Reunião Ordinária da Câmara - dia 28 de Março de 2007

Realiza-se amanhã, pelas 9.30 horas, mais uma reunião ordinária da Câmara cuja Ordem de Trabalhos passo a transcrever:
1. Aprovação da Acta;
2. Informações;
3. Antes da Ordem do Dia;
4. Processos de Obras Particulares ( 29 itens);
5. Processos de Obras Municipais ( 1 item);
6. Assuntos Diversos (11 itens).

Nas Obras Municipais fica expresso o que de muito se anda a fazer. No caso, mais uma prorrogação de prazo (a terceira) para a obra de beneficiação da Estrada Municipal 529 entre Pêra e a Rotunda do Padre.
Nos Assuntos Diversos destaco a intenção de protocolo a firmar com o Secretariado Nacional para a Reabilitação e Integração das Pessoas com Deficiência que poderá vir a ter consequências na melhoria do apoio e informação às pessoas portadoras de deficiência e que se pretende sedear no Espaço Internet, com possibilidade de extensão a outras freguesias onde se encontrem espaços e técnicos com formação específica.
Outro protocolo importante, embora me pareça tardio face ao estado do projecto e das obras, é o que se pretende firmar com o IPPAR para suporte à candidatura ao projecto de "Arranjo Interior do Castelo de Silves" e que possibilitará acesso às verbas do POC (Programa Operacional da Cultura). Outra proposta de protocolo prende-se com os compromissos já assumidos junto da AMAL na comparticipação (no caso, cerca de 14 mil euros) da Via Algarviana (via longitudinal pedestre do Algarve), financiada pelo FEDER, pela Almargem e outras entidades, bem como pelas autarquias algarvias.
De considerável importância para Silves é a apresentação do documento organizado pela Divisão de Planeamento do Território e Informação Geográfica e que dá pelo acrónimo de PUSLV, isto é, Plano de Urbanização de Silves. Um imenso repositório de informação sobre o perímetro da cidade, que deveria e poderia estar de futuro disponível a todos os munícipes, e que agora será remetido para audição a 22 entidades. Parece-me, à primeira consulta, bem elaborado, embora nele descortine alguns erros de apreciação e discordâncias quanto às definições futuras que respeitam à cidade.

Para terminar com algum humor, apresenta-se ainda nestes Assuntos Diversos, a proposta de alteração do preço de cobrição do Puro Sangue Lusitano (de 150 para 200 euros), propriedade da Coudelaria de Alter do Chão, e que provisoriamente reside na Quinta Pedagógica da Serra de Silves e por estas terras algarvias desenvolve meritório trabalho de conservação patrimonial, neste caso, de conservação genética desta autóctone espécie equina nacional.