29.6.07

Endividamento da autarquia - o que dissemos confirma-se

25 Autarquias mais endividadas (Relação entre valor da dívida e a capacidade de endividamento)


Infelizmente, os nossos piores receios quanto à desastrosa situação financeira da autarquia de Silves foram agora confirmados pelo Anuário Estatístico dos Municípios, referente a 2005. Neste trabalho académico feito com os dados das contas de gerência enviados pelas autarquias ao Tribunal de Contas (não sei como é que Fernando Ruas, presidente da ANMP, tem o descaramento de vir dizer que os autores se basearam em dados incorrectos, a não ser que considere que as autarquias realizam falsas contas de gerência!!), Silves está num escandaloso 15º lugar (ver tabela) entre os 307 munícipios nacionais (houve um que não entregou as suas contas)! É a pior situação no Algarve, é a pior situação a sul de Sines (aparentemente nem Ourique está pior).


Ora o que é importante agora destacar é a forma como tem sido sistematicamente negada a situação, em sede de discussão dos orçamentos ou na apreciação das contas de gerência. Quando na altura da apreciação da conta de gerência de 2005 declarei que a câmara se encontrava numa situação que em face da nova Lei das Finanças Locais a coloca em «falência técnica», a senhora presidente, riu-se, desmentiu e apelidou os meus comentários de "politiquice" (não tendo como os colocar aqui, convido-os a lerem o que o seu responsável financeiro, Dr. José Paulo Sousa, me respondeu nos comentários a um tópico da altura). Prova-se agora que era verdade. O que tentei então fazer, alertando os munícipes para o rumo financeiro seguido por esta maioria caiu em saco roto, tem caído em saco roto, ficando sistematicamente o(s) vereador(es) e os membros da bancada da CDU, a pregar no deserto, votando sozinhos contra estes pouco rigorosos documentos e sendo acusados de quererem boicotar o funcionamento da autarquia e criarem constrangimentos à atribuição de ajudas às colectividades e às juntas de freguesia (vê-se pelo grau de pagamento efectuado até agora, três meses passados sobre a aprovação do Orçamento!).


A propósito dessa conta de gerência de 2005 que nos deu agora este indesejável lugar, também da postura da Administração local no que respeita a rigor e transparência, convém relembrar as justas e especializadas palavras do Dr. Francisco Martins (jornal Terra Ruiva, Maio 2006, nº 68) na altura da aprovação do documento. Outro que pregou no deserto!

6 comentários:

Anónimo disse...

Sr Ramos, é já algum tempo que acompanho os seus dois blogues. E pelo que tenho visto sei que não abdica facilmente da sua luta.

Mas devo-lhe confessar, eu já tinha abandonado o barco à muito tempo, mais isto sou eu que não consigo remar contra a maré durante muito tempo, ainda bem que o Sr consegue.

Venham de lá essas eleições para acabarmos de vez com esta cambada de mentirosos que por lá andam...

Anónimo disse...

Dr. Ramos,

Peço-lhe licença para transcrever o seguinte comentário, por ser muito oportuno:

- Dr. Luís Bràulio Cardoso de Macedo Pereira
“Há muito que defendo que deve ser criado um Órgão; constituído por Magistrados; - acompanhados por peritos especializados, para auditarem, de surpresa e quantas vezes forem precisas, as contas das Autarquias; com o poder de acusarem e suspender os Mandatos, sempre que haja motivo para isso; - Os Autarcas mexem em Dinheiros Públicos e como dizia o Meu Professor (Já Falecido) – Alfredo de Sousa: «Com os dinheiros Públicos não se brinca

Anónimo disse...

Estou ansioso pela "oração de sapiência" que, certamente, o ex-responsável financeiro da Autarquia, LIC. JPS, irá proferir sobre o tema.

J.J.J. disse...

Com todo o respeito por todos quanto pregam aos peixes, já nós (http:armacaodepera.blogspot.com) em 7 de Janeiro de 2007, concluimos sobre a situação e da sua qualificação face aos critérios da nova lei das finanças locais.
Também com todo o respeito pelas funções que a oposição desempenha, não se justificará, face à imbecilidade revelada pela actual Presidência confrontada com as suas conclusões (como relata)convocar uma conferência de imprensa com vista a torná-la pública, a bem do direito à informação que os cidadãos-contribuintes têm?

Manuel Ramos disse...

Com todo o respeito também, caro JJJ, e pela história, o que disse em Janeiro não era inédito... Eu próprio o havia denunciado, e em conferência de imprensa (http://www.barlavento.online.pt/index.php/noticia?id=10225), dois meses antes. Poderá também consultar aqui (http://cisterna.no.sapo.pt/Docs/BalancoCMS30Out2006.pdf) os tópicos dessa conferência de imprensa.
Convocar outra agora, aproveitando o empurrão dado pelo debate nacional sobre endividamento autárquico, seria uma possibilidade, mas outros terão mais responsabilidades nisso do que eu, pois já o fiz uma primeira vez.

Anónimo disse...

A ausência de réplica e as afirmações de JPS no "CAOS" sobre o caos, faz-me recordar o pensamento de Bertrand Russell:

"Com um pouco de agilidade mental e algumas leituras em segunda mão, qualquer homem encontra as provas daquilo em que deseja acreditar...

(Bertrand Russell)"