20.5.08

Reunião Ordinária da Câmara Municipal - 21 de Maio de 2008

Realiza-se quarta-feira, dia 21, pelas 9.30 horas, mais uma reunião do executivo da Câmara Municipal de Silves.
Terá a seguinte Ordem de Trabalhos:
1. Aprovação da Acta;
2. Informações;
3. Antes da Ordem do Dia;
4. Processos de Obras Particulares (39 itens).
Nem Obras Municipais, nem Outros Assuntos: uma novidade.

22 comentários:

Anónimo disse...

Já vai sendo tempo!
A le lu i a!

Joaquim Santos disse...

Exº Senhor
Vereador Manuel Ramos

Gostaria que na próxima Reunião agradecesse ao executivo permanente pelo brilhante interesse pela compostagem. Uma prática usada em todo o pais e que tenha conhecimento nunca praticada em Silves. Ao passar Junto a Sé (monumento nacional, em risco de derrocada) encontrasse um amontoado de ramos e folhagens a cerca de 3 semanas. Devido ao estado em que se encontra não encontro outra explicação.

Possivelmente a escolha do sítio foi para inglês ver as nossas práticas ecológicas.

Não abusando da sua paciência gostaria de ser informado se a prática de excrementos de cães pela zona histórica tem alguma coisa a ver com um possível ajardinamento da referida Zona. A cerca de 3 anos que as ruas encontram-se em terra batida, não encontro outra explicação

Com os melhores cumprimentos

Joaquim Santos

Manuel Ramos disse...

Senhor Joaquim Santos,
Farei chegar as suas preocupações a quem de direito.

Manuel Ramos disse...

...pode e deve intervir. Mas não é esse, o das "pimenteiras", o único depósito de "biomassa" que na cidade temos, infelizmente. Veja só o que se passa com os troncos de árvores na margem sul (esquerda) do rio que ali jazem há muitos dias, depois de terem ficado também muitos mais dias no leito do rio, apesar dos meus insistentes protestos.

Anónimo disse...

Caro Sr. Ramos

Verifico e lamento o seu desconhecimento da Lei da Água bem como a legislação referente ás linhas de água, pelo que seria adequado que se informásse devidamente sobre as competências referentes à limpeza das mesmas, antes de formular conclusões públicas erradas e infundadas.

Cumprimentos

Manuel Ramos disse...
Este comentário foi removido pelo autor.
Manuel Ramos disse...

E eu lamento não perceber a relação da Lei da Água com a reunião camarária, a que faço referência!!
Talvez se nos inform(á)asse melhor sobre essa nossa posição pública,e onde/quando foi feita,fosse mais fácil responder-lhe!

Anónimo disse...

Caro Sr. Ramos
No seu ilustre e sábio comentário não existe qualquer referência a alguma reunião camarária, pelo que eu descurtino. Quando refiro "formular conclusões públicas", que eu saiba o seu blogue é público. Ou será reservado a uns quantos internautas de conveniencia? Quando comentei o seu comentário foi com uma atitude construtiva, ciente que não está conhecedor de toda a informação que lhe permita tais conclusões referentes à permanencia de material lenhoso no leito do rio Arade.

Com os melhores cumprimentos.

Manuel Ramos disse...

Não voltando a referir-me ao descontextualizado comentário porque nada interessa, deixe-me dizer-lhe que quem não é conhecedor da lei é o senhor. Para além da própria Presidente ter assumido a situação e de se desculpar referindo que aguardava o fim da época de chuvas e, pasme-se, os troncos poderem eventualmente servir de abrigo às aves residentes, atente-se no que refere o dec. lei nº 234/98, logo no seu ponto nº 3:
"Quando se trate de uma linha de água inserida em aglomerado urbano, cabe ao respectivo município a responsabilidade referida no número anterior."
Se não acredita, veja em http://www.inag.pt/inag2004/port/divulga/legisla/pdf_nac/Geral/DL234_98.PDF
Esclarecido?

Anónimo disse...

Caro Sr. Ramos
Será aglomerado urbano. Parece-me que o Sr. ainda desconhece o PDM e os limites do aglomerado urbano de Silves. Consulte o mesmo e ficará devidamente esclarecido do seu "descontextualizado comentário".

Cumprimentos.

Manuel Ramos disse...

Há pessoas difíceis de convencer.
Esqueça o PDM que está caduco e na hora da morte e veja o que lhe dizem as duas imagens (linha vermelha)integrantes do novo Plano de Urbanização da Cidade de Silves (PUSLV):
http://www.scribd.com/doc/3087176/Silvesarea-urbanafoto
e ainda
http://www.scribd.com/doc/3087127/Silvesarea-urbana

Anónimo disse...

Dr. Ramos,
A foto mostra que os terrenos a seguir à Fissul, entre a estrada e o rio e até à Oliveira da Carrilha estão dentro do perímetro urbano da cidade.
Como são terrenos de aluvião, em leito de cheia e parte da Reserva Agrícola Nacional, pensa a Câmara autorizar construção urbana nesses terrenos?
A Câmara pensará em expropriar os terenos aos Suiços para fazer jardins e parques de diversão?
Desculpe, mas estou incrédulo perante o que vejo e com tanto terreno improdutivo a norte da cidade e não só.
O Plebeu

Manuel Ramos disse...

Serem terrenos de leito de cheia, Reserva Agrícola Nacional ou lá o que sejam, não é problema. Não para o senhor que é suiço, mas para o senhor João Pereira Coutinho. Pode aliás, se quiser, ter uma primeira ideia gráfica do que tudo aquilo será quando a urbanização for em frente, talvez quando o desassoreamento for uma realidade. Ora veja aqui:
http://www.mahanrykiel.com/resorts02.php

Anónimo disse...

Dr. Ramos,

Tenho alguma dificuldade em compreender o que está a ocorrer.
Ao visitar o site que mencionou, maior foi a confusão em que fiquei.O senhor fala num senhor João Pereira Coutinho como promotor do projecto. Esse nome fez-me recordar uma notícia do Correio da Manhã, de há alguns dias atrás, que mencionava que a Sé ia ser recuperada por um banqueiro e um empresário, cujo nome me pareceu ser o que referiu no seu comentário
Rebusquei o jornal e, lendo mais uma vez a notícia, concluí que não é o mecenas que foi referido pela senhora Presidente para a recuperação da Sé, porém, os apelidos são iguais.
Existe erro seu ao falar em João Pereira Coutinho, por se tratar da mesma pessoa, ou o mecenas senhor Vasco Pereira Coutinho não tem nada a ver com o senhor promotor desse projecto?
Não percebo porque diz não ser problema os terrenos serem Reserva Agrícola Nacional, numa altura em que até começam a escacear os alimentos.E o facto de ser leito de cheia não conta para nada?
O Plebeu

Manuel Ramos disse...

Desculpe o lapso, é Vasco e não João e é um dos mecenas que colabora no restauro da velha sé.
Quanto ao resto (RAN e leito de cheia), ironia minha, caro leitor.
Mas também o Morgado da lameira era RAN, e que RAN...!

Anónimo disse...

Senhor Vereador,


É o que se chama "dar uma linguíça a quem nos ofereceu um porco gordo".
Se um humilde cidadão pretende fazer uma pequena casa para viver, no meio de umas pedras, aqui del-Rei é Reserva Agrícola, Reserva
Ecológica, etc. e inventam-se dificuldades de toda a ordem. É sobejamente sabido.
É o país que temos e a mentalidade dos medíodres capatazes políticos que estão ao serviço dos Senhores
Feudais.
Até quando continuaremos condenados?
O Plebeu

Anónimo disse...

Não tenho a veleidade de pensar que o que escrevi aqui no outro dia sobre a importância do factor funcionários, nas avultadas Despesas Correntes da autarquia, tenha produzido qualquer efeito; porém, chegou ao meu conhecimento, que a Dra. Lisete Romão pediu na Secção de Recursos Humanos da Câmara Municipal de Silves, que lhe fosse fornecida informação detalhada sobre as horas extraordinárias pagas. Quero realçar que a senhora vereadora não permanente do PS, reforçou no pedido, “informação detalhada”. Todavia, quero também realçar e deixar um alerta à senhora vereadora que fez esse pedido, aos outros vereadores da oposição e aos munícipes em geral, que na Câmara Municipal de Silves, as horas extraordinárias PAGAS dividem-se em:
a) Horas extraordinárias executadas e pagas;
b) Horas extraordinárias pagas e NÃO executadas.

Estas duas “espécies” de HORAS extraordinárias ainda se dividem em:
1. Horas extraordinárias que são uma afronta; são aquelas que são oferecidas, aos Sábados e Domingos (pagas a 100%), a funcionários que durante o período normal de trabalho durante os dias da semana, se trabalhassem 3 horas por dia, nem precisavam da semana toda para terem o seu serviço em dia. A afronta é aos colegas que constatam o facto e a todos os munícipes deste concelho.
2. Horas extraordinárias premeditadas; são aquelas que são feitas em serviços sem característica de urgência, que são preparadas durante a semana nesses mesmos serviços e que também são pagas a 100%, aos Fins de Semana e Feriados.
3. Horas extraordinárias – Complemento de Vencimento; “…como ninguém gosta de perder privilégios, sobretudo aqueles de que sempre gozou, pois a prática continuada do privilégio cria a ilusão de que se trata de um direito”. Nesta categoria estão aqueles que apesar de tudo Isabel Soares “teme” e por isso lhes DÁ horas extras, os tais que são os seus olhos e ouvidos (“fazem” 1 hora por dia e apontam 2 como se de fim de semana se trate – 100% -), os tais que “apontam” horas extras ao fim de semana e feriados, porque os seus colegas e alguns chefes também apontam, etc.,etc. e os tais que, pelo facto do seu vencimento ser baixo lhes “Dão a oportunidade DE VEZ EM QUANDO!!!) de receberem mais algum.
4. Horas extraordinárias VERDADEIRAS; são aquelas que pela especificidade do serviço desempenhado por uma minoria dos funcionários envolvidos (recolha de lixo, reparação de roturas e pouco mais) se justificam e representam um valor irrisório na soma total das Horas que Isabel Soares OFERECE, do dinheiro de todos nós.

Em 2007 a Câmara pagou cerca de MEIO MILHÃO de euros em Horas Extraordinárias e este ano, por motivos óbvios, certamente ultrapassará esta importância.

Este ano foram já pagos em Horas a 100%.: Janeiro cerca de 35 mil euros, Fevereiro cerca de 28 mil euros; Março cerca de 29 mil euros; Abril cerca de 45 mil euros; Maio cerca de 56 mil euros. Ainda faltam as outras horas pagas a percentagens inferiores.

Os exemplos apontados e os números dados naturalmente que têm um “rosto”.
Já mais do que uma vez alguns desses “rostos” foram aqui bem retratados e os responsáveis do executivo permanente bem como da oposição “fizeram-se de mortos”; como tenho reafirmado, para todos eles é tabu falar-se dos funcionários, pois cada um vale no mínimo 5 votos.

Outra questão que vale cerca de 4oo mil euros anuais são as Ajudas de Custo ou Deslocação. Nesta matéria passa-se praticamente o mesmo que com as Horas Extra, onde a AFRONTA também é um facto, com funcionários que não recebem essas Ajudas de Custo, porque não saem dos seus gabinetes e OUTROS, sentados nas secretárias ao seu lado a receberem, inclusivamente de Sábados e Domingos. É um nojo completo.

O PESADELO

Manuel Ramos disse...

Agradeço ao "Pesadelo" a circunstanciada informação que nos traz sobre a questão das horas extraordinárias, das ajudas de custo, enfim, daquilo que são hoje em dia, infelizmente, os complementos possíveis aos "congelados" vencimentos de um funcionário público, seja autárquico ou não. Fala com conhecimento de causa, o "Pesadelo", assim parece; revolta-se com a despesa, enorme, é bem verdade. Que gera dependências, subserviências, clientelismos, também é verdade, todos sabemos. Mas sinceramente lhe digo que me preocupam mais assessorias desnecessárias, sejam jurídicas ou de comunicação, ou iniciativas de puro marketing como essa campanha que dá pelo nome de "Faz-te à Vida", ou a gestão do parque automóvel, do que o puro "desenrascanço" de cada um, preocupado com o que leva para casa no fim de cada mês. Nesta última situação, embora seja o "encarregado" que deve avalizar a necessidade de uma hora extraordinária, e nunca o beneficiado, é pelas circunstâncias que este apresenta do quadro da situação, muitas vezes condicionado, quando não o é superiormente por razões várias, quiçá eleitoralistas, porque a época o é; na primeira situação (a das contratações desnecessárias à margem de serviços na autarquia já existentes), a decisão, geralmente muito mais onerosa porque dilatada no tempo, e até contratualmente estabelecida à tarefa, é ao mais alto nível decidida, por isso muito mais grave, política e economicamente falando.
Não é para mim tabu este assunto,mas também não o entendo de momento como prioridade. Muito advém da condução política desta autarquia (designadamente,ao nível das suas contratações), mas também das actuais particulariedades do estatuto e remuneração do funcionário público, que já não dependem da mesma.
Para terminar, em jeito de brincadeira e provocação, acho que o verdadeiro tabu, esse sim, é ninguém dar a cara por aquilo que diz. Ficarão sem horas extraordinárias?!
Um verdadeiro Pesadelo!

Maria de Portugal disse...

Olá, meu Querido Manuel,

Há uns tempos que anda arredada deste seu interessante blog. O Menino, volto a dizê-lo, é essencial à vida silvense, à sua qualidade e, claro está, à sua transparência.

O Rico, por outro lado, tem a coragem de dizer o que acha - concorde-se ou não com as suas posições. É dessa massa de homens que Silves precisa, Querido Manuel.

Mas, perdoe-me a beliscadura, o Menino não deve querer assumir-se como um Zé do Telhado do século XXI. Nem pode, Querido, dado a sua qualidade de Vereador - que espero mantenha por muitos e bons anos!
Porque, para além de elevar os padrões, e de com a sua presença - como já antes tive a oportunidade de aqui lhe dizer, Querido - o Menino, com o seu palminho de cara, encher uma sala... e animar muitas almas acinzentadas, não pode ter dois pesos e duas medidas.

Os dinheiros público, Querido Manuel, desculpe que lhe diga, não são bem gastos quando o Menino acha "JUSTO" e mal gastos, desperdiçados, quando o Querido acredita ser essa despesa supérfula, ou, como o Querido até insinua, clientelar.

Há regras para gastar os dinheiros públicos, como o Menino bem sabe. E, infelizmente, gostemos, ou não, as regras têm de ser seguidas, por mais injusto que nos pareço, meu Querido Manuel.

Percebo a preocupação do Menino, mas, a bem do rigor e da transparência que o Querido - e bem - propala, há que seguir as regras da República. Por que, se assim não for, o Menino bem sabe que a IGAI não perde pitada e, assim - e bem - quando as coisas não estão dentro das normas e dos regulamentos - atenção que não estamos a falar de fumar em aviões! - a oposição alimenta-se desses erros e lapsos. Ou será isso que o Menino quer?!? Ou será que o Rico está a deixar-se cair para uma populismo serôrdio, meu Querido?!?

Deixo-lhe estes pensamentos, sabendo que o Menino vai pesá-los.

Receba uma beijoca desta que o muito admira,

Maria de Portugal

Anónimo disse...

Necessito d um esclarececimento, se possível.
Pelo que li, então aquela nova cidade que está a nascer na Lameira, era Reserva Agrícola Nacional? E ninguém fez nada para o impedir?
Catarina do Malhão

Manuel Ramos disse...

Estava previsto em PDM para ali um NDT (Núcleo de Desenvolvimento Turístico). Durante o consulado de Durão Barroso foi aprovado o seu favorável regulamento (http://www.moo.pt/diario_da_republica/detail.php?id=4056 ) e depois feito PIN (Projecto de Interesse Nacional) já no governo PS. Grandes apoios teve por isso este projecto. Houve quem o denunciasse, como a Almargem (http://www.observatoriodoalgarve.com/cna/noticias_ver.asp?noticia=7502 ).
E outros houve:
http://zerodeconduta.blogspot.com/2007/08/atirar-poeira-no-transgnica-para-os.html

Anónimo disse...

Esta Maria Não-Sei-Donde não deve ser deste planeta.