24.6.06

Assembleia Municipal - reunião ordinária dia 29.06.2006

Vai realizar-se no próximo dia 29 de Junho, pelas 21 horas, no Salão da Junta de Freguesia de São Bartolomeu de Messines, mais uma reunião ordinária da Assembleia Municipal de Silves.
A Ordem de Trabalhos é a seguinte:
1º Período - Audiência ao público;
2º Período - Antes da Ordem do Dia;
3º Período - Ordem do Dia:
3.1. Análise e deliberação sobre proposta/projecto "30 Anos de Poder Autárquico Democrático";
3.2. Análise e deliberação sobre proposta de empréstimo no montante de 603 228,80 € ao abrigo da linha de crédito bonificado para projetos municipais - Dec.-Lei 144/2000 de 15 de Julho;
3.3. Análise e deliberação sobre endividamento municipal.Análise das condições contratuais para empréstimo no montante de 1 234 025 €;
3.4. Análise do Relatório Anual de Actividades, Plano de Acções do Marketing Social e Regulamento Interno da Comissão de Protecção de Crianças e Jovens;
3.5. Análise e deliberação de alteração do artº8, nº 1, alínea a) do Regulamento Municipal de Aluguer de Transporte Público e Veículos Automóveis Ligeiros de Passageiros - Transporte de Táxi;
3.6. Análise e deliberação sobre Protocolo a celebrar com as Juntas de Freguesia;
3.7. Análise e deliberação de proposta de alteração do Regulamento de Bolsas de Estudo para o Município de Silves;
3.8. Análise e deliberação sobre proposta da Estrutura e Organização dos Serviços Municipais e respectivo Quadro de Pessoal;
3.9. Apresentação e análise do Relatório de Actividades da Câmara Municipal de Silves referente aos meses de Abril e Maio do corrente ano;
3.10. Questões a colocar pelos membros da Assembleia Municipal à Câmara Municipal.

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