Reunião Ordinária da Assembleia Municipal - 29 de Setembro

No próximo dia 29 de Setembro, pelas 21 horas, na sede do Clube de Futebol "Os Armacenenses", sita na rua Álvaro Gomes em Armação de Pêra, realiza-se uma Assembleia Municipal Ordinária cuja Ordem de Trabalhos é a seguinte:

1º Período - Audiência ao público

2º Período - Antes da Ordem do Dia

3º Período - Ordem do Dia

3.1. Carta Europeia para a Igualdade das Mulheres e dos Homens na Vida Local;

3.2. Análise e deliberação das cláusulas contratuais relativas ao empréstimo no montante de 1 234 025,00 € a contrair junto do Banco Santander Totta, para financiamento de obras municipais;

3.3. Deliberação de inventário de Actas da Assembleia Municipal de Silves desde Fevereiro de 1977;

3.4. Análise e deliberação de proposta de Regulamento da Componente Sócio-Educativa do Município de Silves;

3.5. Análise e deliberação de proposta de Regulamento Municipal do Espaço Internet no Município de Silves;

3.6. Análise e deliberação de Declaração sobre a Luta contra o Tráfico de Seres Humanos;

3.7. Análise e deliberação de proposta de supressão do nº 2 do artº 5 e artº 6 do Regulamento do Plano de Pormenor da Horta da Caixa d'Água em Silves;

3.8. Análise e deliberação sobre proposta do valor de 0,25% para a Taxa Municipal de Direitos de Passagem - Lei das Comunicações Electrónicas;

3.9. Análise e deliberação sobre pedido de interesse municipal relativo ao projecto de "Sistema de Intercepção e Tratamento de Águas Residuais de Albufeira, Lagoa e Silves;

3.10. Análise e deliberação sobre proposta de aprovação das taxas relativas a prédios urbanos nos termos do CIMI - Código do Imposto Municipal sobre Imóveis;

3.11. Relatório de actividades da Câmara Municipal de Silves referente aos meses de Junho, Julho e Agosto de 2006;

3.12. Questões a colocar pelos membros da Assembleia Municipal à Câmara Municipal de Silves.