendes "apoia a subversão ética e política perpetrada pelos seus vereadores quando agem com base na coacção e influência sobre os membros eleitos da Assembleia Municipal quanto à forma e sentido a seguir nas votações".

A Distrital do PSD/Porto, pela voz do seu presidente Agostinho Branquinho, já respondeu e assegurou que o partido "tem as mãos limpas" em Felgueiras.

"A nossa posição em Felgueiras, como em qualquer outro concelho, é a de apoiar as propostas que ajudam a melhorar as condições de vida das populações e votar contra as que não ajudam", disse o dirigente distrital social-democrata, em declarações aos jornalistas.
A.F.

Anónimo disse...

Do boletim da Ordem dos Advogados Nr.37 de Jul.Ago. 2003


Na nossa cultura democrática a efectivação da responsabilidade política, com a consequente perda de poder do sujeito político, tem associada a ideia de morte política daqueles que por ela são visados. Esta circunstância tem conduzido estes últimos — em regra, membros do governo — a procurar a todo o custo iludir a sua responsabilização em termos políticos. Diversas têm sido as vias escolhidas.


Uma primeira via consiste em os visados sujeitarem a sua demissão a uma eventual decisão condenatória de um tribunal. Uma segunda via consiste em os visados invocarem que não foram eles os autores do acto ou actos que despoletaram este processo de responsabilização mas sim um seu subordinado e/ou ainda o total desconhecimento relativamente à actuação dos seus subordinados. Finalmente, uma terceira via habitualmente trilhada consiste em admitir-se a autoria dos actos mas ressalvando-se que na sua base estiveram estudos, informações, etc. dos seus subordinados.


Qualquer uma das vias utilizadas denota um profundo desconhecimento do que seja a genuína responsabilidade política — quando não constitui uma tentativa deliberada de a ‘confundir’ com a responsabilidade jurídica. Seja como for, a responsabilidade política não resulta devidamente delimitada nos seus contornos específicos. É conveniente deste modo analisar cada um dos argumentos supramencionados.


Antes de tudo, a responsabilidade política (até mesmo a institucional) opera com perfeita autonomia em relação à responsabilidade jurídica. Efectivamente, ela não se baseia em condutas ilícitas — antes se apoiando no carácter erróneo ou no total fracasso da decisão política —, a sua efectivação não se pauta por critérios de estrita legalidade mas sim de mera oportunidade e, finalmente, o seu propósito não é o de castigar um culpado e/ou de assegurar a reparação de eventuais danos, antes se preocupa em promover a remoção de um sujeito político por este manifestamente não merecer continuar a exercer funções políticas de alto nível. Em suma, a responsabilidade política pode existir independentemente de qualquer responsabilidade jurídica, designadamente de o sujeito político visado ter praticado um ilícito.

Manuel Ramos disse...

Agradeço ao último Anónimo o seu comentário/contribuição. Grande ajuda, pois tem sido isto, afinal, o que tenho andado a querer dizer, embora de outra forma.

A.F. disse...

Dr. Manuel Ramos,
Tomei a liberdade de o fazer por se ajustar à situação vivida na nossa Autarquia.
A.F.

A.F. disse...

Dr. Ramos,
Para maior facilidade de consulta transcrevo o endereço.
"www.oa.pt/Publicacoes/Boletim"
A.F.

A.F. disse...

Dr. Ramos,
O Boletim tem o nr. 27 e não 37, como erradamente indiquei. As minhas desculpas.
O Título é:
"Responsabilidade Política e Responsabilidade Jurídica: baralhar para governar"
A.F.

Manuel Ramos disse...

Fez muito bem.
O verdadeiro endereço do artigo referido é este (copiar para a barra de endereços+enter):
http://www.oa.pt/Publicacoes/Boletim/detalhe_artigo.aspx?idc=31559&idsc=14444&idr=2932&ida=14498

Com o outro,incompleto, dificilmente se chega lá...
Obrigado, na mesma,pois foi pelo outro que lá cheguei.

Anónimo disse...

Dr. Ramos,
Só mais um contributo.

Correio Domingo

2007-06-10 - 00:00:00


Semiópticas
Os longos subterrâneos da magistratura









A magistratura é feita de carne e osso. Não vale a pena ignorar as pressões que sobre ela são exercidas, sejam de carácter político ou económico. A reacção das ‘virgens ofendidas’ faz parte do espectáculo mediático. Mais nada



Saldanha Sanches é um professor universitário e fiscalista reputadíssimo. Um dos raros espíritos livres deste País, que diz o que pensa, sem olhar aos métodos de tortura que alguns ‘carrascos da Democracia’ utilizam para calar as vozes mais incómodas. Métodos de tortura subtis, como convém, para não despertar a malta de um estado catatónico de dormência social. Saldanha Sanches é um homem bem preparado e bem informado.

E tem essa coisa fantástica, muito pouco valorizada no Portugalinho dos compadres e das comadres, de dizer as coisas com grande desprendimento (não confundir com irresponsabilidade), sem preocupações de susceptibilizar este ou aquele poder. Neste ‘sítio mal frequentado’, falha sobretudo o valor ético. A relação entre o poder político e o poder judicial estabelece--se das mais diversas formas. A retórica da separação de poderes fez o seu papel durante décadas mas a velocidade da informação e as virtualidades da democracia ajudaram a derrubar esse muro de opacidade. Algumas ‘virgens ofendidas’ da magistratura costumam reagir mal quando alguém, fora da corporação, toca na ferida.

O problema é incontornável, porque o debate está lançado nos labirintos da própria magistratura, que tem as suas ‘maçãs podres’ como acontece em todo e qualquer sector de actividade. Não podemos nem devemos tomar a nuvem por Juno, mas o conformismo não é um bom caminho perante este halo de subversão. Durante muitos anos, os juízes e magistrados viveram numa espécie de disco voador, mais ou menos inacessível, a pairar sobre a mitigação da sociedade. Dentro das suas campânulas ‘bactereologicamente puras’ foram-se afirmando como espécie de extra-terrestres.

A magistratura é feita de carne e osso e, se a grande questão é discutir como se fazem melhores magistrados (não ignorando que essa é uma tarefa crucial), não adianta alertar para o conceito geral dos ‘aproveitamentos políticos’ quando estamos perante uma questão específica: ‘nas autarquias da província, há casos frequentíssimos de captura do MP pela estrutura autárquica’. Onde está a novidade? Corporativistas como Fernando Ruas só enfiam a carapuça se quiserem. Ou se não tiverem outra alternativa.
Rui Santos, jornalista (ruimmsantos@netcabo.pt)

A.F.

Anónimo disse...

Ilustre vereador

(Ponto prévio: como não o conheço, seria despropositado tecer qualquer consideração sobre o cidadão Manuel Castelo Ramos. É na condição de político e autarca que se constitui alvo das minhas críticas e das minhas reservas sobre atitudes comportamentais).

Vamos então ao que interessa:

Mentir: Afirmar como verdadeiro o que se sabe ser falso ou negar o que se sabe ser verdadeiro com a intenção de enganar. Enganar com falsas aparências. (Nova Enciclopédia Larousse, volume 15, página 4678 – Edição Círculo de Leitores).

Considera que acabei de responder ao seu desafio ? Já sei que não.
Lá iremos, então.
Começa V. Exa. por afirmar que “é com tolerante espírito democrático que recebemos e publicamos, nesta “tribuna livre” o seu inflamado e pouco delicado comentário”.
Dada a necessidade de o assinalar, concluo que o “tolerante espírito democrático” assume contornos de excepção. E só sentiu essa necessidade face a um comentário adverso. Compreendido ! Agora perfeitamente risível é “tribuna livre” entre aspas. Porque das duas uma: ou não sabe o significado da colocação das aspas e isso revela ignorância, ou sabe e isso revela preocupação (da minha parte, claro). Em que se baseia para considerar o meu comentário “pouco delicado” ?
Começa V. Exa. por “bater na tecla de Marques Mendes dixit”. Convém, não é? Nunca tantos comunistas citaram Marques Mendes...
Mas com a finalidade de enriquecer o seu arquivo de informação sobre o tema, aconselho-o a consultar a edição do passado dia 3 de Março do semanário “Sol” e a notícia “Santana pede consulta inviável”. Nela se relata uma reunião do Grupo Parlamentar do PSD e, a dado passo, se refere: “Santana disse não perceber quais os crítérios para retirar a confiança a autarcas arguidos, já que tira a uns e não a outros. O secretário-geral do PSD, Miguel Macedo, respondeu-lhe que a direcção decide caso a caso”. Não me diga que esta declaração não vale...
Não me peça para fazer juízos de valor sobre Carmona Rodrigues e os seus vereadores. Muito menos comparar o incomparável. Sabe que essa técnica já está obsoleta: tenta-se comparar o incomparável para fazer parecer que é tudo a mesma coisa. Isso é desonestidade política na sua forma mais pura. V. Exa. querer comparar o caso de Silves com o de Lisboa é tão mentira (vidé definição acima) como o seu comentador que aqui voltou a querer comparar Silves com Felgueiras. Sabe que esta tentativa de colagem de Silves e Felgueiras já foi utilizada pelo auto-candidato Carneiro Jacinto, posição sobejamente reveladora da estatura de quem a utiliza.
Sabe porque é que em Silves há jantar de homenagem (e desagravo) a Isabel Soares ? Porque ela merece. Quanto mais não fosse pelo vexame de ser constituida arguida num processo cujos contornos V. Exa. muito bem conhece e desencadeado por entidades que V. Exa. muito bem conhece. Desonestidade política não é mudar de opinião, desonestidade política é MENTIR como V. Exa. faz (vidé definição acima). E sabe porque é que mente ? Porque apesar de saber os contornos do processo, não tem vergonha de se constituir “pivot” da mentira criada à volta deste processo. Para ficar definitivamente ciente que não está a escrever apenas para mentecaptos, vou revelar-lhe alguns pormenores.
A notícia do Tal&Qual não aparece por acaso. Assim como a sua eleição como seu comentador não aparece por acaso. Assim como o aparecimento da TVI em S. Marcos da Serra não aconteceu por acaso. E V. Exa., melhor do que ninguém, sabe-o. Agora o que o senhor não sabe é a razão porque a “reportagem” nunca foi exibida. Mas eu vou dizer-lhe: porque vivemos assumidamente em democracia (sem necessidade de o apregoarmos como forma de tolerância) e porque longe vão os tempos em que os critérios editorias eram definidos fora de portas (o seu amigo Carneiro Jacinto sabe do que estou a falar). Os jornalistas não são mentecaptos nem atrasados mentais, como V. Exa. saberá (?). Sabe porque é que a “reportagem” nunca foi exibida ? Porque a jornalista, na posse de TODOS os dados, percebeu que estavam a querer enganá-la, estavam a querer utilizá-la. Concluiu que não havia “história”. Mas há uma outra “história”, que V. Exa. também conhece e que envolve um senhor chamado Fernando Senhorinho. Está lembrado ? Um destes dias conto a “história”. Talvez não aqui, mas conto !!!
Perecebeu definitivamente porque digo que MENTE ?
Quanto à génese da questão, não há confusão nenhuma. Sei menos do que V. Exa., mas sei alguma coisa. Sei dos protocolos, sei do permanente alheamento das duas entidades (Sociedade de Instrução e Recreio de S. Marcos da Serra e Associação Terras de Santa Maria) quanto ao andamento das obras, sei da recusa dos seus responsáveis em assinar documento comprovativo da entrega das chaves, sei da existência de um ofício da junta de Freguesia de S. Marcos da Serra (de insuspeita presidência socialista) de Julho de 2005 a referir não ter “conhecimento de que a Asociação Terras de Santa Maria exerça qualquer actividade e está encerrada há cerca de quatro anos”, sei de idêntico ofício da Freguesia de Alferce (precisamente as duas Freguesias em que a Associação dizia actuar). Está a ver as coisas que eu sei. E ainda sei mais...
Foi com estas duas entidades que a Câmara se entendeu porque, à partida, pessoas singulares e colectivas, até prova em contrário, são pesoas de bem, sem qualquer reserva mental !
Sobre o desafio que lhe lancei sobre a “vida” da Terras de Santa Maria, registo a sua recusa. V. Exa. sabe. Eu sei. Eu sei que V. Exa. sabe e V. Exa. sabe que eu sei. Um de nós vai ter de contar a história. Volto a lançar-lhe o desafio... conte, conte o que sabe que se for necessário eu, depois, completo...
Sobre a Viga d’Ouro, não acrescenta nada. Como eu o compreendo. Mas sabe que, mais tarde ou nais cedo, vai ter de acrescentar... Parafraseando V. Exa., NEM DUVIDE...


Se não colidir com o seu “tolerante espírito democrático” aproveitava para deixar aqui umas “dicas” aos seus “comentadores”.

A.F. – O facto de considerar que estou a soldo dá-me o direito de lhe perguntar quanto recebe por cada comentário de apoio !!! Depois, ao longo de 14 linhas não diz absolutamente nada. Devaneia, como dizem os brasileiros, “viaja”.
Mas depois do incentivo do ilustre vereador, passa a fronteira da baixeza e, escudando-se na transcrição de um texto, pretende estabelecer similitude entre Silves e Felgueiras. Apetecia-me adjectivar a atitude mas não o faço por respeito, não a si, não ao dono do blogue, mas a mim mesmo.
TENHA VERGONHA !!!

O anónimo (estão por toda a blogosfera silvense), armado em intelectual, transcreve parte de um texto do Boletim da Ordem dos Advogados sobre a responsabilidade política. Sabe-me dizer, OBJECTIVAMENTE, o que é a responsabilidade política ? E, SUBJECTIVAMENTE ? Sabe da existência de países com democracias muito mais consolidadas que a nossa em que permanece a discussão ? O senhor acha que o ministro Jorge Coelho fez bem em demitir-se quando caíu a ponte de Entre-os-Rios ? E o ministro Mário Lino não se devia ter demitido e ir pregar para o “deserto” ?
Quer elencar responsabilidades políticas das mais de três décadas de democracia e respectivas consequências (inexistentes)?