Crónica de um dia agitado e uma dita Conferência de Imprensa

Conforme vos noticiei, realizou-se hoje uma reunião ordinária da Câmara cuja Ordem de Trabalhos já aqui divulguei. Conforme referi então, o ponto quente da reunião era a apreciação e deliberação sobre os relatórios finais dos processos discilinares referentes ao Eng. Henrique Brás e ao Srº Vítor Rocha, elaborados pelo instrutor Eng. José Gracias Fernandes, da Câmara Municipal de Albufeira. Sobre a reunião pública de hoje, que decorreu entre as 10 h e as 18 h, com intervalo de uma hora para almoço, não irei por hoje adiantar grande coisa, já que muitos são os assuntos e a quantidade de informação, e difícil se torna agora comentar tão em cima do momento. É assunto indigesto! Fica, no entanto, esta primeira novidade. As reuniões públicas da Câmara (a primeira de cada mês) são só públicas até ao momento em que a Srª Presidente o considere. É isto que se depreende do que aconteceu hoje, já que sendo pública a reunião, foi desde logo adiantado a um dos munícipes presentes que este (no caso, esta) não poderia assistir à análise e deliberação quanto aos relatórios finais dos processos disciplinares. Ora, o que fora dito pela Oposição, sem manifestação contrária, era que sempre que houvesse material sigiloso ou "sensível" a apreciar, tal deveria ser feito em reunião não pública ou extraordinária, como aliás já aconteceu quanto à apreciação dos outros relatórios. O que não foi respeitado por quem entendeu agendar o assunto para uma reunião pública, devendo assim arcar com todas as responsabilidades por, a dado momento, convidar o público ( e hoje, em concreto, a Comunicação Social) a sair da sala. Situação desagradável, discricionária, já que susceptível de opinião diversa quanto ao que é "sensível" ou não, e aplicada hoje sem apresentação de proposta formal posta a votação (tb. sei que há maioria absoluta, mas tb. sei que há protocolos e regras que, ainda assim, são para em democracia manter). Fique claro que, e por mim falo, não queria que a situação referida e a sua discussão fosse assistida pelo público. Isso parece-me razoável. Mas, e para que tal não acontecesse, bastaria agendá-la para uma reunião ordinária vulgar ou então para uma extraordinária.

Outra situação insólita refere-se ao facto de, e mais uma vez, a Srª Presidente resolver realizar e agendar uma conferência de imprensa sem dar prévio conhecimento do facto à vereação, inclusive a elementos do executivo permanente. Fê-lo ontem à Comunicação Social, e hoje no ponto referente às Informações ignorou esse assunto. Soube-o no intervalo, à hora do almoço, através de um munícipe que o ouviu na rádio. Primeiro sabem os media, os munícipes, depois os surpresos vereadores. É isto normal?! Haveria algum receio em que estes também lá estivessem presentes. Provavelmente...Mesmo não convidado, ali estive.

Agendada para as 15 horas de hoje, acabou por ser remarcada para as 18 horas, já que a reunião se estendeu pela tarde. Ainda assim, e apesar da reunião camarária ter terminado por essa hora, a presidente só compareceu no Museu Municipal de Arqueologia (e já agora porquê ali, e não no edifício da Câmara? seria por ainda lá andarem vereadores não convenientes, desculpem, não permanentes?). Ali chegou pelas 18.40 h acompanhada de um senhor que, presunção minha, trabalha para a PLMJ (gabinete de advogados contratado pela autarquia, à revelia da Oposição, para assessorar o Executico neste caso), quando já bufavam os jornalistas, em razoável número, diga-se. Visivelmente nervosa, a Presidente iniciou a sessão lendo um comunicado de oito pontos (clique para ler) que, em suma, nada diz. Oito meses depois de aberto formalmente o inquérito por despacho (ilegal, durante pelo menos um mês, diga-se), e de ter prometido esclarecimentos à opinião pública sobre o assunto logo que os inquéritos e processos disciplinares fossem instruídos, a montanha pariu um rato, isto é, nada se disse. Nomes, penas deliberadas, situações verificadas, a tudo se escusou responder em comunicado ou em resposta às desesperadas perguntas dos jornalistas que, uma tarde esperando por assunto, saíram de mãos a abanar! Justificação: o segredo de justiça ou sigilo, ora um ora outro, que de momento é justificação para tudo, e que o Povo conhece por "Lei da Rolha"! Mas qual segredo de justiça ou sigilo? Então o processo está na Justiça? Não terminaram os inquéritos e os respectivos processos disciplinares? Ter enviado para as autoridades competentes a cópia da documentação implica segredo de justiça? Desde quando? Não merecem os munícipes uma explicação mais completa sobre este assunto que prejudica a imagem pública de várias pessoas (inclusive a do Executivo permanente) e a Câmara Municipal, no seu todo? Não é do direito dos silvenses saber o que realmente aconteceu na reunião de hoje e o que lá se concluiu? Parece que não, e assim o revela o comunicado de hoje e as respostas (que se ficaram pelo "não comento") dadas na conferência de imprensa de hoje, que teve direito a ponto. Lá atrás na sala, mas mesmo ao meu lado, estava um senhor que discretamente foi trocando olhares cheios de significado com a Presidente e, a tal a aconselhou. O tal que acompanhara a senhora presidente desde o edifício camarário e cuja conversa provavelmente justificou o atraso de 40 minutos entre o fim da reunião e o início da, dita, CONFERÊNCIA DE IMPRENSA!

A ela e ao seu conteúdo voltarei... Boa Noite!