Por saber que há leitores impacientes em serem informados como decorreu a Assembleia Municipal de ontem, dia 17 de Novembro, e por ter estado presente, atrevo-me a avançar o meu comentário pessoal. Outros provavelmente o farão, designadamente alguma comunicação social, também presente.
A reunião iniciou-se logo com um primeiro requerimento da bancada CDU para que fosse alterada a Ordem de Trabalhos, e que divulgámos no artigo anterior. Com razão, consideramos, já que esta reunião extraordinária fora convocada inicialmente por vontade da Comissão Permanente da Assembleia para abordar a questão do Inquérito camarário respeitante ao processo Viga d’Ouro. Conforme referiu a CDU, não fazia qualquer sentido, nem respeitava a hierarquia de importância das questões e a intenção inicial, remeter este assunto para o último ponto da ordem de trabalhos, intrometendo outros assuntos que só posteriormente foram alvo de tardio pedido de agendamento pela Câmara. O requerimento mereceu declaração da bancada PSD que disse não perceber qual era o problema, e do PS que deixou no Presidente João Ferreira a responsabilidade da decisão. Realizada a votação, só os votos da CDU votaram a favor da alteração; o PSD votou contra, o PS e o BE abstiveram-se. Esta votação, e o seu sentido de voto, criaram o primeiro caso da noite: a imediata apresentação da demissão de Margarida Ramos, líder de bancada e porta-voz da CDU, da Comissão Permanente da Assembleia Municipal.
Seguindo-se assim conforme a ordem de trabalhos divulgada, foi pela Presidente da Câmara feita uma breve apresentação do significado da adesão de Silves ao Foro Ibérico das Cidades Amuralhadas da qual retive a ideia de que, livremente parafraseando, é coisa boa porque se podem conseguir importantes verbas para realizar obras no domínio do património. Veremos se a adesão a esta associação, das muitas que já se fizeram, e que importava avaliar, concretiza algo mais do que viagens dos membros da autarquia e que em nada têm trazido valor acrescentado, de qualquer género. A votação deste ponto foi quase unânime, já que se registou uma abstenção do PS.
Passou-se então às taxas do IMI. Foram realizadas várias intervenções. Por parte da CDU, estranhando que a proposta que havia sido rejeitada em anterior reunião da assembleia voltasse igual, o mesmo tendo sucedido um mês depois na reunião camarária, e se fizesse proposta verbal de alteração em 0,05 %; do PS, tecendo algumas considerações cujo alcance, confesso, não entendi, e da presidente, explicando deficientemente como se tinha processado a tramitação da proposta entre o executivo camarário e a AM. Não explicou é a razão porque levou um mês para levar novamente uma proposta idêntica a reunião de câmara e lá, através do vereador Rogério Pinto, seu substituto na reunião de 8 de Novembro, apresentar “na hora” e verbalmente, proposta de redução (simbólica); nem explicou também por que é que, ao contrário de outras autarquias PSD e do que as estruturas regionais e as oposições sociais-democratas defenderam nas autarquias algarvias, propôs taxas máximas para Silves: um concelho deprimido, vítima, primeiro dos fogos, depois da seca, agora das inundações. Se estas calamidades atingiram fortemente as populações, e todos sabemos que assim foi, poderão permitir agora, já que degradaram prédios, majorar em 30% o IMI sobre os mesmos. É isso que permite, caso se queira ou as necessidades de tesouraria o imponham, esta deliberação sobre o IMI! A votação revelou-nos um PS totalmente subordinado à lógica “limiana”. De 2 socialistas, passaram agora a todos os que se abstiveram, permitindo a aprovação da proposta do executivo. E isto depois de votarem contra e apresentarem contraproposta bem diferente na Câmara! Argumento: não permitir ao executivo permanente alegar a existência de “papões” nem a sua vitimização perante a opinião pública. Preferem, assim, à vítima autarquia, a vítima contribuinte…
A CDU e o BE votaram contra, chamando a atenção para a contradição das propostas sobre o IMI do PSD local perante outras situações regionais, ou mesmo, dos responsáveis nacionais, como Marques Mendes. Depois de tudo isto, faltou dizer que entretanto a autarquia constituiu uma Comissão Arbitral Municipal de avaliação de imóveis de que ninguém falou, e coisa de que o executivo permanente só se lembrou porque eu o disse em reunião de câmara a propósito da sua incompetência para realizar unilateralmente tal majoração de 30%, agora aprovada.
Enfim, passou-se ao ponto final da OT, aquele para o qual tinha sido convocada a reunião: análise do processo de Inquérito Interno instaurado pela Câmara Municipal de Silves com vista ao apuramento da real situação das relações estabelecidas entre a Câmara Municipal de Silves e a firma "Viga d'Ouro - Construções, Lda."
Começou o Presidente da Assembleia, Dr. João Ferreira, por fazer uma declaração inicial explicando as razões da convocatória e as iniciativas que o órgão tem tomado para se inteirar do assunto em questão. Dando a palavra à Presidente da Câmara, assistiram os presentes à leitura de uma declaração escrita que, em resumo, nada acrescentou ao esclarecimento geral além do reforço da componente de sigilo em que tem insistido. Seguiram-se as intervenções das bancadas da Oposição, começando a CDU por pedir cópia das declarações prestadas pela Presidente. O PS, por Ana Sofia Silva, de cuja “prestação” gostei bastante, perguntando porque é que o relatório de inquérito só chegava agora ao conhecimento da AM e afirmando desconhecer quais as fugas de informação, indirectamente referidas pela Presidente, por parte da Assembleia ou da vereação não permanente. Já o BE, fez notar que fora a Presidente a dar uma conferência de imprensa e a fazer sair um comunicado aos órgãos de comunicação social onde não se escusara a tirar conclusões pessoais e, assim, a dar conhecimento público prévio do referido inquérito. Perguntou também se haveria ou não outras empresas que se tivessem relacionado com a autarquia da mesma forma. A CDU voltou a lembrar o que a Presidente referira há algum tempo atrás naquela Assembleia («que as obras com a Viga d’Ouro estavam legais») e perguntou de quem era a responsabilidade política pelas ordens dadas aos funcionários que se relacionaram com o empreiteiro. Apresentou ainda requerimento onde pediu resposta, além da questão referida acima, às perguntas seguintes: quais os sectores, além dos Serviços Urbanos e Ambiente que recorreram a esta empresa para a execução de obras?; data da primeira factura referente a obras executadas pela Viga d’Ouro e qual a obra; e se o executivo permanente comunicou às autoridades, conforme o deliberado em reunião camarária, os resultados deste inquérito, pedindo datas e números dos respectivos ofícios; terminou o requerimento pedindo informação sobre o número de ofícios que a Direcção de Finanças endereçou à autarquia pedindo esclarecimentos. Em mais uma intervenção, de Marco Jóia, bastante vigorosa por sinal, considerou ferido de ilegalidades todo este processo, desvalorizou o procedimento disciplinar contra meros funcionários e registou que o que é de maior importância é apurar as responsabilidades políticas em todo este assunto.
A bancada do PSD reagiu fazendo curta e esvaziada declaração de confiança no Executivo e na forma como este tem conduzido o processo. Depois de mais uma declaração da presidente da Câmara reafirmando o que já dissera em comunicado lido de início, voltou o PS com algumas pertinentes perguntas: há ou não irregularidades neste processo? Quem deu ordem de adjudicação? Quem deu ordem de pagamento? Porque não foi feita auditoria completa à CMS? (aqui o Dr. Martinho desconhecia a abertura de concurso público para auditoria à Câmara publicada no DN de 20 de Outubro, e de que não foi dado conhecimento à vereação não permanente, embora nela só sejam visadas as obras com concurso público, o que deixa as que são suspeitas de fora!, como referiu Marco Jóia).
Seguiram-se depois os grandes momentos desta noite de Assembleia.
Primeiro quando Domingos Garcia, em resposta ao desafio do Eng. Carlos Cabrita do BE, que lhe directamente perguntou “onde estava quando tudo isto aconteceu”, fez uma declaração que, pela franqueza e honestidade transmitida, sensibilizou os presentes. Domingos Garcia admitiu que houve erros, coisas que são legalmente desaprovadas, processos pouco claros e de tramitação informal, mas que tudo isso assentou na vontade de muito e bem-fazer (antes das eleições, acrescento eu). Declarou-se preparado para, caso necessário, assumir as responsabilidades do que se realizou sob o seu pelouro. A sua declaração e postura, que aliás não é novidade para nós que a temos avaliado nas reuniões de câmara, é louvável, é corajosa, foge ao diapasão da Presidente que sacode a água do capote, mas é um sacrifício totalmente inútil, por parte de alguém que foi totalmente ultrapassado e ignorado pela informal e distorcida orgânica da Câmara, isto é, directamente da Presidência ao funcionário executor. Esta a nossa convicção.
De todas as bancadas veio o elogio às palavras do vereador permanente, elogio que ainda mais afrontou as parcas declarações da presidente que, sem nada adiantar ao longo da noite, sempre reafirmou a vontade de com a Assembleia colaborar.
O segundo momento, protagonizou-o Mário Godinho, presidente da Junta de Freguesia de Silves. Perguntou directamente à presidente, por três vezes, se tinha conhecimento de que os serviços camarários andavam pedindo assinaturas de funcionários em documentos de 2005 (situação que já foi aqui neste blogue avançada por um anónimo). Por três vezes obteve como resposta o silêncio, ao ponto de pedir ao secretariado da reunião a formal transcrição do ocorrido. A ser verdade (o que o silêncio presidencial parece confirmar) é assunto deveras grave, considerada a situação de suspeita existente sobre os serviços e o facto de estarmos em vésperas de uma auditoria externa.
Outra situação que merece destaque foi a directa interpelação do Eng. Carlos Cabrita (BE) ao vereador e vice-presidente Rogério Pinto. Perguntou se teria havido procedimentos semelhantes sob o seu pelouro, designadamente na área da arqueologia, e envolvendo esta empresa. A resposta, algo titubeante e nervosa, foi quase uma confirmação, já que se justificou com as características deste trabalho, a necessidade de tarefas e mão-de-obra pontuais, terminando por dizer que, está de consciência tranquila e, seja caso disso, assumirá quaisquer responsabilidades.
Para terminar, outro momento importante da noite, e que me escuso de pormenorizar dada a confusão que inexplicavelmente gerou, foi a constituição de um grupo de trabalho da Assembleia para acompanhar o desenvolvimento deste processo de inquérito, agora, segundo parece, já processo disciplinar. Surgindo por proposta da CDU a constituição de um grupo de trabalho que acompanhasse esta situação, e sendo unânime a consideração da sua pertinência, mesmo por parte da bancada PSD e da Presidente (que a este propósito arrancou uma gargalhada dos presentes ao dizer “podem criar se quiserem a comissão”) surgiu problema quanto ao número de constituintes. Depois de um intervalo para conversações, depois de propostas colocadas e a seguir retiradas (até o presidente João Ferreira o fez), depois de a porta-voz da bancada do PSD se deslocar à mesa para um inesperado e informal segredinho ao Presidente da Assembleia, lá se ficou por uma comissão composta por dois membros de cada bancada (excepção feita ao BE que só terá um elemento).
E aqui fica o meu comentário a esta Assembleia Municipal. Esforçado, sem falsas modéstias se diga. Dedico-o aos leitores mais fiéis, e impacientes...
A reunião iniciou-se logo com um primeiro requerimento da bancada CDU para que fosse alterada a Ordem de Trabalhos, e que divulgámos no artigo anterior. Com razão, consideramos, já que esta reunião extraordinária fora convocada inicialmente por vontade da Comissão Permanente da Assembleia para abordar a questão do Inquérito camarário respeitante ao processo Viga d’Ouro. Conforme referiu a CDU, não fazia qualquer sentido, nem respeitava a hierarquia de importância das questões e a intenção inicial, remeter este assunto para o último ponto da ordem de trabalhos, intrometendo outros assuntos que só posteriormente foram alvo de tardio pedido de agendamento pela Câmara. O requerimento mereceu declaração da bancada PSD que disse não perceber qual era o problema, e do PS que deixou no Presidente João Ferreira a responsabilidade da decisão. Realizada a votação, só os votos da CDU votaram a favor da alteração; o PSD votou contra, o PS e o BE abstiveram-se. Esta votação, e o seu sentido de voto, criaram o primeiro caso da noite: a imediata apresentação da demissão de Margarida Ramos, líder de bancada e porta-voz da CDU, da Comissão Permanente da Assembleia Municipal.
Seguindo-se assim conforme a ordem de trabalhos divulgada, foi pela Presidente da Câmara feita uma breve apresentação do significado da adesão de Silves ao Foro Ibérico das Cidades Amuralhadas da qual retive a ideia de que, livremente parafraseando, é coisa boa porque se podem conseguir importantes verbas para realizar obras no domínio do património. Veremos se a adesão a esta associação, das muitas que já se fizeram, e que importava avaliar, concretiza algo mais do que viagens dos membros da autarquia e que em nada têm trazido valor acrescentado, de qualquer género. A votação deste ponto foi quase unânime, já que se registou uma abstenção do PS.
Passou-se então às taxas do IMI. Foram realizadas várias intervenções. Por parte da CDU, estranhando que a proposta que havia sido rejeitada em anterior reunião da assembleia voltasse igual, o mesmo tendo sucedido um mês depois na reunião camarária, e se fizesse proposta verbal de alteração em 0,05 %; do PS, tecendo algumas considerações cujo alcance, confesso, não entendi, e da presidente, explicando deficientemente como se tinha processado a tramitação da proposta entre o executivo camarário e a AM. Não explicou é a razão porque levou um mês para levar novamente uma proposta idêntica a reunião de câmara e lá, através do vereador Rogério Pinto, seu substituto na reunião de 8 de Novembro, apresentar “na hora” e verbalmente, proposta de redução (simbólica); nem explicou também por que é que, ao contrário de outras autarquias PSD e do que as estruturas regionais e as oposições sociais-democratas defenderam nas autarquias algarvias, propôs taxas máximas para Silves: um concelho deprimido, vítima, primeiro dos fogos, depois da seca, agora das inundações. Se estas calamidades atingiram fortemente as populações, e todos sabemos que assim foi, poderão permitir agora, já que degradaram prédios, majorar em 30% o IMI sobre os mesmos. É isso que permite, caso se queira ou as necessidades de tesouraria o imponham, esta deliberação sobre o IMI! A votação revelou-nos um PS totalmente subordinado à lógica “limiana”. De 2 socialistas, passaram agora a todos os que se abstiveram, permitindo a aprovação da proposta do executivo. E isto depois de votarem contra e apresentarem contraproposta bem diferente na Câmara! Argumento: não permitir ao executivo permanente alegar a existência de “papões” nem a sua vitimização perante a opinião pública. Preferem, assim, à vítima autarquia, a vítima contribuinte…
A CDU e o BE votaram contra, chamando a atenção para a contradição das propostas sobre o IMI do PSD local perante outras situações regionais, ou mesmo, dos responsáveis nacionais, como Marques Mendes. Depois de tudo isto, faltou dizer que entretanto a autarquia constituiu uma Comissão Arbitral Municipal de avaliação de imóveis de que ninguém falou, e coisa de que o executivo permanente só se lembrou porque eu o disse em reunião de câmara a propósito da sua incompetência para realizar unilateralmente tal majoração de 30%, agora aprovada.
Enfim, passou-se ao ponto final da OT, aquele para o qual tinha sido convocada a reunião: análise do processo de Inquérito Interno instaurado pela Câmara Municipal de Silves com vista ao apuramento da real situação das relações estabelecidas entre a Câmara Municipal de Silves e a firma "Viga d'Ouro - Construções, Lda."
Começou o Presidente da Assembleia, Dr. João Ferreira, por fazer uma declaração inicial explicando as razões da convocatória e as iniciativas que o órgão tem tomado para se inteirar do assunto em questão. Dando a palavra à Presidente da Câmara, assistiram os presentes à leitura de uma declaração escrita que, em resumo, nada acrescentou ao esclarecimento geral além do reforço da componente de sigilo em que tem insistido. Seguiram-se as intervenções das bancadas da Oposição, começando a CDU por pedir cópia das declarações prestadas pela Presidente. O PS, por Ana Sofia Silva, de cuja “prestação” gostei bastante, perguntando porque é que o relatório de inquérito só chegava agora ao conhecimento da AM e afirmando desconhecer quais as fugas de informação, indirectamente referidas pela Presidente, por parte da Assembleia ou da vereação não permanente. Já o BE, fez notar que fora a Presidente a dar uma conferência de imprensa e a fazer sair um comunicado aos órgãos de comunicação social onde não se escusara a tirar conclusões pessoais e, assim, a dar conhecimento público prévio do referido inquérito. Perguntou também se haveria ou não outras empresas que se tivessem relacionado com a autarquia da mesma forma. A CDU voltou a lembrar o que a Presidente referira há algum tempo atrás naquela Assembleia («que as obras com a Viga d’Ouro estavam legais») e perguntou de quem era a responsabilidade política pelas ordens dadas aos funcionários que se relacionaram com o empreiteiro. Apresentou ainda requerimento onde pediu resposta, além da questão referida acima, às perguntas seguintes: quais os sectores, além dos Serviços Urbanos e Ambiente que recorreram a esta empresa para a execução de obras?; data da primeira factura referente a obras executadas pela Viga d’Ouro e qual a obra; e se o executivo permanente comunicou às autoridades, conforme o deliberado em reunião camarária, os resultados deste inquérito, pedindo datas e números dos respectivos ofícios; terminou o requerimento pedindo informação sobre o número de ofícios que a Direcção de Finanças endereçou à autarquia pedindo esclarecimentos. Em mais uma intervenção, de Marco Jóia, bastante vigorosa por sinal, considerou ferido de ilegalidades todo este processo, desvalorizou o procedimento disciplinar contra meros funcionários e registou que o que é de maior importância é apurar as responsabilidades políticas em todo este assunto.
A bancada do PSD reagiu fazendo curta e esvaziada declaração de confiança no Executivo e na forma como este tem conduzido o processo. Depois de mais uma declaração da presidente da Câmara reafirmando o que já dissera em comunicado lido de início, voltou o PS com algumas pertinentes perguntas: há ou não irregularidades neste processo? Quem deu ordem de adjudicação? Quem deu ordem de pagamento? Porque não foi feita auditoria completa à CMS? (aqui o Dr. Martinho desconhecia a abertura de concurso público para auditoria à Câmara publicada no DN de 20 de Outubro, e de que não foi dado conhecimento à vereação não permanente, embora nela só sejam visadas as obras com concurso público, o que deixa as que são suspeitas de fora!, como referiu Marco Jóia).
Seguiram-se depois os grandes momentos desta noite de Assembleia.
Primeiro quando Domingos Garcia, em resposta ao desafio do Eng. Carlos Cabrita do BE, que lhe directamente perguntou “onde estava quando tudo isto aconteceu”, fez uma declaração que, pela franqueza e honestidade transmitida, sensibilizou os presentes. Domingos Garcia admitiu que houve erros, coisas que são legalmente desaprovadas, processos pouco claros e de tramitação informal, mas que tudo isso assentou na vontade de muito e bem-fazer (antes das eleições, acrescento eu). Declarou-se preparado para, caso necessário, assumir as responsabilidades do que se realizou sob o seu pelouro. A sua declaração e postura, que aliás não é novidade para nós que a temos avaliado nas reuniões de câmara, é louvável, é corajosa, foge ao diapasão da Presidente que sacode a água do capote, mas é um sacrifício totalmente inútil, por parte de alguém que foi totalmente ultrapassado e ignorado pela informal e distorcida orgânica da Câmara, isto é, directamente da Presidência ao funcionário executor. Esta a nossa convicção.
De todas as bancadas veio o elogio às palavras do vereador permanente, elogio que ainda mais afrontou as parcas declarações da presidente que, sem nada adiantar ao longo da noite, sempre reafirmou a vontade de com a Assembleia colaborar.
O segundo momento, protagonizou-o Mário Godinho, presidente da Junta de Freguesia de Silves. Perguntou directamente à presidente, por três vezes, se tinha conhecimento de que os serviços camarários andavam pedindo assinaturas de funcionários em documentos de 2005 (situação que já foi aqui neste blogue avançada por um anónimo). Por três vezes obteve como resposta o silêncio, ao ponto de pedir ao secretariado da reunião a formal transcrição do ocorrido. A ser verdade (o que o silêncio presidencial parece confirmar) é assunto deveras grave, considerada a situação de suspeita existente sobre os serviços e o facto de estarmos em vésperas de uma auditoria externa.
Outra situação que merece destaque foi a directa interpelação do Eng. Carlos Cabrita (BE) ao vereador e vice-presidente Rogério Pinto. Perguntou se teria havido procedimentos semelhantes sob o seu pelouro, designadamente na área da arqueologia, e envolvendo esta empresa. A resposta, algo titubeante e nervosa, foi quase uma confirmação, já que se justificou com as características deste trabalho, a necessidade de tarefas e mão-de-obra pontuais, terminando por dizer que, está de consciência tranquila e, seja caso disso, assumirá quaisquer responsabilidades.
Para terminar, outro momento importante da noite, e que me escuso de pormenorizar dada a confusão que inexplicavelmente gerou, foi a constituição de um grupo de trabalho da Assembleia para acompanhar o desenvolvimento deste processo de inquérito, agora, segundo parece, já processo disciplinar. Surgindo por proposta da CDU a constituição de um grupo de trabalho que acompanhasse esta situação, e sendo unânime a consideração da sua pertinência, mesmo por parte da bancada PSD e da Presidente (que a este propósito arrancou uma gargalhada dos presentes ao dizer “podem criar se quiserem a comissão”) surgiu problema quanto ao número de constituintes. Depois de um intervalo para conversações, depois de propostas colocadas e a seguir retiradas (até o presidente João Ferreira o fez), depois de a porta-voz da bancada do PSD se deslocar à mesa para um inesperado e informal segredinho ao Presidente da Assembleia, lá se ficou por uma comissão composta por dois membros de cada bancada (excepção feita ao BE que só terá um elemento).
E aqui fica o meu comentário a esta Assembleia Municipal. Esforçado, sem falsas modéstias se diga. Dedico-o aos leitores mais fiéis, e impacientes...
23 comentários:
Pela minha parte, um muito obrigado! Pela dedicatória que, tenho a presunção de um pouco me pertencer, pelo enorme esforço dispendido no relato, cuja leitura (só) quase nos deixa sem fôlego, pela forma viva como relatou, pela informação que nos transmitiu!
Comentários:
- O que disse a Presidente na sua declaração? Sobretudo o que disse de novo? Cada número parece quase repetição do anterior, sobretudo do já anteriormente dito. O nº. 1 diz que o executivo deposita confiança nele mesmo? Inclui o não permanente?
- Se bem entendi, o que vem a auditoria "auditoriar"? Acho que não entendi bem!
- De louvar a postura dos dois vereadores, assumindo responsabilidades, mais ainda, talvez alheias!, coisa que nunca ninguém ouvirá da presidente, nem relativamente às próprias!
- A sua descrição do Mário Godinho, da forma em que fez o relato, provocou-me o riso, mas só porque me lembrei dos navegantes portugueses ao enfrentarem o Adamastor, quando dobraram o Cabo das Tormentas (penso que aqui era o monstro a perguntar e o homem do leme respondeu três vezes, não foi?).
- Não percebi bem sobre a Comissão de Avaliação, se já está, e como foi constituída...
- Sobre os limianos: se reler o trabalho de casa sobre a necessidade de mais umas duas deliberações para lá desta, anuais, perceberá o que lhe disse (sem metáforas).
Mais uma vez, obrigado!
Penso que inclui o não permanente quando diz «(...) o executivo camarário, os membros desse órgão (...)».
A auditoria, e cito o texto do anúncio de concurso (publicado no DN, 20 Out.),«(...) tem por objecto a elaboração de uma auditoria jurídica a todos os contratos de empreitadas de obras públicas, locação de bens móveis, serviços e fornecimentos celebrados por esta edilidade entre 1 de Janeiro de 2004 e 31 de Agosto de 2006, bem como a todos os procedimentos pré-contratuais de tais contratos conforme documentação existente nos serviços camarários e relativa ao período atrás designado. Uma relação dos contratos a analisar estará patente até ao final do período de apresentação de propostas, podendo a respectiva documentação ser consultada mediante solicitação à entidade adjudicante.» Subtilezas...pois, os que realmente interessam, os que não tiveram concurso, ficam de fora.
A Comissão Arbitral Municipal para avaliação de imóveis deve estar de momento a constituir-se. Na reunião de câmara de 25 de Outubro foi apresentada proposta para o representante da CMS (Eng. Mascarenhas da DOM),mas faltarão obrigatoriamente mais 4 para poder funcionar (Finanças, Associações de Senhorios, Arrendatários, Ordem dos Engenheiros,Ordem dos Arquitectos e Advogados...). Curioso é tudo ter sido tratado só após a reunião extraordinária de 20 de Setembro (http://vereadordacdu.blogspot.com/2006/09/resumo-da-reunio-extraordinria.html) na qual manifestei a incompetência da Câmara para majorar unilateralmente em 30% os edifícios degradados, o que é diferente de devolutos (a esses pode ser dobrado o IMI desde que se comprove a inexistência de facturas de gás, electricidade e água e não pertençam a emigrantes).
Não fui a assembleia Municipal, mas deduz que a vontade do executivo se concretizou.
Queria era fazer passar o IMI, consegui.
Claro que a desgraça veio mesmo a calhar. Coitados daqueles que viram a destruição das colheitas dos seus bens e ainda tem o presente de um IMI elevado. Uma desgraça nunca vem só. Para o PS não há palavras, apenas vergonha ao olhar para todos os seus membros da Assembleia.
O caso da Viga’ douro, isso não vai dar em nada. Não passa de politiquice, barata.
Já viram algum Presidente ser punido por irregularidades? Só o Abílio Curto e passados uns bons anos. O de Setúbal saiu alegadamente por falta de confiança do Secretario Geral. Assim quando vir os resultados das investigações já são tarde e ninguém e punido. Cumprimentos
Joaquim Santos
Como já referi num outro comentário, alguém muito "IN", confidenciou-me, algum tempo depois desta comédia ter tido o seu início, que tudo isto não daria em nada para a senhora presidente, porque o Domingos (foi assim que me disseram), ia assumir a responsabilidade por tudo, branqueando com tal atitude a senhora presidente.
Como o senhor Domingos Garcia acaba de tomar essa posição, permito-me concluir que o que me foi dito se confirma.
Senhor Garcia, não se sacrifique por quem não merece.
Assuma as suas responsabilidades e deixe que os outros responsáveis também o façam. Os factos parecem indesmentíveis.
O Senhor assim o confessou.
Como pessoa de bem que é, e, como diz que respeita muito a Assembleia Municipal, diga-lhe o que tem para dizer e defenda o seu bom nome.
Como o senhor bem sabe a confissão espontânea constitui atenuante.
Além de ser apreciada é atenuante.
Será que o preço que lhe prometem é muito tentador? Mesmo que assim seja, não aceite.
-Não caia em mais ciladas.
-O seu futuro político terá acabado, mas não está certo que alguém queira defender o seu, à sua custa.
Um amigo.
A.F.
Vamos lá a ver se eu entendi bem: a auditoria tem como objecto todos os contratos celebrados no período que acima referiu, ou seja, o da polémica. Se esta foi precisamente gerada pela falta daqueles contratos e de toda a tramitação legal precedente, o que vem a auditoria cá fazer? Gastar mais uns milhares à CM, que tão necessitada está deles, para assumir os seus compromissos? Este concurso é uma perfeita inutilidade, um atentado à inteligência das pessoas, um desperdício de recursos de que a autarquia está tão carente. E porque não se exige a modificação dos termos de abertura do concurso para a própria auditoria? Isto toca as raias do ridículo! Parece uma auditoria Kafkiana! A Sra. Presidente quer, tão descaradamente, enganar quem? E porque se deixam enganar por ela?
Existe uma lista de contratos: de quais? Falamos de contratos em que sentido?
Se A quiser construir uma casa e B for empreiteiro, podem ajustar entre si os termos em que aquela se vai erguer. A pode ter muito ou pouco dinheiro, pode fazê-la seguida ou faseada, etc. O empreiteiro B não coloca os materiais, o pessoal, a maquinaria, ao dispor do dono da obra, no local a esta destinado, sem o seu consentimento, isto é, sem o consentimento de ambos. Em Direito a vontade e o consentimento são da maior relevância. O contrato não é mais do que um acordo, uma manifestação de vontades, desde que protegida pelo Direito (se eu quiser contratar para matar, não terei essa protecção). Se os termos em que A e B ajustaram as suas vontades não foram reduzidos a escrito, se nenhum dos dois assinou um documento, isso não significa que não exista contrato: chama-se a isto um contrato verbal!
Transposto para as obras públicas, os requisitos terão um maior grau de exigência e chegar-se-á ao contrato por processos morosos e complicados (com transparência, salvaguarda dos interesses e dinheiros públicos, não particulares, etc.) que, lá porque foram aligeirados ou inexistentes, isso não significa que o contrato (o verbal) não exista.
E deste, não se fala, não se trata, não se investiga? As 1200 facturas existem porquê? Porque é que o empreiteiro as emitiu e a CM as aceitou e branqueou? Faz-se uma auditoria, então, para apuramento de quê? Tenhamos senso e poupemos o dinheiro que é público, o que não significa que não é de ninguém, mas que é de todos! Estão lá as nossas contribuições, os nossos impostos, que tanto nos custam, por vezes, a pagar!
Enganar quem? Diz bem! A mim não é com certeza! Aliás, protestei na reunião de 8 de Novembro pelo facto de, sendo esta auditoria uma deliberação camarária o anúncio do seu concurso não ter sido informado em reunião de Câmara. E ainda pior, a abertura das eventuais propostas a concurso, seria segundo o anúncio realizada no passado dia 6 de Novembro. Foram os oponentes a concurso trazidos ao conhecimento da vereação? Foi dado conhecimento à vereação qual a firma a que foi adjudicado o trabalho, se é que já o foi? Sei eu, tanto como o senhor! Agora o que já se parece configurar é que, mesmo para o concurso de auditoria, se cometem os mesmos pecados que se pretendem identificar pela dita. Em poucas palavras, e enquanto não me esclarecerem, tudo indica que temos mais uma adjudicação directa sem passagem pela reunião camarária. E a quem? Iremos saber...
Inquéritos caseiros, encomendados pelos eventuais prevaricadores a que é que podem conduzir? Apetece sorrir, só que o caso é de tristeza.
Mais uma vez me interrogo e pergunto, qual a razão de ser desta atitude contemplativa e até cooperante da Assembleia Municipal?
Veja-se a decisão da última Sessão, que levou ao pedido de demissão de D. Margarida.
Até quando esta comtemplação, lesiva dos interesses de todos nós?.
Desculpem, mas que grande trapalhada.
A Assembleia limita-se a sancionar o que foi feito?
A.F.
Srº Anonimo.
A srª Presidente manda todos obedecem.
Então e se a encomenda foi verbal, quem foi que utilizou o verbo? A Sra. Presidente (faça-se! cumpra-se! sonhei ontem, quero para amanhã!) ou alguém mandatado por ela? (A Sra. Presidente quer que se faça, que se cumpra, quer os seus sonhos realizados!) ou (embora eu não esteja de acordo, ela quer...), ou (Sra. Presidente, isto é uma ilegalidade... olhe que... Ah, pronto, mesmo assim quer que mande fazer?...)?
Sobre o Sr. Presidente da A.M. também estou muito decepcionado: dizem que entrou com muita força, fartou-se de trabalhar, pediu cópias de tudo e mais alguma coisa, tanto vasculhou e inspeccionou que, conta-se, irritou pessoas de nariz empinado que gostam de tudo guardar (se não é o sigilo do processo, é o da acta, do documento, da esferográfica, do lápis...), para quê, Sr. Presidente, só para consumo próprio?
Embora o órgão executivo tenha outra visibilidade, pelo seu carácter de "execução" e "permanência", não podemos esquecer que a A.M. existe, embora nesta autarquia muito discretamente, é o órgão deliberativo, com poderes de superintendência (que a Lei até reforçou) sobre a C.M. Por favor, Sr. Presidente da A.M., exerça-os, ou leve a sua Assembleia a exercê-los!
Estou mesmo a ver:
empregado: "Sr. vereador, a obra não pode ser inaugurada amanhã, porque falta alcatroar e já não dá tempo"
Chefe: "-Não te preocupes. Vai estar tudo pronto"
Chefe ao telefone: "Oh pá da Viga d'ouro. Tás bom? É o XPTO da CMS. Podes vir amanhã alcatroar a estrada "X"? O preço depois logo se vê."
Ou então não. Espero mesmo, ou na verdade tenho alguma esperança, de que não haja enriquecimento indevido de funcionários da CMS nisto tudo. É que é importante salientar que se diz "...estou de consciência limpa, mas se tiver responsabilidades assumo-as". Quem diz isto, ou está à espera que não se descubra o que fez e está arrependido, ou então não sabe o que fez e está com medo que tenha feito alguma. Qualquer situação é grave. Podem ter feito todas as irregularidades mencionadas para "agilizar" obras e processos burocráticos, mas decerto saberiam que estavam a fazé-lo indevidamente. À mulher de César, não basta ser séria, tem de parecê-lo. Não o conseguiram mas sinceramente, não acho que vá dar nalguma coisa.
Sr. A.F.
Eu não me demiti da Assembleia Municipal de Silves, até porque acho que nela ainda posso fazer alguma coisa! Demiti-me da Comissão Permanente da Assembleia Municipal por achar que as decisões por ela tomadas logo eram alteradas por quem a dirige. A ordem de trabalhos desta Assembleia foi a gota de água vertida no meu GRANDE copo. Também não me demiti nem fui demitida pelos meus colegas do cargo que desempenho na minha bancada (porta-voz).
Quando diz “ Mais uma vez me interrogo e pergunto, qual a razão de ser desta atitude contemplativa e até cooperante da Assembleia Municipal? “, posso afirmar que esse tipo de atitude não se enquadra na bancada que represento. Temos proposto, questionado, contestado, requerido e fiscalizado. Somos minoria e fazer maioria nem sempre é fácil, veja o que aconteceu ao IMI!
Em breve, será discutido na A.M. o Orçamento da C.M.. Iremos ouvir de novo que tudo está correcto e dentro da conformidade! Quanto à aprovação, e às justificações dos que o viabilizem sem alterações, decerto que será igual à dos anos anteriores.
Margarida Ramos
Setôra Margarida,
Compreendo-a muito bem, porque infelizmente a maioria não entende a força que tem, deve ser por estar habituada a perder na Câmara!E a maioria lá, minoria na Assembleia, sai sempre vencedora! Quando é que começam a unir-se, a fazer oposição a sério, para tratar os assuntos sérios que aos munícipes dizem respeito?
É com frequência que visito este Blogue com o intuito de me informar acerca das divergentes opiniões políticas, o que se tem revelado infrutífero..De entre os vários comentários aqui presentes, reparei, entre outras coisas, que se discute a questão do anonimato associada à frustração..Não considero que os anónimos sejam frustrados; considero-os sim pessoas com fome de poder ou falta do que fazer.. ou então, como no meu caso, pessoas que por muita vontade que tenham de se identificar, não o fazem por temer a instauração de um processo por difamação por parte de falsos moralistas (Falsa democracia).É de louvar a atitude do Dr. Manuel Ramos, que apela ao bom conteúdo dos comentários. É importante que espaços como este, de partilha de opiniões, seja visitado por pessoas politicamente inteligentes. Ou pelo menos inteligentes..anónimos ou não..O facto de se utilizar a política como campo de batalha onde vale tudo, principalmente as ofensas e os comentários sem conhecimento de causa, é uma grave prova de falta de civismo de algumas pessoas. É suposto que as críticas sejam construtivas e fundamentadas! Por isso, faço um apelo a essas pessoas para que passem mais tempo com a família ou que façam qualquer outra coisa mais útil.
Muito embora eu seja uma pessoa que prefere observar mais e comentar menos, não posso deixar de publicar a minha opinião relativamente a alguns aspectos. No que diz respeito à Sr.ª Presidente, é certo que possa cometer alguns erros (não os vou referir porquanto esse papel caberá aos seus opositores políticos, oposição essa necessária desde que praticada com maturidade). No entanto, se a Dr.ª Isabel Soares fosse perfeita, talvez não estivesse nesta cidade mas sim num laboratório de análise como objecto de estudo de seres bizarros, porque a perfeição não existe (como todos temos a obrigação de saber). Para além disso, gostaria que alguém comentasse, com provas e fundamentos, quem fez melhor por esta cidade que ela?..Mais uma vez apelo ao conhecimento de causa! Relativamente ao processo Viga D´Oiro, quando alguém colocou a questão ao Vereador Domingos Garcia :"Onde estava quando tudo aconteceu?", foi um lapso não se ter colocado igualmente a questão: Onde estava o Vereador José Paulo quando tudo começou? Provavelmente a pensar como sair de cena quando a nódoa caísse no pano ou então a "comprar" um carro ao Sr. Aleluia e em simultâneo a "vender" o seu ao Sr. Henrique Brás. Sinceramente... O Dr. José Paulo, do alto da sua esperteza, que julga superior à dos outros, caminha a passos largos para se tornar num ser desprezível. Para quem gosta de encarar estes acontecimentos como uma telenovela, aqui está um verdadeiro triângulo amoroso! Por outro lado, sendo necessário um bode expiatório, quem melhor que o Vereador Domingos Garcia, que pela sua possível ingenuidade e evidente honestidade, é a prova viva de que merece toda a nossa confiança política. Estando ainda disposto a pagar por erros que não cometeu, na medida em que não é omnipresente..
Para além de tudo isto, se olharmos à nossa volta, afinal de contas, a obra está feita!!
Meus amigos, deixem que as questões relativas a este processo sejam resolvidas pelas autoridades competentes para tal!!!
Preocupem-se antes com outras questões que estejam menos bem, critiquem de forma construtiva, propondo alternativas melhores e cabais (se conseguirem), pois é dessa forma que se evolui. Caso contrário, a população em geral, que usa este espaço para se divertir, pode vir a transformar Silves numa ALDEIA do futuro!
Está quase perfeito... e dá que pensar... não fora...
Fiquei satisfeito por ficar a saber que existem três tipos de anónimos:
- Os famintos de poder;
- Os que não têm que fazer;
- Os homónimos do Senhor anónimo.
Alegro-me por não me poder incluir em qualquer deles.
Concordo com o senhor anónimo, em muito do que disse, mas acho que a Drª. Isabel Soares fez muito mais do que devia, transformando Silves, ela sim, na tal Aldeia, não direi do futuro, mas sim do presente. Desculpe a utilização de minúsculas.
Com todo o respeito.
A.F.
BA(DA)LADA DA CONSCIÊNCIA
(Adaptada e dedicada ao 2º. Anónimo do dia 23)
Batem pesada, pesadamente,
Como quem chama por mim.
Será no corpo, será na mente?
Um prós não é certamente(?),
E um contra não bate assim(?)...
É talvez da ventania...
.......................
.......................
Que quem já é pecador,
Sofra tormentos... enfim!...,
Mas aos anónimos, Senhor,
Porque lhes dais tanta dor,
Porque se expressam assim?
Ao senhor "anónimo" que tão eloquentemente apela ao uso da inteligência nos comentários dos visitantes:
- o anonimato como forma de evitar processos por difamação não é mais do que um artifício infantil, que apenas demonstra imaturidade e falta de capacidade para assumir responsabilidades pelo que se diz ou faz através da Internet;
- "O facto de se utilizar a política como campo de batalha onde vale tudo, principalmente as ofensas e os comentários sem conhecimento de causa, é uma grave prova de falta de civismo de algumas pessoas." - muito bem dito, de facto devíamos todos incorporar esta informação nos nossos princípios, não acha? No entanto, nunca antes se aplicou melhor o ditado popular "Faz o que eu digo, não faças o que eu faço", do que no caso do amigo anónimo. É que de facto o amigo, mais à frente no seu interessantíssimo devaneio, decide insinuar a existência de ilícitos ou ilegalidades na transacção de um automóvel entre o Vereador José Paulo e o Eng. Henrique Brás. Pois então devo dizer-lhe que existem provas mais do que suficientes da legalidade desta transacção, e o caro amigo, caso tenha a coragem de se identificar, receberá cópias dos mesmos documentos a que me refiro, sendo que terei todo o prazer em lhas enviar.
No entanto, o senhor prefere manter-se no anonimato. Eu compreendo a sua posição, quer ter o poder de dizer o que lhe apetece sobre quem lhe apetece e sair impune de tudo isto, ou estou errado? Devo então dizer-lhe que isso não é democracia. É cobardia.
Tenho dito, M.G.
Da última intervenção do dia 23 poderemos concluir que já somos, pelo menos, quatro tipos de anónimos?
E após a 2ª. intervenção do dia 24, com quantos tipos de anónimos ficámos?
M.G.,
Formalmente, podem até ter dado um aspecto de legalidade à transacção, mas materialmente, quem pensa que vai acreditar nela, depois de tudo o que se passou? Acha então que se trata de duas formas normais de aquisição? O Vereador da área financeira adquire o carro ao empreiteiro a quem são adjudicadas todas aquelas obras por ajuste directo, com todas as manobras já conhecidas, e depois, por sua vez, vende o seu ao Engenheiro que também materialmente é "acusado" de não ter observado as regras legais para aquelas adjudicações... Quem pensam que enganam?
EH! EH! EH! EH!...
Caro anónimo, compreendo perfeitamente a sua dúvida. No entanto posso garantir-lhe que, na condição de pessoa próxima ao Eng. Henrique Brás, sei que de facto a transacção do referido automóvel entre o vereador e o engenheiro foi feita com toda a legalidade e normalidade, não diferindo em nada do modo como qualquer cidadão compra um carro usado a um particular. Sei que pode parecer dificil de acreditar dadas as circunstancias, no entanto o que lhe digo é verdade.
Peço-lhe então encarecidamente que não difame as pessoas sem que tenha provas para suportar as suas afirmações, caso contrário cairá no dominio da especulação sem sentido.
M.G.
M.G.,
Compreendo a confusão estabelecida, dado o número de anónimos, mas eu não sou o outro, o que levantou a questão da transacção. Sou um diferente, um descrente na forma como diz que foi feita! Mas se o Sr. diz que é verdade...
E olhe que já há poucas pessoas próximas do Engº.; é de louvar a sua posição, porque as pessoas só costumam estar próximo nos bons momentos, o que nõ é o caso.
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