Reunião Ordinária da Câmara - dia 28 de Fevereiro de 2007

Desta reunião fica o comentário sobre as Informações e o período de Antes da Ordem do Dia, já que dos outros pontos nada de importante há a referir, e das Obras Particulares tenho por princípio não me pronunciar.

Assim, e nas Informações, foi entregue conforme havia sido requerido por mim e pela Drª Lisete Romão, a informação relativa ao estado do processo da auditoria posta a concurso, assunto a que voltaremos em breve, já que, e em nosso entender, também aqui podemos ter polémica. Relativamente a outros pedidos, entretanto já realizados (cópia do parecer dos advogados para preparação da resposta ao tribunal no caso do CELAS, cópia da resposta enviada ao tribunal de Loulé no mesmo caso, cópia da queixa-crime interposta contra incertos, revisão contratual com a firma de advogados PLMJ) nada se adiantou porque, e é prática corrente, não se preparam convenientemente as reuniões por quem as dirige. Ainda durante as Informações foram prestados esclarecimentos sobre o estado do PROTAL, que brevemente será aprovado em Conselho de Ministros, e cuja versão final parece agora estar mais do agrado dos autarcas algarvios, presidente da CMS incluída. Foram dados alguns pormenores de alterações pontuais. Já em resposta às questões colocadas pela Oposição, foram dadas outras informações. F. Serpa referiu que, ao contrário do que a Presidente afirmara na reunião extraordinária de 16 de Fevereiro, já nessa altura a autarquia dera resposta à notificação do tribunal de Loulé quanto à situação da reabertura do ex-matadouro. A Presidente disse que na altura não sabia! Perguntando o mesmo vereador sobre o ponto da situação criada com os toldos e as taxas que eram aplicadas foi respondido que se estavam a considerar as situações caso a caso e os comerciantes só pagariam conforme o tempo que estivessem abertos durante o ano. Por sua vez, a vereadora Lisete Romão fez requerimento oral para que fossem lidas, eventualmente assinadas, e no final da reunião ainda feitas cópias das minutas das reuniões. A base do pedido prende-se com o facto de ocorrerem com frequência alterações do sentido do que é referido, mesmo que possam ser involuntárias, o que também já me levou a abster de votar certas actas. No entanto, considero que é daquelas propostas que não terão continuidade, por simples razões práticas. Prolongando-se muitas vezes as reuniões pela hora do almoço, será o estômago ou a agenda dos presentes a deitar abaixo tal preceito. Manifestei-me desfavoravelmente à ideia, não por ser contra ela, mas por considerá-la utópica. Voltei, em alternativa, a sugerir que se passassem a gravar as reuniões, o que não recolhe adeptos. A ver vamos agora, quem estoicamente se mantem aguardando por esta formalização final. Sobre este assunto já não se pronunciou a Presidente, que entretanto abandonara a reunião referindo que se esquecera de outra (?) que tinha agendada. A Drª Lisete Romão pediu ainda um esclarecimento quanto ao que tem sido feito pelo Executivo, no âmbito da Protecção Civil, considerados os encerramentos sucessivos das secções de bombeiros do nosso concelho e a aproximação da época turística e de fogos. A mesma vereadora, colocou ainda várias perguntas (que ficaram no momento sem resposta): se a Presidente ou os vereadores permanentes já foram chamados a depor no processo Viga d'Ouro; se a Presidente é arguida em mais algum processo (sic) e sobre os custos do gabinete de advogados (PLMJ). Terminou fazendo um comentário/pergunta sobre o que vira na comunicação social (Correio da Manhã) a respeito da reunião do dia 26 de Fevereiro e que muito a intrigara já que, face às "manifestações aparentes de grande pesar" nessa reunião realizadas, constatara que a Presidente saíra da reunião sorrindo. Concluiu perguntando: "Eram as lágrimas da Presidente autênticas?"

Já na minha vez, perguntei ao vereador Domingos Garcia sobre qual o andamento da situação da iluminação da marginal, designadamente da zona da passadeira junto às piscinas (sobre a qual tinha em reunião anterior havido consenso quanto à realização de uma solução de emergência). Constatei pela resposta, que nada se fez. Na presença do Arq. Matias voltou-se a colocar a pergunta quanto ao que vai ser feito relativamente às varandas do prédio encostado à velha Fábrica Vilarinho (antigos Bombeiros) e que se expandem para cima do passeio e das árvores ali existentes. Fazendo o historial do assunto, o arquitecto explicou o que já havia sido feito e comunicado aos donos das obras. Reiterou que as varandas serão retiradas.

A reunião, cuja ordem de trabalhos tinha sido previamente alterada logo de início (o que não assisti por ter chegado ligeiramente atrasado), começando-se pela apreciação das Obras Particulares, contou ainda com um episódio fora da agenda de trabalhos: a abrupta saída do vereador Fernando Serpa que, alegando que a reunião estava a ser uma palhaçada (penso que se referia à saída da Presidente e à alteração da OT) e ele não "alinhava em Carnavais", saiu intempestivamente da reunião cerca das 12 horas. Na sequência da surpreendente saída do vereador, o vice-presidente, Dr. Rogério Pinto declarou que se tinha havido alteração à OT ela fora acordada entre os presentes, pelo que estranhava a atitude do vereador. A Drª Lisete Romão acabou tentando colocar alguma água na fervura, ao considerar (como eu próprio, embora sem expressa manifestação) que o vereador Serpa exagerara e o seu comportamento era criticável.