9.2.08

Último capítulo...por agora

Fica aqui, um dia depois da Assembleia Municipal aprovar o Relatório da Comissão de Trabalho que acompanhou o chamado Caso Viga d'Ouro, o último relatório dos vários processos disciplinares instaurados aos funcionários camarários.

Diz respeito este ao Engº Henrique Brás, na altura Chefe de Divisão dos Serviços Urbanos e Ambiente, tendo sido realizado pelo Eng. José Custódio Gracias Fernandes da Câmara Municipal de Albufeira que o apresentou a 27 de Fevereiro de 2007.

De todos o mais extenso (54 pág.), é bastante elucidativo quanto ao prejuízo que todo este processo causou às finanças da autarquia, bem como à ilegalidade de procedimentos presentes entre 2004/2005, vésperas de eleições.

Embora tenha sido proposta pelo instrutor a pena de demissão, esta acabou por não não se concretizar, considerada a prévia (e providencial!) transferência do funcionário (em comissão de serviço na CMS) para o seu anterior local de trabalho, a CCDR-Alg.

Termino, com uma constatação: apesar do enorme valor probatório e documental presente nestes relatórios, praticamente inéditos em termos públicos e - o que não é muito habitual -, claramente indiciam existência de crimes (as responsabilidades não me cabem a mim apurar, só a denúncia é meu dever), e apesar do interesse inicial por parte de alguma imprensa regional, só um jornal se debruçou sobre o assunto, o Correio da Manhã. Por onde anda a imprensa regional ou, melhor, o que faz correr a dita??

13 comentários:

Anónimo disse...

Na qualidade de simples munícipe, não acredito que possam ficar por esclarecer tão graves indícios criminais.
É demasiado evidente o procedimento ilegal e criminal de muita gente.
A gravidade é tal que talvez justifique o silêncio e a demora da PJ, quiçá, doutras instâncias superiores.
Ao verificar que tudo continua sem evolução, que a Assembleia Municipal reage mal
a tudo o que está a acontecer, parecendo existir como que um adormecimento. Penso que deveria ser sugerida uma desinfecção a tudo o que é camarário, pois não se sabe se não existirá por aí algum surto de “doença do sono” provocado por alguma mosca TSE-TSE, que terá posto muitos a dormir.
Essa de fornecimentos de materiais por empresas, que não as contratualmente existentes, a preços superiores aos acordados é muita estranha. Ninguém via, ninguém sabia.
Diferenças volumétricas astronómicas e ninguém se apercebia.
Como é possível que pessoas tão perspicazes no Executivo Permanente não se tenham apercebido?
Será que as mesmas pessoas, nos mesmos ou noutros lugares, estão ou irão actuar de forma diferente no futuro?
Não se entende a passividade existente.
Só se justifica com a sonolência provocada pela tal “africana” mosca TSE-TSE.
Continua tudo como dantes.
Pessoas são tranferidas, pessoas continuam, ilegalidades e mais mirabolâncias podem vir a ser cometidas, talvez de forma mais sofisticada.
O Senhor Verador pede idéias.
Tenha dó, Senhor Vereador.
Grande parte dos munícipes também já foram picados pela mosca.
Deixo uma idéa “ A Assembleia Municipal exigir uma sindicância ao trabalho desenvolvido nos últimos mandatos”.
Desiludido

Anónimo disse...

Subscrevo . . .

Anónimo disse...

E eu também.

Manuel Ramos travestido de Isabel Soares disse...

Isabel Soares responde à AM:
Sindicâncias, auditorias...?
Mas se eu própria a propus na reunião de 11 de Agosto de 2006, a todos os concursos realizados pela autarquia entre 2004 e 2006.
Foi contra-vontade (há muito que os chatos dos vereadores da Oposição a pediam),verdade seja dita, porque sempre afirmei que só se justificavam essas coisas quando se alterava a cor política dominante no poder. Mas o Caso Viga d'Ouro precisava de água na fervura, compreeendem?
Assim lancei, sem conhecimento de ninguém, o concurso em Novembro de 2007, o júri que eu escolhi definiu o promotor (a nossa bem conhecida e amiga PLMJ que já trabalha connosco desde a referida data), aguardando-se agora só a respectiva cabimentação orçamental para que se realize a adjudicação. Passados os seis meses de prazo previstos, recebidos os 50 000€ do contrato, estou convicta que a PLMJ apresentará resultados. Entretanto, ainda que sendo meus advogados, desculpem, da autarquia no caso Viga d'Ouro,nenhum vereador da Oposição falou com eles, para não os influenciar.
Satisfeitos?

ROBESPIERRE disse...

Marinho Pinto bem tem razão...

zé da esquina disse...

Sr. Vereador,
Não o sabia travesti e, ainda por cima, de quem! Acho que lhe assenta muito mal. Mas não reagiu, e quem cala consente. E esta, hem? Estou devereas surpreso!!!

Manuel Ramos disse...

Não reagi a quê? áquilo que escrevi?
Não percebeu a brincadeira?
Eu é que fico deveras surpreso com a leitura que certas pessoas fazem das coisas!!
Como diria o Pessa: "E esta, hein?"

José Silvestre disse...

"Embora tenha sido proposta pelo instrutor a pena de demissão, esta acabou por não não se concretizar, considerada a prévia (e providencial!) transferência do funcionário (em comissão de serviço na CMS) para o seu anterior local de trabalho, a CCDR-Alg."

Estou surpreendido com estas suas afirmações. Ora se o instrutor propôs a pena de demissão, de onde é que o Engº. Henrique Braz seria demitido? O homem pertencia ao quadro de pessoal da CCDR, a presidente foi lá buscá-lo (aliás, uma das grandes aquisições que ela fez fora do concelho!), e nomeou-o em regime de comissão de serviço. Como é que a presidente o podia demitir? Limitou-se a fazer cessar a comissão de serviço, e mais não podia fazer. Mas fez: o engº. Braz requereu algumas vezes o seu regresso às origens, ou seja, à CCDR, que ela indeferiu. Ora, o Engº. ficaria num vazio: cá não era funcionário, e, ao contrário de outros que viram as suas comissões de serviço revogadas, regressando às suas antigas categorias, ele não o poderia fazer. Ela não o deixava ir. Apresentou-se ao serviço, tinha a porta do gabinete fechada, não tinha secretária ou lugar onde se sentar. A situação era absolutamente caricata. Alguém deve ter aconselhado melhor a Sra., que acabou por autorizar o regresso do funcionário à CCDR, porque era ao quadro de pessoal desta que ele pertencia. Não vejo como a sua ida para lá possa ter sido considerada providencial (com ou sem ironia). Segundo o Estatuto Disciplinar, cabe agora à CCDR a aplicação da sanção, o que eu considero uma aberração da Lei, que dizem presumir-se justa! O Sr. acha que a CCDR vai demiti-lo por possíveis ilegalidades cometidas na Câmara de Silves? Tem que confessar que é uma batata muito quente nas mãos daquela entidade!

zé da esquina disse...

Para lá de que eu sou um bocado atrasado, não o sabia brincalhão, com esse ar tão sério que me parece ter. E como costuma dar a cara e não o estou a ver, também, na qualidade de anónimo, estou de novo surpreendido.
De qualquer forma, perdoe-me a lentidão de raciocínio. Nem todos são céleres como o Sr. E também tem muito mais estudos do que eu, que sou simplesmente, o

Zé da Esquina

Manuel Ramos disse...

Terei que admitir que o problema de comunicação é meu. Apesar deste meu ar sério - sabe-se lá se não é de tudo isto que leio e vejo pela nossa cidade - sou um brincalhão. Diga quem me conhece pessoalmente (testemunhos precisam-se!).
Quanto ao que diz J. Silvestre concordo e é exacto no que diz,só que não nas conclusões ou na interpretação do meu "providencial". Porque acha você que Isabel Soares indeferiu numa semana a transferência para a CCDR e pouco mais de uma semana depois ("Alguém deve ter aconselhado melhor a Sra., que acabou por autorizar o regresso do funcionário à CCDR") a deferiu? Uma mão lava a outra, se bem me entende, não é?
Quanto ao sr. Zé da Esquina, não vá por aí, na estratégia do coitadinho: percebeu mal, veio ao ataque e eu quando assim é, faço como o Luisão: despacho de primeira. Como agora...
Problema seu. Mas não se menospreze, por favor!, porque eu também nunca aqui apresentei o meu curriculum vitae.

zé da esquina disse...

Ai não apresentou curriculum vitae?
Já aqui veio dizer, há tempos, que era Mestre! Licenciado em História e Mestre em História de Arte, "se bem me lembro"!
Aqui o Zèzinho só lê histórias aos quadradinhos. Ainda há bocado acabei de ler uma. E também gosto muito de telenovelas! Tenho lá culpa de a Educação não chegar a todos? Não sabe que o zé da esquina é um zé ninguém? E onde foi que eu o ataquei, que não me lembro? Não seja assim, porque qualquer dia, ao dobrar a esquina vai ter alguma surpresa desagradável! Olhe isto já é tarde, o lampeão está a apagar-se, eu estou bêbado, já não enxergo bem o que leio e escrevo.
Cumprimentos do seu amigo.

Manuel Ramos disse...

Isso são ameaças?!Ou simples frustração?
Passe bem, e se não gosta, não leia, nem por cá passe. A Internet tem muito para ver. A escolha é sua.
Se quer "Chat", chatei noutro lado.
Estamos entendidos?
Para que conste: comentários seus, com o nível já demonstrado, serão removidos. Chame-lhe censura, chame-lhe o que quiser. Aqui procuro manter uma linha de conduta e, julgo saber, essa é minha prerrogativa como administrador do blogue.

Anónimo disse...

Em todos os processos juridicos demora o seu longo tempo, é o portugal de hoje, só quando existe a pressão da comunicação publica é que o procurador-geral dá a sua voz e escolhe uma equipa de Magistrados para ivestigar o caso, será que é necessario trabalhar sobre pressões...é necessário chamar os orgãos sociais á nossa cidade para ver o processo a andar...neste caso especifico nota-se a pacificidade em todo o processo, culpa-se um e outro e um dá a cara pelo outro, o que é certo é que duvido de qualquer presidente não saiba o que se passa na sua câmara......é para isso que querem ir para lá, usar o dinheiro do contribuinte para usar em jogos sujos, é mau demais, não basta sermos um municipio pobre se não também de ladrões......não dêem esses exemplos aos jovens que tenham interesso ingressar na vida politíca....embora seja um caso pontual, salvo aqueles que são bem feitos e nunca se saiba de nada.....era bom que apurassem o mais rapido possivel os infractores......
O municipio está parado, o comercio está pelos dias da morte, muitas agências de turismos já retiraram o roteiro á cidade de Silves, estamos a ter uma imagem muito feia, muito pobre, falta de credibilidade junto dos outros municipios, isto só dá sinais negativos para a cidade!!Necessitamos de uma nova imagem para a cidade.
Apenas quero expressar a minha desilução como filho jovem da terra!
Só espero que os responsaveis não fugam para o Brasil! :)