13.1.08

Mais um capítulo da novela- processo disciplinar ao Srº Vítor Rocha

Divulgo hoje mais um capítulo da novela respeitante ao processo de inquérito nº1/2006 da Câmara Municipal de Silves, mais conhecido por Caso Viga d'Ouro.
O documento respeita ao processo disciplinar instaurado ao Senhor Vítor Rocha, Encarregado-Geral da Divisão dos Serviços Urbanos e Ambiente da Câmara Municipal de Silves. A sua instrução foi realizada pelo Srº Eng. José Custódio Gracias Fernandes, funcionário da Câmara Municipal de Albufeira que redigiu este relatório com a data de 27 de Fevereiro de 2007.
Chamo a vossa atenção para os preocupantes elementos divulgados neste relatório, e que sublinhei a amarelo: sobre-facturação, irregular procedimento administrativo, inobservância das normas de controlo interno, são algumas das situações que o instrutor constatou.
Mas o melhor ainda é o que se lê nas entrelinhas...

4 comentários:

Anónimo disse...

Boa noite
agora que me sinto mais informado (graças a si! - obrigado por isso!, restam-me 2 questões:
- ainda nunca ouvi a oposição questionar o papel do vereador do pelouro. que estava lá a fazer esse senhor? qual a sua acção/envolvimento? o que fez até agora?
- qual o desfecho deste caso para o funcionário, ou axam que este descalabro de "coisas" duvidosas e danosas se resumem a 2 meses de "férias"?
eram estas questrões que gostava de ver respondidas pelo Sr. Vereador Dr. Manuel Ramos.

Manuel Ramos disse...

Caro anónimo,
A Oposição questionou e por várias vezes afirmou que este caso não se resumia aos funcionários. Havia evidentes responsabilidades políticas ao mais alto nível. Houve mesmo or parte do PS e do PCP pedidos de demissão de Isabel Soares.Isso levou mesmo o vereador Domingos Garcia à famosa declaração de assunção de reponsabilidades feita em Assembleia Municipal. Mas essas responsabilidades não são passíveis de procedimento disciplinar, pois não se enquadram no Estatuto Disciplinar dos Funcionários Públicos. Aguardamos ainda por saber no que darão as investigações judiciárias que,dizem, estão em curso.
Embora muitos possam pensar que terminou ou está esquecido, eu não posso de modo algum admitir tal situação perante relatórios como este.
Quanto ao funcionário, suspenso com dois meses, por proposta do Executivo permanente que contrariou a proposta do instrutor (60 dias de pena suspensa), não sei se instaurou procedimento judicial ou não contra a CMS.

Vizir disse...

Lê-se e pasma-se. Então passa-se tudo isto sob as barbas dos responsáveis políticos da autarquia e eles envergam, impávidos e serenos, as vestes brancas da inocência? Se isto é possível acontecer nestas circunstâncias pergunta-se: Então o que estão lá a fazer? Se não têm a sensibilidade para detectar estas situações que lhes passam mesmo por baixo do nariz, também não a têm para a defesa dos interesses das populações.
Tenham vergonha demitam-se.

Anónimo disse...

Caro Manuel
Admiro a tua frontalidade e aprecio a coragem que revelas em denunciar a corrupção instalada na Camâra de Silves.
Infelizmente a "cunha" é uma verdadeira instituição nacional e faz definitivamente parte do código genético de todo o ser, gerado e criado neste "jardim à beira mar plantado", que se chama Portugal.
Tirando alguns honrosas excepções, o português não é contra a cunha, o compadrio e a corrupção.
Apenas é contra quando não é declaradamente um dos beneficiários dela e aí berra que nem um pocesso, clamando contra todas as irregularidades e injustiças.
Mesmo aí é sempre fácil de o calar, basta apenas dar-lhe uma fatia do bolo, que logo o discurso fará uma inversão de 180º e num repente o que era horrível passa a ser maravilhoso.
Não foi por acaso que o Salazarismo durou 40 e tal anos!
(O Socratismo irá durar muito menos apenas porque é muito mais reles, mas isso é outra conversa).
De qualquer forma bem haja que ainda existam pessoas dispostas a revelar as verdades, ainda que tal facto só os prejudiquem e que os tornem num alvo a abater por todos.
Perdido por um, perdido por cem !
Que se lixe.
Força aí nessa novela.
Um abraço do
Zacarias