Reunião ordinária da Câmara - 07.06.2006

Na próxima quarta-feira, dia 7 de Junho, reunirá mais uma vez o colégio camarário com a habitual Ordem de Trabalhos, a saber:

1. Aprovação da Acta
2. Informações
3. Antes da Ordem do Dia
4. Processos de Obras Particulares (44 itens)
5. Divisão de Obras Municipais (6 itens)
6. Assuntos Diversos (29 itens)

Como se trata da primeira reunião do mês, é aberta ao público pelas 10 horas.

No ponto 5., Obras Municipais, começo por referir um pedido de indemnização realizado pela empresa Teodoro Gomes Alho & Filhos no valor de 797 584, 05 € pelos atrasos na concretização das obras de reabilitação urbana do centro histórico de Silves provocadas pelos trabalhos arqueológicos. O valor em causa, refere-se a aumento dos encargos e prejuízos sofridos por suspensão das obras entre Novembro de 2004 e Outubro de 2005 (1 ano). Sem querer escamotear que os trabalhos de arqueologia poderão ter trazido incómodos e claros prejuízos aos empreiteiros envolvidos (que têm outras obras no Polis de Silves, o que rebate o argumento invocado da maquinaria e operariado parados), parece-nos um valor exagerado (2177 euros/dia). Qualquer dia temos os empreiteiros reciclados em arqueólogos, considerados os resultados que poderá trazer uma boa "paragem arqueológica". Outras duas situações que destaco prendem-se com a deliberação sobre a adjudicação das obras do Museu do Lagar (S. Marcos da Serra) à CONDOP por 890 000 € (+IVA) com prazo de execução de 9 meses e, por falta de interesse por parte dos privados, a intenção da própria autarquia levar a cabo a reabilitação do Casino de Armação de Pêra. A adjudicação da obra poderá ser realizada à Reis, Rocha & Malheiro no valor de 338 874,71 euros (+IVA) pelo prazo de 4 meses (valores e nomes de empresas foram corrigidos por troca acidental).

Dos assuntos tratados no ponto 6., Assuntos Diversos, destaque-se o protocolo a ser celebrado com a Águas do Algarve, um acordo com termo de responsabilidade entre a AREAL e a Câmara para disponibilização e utilização de informação geográfica digitalizada propriedade da autarquia, a proposta de integração num projecto da AMAL apoiado no âmbito do Interreg III C que dá pelo nome de INCENDI e a proposta de Estrutura e Organização dos Serviços Municipais e respectivo Quadro de Pessoal.

Sobre estes assuntos, e outros, daremos mais detalhes em próximo artigo.