Acabado de chegar de Lisboa da reunião que a Câmara e os representantes da Comissão de Moradores de Vale Fuzeiros tiveram com o senhor Secretário de Estado do Ambiente, aqui venho dar novidades.
De Silves deslocou-se a Presidente da Câmara e o vereador Rogério Pinto, Sérgio Santos e Jaime Fernandes em representação dos moradores, a vereadora Lisete Romão e o vereador que agora escreve. Na Secretaria de Estado fomos recebidos cerca das 18 horas pelo Prof. Humberto Rosa, Secretário de Estado (e dois assessores cujo nome não retive), e pelo Prof. António Henriques e uma sua assessora da Agência Portuguesa do Ambiente. Feito o ponto da situação da obra da REN, foram referidas as questões que envolvem o actual traçado alternativo a norte de Vale Fuzeiros (ZE 3.2) e as razões que ainda o tornam insatisfatório aos olhos de muitos dos habitantes locais e de todo o executivo camarário. Sem querer comprometer-se com aquilo que, e várias vezes o afirmou, não é competência sua (a proposta de um traçado), esclareceu que à Secretaria cabia apreciar as propostas do promotor (a REN) e a elas dar aprovação ambiental. Sobre esse aspecto nos manifestámos comparando os territórios em causa (demografia, paisagismo, fauna, património, expectativas de investimento) evidenciando a nossa surpresa pelo ainda mal explicado abandono da alternativa a norte das barragens, ainda em fase de pré-estudo de impacte ambiental. Sobre esse traçado inicial (que aliás continua a ser aquele que a REN apresenta no seu site oficial!), a Secretaria de Estado nunca foi consultada nem sobre ele se pronunciou por não constar entre as alternativas do EIA. Manifesta foi a sua preocupação com a localização da Herdade das Santinhas (futuro centro de reprodução do lince ibérico) em relação à alternativa de compromisso dos moradores ainda a sul das barragens e a mais "radical", a norte das mesmas. Esta última necessitaria de estudos mais aprofundados (pelo menos de um mini EIA) o que demoraria os trabalhos, comprometendo assim o prazo de licenciamento de que dispõe a REN, até Dezembro próximo. Daí ter sugerido, o que aliás já antes fizera, a urgente necessidade de envolver numa discussão multiparticipada os responsáveis pelo Ministério da Economia, organismo responsável por esse licenciamento e eventual alteração dos seus prazos. Enfim, basta de ping-pong, é urgente a acareação de todas as partes com interesse ou reponsabilidade neste assunto para que se chegue a um consenso que a todos satisfaça. Foi essa a principal virtualidade da reunião. Haja agora receptividade de todos, para positivamente responder ao convite para uma reunião que a Drª Isabel Soares se comprometeu agendar logo no início da próxima semana. Além da participação do Ministério da Economia, foi sugerida também a presença do ICN (e não foi na altura sugerido, mas deveria também estar presente alguém do INAG), para em conjunto com a REN, a Câmara, os moradores, a APA e quem vier a representar a Secretaria de Estado do Ambiente, à mesma mesa, possívelmente in loco, serenamente discutir a solução para este problema. Foi este, em suma, o resultado desta visita relâmpago a Lisboa que acabou por ter como consequência o adiamento sine die (não chegaram a tempo para esclarecimentos, nem a presidente nem os representantes dos moradores), pouco tempo após o seu início, da reunião extraordinária da Assembleia Municipal que tinha como ponto único da ordem de trabalhos este assunto.
Sobre esta reunião existe já algum eco na imprensa. Antes ainda da reunião, pela Agência Lusa, que o semanário Sol e o Barlavento reproduzem. Ainda pelo Sol, já depois da reunião na Secretaria de Estado do Ambiente.
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Aproveito este post para deixar mais algumas informações de interesse local:
- O colóquio do CELAS de que já fiz referência em anterior entrada, e que se realiza amanhã.
- No dia 11, domingo, logo pela manhã, a 7.ª Subida Impossível, na zona do Enxerim.
- No Café Inglês, mais um excelente programa musical este fim-de-semana:
Sábado, 10 Novembro, às 20h30 -Patrina Morris
Domingo, 11 Novembro, às 15h - Cristina Afonso Band (David Gausden, James Mellor, Luke Meulema, Clive Pracy & Cristina).
- A iniciativa da CMS, em parceria com a Associação Laço e a Roche Farmacêutica, “Mulheres Autarcas Contra o Cancro da Mama”, no próximo dia 12 de Novembro.
- No dia 17 de Novembro, com organização da "In Loco", Dia da Apanha do Medronho em São Bartolomeu de Messines.
- No dia 23 de Novembro, o VI Seminário sobre Planeamento e Gestão do Desporto, na Fissul.
- No dia 24 de Novembro, um workshop com organização do Gabinete de Arqueologia, Conservação e Restauro da CMS, sobre Métodos de Datação em Arqueologia.
- Dias 24 e 25 de Novembro, na FISSUL, uma Acção de Formação para Dirigentes Desportivos, da responsabilidade da Federação Portuguesa de Natação, dirigida a pessoas que trabalham neste sector.
E por aqui fico...
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